LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 86/2015

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 86/2015

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 86 /2015
Texto do artigo · p. 5 de 31 de Dezembro
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 179, da Constituição, a Assembleia da República criou a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Guiné Bissau.
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de designar o seu corpo directivo, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. São designados para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os seguintes Deputados:
Número ou marcador · p. 5 1. Filipe Carlos Domingos.
Número ou marcador · p. 5 2. Margarida Mapanzene.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 2. Os restantes integrantes da direcção, nomeadamente 2 vogais e 1 relator, serão indicados pelos membros da presente Liga.
Número ou marcador · p. 5 Artigo 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 5 publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Outubro
Texto do artigo · p. 5 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 5 Macamo Dlhovo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 86 /2015
  2. Texto do artigo, página 5: de 31 de Dezembro
  3. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 179, da Constituição, a Assembleia da República criou a Liga Parlamentar de amizade, solidariedade e cooperação de Moçambique – Guiné Bissau.
  4. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de designar o seu corpo directivo, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. São designados para Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, os seguintes Deputados:
  6. Número ou marcador, página 5: 1. Filipe Carlos Domingos.
  7. Número ou marcador, página 5: 2. Margarida Mapanzene.
  8. Número ou marcador, página 5: Artigo 2. Os restantes integrantes da direcção, nomeadamente 2 vogais e 1 relator, serão indicados pelos membros da presente Liga.
  9. Número ou marcador, página 5: Artigo 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  10. Texto do artigo, página 5: publicação. Aprovada pela Assembleia da República, aos 22 de Outubro
  11. Texto do artigo, página 5: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  12. Texto do artigo, página 5: Macamo Dlhovo.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.