Resolução n.º 18/2013
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Resolução n.º 18/2013
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- Texto do artigo, página 7: Resolução n.º 18/2013
- Texto do artigo, página 7: de 31 de Dezembro
- Texto do artigo, página 7: Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.° 17/2013, de 12 de Agosto, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 7: Artigo 1. São eleitos membros da Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia da República, os seguintes deputados:
- Número ou marcador, página 7: 1. Ana Rita Geremias Sithole – Presidente;
- Número ou marcador, página 7: 2. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares – Relatora;
- Número ou marcador, página 7: 3. António Hama Thay - Vice – Presidente;
- Número ou marcador, página 7: 4. Alberto José Sabe – Vice – Relator;
- Número ou marcador, página 7: 5. Suzete Alberto Dança;
- Número ou marcador, página 7: 6. Rosa Manuel Andrade da Silva;
- Número ou marcador, página 7: 7. Mussa Inze;
- Número ou marcador, página 7: 8. Alfredo Mashalo Ibraimo;
- Número ou marcador, página 7: 9. Jaime Mussa Massesse;
- Número ou marcador, página 7: 10. Maria Bachir;
- Número ou marcador, página 7: 11. Chiueche Arone Guenha;
- Número ou marcador, página 7: 12. Guilherme Wissituete;
- Número ou marcador, página 7: 13. Severina Tiago Banze;
- Número ou marcador, página 7: 14. Ricardina Suia Albano Mazive;
- Número ou marcador, página 7: 15. Eduardo Mauride;
- Número ou marcador, página 7: 16. Eva Teixeira Caetano Dias; suplentes:
- Número ou marcador, página 7: 1. Carlos Filipe Panguana;
- Número ou marcador, página 7: 2. Arlinda Cipriano de Sousa;
- Número ou marcador, página 7: 3. Catarina Paiva Muacamissa;
- Número ou marcador, página 7: 4. Damião dos Santos Banda;
- Número ou marcador, página 7: 5. Sabina Isaias Nhaca Fache;
- Número ou marcador, página 7: 6. Rosa Mafunda Julai Sitole;
- Número ou marcador, página 7: 7. Angélica Paulo Camões.
- Número ou marcador, página 7: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 7: Aprovada pela Assembleia da República, aos 31 de Outubro
- Texto do artigo, página 7: de 2013. Publique-se. Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 7: Macamo Dlhovo.
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