Resolução n.º 115/2015
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Resolução n.º 115/2015
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- Texto do artigo, página 11: Resolução n.º 115 /2015
- Texto do artigo, página 11: de 31 de Dezembro
- Texto do artigo, página 11: Ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 179, da Constituição, a Assembleia da República criou a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Líbia.
- Texto do artigo, página 11: Havendo necessidade de designar o seu corpo directivo, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 11: Artigo 1. São designados para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os seguintes Deputados:
- Número ou marcador, página 11: 1. Olinda Novais.
- Número ou marcador, página 11: 2. Valéria José Mitelela.
- Número ou marcador, página 11: Art. 2. Os restantes integrantes da direcção, nomeadamente 2 vogais e 1 relator, serão indicados pelos membros da presente Liga.
- Número ou marcador, página 11: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 11: Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Outubro
- Texto do artigo, página 11: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República,Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 11: Macamo Dlhovo.
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