Resolução n.º 77/2014
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 77/2014
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 77/2014
- Texto do artigo, página 1: de 23 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas nos Acordos de Donativo celebrado entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 1: Único. São ratificados os Acordos de Donativos GEF n.º TF018239 e H996-MZ celebrados entre o Governo da República de Moçambique e a Associação Internacional para Desenvolvimento, no dia 5 de Dezembro de 2014, em Maputo, no montante de USD 6.319.635,00 (seis milhões trezentos e dezanove mil seiscentos e trinta e cinco Dólares Americanos) e USD 40.000.000,00 milhões (quarenta milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto MOZBIO — Desenvolvimento das Áreas de Conservação da Biodiversidade.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: de 2014. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.