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Despacho Presidencial n.º 148/2020

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Despacho Presidencial n.º 148/2020

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial N.º 148/2020
Texto do artigo · p. 1 de 8 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República,
Texto do artigo · p. 1 nomeio Belmiro José Malate, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República de Singapura.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 8 de Junho de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Comunicado
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, em virtude da renúncia do Deputado Muhamedrashid Sulemane. Assim, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o ponto II do artigo 1 da Resolução n.º 4/2020, de 11 de Março, comunico que:
Texto do artigo · p. 1 - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Deputado Mateus Elias Damião Faimane da Silva, com efeitos a partir do dia 2 de Junho de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, aos 2 de Junho de 2020. A Presidente da Assembleia da República,Esperança Laurinda
Texto do artigo · p. 1 Francisco Nhiuane Bias.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial N.º 148/2020
  2. Texto do artigo, página 1: de 8 de Junho
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República,
  4. Texto do artigo, página 1: nomeio Belmiro José Malate, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República de Singapura.
  5. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 8 de Junho de 2020. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  6. Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  7. Texto do artigo, página 1: Comunicado
  8. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher a vaga na Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República, em virtude da renúncia do Deputado Muhamedrashid Sulemane. Assim, ao abrigo do disposto no número 3, do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, conjugado com o ponto II do artigo 1 da Resolução n.º 4/2020, de 11 de Março, comunico que:
  9. Texto do artigo, página 1: - A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Deputado Mateus Elias Damião Faimane da Silva, com efeitos a partir do dia 2 de Junho de 2020.
  10. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, aos 2 de Junho de 2020. A Presidente da Assembleia da República,Esperança Laurinda
  11. Texto do artigo, página 1: Francisco Nhiuane Bias.
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