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I SÉRIE — n.º 104

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 104/2019

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 I SÉRIE — Número 104
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 46/2019:
Parágrafo · p. 1 Reconduz Adelino Manuel Muchanga, para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 46/2019
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Através do Despacho Presidencial n.º 33/2014, de 9 de Junho, o Presidente da República nomeou Adelino Manuel Muchanga para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 1 Tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido no n.º 1 do artigo 53 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 225 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, reconduzo Adelino Manuel Muchanga, para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 30 de Maio de 2019. — O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 1 FILIPE JACINTO NYUSI.
Texto do artigo · p. 1 Fica sem efeito o Despacho Presidencial n.º 46/2019, de 30 de Maio, publicado no Boletim da República, n.º 104, de 30 de Maio de 2019, I Série, Suplemento.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 I SÉRIE — Número 104
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 46/2019:
  11. Parágrafo, página 1: Reconduz Adelino Manuel Muchanga, para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
  12. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 46/2019
  14. Texto do artigo, página 1: De 30 de Maio
  15. Texto do artigo, página 1: Através do Despacho Presidencial n.º 33/2014, de 9 de Junho, o Presidente da República nomeou Adelino Manuel Muchanga para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
  16. Texto do artigo, página 1: Tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido no n.º 1 do artigo 53 da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 225 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, reconduzo Adelino Manuel Muchanga, para o cargo de Presidente do Tribunal Supremo.
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 30 de Maio de 2019. — O Presidente da República,
  18. Texto do artigo, página 1: FILIPE JACINTO NYUSI.
  19. Texto do artigo, página 1: Fica sem efeito o Despacho Presidencial n.º 46/2019, de 30 de Maio, publicado no Boletim da República, n.º 104, de 30 de Maio de 2019, I Série, Suplemento.
  20. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  21. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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