Diploma Ministerial n.º 59/2022
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Diploma Ministerial n.º 59/2022
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| Carreiras/funções | Lugares | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Del. Prov. | DPFP | DPEL | RPRH | RPAF | RPPTIC | RPA | CFP | DP | DPR | RAP | Total | |
| Funções de Direcção e Chefia | ||||||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Director Adjunto do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 4 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartcião Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 6 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Distrital | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 | 0 | 2 | 6 | 19 |
| Carreiras de Regime Geral | ||||||||||||
| Especialista | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 9 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 5 |
| Técnico | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 4 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Subtotal | 1 | 3 | 2 | 4 | 14 | 7 | 4 | 1 | 1 | 0 | 5 | 42 |
| Carreira Especifica | ||||||||||||
| Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Carreiras de Regime Especial nao diferenciado | ||||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação Pública e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 1 | 0 | 4 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 1 | 0 | 10 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 | 2 | 0 | 10 |
| Docente N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 13 | 2 | 0 | 15 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 33 | 6 | 0 | 41 |
| Total | 3 | 4 | 3 | 5 | 16 | 8 | 7 | 3 | 34 | 9 | 11 | 103 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 59/2022
- Texto do artigo, página 1: de 26 de Maio
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Delegação Provincial da Zambézia, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, criada pelo Despacho de 14 de Outubro de 2021, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, aos 28 de Outubro de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial da Zambézia, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
- Texto do artigo, página 2: Carreiras/funções
Lugares
Del. Prov.
DPFP
DPEL
RPRH
RPAF
RPPTIC
RPA
CFP
DP
DPR
RAP
Total
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Director Adjunto do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
4
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartcião Provincial
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
2
6
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Distrital
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
2
0
2
6
19
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Técnico Superior N1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
0
0
9
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
1
0
1
0
0
0
0
3
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
1
1
0
1
0
0
0
0
3
Técnico Profissional
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
1
5
Técnico
0
0
1
0
0
2
0
0
0
0
0
3
Assistente Técnico
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
3
Agente Técnico
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
1
3
Operário
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
2
4
Auxiliar
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
1
3
Subtotal
1
3
2
4
14
7
4
1
1
0
5
42
Carreira Especifica
Técnico Superior de Administração do Trabalho N1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
Carreiras de Regime Especial nao diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação Pública e Comunicação N1
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
0
4
Instrutor e Técnico Pedagógico N3
0
0
0
0
0
0
0
0
9
1
0
10
Docente N1
0
0
0
0
0
0
0
0
8
2
0
10
Docente N3
0
0
0
0
0
0
0
0
13
2
0
15
Subtotal
0
0
0
0
0
0
2
0
33
6
0
41
Total
3
4
3
5
16
8
7
3
34
9
11
103
Carreiras/funções Lugares Del. Prov. DPFP DPEL RPRH RPAF RPPTIC RPA CFP DP DPR RAP Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Director Adjunto do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 4 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartcião Provincial 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 2 6 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Distrital 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 2 0 2 6 19 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Técnico Superior N1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 0 9 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 3 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 3 Técnico Profissional 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 1 5 Técnico 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 3 Assistente Técnico 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 Agente Técnico 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 1 3 Operário 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 4 Auxiliar 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 1 3 Subtotal 1 3 2 4 14 7 4 1 1 0 5 42 Carreira Especifica Técnico Superior de Administração do Trabalho N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 Carreiras de Regime Especial nao diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação Pública e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 4 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 0 0 0 9 1 0 10 Docente N1 0 0 0 0 0 0 0 0 8 2 0 10 Docente N3 0 0 0 0 0 0 0 0 13 2 0 15 Subtotal 0 0 0 0 0 0 2 0 33 6 0 41 Total 3 4 3 5 16 8 7 3 34 9 11 103 - Texto do artigo, página 2: Legenda Del. Prov Delegado Provincial DPFP Departamento Provincial de Formação Profissional DPEL Departamento Provincial de Estudos Laborais RPRH Repartição Provincial de Recursos Humanos RPAF Repartição Provincial de Administração e Finanças
- Texto do artigo, página 2: RPPTIC Repartição Provincial de Planificação e Tecnologias de Informação
- Texto do artigo, página 2: e Comunicação RPAF Repartiçãoo Provincial de Aquisições CFP Centro de Formação Profissional DP Direcção Pedagógica DPR Direcção de Produção RAP Repartição de Administração e Pessoal
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