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Resolução n.º 126/2015

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Resolução n.º 126/2015

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Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 126/2015
Texto do artigo · p. 1 de 29 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 268 da Constituição, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, com a redacção dada pela alínea l), do n.º 1, do artigo 2, da Lei n.º 2/2005, de 12 de Abril, que cria o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, as seguintes personalidades:
Número ou marcador · p. 1 1. Jacinto Soares Veloso;
Número ou marcador · p. 1 2. Joaquim João Munhepe Muhlanga;
Número ou marcador · p. 1 3. Marina Pachinuapa;
Número ou marcador · p. 1 4. José Manuel;
Número ou marcador · p. 1 5. Inácio João Reis.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia da República, aos 14
Texto do artigo · p. 1 de Dezembro de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
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  1. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 126/2015
  3. Texto do artigo, página 1: de 29 de Dezembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de eleger os membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 268 da Constituição, conjugado com o n.º 1 do artigo 2 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, com a redacção dada pela alínea l), do n.º 1, do artigo 2, da Lei n.º 2/2005, de 12 de Abril, que cria o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, as seguintes personalidades:
  6. Número ou marcador, página 1: 1. Jacinto Soares Veloso;
  7. Número ou marcador, página 1: 2. Joaquim João Munhepe Muhlanga;
  8. Número ou marcador, página 1: 3. Marina Pachinuapa;
  9. Número ou marcador, página 1: 4. José Manuel;
  10. Número ou marcador, página 1: 5. Inácio João Reis.
  11. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  12. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, aos 14
  13. Texto do artigo, página 1: de Dezembro de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  14. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
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