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Diploma Ministerial n.º 42/2025

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Diploma Ministerial n.º 42/2025

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º42/2025
Texto do artigo · p. 1 de 29 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Áreas de Conservação, IP, criada pelo Decreto n.º 11/2011, de 25 de Maio, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Áreas de Conservação, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicio- nado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. È revogado o Diploma Ministerial n.º 13/2016, de 25 de Janeiro, que aprova o Quadro de Pessoal.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 1 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 19 de Novembro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 TOTAL 1 1 4 3 2 8 2 2 1 5 29 7 2 10 2 1 3 2 1 28 6 6 2 10 6 30 1 2 2 5 92 RCIRP 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 RTICGD 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 3 4 DFGQSCOSCEFFRE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 DA 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 GACI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 GJSI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 GPECMF 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 DAFRH 0 0 1 0 0 2 0 2 1 1 7 2 2 5 2 0 2 2 1 16 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 24 DUSAEBN 0 0 1 0 0 2 0 0 0 1 4 1 0 1 0 0 1 0 0 3 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 9 DPF 0 0 1 0 0 2 0 0 0 1 4 1 0 0 0 0 0 0 0 1 2 4 0 1 0 7 0 0 0 0 12 DC 0 0 1 0 0 2 0 0 0 1 4 2 0 1 0 0 0 0 0 3 4 2 0 9 6 21 0 0 0 0 28 GDG 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança DirectorGeral DirectorGeralAdjunto DirectordeDivisão ChefedoGabinetedoInstitutoPblicoú ChefedeDepartamentoCentralAutnomoó ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartioCentralAutnomoçãó ChefedeRepartioCentralçã Chefedesecretariacentral SecretrioExecutivoá SUBTOTAL1 CarreirasdeRegimeGeral Especialista TcnicoSuperiordeAdministraoPbllicaéçãú TcnicoSuperiorN1é TcnicoSuperiorN2é TcnicoProfissionaldaAdministraoPblicaéçãú Tcnicoé AssistenteTcnicoé AuxiliarAdministrativo SUBTOTAL2 CarreirasdeRegimeEspecífica TcnicoSuperiordedeConservaoN1éÁreasçã FiscalSuperiordeÁreasdeConservaoParaFinsdeTurismoN1çã TcnicoSuperiordeTurismoN1é FiscalTcnicodereasdeConservaoparaFinsdeTurismoéÁçã FiscalBsicodeÁreasdeConservaparaFinsdeTurismoáção SUBTOTAL3 CarreirasdeRegimeEspecialnãodiferenciado TSuperiordeTecnologiasdeComunicaeInformaoN1écnicoçãoçã TcnicoProfissionaldeTcnologiadeComunicaodeInformaoééçãçã Auditor SUBTOTAL4 TOTALGERAL
TOTAL1143282215297210213212866210630122592
RCIRP0000001000100200000200000000003
RTICGD0000001000100000000000000012034
DFGQSCOSCEFFRE000010000011000000010000000002
DA0000100000100100000100000000002
GACI0001000000100000000000000000112
GJSI0001000000100000000000000000001
GPECMF0001000000100000000000000000001
DAFRH001002021172252022116000000001124
DUSAEBN0010020001410100100300200200009
DPF00100200014100000001240107000012
DC001002000142010000034209621000028
GDG1100000001300001000100000000004
FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirectorGeralDirectorGeralAdjuntoDirectordeDivisãoChefedoGabinetedoInstitutoPblicoúChefedeDepartamentoCentralAutnomoóChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartioCentralAutnomoçãóChefedeRepartioCentralçãChefedesecretariacentralSecretrioExecutivoáSUBTOTAL1CarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTcnicoSuperiordeAdministraoPbllicaéçãúTcnicoSuperiorN1éTcnicoSuperiorN2éTcnicoProfissionaldaAdministraoPblicaéçãúTcnicoéAssistenteTcnicoéAuxiliarAdministrativoSUBTOTAL2CarreirasdeRegimeEspecíficaTcnicoSuperiordedeConservaoN1éÁreasçãFiscalSuperiordeÁreasdeConservaoParaFinsdeTurismoN1çãTcnicoSuperiordeTurismoN1éFiscalTcnicodereasdeConservaoparaFinsdeTurismoéÁçãFiscalBsicodeÁreasdeConservaparaFinsdeTurismoáçãoSUBTOTAL3CarreirasdeRegimeEspecialnãodiferenciadoTSuperiordeTecnologiasdeComunicaeInformaoN1écnicoçãoçãTcnicoProfissionaldeTcnologiadeComunicaodeInformaoééçãçãAuditorSUBTOTAL4TOTALGERAL
Texto do artigo · p. 2 Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director Geral Director Geral Adjunto Chefe de Gabinete do Instituto Público Chefe de Departamento Central Autónomo Chefe de Departamento Central Chefe de Secretaria Central SUBTOTAL 1 Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública Técnico Superior N2 Técnico Superior N1 Técnico Profissional de Administração Pública Técnico Assistente Assistente Técnico Assistente Administrativo SUBTOTAL 2 Regime Específica Técnico Superior de Áreas de Conservação N1 Técnico Superior de Turismo para Fins de Turismo N1 Técnico Superior de Turismo para Fins de Turismo Técnico Básico de Áreas de Conservação SUBTOTAL 3 Regime Especial Técnico Superior de Tecnologias de Comunicação e Informação N1 Técnico Superior de Tecnologias de Comunicação e Informação Assistente de Tecnologias de Comunicação Auditor TOTAL GERAL
Texto do artigo · p. 2 DAFRHGPECMFGJSIGACIDADFGQSCOSCEFFRERTICGDRCIRPTOTAL
Texto do artigo · p. 2 000000001
Texto do artigo · p. 2 000000001
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Texto do artigo · p. 2 000000112
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Texto do artigo · p. 2 7111111129
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Texto do artigo · p. 2 5000100210
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Texto do artigo · p. 2 000000001
Texto do artigo · p. 2 200000003
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Texto do artigo · p. 2 QUADRODEPESSOALDAADMINISTRAÇÃO NACIONALDASÁREASDECONSERVAÇÃO.IP
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTE
Texto do artigo · p. 2 REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 2 100000001
Texto do artigo · p. 2 16000110228
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Texto do artigo · p. 2 000000006
Texto do artigo · p. 2 0000000030
Texto do artigo · p. 2 000000101
Texto do artigo · p. 2 00000202
Texto do artigo · p. 2 100100002
Texto do artigo · p. 2 100100305
Texto do artigo · p. 2 24112224392
Texto do artigo · p. 2 DFGQSCCIEFFRE-DepartamentodeFormaoemGestodeQualidade,SalvaguardaeConservaosobreoComrcioInternacionaldasEspciesdaFaunaedaFlôraemRiscodeExtinoçããçãééçã
Texto do artigo · p. 2 DUSAEBN-DivisodeUtilizaosustentveleactividadesEconómicaBaseadanaNaturezaãçãá
Texto do artigo · p. 2 GPECMF-GabinetedePlanificação,Estudos,CooperaçãoeMobilizaçãodeFinanciamento
Texto do artigo · p. 2 RTICGD-RepartiodeTecnologiasdeInformao,ComunicaoeGestoDocumentalçãçãçãã
Texto do artigo · p. 2 DAFRH-DivisodeAdministração,FinançaseRecursosHumanosã
Texto do artigo · p. 2 RCIRP-RepartiodeComunicao,ImagemeRelaesPblicasçãçãçõú
Texto do artigo · p. 2 GJSI-GabineteJurídico,SeguranaeIntelignciaçê
Texto do artigo · p. 2 GACI-GabinetedeAuditriaeControloInternoó
Texto do artigo · p. 2 DPF-DivisodeProtecoeFiscalizaçãoãçã
Texto do artigo · p. 2 DA-DepartamentodeAquisioçã
Texto do artigo · p. 2 DC-DivisodeConservaãção
Texto do artigo · p. 2 DG-DirecçãoGeral
Texto do artigo · p. 2 Legenda
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º42/2025
  3. Texto do artigo, página 1: de 29 de Março
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Áreas de Conservação, IP, criada pelo Decreto n.º 11/2011, de 25 de Maio, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Administração Nacional das Áreas de Conservação, IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicio- nado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. È revogado o Diploma Ministerial n.º 13/2016, de 25 de Janeiro, que aprova o Quadro de Pessoal.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  9. Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 19 de Novembro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane.
  11. Texto do artigo, página 2: TOTAL 1 1 4 3 2 8 2 2 1 5 29 7 2 10 2 1 3 2 1 28 6 6 2 10 6 30 1 2 2 5 92 RCIRP 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 RTICGD 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 0 3 4 DFGQSCOSCEFFRE 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 DA 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 GACI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 GJSI 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 GPECMF 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 DAFRH 0 0 1 0 0 2 0 2 1 1 7 2 2 5 2 0 2 2 1 16 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 24 DUSAEBN 0 0 1 0 0 2 0 0 0 1 4 1 0 1 0 0 1 0 0 3 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 9 DPF 0 0 1 0 0 2 0 0 0 1 4 1 0 0 0 0 0 0 0 1 2 4 0 1 0 7 0 0 0 0 12 DC 0 0 1 0 0 2 0 0 0 1 4 2 0 1 0 0 0 0 0 3 4 2 0 9 6 21 0 0 0 0 28 GDG 1 1 0 0 0 0 0 0 0 1 3 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança DirectorGeral DirectorGeralAdjunto DirectordeDivisão ChefedoGabinetedoInstitutoPblicoú ChefedeDepartamentoCentralAutnomoó ChefedeDepartamentoCentral ChefedeRepartioCentralAutnomoçãó ChefedeRepartioCentralçã Chefedesecretariacentral SecretrioExecutivoá SUBTOTAL1 CarreirasdeRegimeGeral Especialista TcnicoSuperiordeAdministraoPbllicaéçãú TcnicoSuperiorN1é TcnicoSuperiorN2é TcnicoProfissionaldaAdministraoPblicaéçãú Tcnicoé AssistenteTcnicoé AuxiliarAdministrativo SUBTOTAL2 CarreirasdeRegimeEspecífica TcnicoSuperiordedeConservaoN1éÁreasçã FiscalSuperiordeÁreasdeConservaoParaFinsdeTurismoN1çã TcnicoSuperiordeTurismoN1é FiscalTcnicodereasdeConservaoparaFinsdeTurismoéÁçã FiscalBsicodeÁreasdeConservaparaFinsdeTurismoáção SUBTOTAL3 CarreirasdeRegimeEspecialnãodiferenciado TSuperiordeTecnologiasdeComunicaeInformaoN1écnicoçãoçã TcnicoProfissionaldeTcnologiadeComunicaodeInformaoééçãçã Auditor SUBTOTAL4 TOTALGERAL
    TOTAL1143282215297210213212866210630122592
    RCIRP0000001000100200000200000000003
    RTICGD0000001000100000000000000012034
    DFGQSCOSCEFFRE000010000011000000010000000002
    DA0000100000100100000100000000002
    GACI0001000000100000000000000000112
    GJSI0001000000100000000000000000001
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    DC001002000142010000034209621000028
    GDG1100000001300001000100000000004
    FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaDirectorGeralDirectorGeralAdjuntoDirectordeDivisãoChefedoGabinetedoInstitutoPblicoúChefedeDepartamentoCentralAutnomoóChefedeDepartamentoCentralChefedeRepartioCentralAutnomoçãóChefedeRepartioCentralçãChefedesecretariacentralSecretrioExecutivoáSUBTOTAL1CarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTcnicoSuperiordeAdministraoPbllicaéçãúTcnicoSuperiorN1éTcnicoSuperiorN2éTcnicoProfissionaldaAdministraoPblicaéçãúTcnicoéAssistenteTcnicoéAuxiliarAdministrativoSUBTOTAL2CarreirasdeRegimeEspecíficaTcnicoSuperiordedeConservaoN1éÁreasçãFiscalSuperiordeÁreasdeConservaoParaFinsdeTurismoN1çãTcnicoSuperiordeTurismoN1éFiscalTcnicodereasdeConservaoparaFinsdeTurismoéÁçãFiscalBsicodeÁreasdeConservaparaFinsdeTurismoáçãoSUBTOTAL3CarreirasdeRegimeEspecialnãodiferenciadoTSuperiordeTecnologiasdeComunicaeInformaoN1écnicoçãoçãTcnicoProfissionaldeTcnologiadeComunicaodeInformaoééçãçãAuditorSUBTOTAL4TOTALGERAL
  12. Texto do artigo, página 2: Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director Geral Director Geral Adjunto Chefe de Gabinete do Instituto Público Chefe de Departamento Central Autónomo Chefe de Departamento Central Chefe de Secretaria Central SUBTOTAL 1 Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública Técnico Superior N2 Técnico Superior N1 Técnico Profissional de Administração Pública Técnico Assistente Assistente Técnico Assistente Administrativo SUBTOTAL 2 Regime Específica Técnico Superior de Áreas de Conservação N1 Técnico Superior de Turismo para Fins de Turismo N1 Técnico Superior de Turismo para Fins de Turismo Técnico Básico de Áreas de Conservação SUBTOTAL 3 Regime Especial Técnico Superior de Tecnologias de Comunicação e Informação N1 Técnico Superior de Tecnologias de Comunicação e Informação Assistente de Tecnologias de Comunicação Auditor TOTAL GERAL
  13. Texto do artigo, página 2: DAFRHGPECMFGJSIGACIDADFGQSCOSCEFFRERTICGDRCIRPTOTAL
  14. Texto do artigo, página 2: 000000001
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  17. Texto do artigo, página 2: 011100003
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  21. Texto do artigo, página 2: 200000002
  22. Texto do artigo, página 2: 100000001
  23. Texto do artigo, página 2: 100000005
  24. Texto do artigo, página 2: 7111111129
  25. Texto do artigo, página 2: 200001007
  26. Texto do artigo, página 2: 200000002
  27. Texto do artigo, página 2: 5000100210
  28. Texto do artigo, página 2: 200000002
  29. Texto do artigo, página 2: 000000001
  30. Texto do artigo, página 2: 200000003
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  32. Texto do artigo, página 2: QUADRODEPESSOALDAADMINISTRAÇÃO NACIONALDASÁREASDECONSERVAÇÃO.IP
  33. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTE
  34. Texto do artigo, página 2: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
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  36. Texto do artigo, página 2: 16000110228
  37. Texto do artigo, página 2: 000000006
  38. Texto do artigo, página 2: 000000006
  39. Texto do artigo, página 2: 000000002
  40. Texto do artigo, página 2: 0000000010
  41. Texto do artigo, página 2: 000000006
  42. Texto do artigo, página 2: 0000000030
  43. Texto do artigo, página 2: 000000101
  44. Texto do artigo, página 2: 00000202
  45. Texto do artigo, página 2: 100100002
  46. Texto do artigo, página 2: 100100305
  47. Texto do artigo, página 2: 24112224392
  48. Texto do artigo, página 2: DFGQSCCIEFFRE-DepartamentodeFormaoemGestodeQualidade,SalvaguardaeConservaosobreoComrcioInternacionaldasEspciesdaFaunaedaFlôraemRiscodeExtinoçããçãééçã
  49. Texto do artigo, página 2: DUSAEBN-DivisodeUtilizaosustentveleactividadesEconómicaBaseadanaNaturezaãçãá
  50. Texto do artigo, página 2: GPECMF-GabinetedePlanificação,Estudos,CooperaçãoeMobilizaçãodeFinanciamento
  51. Texto do artigo, página 2: RTICGD-RepartiodeTecnologiasdeInformao,ComunicaoeGestoDocumentalçãçãçãã
  52. Texto do artigo, página 2: DAFRH-DivisodeAdministração,FinançaseRecursosHumanosã
  53. Texto do artigo, página 2: RCIRP-RepartiodeComunicao,ImagemeRelaesPblicasçãçãçõú
  54. Texto do artigo, página 2: GJSI-GabineteJurídico,SeguranaeIntelignciaçê
  55. Texto do artigo, página 2: GACI-GabinetedeAuditriaeControloInternoó
  56. Texto do artigo, página 2: DPF-DivisodeProtecoeFiscalizaçãoãçã
  57. Texto do artigo, página 2: DA-DepartamentodeAquisioçã
  58. Texto do artigo, página 2: DC-DivisodeConservaãção
  59. Texto do artigo, página 2: DG-DirecçãoGeral
  60. Texto do artigo, página 2: Legenda
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