Resolução n.º 121/2015
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Resolução n.º 121/2015
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- Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 121/2015
- Texto do artigo, página 1: de 31 de Dezembro
- Texto do artigo, página 1: Tendo a Bancada Parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique – MDM manifestado o interesse em proceder a permuta inter – comissões dos seus membros, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 68 da Lei n.º 13/2014, de 17
- Texto do artigo, página 1: de Junho, Regimento da Assembleia da República, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. Autorizar a permuta dos Deputados membros das Comissões de Trabalho:
- Número ou marcador, página 1: a) José Manuel de Sousa, da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3.ª Comissão, para a Comissão da Administração Pública e Poder Local – 4.ª Comissão.
- Número ou marcador, página 1: b) Izequiel João Aramane, da Comissão da Administração Pública e Poder Local – 4.ª Comissão, para a Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social – 3.ª Comissão.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia da República, aos 19
- Texto do artigo, página 1: de Novembro de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
- Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
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