Resolução n.º 23/2016
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Resolução n.º 23/2016
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| N.º | Pilar | Programa |
|---|---|---|
| 1 | Infra-estruturas | Consolidar o Projecto dos Parques Industriais em Curso |
| Consolidar a Estratégias dos Corredores de Desenvolvimento | ||
| Consolidar a Estratégia de Desenvolvimento Integrado dos Sistemas de Transportes | ||
| Consolidar o Programa das ZFI | ||
| 2 | Desenvolvimento do Capital Humano | Formação Acelerada dos Técnicos das Empresas Industriais |
| Consolidar o Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional | ||
| Criação de Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano | ||
| Pesquisa, Atracção, Formação e Orientação de Talentos |
| N.º | Pilar | Programa |
|---|---|---|
| 3 | Capacitação das Empresas do Sector e Protecção da Indústria Nacional | Apoio na Implementação de Sistemas de Gestão de Qualidade e Respectiva Certificação |
| Promoção de Maior Conteúdo Local dos Produtos Industriais | ||
| Acesso Privilegiado às Oportunidades de Fornecimento ao Estado e aos Megaprojectos | ||
| 4 | Acesso à Financiamento Adequado | Alargar o âmbito de actuação do Banco Nacional do Investimento |
| Criação de Linhas de Crédito para Financiamento da Indústria | ||
| Acordos junto da Banca Comercial para o Desenvolvimento de Produtos de Crédito para Indústria | ||
| 5 | Promoção de Ligações Empresariais | Mapeamento das Ofertas das Empresas Industriais e Criação do Banco de Dados |
| Incubação de Empresas do Sector Industrial | ||
| Facilitação de Informação e Acesso ao Mercado Local | ||
| 6 | Incentivos ao Investimento no Sector Industrial | Consolidar a Estratégia de Promoção do Investimento Privado em Moçambique |
| Aprofundar as Reformas para Melhoria de Ambiente de Negócio | ||
| Desenvolver e Propor um Pacote de Incentivos Específicos para Investimentos na Indústria | ||
| 7 | Inovação, Acesso a Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento | Promover o Acesso a Novas Tecnologias de Produção |
| Assegurar a Criação de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento Industrial | ||
| Estabelecimento de Parcerias e Transferência de Conhecimento para Criação de Empresas de Novos Seguimentos Industriais | ||
| Introdução de Extensionistas Industriais para as MPME do Sector Industrial | ||
| 8 | Definição de um Modelo Institucional Adequado para a Promoção do Desenvolvimento Industrial | Reestruturação e Capacitação da DNI |
| Reestruturação do IPEME e Definição do Modelo de Relacionamento deste com a DNI | ||
| Criação de uma Plataforma de Coordenação Multissectorial para o Desenvolvimento Industrial | ||
| Criação de uma Plataforma de Coordenação Governo-Sector Privado para o Desenvolvimento Industrial |
| Descrição | Grande | Média | Pequena | Micro | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Número de Empresas | 89 | 77 | 851 | 1.768 | 2.785 |
| Peso | 3% | 3% | 31% | 63% | 100% |
| Número de Pessoal em serviço | 50.078 | 5.484 | 11.223 | 4.007 | 70.792 |
| Peso | 71% | 8% | 16% | 6% | 100% |
| Volume de Negócio | 90.598.032.812 | 7.139.081.593 | 5.568.892.863 | 27.497.608.319 | 130.803.615.586 |
| Peso | 69% | 5% | 4% | 21% | 100% |
| Descrição Número de Empresas | Grande 89 | Média 77 | Pequena 851 | Micro 1.768 | Total 2.785 |
|---|---|---|---|---|---|
| Peso | 3% | 3% | 31% | 63% | 100% |
| Número de Pessoal em serviço | 50.078 | 5.484 | 11.223 | 4.007 | 70.792 |
| Peso | 71% | 8% | 16% | 6% | 100% |
| Volume de Negócio | 90.598.032.812 | 7.139.081.593 | 5.568.892.863 | 27.497.608.319 | 130.803.615.586 |
| Peso | 69% | 5% | 4% | 21% | 100% |
| Descrição | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agricultura e Agro Industria | 85% | 12,56% | 27,6% | 7,4% | 20,8% | 8,97% | 5,71% |
| Aquacultura e Pesca | 0,53% | 0,2% | 0,29% | 0,04% | 0,1% | 7,24% | - |
| Banca e Seguros | 0,35% | 2,43% | 2,43% | 4% | 0% | 0,08% | 0,6% |
| Construção Civil | 1,34% | 1,24% | 21% | 4,2% | 6,6% | 3,88% | 17,36% |
| Energia | 0,0% | 61,48% | 5,5% | 7,9% | 0% | 45,60% | - |
| Industria | 3% | 5% | 13% | 12% | 38% | 4,77% | 36,20% |
| Investimento Directo Estrangeiro | 19% | 67% | 47% | 31% | 26% | 35% | 55% |
| Investimento Directo Nacional | 4% | 13% | 8% | 10% | 10% | 32% | 21% |
| Suprimentos/Empréstimo | 77% | 20% | 45% | 59% | 64% | 33% | 23% |
| Transportes e Comunicações | 1,36% | 1,56% | 18% | 38,4% | 14% | 9,63% | 4,30% |
| Turismo e Hotelaria | 4,59% | 4,34% | 3,3% | 10,1% | 8,8% | 8,42% | 9,14% |
| Serviços | 3,43% | 10,71% | 8,75% | 15,8% | 11,6% | 11,40% | 26,64% |
| Total | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% | 100% |
| 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Exportações | 2.147.183,33 | 2.333.250,12 | 3.604.203,14 | 3.855.538,40 | 4.023.718,96 | 3.916.400,00 | 3.413.300,00 |
| Importações | 3.764.206,67 | 3.863.669,30 | 6.312.159,20 | 8.687.970,28 | 10.099.134,37 | 7.951.700,00 | 7.576.600,00 |
| Forças | |
|---|---|
| • Existência de fábricas de pequena e micro dimensão nas zonas rurais (moinhos de martelo, carpintarias, máquinas de descasque de arroz, prensas de óleo, produção de licores à base de frutas, etc.) distribuídas, principalmente, nas zonas de maior produção que com maior acesso ao financiamento e tecnologia podem dar maior contributo na produção e emprego; • Em um dos maiores sectores em termos de contribuição no PIB, pelo que merece toda a atenção na definição de políticas e estratégias de desenvolvimento; • Existência de algumas indústrias que estão a experimentar um desenvolvimento assinalável (açúcar, materiais de construção) o que pode proporcionar uma base de experiência a ser replicada; • Aprovação de leis fiscais de incentivo aos novos investimentos (isenção de direitos aduaneiros sobre os equipamentos importados). |
| Fraquezas | |
|---|---|
| • Dependência em matérias-primas importadas; • Reduzida força de trabalho com qualificações adequadas; • Fraca qualidade e défice de infra-estruturas: Rede eléctrica, estradas, linhas férreas, água e logisticos; • Baixo valor acrescentado e dificuldades por parte do sector privado, para aceder aos benefícios decorrentes do Diploma Ministerial 99/2003 sobre Benefícios Aduaneiros para Industria Transformadora; • Fornecimento irregular de água e energia eléctrica; • Tecnologia desactualizada, obsolescência dos equipamentos e falta de peças sobressalentes; • Baixa competitividades dos seus produtos; • Insuficiência de indústrias de embalagens; • Baixos padrões de qualidade dos seus produtos; • Falta de acesso ao financiamento em volume e em condições adequadas; • Dificuldades no aprovisionamento de matérias-primas e outros insumos aliados ao processo de importação; • Capacidade de Intervenção limitada em acções de promoção do desenvolvimento industrial; |
| Fraquezas | |
|---|---|
| • Burocratização dos processos administrativos na abertura e gestão de negócios; • Taxas portuárias elevadas comparativamente aos países da região; • Fraca coordenação multi-sectorial. |
| Oportunidades | |
|---|---|
| • Aprovação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento que preconiza a industrialização como a principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade nacional; • Existência de matérias-primas ou condições básicas para a actividade industrial; • Existência de estratégias de desenvolvimento de alguns sectores da indústria (têxteis, caju e algodão); • Aprovada da Lei de Educação Profissional para potenciar a existência de técnicos qualificados; • Descoberta e início de exploração de recursos naturais que pode catalisar o investimento na área industrial e surgimento de indústrias da cadeia de valor do gás e do carvão; • Oportunidade de acesso a mercados internacionais via acordos que permitem acesso preferencial aos produtos de países menos desenvolvidos (EBAS e AGOA); • Existência de projectos de infra-estruturas (parques industriais, linhas férreas e portos) que podem contribuir para o desenvolvimento industrial; • Exposição internacional do país, devido a existência de recursos energéticos estratégicos o que pode contribuir para a atracção de investimentos para o sector industrial e alargamento das infra-estruturas socioeconómicas básicas; • Existência da vontade política em apostar na indústria para combate da pobreza e do desemprego; • Medidas governamentais para a melhoria do ambiente de negócios; • Desenvolvimento de zonas francas económicas e industriais para atracção de investimento industrial em regiões e sectores com potencial para actividades industrial que são pouco explorados; • Contribuição para o crescimento económico do país através de instalação e/ou desenvolvimento de industrias, criação de postos de emprego e melhoria do nível de vida. |
| Ameaças | |
|---|---|
| • Entrada livre de concorrentes provenientes da Região Austral (incluindo a África do Sul, uma potência africana) através da implementação do Protocolo Comercial da SADC; • Encarecimento e escassez de mão-de-obra qualificada, devido ao aumento da procura das mesmas qualificações pela indústria extractiva; • Elevado índice de contrabando e contrafacção de produtos. |
| Pilar 1: Infra- Estruturas para o Desenvolvimento Económico | |
|---|---|
| Justificativa | Estudos recentes sobre a economia nacional no geral e da indústria em especial apresentam a questão das infra-estruturas como um dos maiores entraves para o seu desenvolvimento. Das auscultações aos stakeholders este factor foi também considerado como dos mais importantes para a dinamização do investimento no sector industrial. O desenvolvimento de infra-estruturas é fundamental para o desenvolvimento da indústria nacional e poderá contribuir para o seguinte: • Aumento da competitividade da produção industrial; • Incentivo ao investimento no sector industrial; • Geração de ligações empresariais domésticas. |
| Objectivo | Assegurar a existência de infra-estruturas para a viabilização de projectos industriais, tais como, parques industriais, estradas, linhas férreas, rede eléctrica, água, portos, de entre outros. |
| Desafios e Oportunidades Estratégicas | • ►Assegurar a existência de uma equipa multissectorial para infra-estruturas; • ►Sistematizar a informação dos projectos de infra-estruturas existentes; • ►Preparar uma base de dados dos projectos de desenvolvimento industrial e de oportunidades de investimento no sector industrial; • ►Avaliar o défice de infra-estruturas a curto, médio e longo prazo; • ►Definir uma estratégia integrada para suprir o défice de infra-estruturas. |
| Pilar 2: Desenvolvimento do Capital Humano | |
|---|---|
| Justificativa | A disponibilidade limitada da mão-de-obra com as qualificações adequadas é referida em muitos estudos e relatórios do sector industrial e há unanimidade sobre este problema entre as empresas deste sector;. Esforços para o desenvolvimento do Capital Humano estão a ser realizados, por exemplo, a aprovação da Lei sobre Educação Profissional, mas é preciso desenvolver planos específicos para a indústria para que este sector possa tirar partido desta oportunidade. |
| Objectivo | Alinhar os programas de formação técnico profissional com a estratégia de desenvolvimento industrial. |
| Desafios e Oportunidades Estratégicas | • Definir as competências chave para os recursos humanos das indústrias prioritárias; • Analisar o programa de reforma do ensino técnico profissional e identificar os aspectos que carecem de alinhamento e aprimoramento para assegurar o desenvolvimento das indústrias prioritárias; • Definir os mecanismos de colaboração, através de programas específicos, com a ANEP para que o ensino técnico-profissional e formação profissional possa beneficiar mais a industrialização do país; • Definir uma estratégia de formação técnico profissional em linha com a implementação da PEI. |
| Pilar 3: Capacitação do Empresariado e Protecção da Indústria Nacional | |
|---|---|
| Justificativa | Estudos recentes revelam que existem muitas fraquezas na gestão das empresas do sector industrial. Esta situação pode inviabilizar todos os esforços que possam ser desenvolvidos para impulsionar o desenvolvimento do sector, uma vez que os principais actores não poderão capitalizar as oportunidades de crescimento que serão criadas. Por outro lado, é importante criar condições, acompanhadas com implementação de programas específicos, para que as empresas possam atingir níveis de competitividade equiparáveis aos da região. Este pilar constitui um dos alicerces fundamentais, para assegurar o sucesso dos outros aqui propostos. |
| Objectivo | • ►Assegurar a consolidação e crescimento de uma classe empresarial nacional do sector industrial, com especial enfoque no empreendedorismo jovem e aproveitamento das oportunidades de ligações empresariais (linkages); • ►Permitir que a indústria nacional tenha tempo para atingir os níveis de eficiência adequados para competir com indústrias mais avançadas. |
| Desafios e Oportunidades Estratégicas | • ►Analisar o défice de competências técnicas e de gestão dos gestores e empresários do sector industrial; • ►Conceber uma estratégia de acesso a tecnologias e know-how sobre processos de produção das empresas industriais; • ►Reforçar a capacidade actual do Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) para que tenha uma área especifica para o apoio as PME’s do sector industrial; • ►Definir um plano de acções para revitalização das empresas do sector industrial; • ►Definir uma estratégia de identificação, capacitação e capitalização de jovens empreendedores do sector industrial; • ►Conceber uma estratégia de garantia de qualidade dos produtos industriais moçambicanos; • ►Definir uma estratégia integrada de protecção da indústria nacional. |
| Pilar 4: Acesso à Financiamento Adequado | |
|---|---|
| Justificativa | O sector industrial é o segundo que mais contribui para o PIB, entretanto recebe apenas 7,9% do crédito bancário, sendo pelo conseguinte o quinto destinatário do financiamento disponibilizado pelos bancos nacionais. Por outro lado, não existem linhas de crédito ou produtos bancários específicos para a indústria; Os empresários do sector queixam-se da falta de acesso, custos elevados, prazos e montantes reduzidos do financiamento bancário, daí haver necessidade da mobilização de recursos para o financiamento da indústria em condições que se ajustem às características do sector. |
| Objectivo | Assegurar a disponibilidade de recursos financeiros em condições adequadas (condições de acesso, volume, custo e prazos) para financiar o investimento na indústria. |
| Desafios e Oportunidades Estratégicas | Avaliar as diversas opções para aumentar a disponibilidade de recursos financeiros em condições adequadas para financiar a indústria nacional, designadamente: • Banco de desenvolvimento industrial; • Fundo de garantia; • Linhas de crédito ou produtos bancários específicos para a indústria; • Definir as condições de financiamento compatíveis com investimentos na indústria; • Definir uma estratégia de mobilização de fundos; • Definir as condições de acesso ao financiamento. |
| Pilar 5: Promoção de Ligações Empresariais | |
|---|---|
| Justificativa | A promoção das ligações empresariais constituem um mecanismo para a melhoria do acesso a mercados das empresas do sector industrial, com enfoque nos megaprojectos, redução da dependência em matérias-primas importadas (por exemplo, ligação indústria com a agricultura). |
| Objectivo | Desenvolver um mercado interno para a indústria nacional e contribuir para um maior efeito multiplicador dos investimentos. |
| Desafios e Oportunidades Estratégicas | • Definir planos de acções e programas de ligações empresariais com foco na indústria que envolver diferentes actores, nomeadamente, o Governo, sector privado, instituições financeiras e académicas; • Assegurar a criação de um comité de coordenação das acções de ligações empresariais; • Promover as oportunidades de negócios identificadas junto do empresariado nacional; • Promover as oportunidades proporcionadas pelos grandes projectos para as pequenas e médias empresas com foco no sector industrial. |
| Pilar 6: Incentivos ao Investimento no Sector Industrial | |
|---|---|
| Justificativa | Não obstante o país já ter aprovado e implementado desde a independência duas Políticas e Estratégias Industriais, o sector ainda enfrenta os mesmos problemas, baixa competitividade, equipamento obsoleto, falta de credibilidade dos seus produtos, de entre outros. Alguns desses problemas resultam do baixo nível de investimento no sector (a indústria situou-se entre o quarto e quinto maior destino do investimento nacional e estrangeiro nos últimos cinco anos). |
| Objectivo | Desenvolver esforços para o aumento do investimento nacional e estrangeiro na indústria, contribuindo para aumento do peso da indústria no desenvolvimento do país, emprego e combate a pobreza. |
| Desafios e Oportunidades Estratégicas | • ► Sistematizar os factores que limitam o desenvolvimento da indústria associados a políticas, legislação inadequada; • ► Conceber um pacote de incentivos para o investimento na indústria e avaliar o impacto nas metas de desenvolvimento do país (emprego, receitas fiscais, balança comercial, entre outros) a curto, médio e longo prazo; • ► Promover a discussão multissectorial, incluindo o sector privado do pacote de incentivos do investimento no sector industrial; • ► Apresentar a proposta de incentivos ao Governo para a sua aprovação. |
| Pilar 7: Inovação, Acesso a Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento | |
|---|---|
| Justificativa | As vantagens competitivas da indústria e sua sustentabilidade a médio e longo prazo só são possíveis com investimento na inovação, aplicação da tecnologia adequada, pesquisa e desenvolvimento. Este pilar pode ser a base para promover a competitividade da nossa indústria. |
| Objectivo | Criar bases para melhoria da competitividade e desenvolvimento sustentável da indústria com base no conhecimento científico. |
| Desafios e Oportunidades Estratégicas | • ►Analisar com as instituições de ensino e de pesquisa nacionais os factores que limitam as suas actividades e a transferência do conhecimento desenvolvido para a produção; • ►Identificar os sectores da indústria que a médio e longo prazo podem apresentar vantagens competitivas caso se invista num maior conhecimento e melhor utilização dos recursos internos; • ►Estabelecer parcerias para a transferência do conhecimento da pesquisa aplicada para o desenvolvimento industrial, com foco para soluções de baixo custo e fácil implementação; • ►Estabelecer uma plataforma institucional que assegura o aproveitamento integrado dos resultados da pesquisa na área de produção industrial; • ►Definir uma estratégia integrada de pesquisa e desenvolvimento e o processo transferência de tecnologias para a produção industrial; • ►Definir o pacote de recursos necessários para a implementação da estratégia integrada de pesquisa e desenvolvimento. |
| Pilar 8: Definição de um Modelo Institucional Adequado para a Promoção do Desenvolvimento Industrial | |
|---|---|
| Justificativa | No âmbito da implementação da PEI 2007, foi criado o IPEME mas o diagnóstico do sector identificou que esta instituição não tem uma área específica para assistir as MPME´s do sector industrial. Por outro lado, a actual estrutura da DNI não permite atender as exigências para a implementação da nova PEI (advocacia, mobilização de recursos, coordenação com o sector privado e outros sectores, monitoria e avaliação da implementação de programas, dar assistência aos empresários do sector, de entre outras acções) dada a dinâmica actual que o país apresenta; |
| Objectivo | Assegurar a implementação adequada dos programas da PEI duma forma integrada com participação de todos os actores chave a nível nacional e o desenvolvimento contínuo da indústria. |
| Desafios e Oportunidades Estratégicas | • ► Identificar as acções a serem desenvolvidas pelas diferentes instituições públicas e privadas no âmbito da implementação da PEI; • ► Avaliar o papel desempenhado pela DNI e IPEME na promoção do desenvolvimento da indústria; • ► Analisar a amplitude das actividades dos programas da implementação da PEI; • ► Analisar o enquadramento dos programas da implementação da PEI nas atribuições da DNI e do IPEME; • ► Definir uma plataforma multissectorial para a implementação da PEI; • ► Avaliar a possibilidade da reestruturação da DNI e IPEME de forma alinhada com as necessidades da implementação da PEI ou a criação de uma instituição vocacionada na promoção do desenvolvimento industrial. |
| Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento Industrial | Modelode coordena- çãoclaroe simplesentre ossectoresde Agriculturae SegurançaAli- mentar,Terra eDesenvolvi- mentoRural ,Industriae Comércio ,Economiae Finanças,Ciên- cias,Tecnolo- giaeEnsino Superior | Modelode coordenação claroesimples entreos sectoresde | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Incentivosao Investimentono SectorIndustrial | (1)Incentivos nacomprade matéria-prima local; (2)Redução/isen- çãodedireitos naimportaçãode equipamentos; (3Condiçõesde financiamento específicaspara investimento. | (1)Desenvol- vimentode instrumentosde facilitaçãode | |||||
| Promoção deLigações Empresariais | Empresas doSectorde agricultura, prestaçãode serviçosnaárea daindústria, pecuária,hote- lariaeturismo, metalomecânica, química,gráfica, embalagem, (papelplásti- co,metálicoe vidro)emega projectos, | Empresado sectorde agricultura, prestaçãode | |||||
| Acessoà Financiamento Adequado | Empréstimos paraagricul- turaeagro- -indústria emvolume, custo,prazo apropriado | Empréstimos emvolume, custo,prazo apropriado Empréstimos emvolume, custo,prazo apropriado paraa actividade | |||||
| Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional | (1)Formação emgestão,com focoparacom- petênciasna áreaindustrial; (2)Políticasde protecçãode produtoscujos níveisdeprodu- çãosatisfazem partesignifica- tivadaprocura doméstica (3)Controlode qualidadedos produtos. | (1)Formação emgestão, comfocopara competências naárea industrial; | |||||
| Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae Desenvolvimento | (1)Novas Tecnologiasde Produção; (2)Equipamentos; (3)Parceriaspara transferênciade conhecimento (knowhow) | (1)Equipamentos; (2)Novas tecnologiasde produção. | |||||
| Desenvolvimento doCapital Humano | Agrónomos, especialida- desnosector deQuímica, Tecnologiade Alimentos, Nutrição, Extensionistas Agráriose Industriais | (1)Técnicosde produçãotêxtil efiação; (2)Estilistas; | |||||
| Infra-Estruturas parao Desenvolvimento Económico | (1)Regadios; (2)Camposde experimenta- ção; (3)Estradas, linhasférreas, portoscomfoco paraacabota- gemmarítima; (4)Águae energia. | 1.Estradas, linhasférreas, portoscom | |||||
| Localização Geográfica2 | Ocorre emtodoo país | Nampula, Cabo Delgado, Niassa, | |||||
| Principais Matérias-Primas | Milho,soja, mandiocae trigo | Arrozbruto | Oleaginosas (Amendoim, gergelim,soja, macadâmia) | Frutaevegetais | Gadobovinoe aves | Milho,soja, peixeederiva- dosdefrango | Fibrade algodão, fibradesisal, polietilenoe |
| Principais Produtos | Farinhase massasalimen- tares | Arroz | Óleoalimentar | Frutaevege- taisprocessa- dos | Carnes(bovina edeaves) | Raçãoanimal | Tecidos,linha decostura, sacaria,roupas paradiversos |
| Sub- -sector | Alimentar eAgro- -Indústria | Têxtil Vestuário, eCalçado |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
- Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 23/2016
- Texto do artigo, página 1: de 12 de Setembro
- Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário proceder à revisão da Política e Estratégia Industrial (PEI 2007), aprovada pela Resolução n.º 38/2007, de 18 de Dezembro, por se encontrar desajustada à conjuntura actual e aliado à descoberta de novas fontes de recursos naturais no país, como o gás, carvão, grafite, ferro e calcário, que trazem novas perspectivas e desafios para o sector industrial, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovada a Política e Estratégia Industrial referente ao período 2016-2019, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. É revogada a Resolução n.º 38/2007, de 18 de Dezembro, que aprova a Política e Estratégia Industrial (PEI 2007) para Moçambique.
- Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 3 de Maio
- Texto do artigo, página 1: de 2016. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 1: Política e Estratégia Industrial 2016-2025
- Texto do artigo, página 1: Sumário Executivo Enquadramento
- Texto do artigo, página 1: O Programa Quinquenal do Governo para 2015-2019 considera a indústria como um factor determinante na transformação estrutural e aumento da competitividade da economia nacional e define os seguintes objectivos de desenvolvimento do sector:
- Texto do artigo, página 1: • ►Promoção da industrialização orientada para a modernização da economia e aumento das exportações; • ►Promoção da cadeia de valor dos produtos primários nacionais, assegurando a integração do conteúdo local; • ►Promoção do emprego e melhoria da produtividade e competitividade; • ►Melhoria do ambientre de negócios.
- Texto do artigo, página 1: Por outro lado, a Estratégia Nacional do Desenvolvimento (ENDE) 2015-2035 considera como via para o país alcançar a prosperidade, sustentabilidade, competitividade e bemestar a transformação estrutural da economia apostando na industrialização. A nível da SADC o desenvolvimento industrial foi colocado no centro da agenda de integração para o desenvolvimento da Região.
- Texto do artigo, página 1: O Governo aprovou a Política e Estratégia Industrial, através da Resolução n.º 38/2007, de 18 de Dezembro, desde a sua aprovação, muitas actividades foram realizadas, tendo contribuído para impulsionar o sector industrial mas prevalecem ainda desafios.
- Texto do artigo, página 1: A possibilidade de exploração de recursos naturais, como o gás, carvão, minério de ferro, calcário, areias pesadas, grafite, cobre, pedras preciosas e semipreciosas, de entre outros, abre novas perspectivas para o desenvolvimento industrial.
- Texto do artigo, página 1: É neste âmbito que o Governo em parceria com o Sector Privado decidiram rever a actual PEI com vista a adequá-la à dinâmica de desenvolvimento actual e endereçar os desafios do Sector Industrial de forma a alinha-los com os objectivos do Governo para este Sector.
- Texto do artigo, página 1: Diagnóstico do Sector Industrial
- Texto do artigo, página 1: O sector industrial moçambicano é composto fundamentalmente por empresas de Micro e Pequena dimensão que correspondem a mais de 90% do mercado industrial. As Micro-indústrias correspondem a 63% do sector, as Pequenas 31%, as Médias 3% e as Grandes os remanescentes 3%.
- Texto do artigo, página 1: Relativamente a postos de emprego gerados pela indústria, apesar das Micro-empresas apresentarem-se em maior número são as que menos empregam, sendo as Grandes empresas responsáveis pelo emprego de 71%, seguindo-se as Pequenas empresas com 16%, as Médias com 8% e finalmente as Micro com 6%.
- Texto do artigo, página 2: No que se refere ao volume de negócios, as Grande empresas contribuem com 69% do volume de negócios, seguindo-se as Micro-empresas com 21%, as Médias com 5% e as Pequenas empresas com apenas 4% da produção.
- Texto do artigo, página 2: As indústrias que mais contribuem na produção do sector industrial moçambicano são a Metalúrgica (35%), Alimentar (25%), Bebidas (13%), Minerais Não-metálicos (10%), Tabaco (8%), e as outras indústrias com 9%. Cerca de 55% das indústrias do país estão localizadas na Cidade e Provincia de Maputo e de Sofala.
- Texto do artigo, página 2: As empresas industriais asseguram actualmente cerca de 70.792 postos de empregos, dos 62.485 existentes em 2009. Em relação ao número de empresas indústrias de 2009 a 2015, a variação foi de 3%, tendo passado de 2.709 para 2.785 número de empresas do ramo industrial.
- Texto do artigo, página 2: Em termos de financiamento o sector da Indústria é o quarto maior destinatário do crédito bancário. Um aspecto digno de realce é que a maior parte do crédito bancário vai para áreas não produtivas (habitação e consumo), uma situação que compromete o desenvolvimento económico do país.
- Texto do artigo, página 2: A análise da situação actual do sector industrial moçambicano revela existência de constrangimentos de nível estrutural para o desenvolvimento da actividade industrial no território moçambicano e na região austral que foram levados em conta na elaboração da PEI 2015, nomeadamente:
- Texto do artigo, página 2: • Reduzido nível de infra-estruturas adequadas que geram o encarecimento dos custos operacionais, caracterizados por condições de acesso precárias a alguns mercados, preço de transporte praticado relativamente alto; • ►Fraco acesso a financiamento bancário, caracterizado por elevadas taxas de juro, inexistência de linhas de crédito específicas para o ramo industrial e instituições bancárias orientadas para financiamento da indústria; • ►Reduzido nível de força de trabalho com qualificações adequadas e a existente é onerosa; • ►Deficiência no fornecimento de energia eléctrica e água e com custos elevados comparativamente aos países da região; • ►Apesar da existência das ZEEs e as ZFIs, o sistema fiscal é pouco atractivo devido as altas taxas de cobrança existentes comparativamente aos países da região, bem como a prevalência de taxas aduaneiras elevadas e demora no desalfandegamento dos produtos e custos portuários elevados.
- Texto do artigo, página 2: Por outro lado, o país possui grande potencial agrícola (milho, arroz, mandioca, oleaginosas), pecuário, recursos florestais, energéticos, minerais (carvão, calcário, ferro, arreias pesadas, gás, grafite, cobre, pedras preciosas e semipreciosas), recursos hídricos e pesqueiros que podem contribuir significativamente para o desenvolvimento da indústria nacional.
- Texto do artigo, página 2: Política Industrial
- Texto do artigo, página 2: A Política Industrial é o conjunto de princípios, medidas e actividades que visam contribuir para o desenvolvimento económico e social, através do aumento da produção, produtividade e qualidade da produção industrial, baseada em iniciativas industriais, usando recursos naturais, numa base sustentada e tecnologias que promovam o emprego, privilegiando o aumento da oferta de bens de consumo e meios de produção.
- Texto do artigo, página 2: Visão
- Texto do artigo, página 2: Ser uma indústria de relevo e altamente competitiva no contexto global e que permita a criação de capacidades humanas, institucionais e tecnológicas e a satisfação da demanda interna e externa através da valorização da produção nacional e maior integração regional.
- Texto do artigo, página 2: Missão
- Texto do artigo, página 2: Promover o desenvolvimento industrial através da formulação e implementação de estratégias sub- sectoriais, regulamentações da actividade industrial, criação de quadro institucional adequado e outras acções que contribuam para o crescimento e transformação qualitativa da economia.
- Texto do artigo, página 2: Objectivos
- Texto do artigo, página 2: O objectivo geral da Política e Estratégia Industrial é tornar a indústria o principal veículo para o alcance da prosperidade e bem-estar do país através da geração da maior parte de postos de emprego, produção e contribuição na valorização de recursos naturais, mais especificamente:
- Número ou marcador, página 2: 1. Aumentar a produção industrial, através de maior atracção do investimento para o sector, desenvolvimento de economias de escala na produção industrial e maior acesso ao mercado interno e externo das empresas do ramo;
- Número ou marcador, página 2: 2. Aumentar a contribuição no emprego do Sector, através da aposta nas indústrias de mão-de-obra intensiva e aposta nas Micro, Pequenas e Médias Empresas;
- Número ou marcador, página 2: 3. Contribuir para a melhoria da balança comercial, apostando nas indústrias com potencial para substituição das importações e das exportações;
- Número ou marcador, página 2: 4. Expandir a cadeia de valor e o valor acrescentado dos produtos industriais através da maior utilização de matéria-prima nacional;
- Número ou marcador, página 2: 5. Promover maior conteúdo local na produção industrial, através de maiores ligações económicas a montante e a jusante das empresas do sector.
- Texto do artigo, página 2: Pilares de Aposta Estratégica para o Desenvolvimento da Indústria
- Texto do artigo, página 2: São propostos os seguintes pilares de aposta estratégica para o desenvolvimento da indústria:
- Texto do artigo, página 2: • Pilar 1: Infra- Estruturas para o Desenvolvimento Económico; • Pilar 2: Desenvolvimento do Capital Humano; • Pilar 3: Capacitação do Empresariado e Protecção da Indústria Nacional; • Pilar 4: Acesso à Financiamento Adequado; • Pilar 5: Promoção de Ligações Empresariais; • Pilar 6: Incentivos ao Investimento no Sector Industrial; • Pilar 7: Inovação, Acesso a Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento; • Pilar 8: Definição de um Modelo Institucional Adequado para a Promoção do Desenvolvimento Industrial.
- Texto do artigo, página 2: Indústrias Prioritárias
- Texto do artigo, página 2: Consideram-se prioritárias as indústrias que se enquadram nos objectivos estratégicos do país e com implementação de acções específicas e alocação de recursos que podem desenvolver
- Texto do artigo, página 3: com relativa rapidez e contribuir para que o sector responda aos desafios que lhes são impostos. Para a definição das indústrias prioritárias foram consideradas as seguintes variáveis:
- Número ou marcador, página 3: 1. Prioridade Nacional: Considera-se prioridade nacional toda indústria que endereça os principais problemas do país e que se encontra plasmada nos documentos de orientação do Governo e as Estratégias Sectoriais;
- Número ou marcador, página 3: 2. Potencial para Criação de Ligações Económicas a Montante e a Jusante: São indústrias com maior conteúdo local, isto é, o valor agregado do produto (matéria-prima, mão-de-obra, equipamentos e serviços) tem origem no mercado interno;
- Número ou marcador, página 3: 3. Proveniência da matéria-prima: Indústria que utiliza insumos maioritariamente produzidas no país. Considerou-se também o potencial de substituição das matérias-primas que são actualmente importadas por outras produzidas localmente;
- Número ou marcador, página 3: 4. Geração de Emprego: Foram consideradas indústrias de mão-de-obra intensiva;
- Número ou marcador, página 3: 5. Potencial para substituição de importações: Indústrias cujos produtos são de grande consumo no mercado nacional e são maioritariamente importados mas com grande potencialidade de se produzir internamente;
- Número ou marcador, página 3: 6. Contributo no Nível de Produção Actual: Fazem parte deste grupo, aquelas indústrias que actualmente tem um contributo significativo no nível de produção industrial, por conseguinte o país tem experiência na sua implementação;
- Número ou marcador, página 3: 7. Facilidade de implementação/implantação: Foram consideradas indústrias que não requerem grandes volumes de investimentos, usam uma tecnologia relativamente simples e o país já possui infra-estruturas adequadas para a sua implantação, produz a matériaprima utilizada e não consome muita energia;
- Número ou marcador, página 3: 8. Potencial de exportação: Facilidade de penetração no mercado internacional, devido a originalidade do produto (matéria-prima abundante em poucos países ou nos países maiores consumidores do produto final), existência de acordos e tratados (por exemplo: AGOA,EBAS) de facilidade de colocação.
- Texto do artigo, página 3: Na base das variáveis referidas as indústrias de maior prioridade para o país são:
- Texto do artigo, página 3: • Alimentar e Agro- Indústria; • Vestuário, Têxtil e Calçado; • Minerais não Metálicos; • Metalurgia e Fabricação de Produtos Metálicos; • Processamento de Madeira e Mobiliário; • Química, Borracha e Plásticos; • Papel e Impressão.
- Texto do artigo, página 3: Assim, os esforços de desenvolvimento industrial durante a vigência da PEI deverão ser concentrados neste grupo de indústrias. As restantes indústrias irão se beneficiar das iniciativas gerais para a promoção do desenvolvimento económico do país.
- Texto do artigo, página 3: Estratégia para o Desenvolvimento Industrial
- Texto do artigo, página 3: A estratégia de desenvolvimento industrial consiste na decomposição de acções para materializar a política industrial, através da definição de programas específicos para cada pilar de aposta estratégica com vista a sua concretização. Assim para cada pilar de aposta estratégica definida pela política industrial, foram definidos e explicados um conjunto de programas e indicadas as entidades chave para a implementação a nível ministerial, considerando as seguintes variáveis determinantes: principais produtos, principais matérias-primas e sua respectiva localização geográfica.
- Texto do artigo, página 3: Alinhamento das Indústrias Prioritárias com as Variáveis Determinantes e os Pilares de Aposta Estratégica
- Texto do artigo, página 3: A Política Industrial elegeu um conjunto de indústrias consideradas prioritárias e é sobre elas que deverão ser orientados os esforços para o desenvolvimento do sector industrial na perspectiva de definição de prioridades.
- Texto do artigo, página 3: Assim, para cada indústria prioritária está definido o esforço que deverá ser realizado por pilar para assegurar o seu desenvolvimento.
- Texto do artigo, página 3: A concretização das metas de cada pilar de aposta estratégica se efectivará, através de projectos institucionais (programas) e definição das respectivas estratégias de implementação. A tabela seguinte apresenta os programas estratégicos por pilares.
- Texto do artigo, página 3: N.º
Pilar
Programa
1
Infra-estruturas
Consolidar o Projecto dos Parques Industriais em Curso
Consolidar a Estratégias dos Corredores de Desenvolvimento
Consolidar a Estratégia de Desenvolvimento Integrado dos Sistemas de Transportes
Consolidar o Programa das ZFI
2
Desenvolvimento do Capital Humano
Formação Acelerada dos Técnicos das Empresas Industriais
Consolidar o Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional
Criação de Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano
Pesquisa, Atracção, Formação e Orientação de Talentos
N.º Pilar Programa 1 Infra-estruturas Consolidar o Projecto dos Parques Industriais em Curso Consolidar a Estratégias dos Corredores de Desenvolvimento Consolidar a Estratégia de Desenvolvimento Integrado dos Sistemas de Transportes Consolidar o Programa das ZFI 2 Desenvolvimento do Capital Humano Formação Acelerada dos Técnicos das Empresas Industriais Consolidar o Programa Integrado da Reforma da Educação Profissional Criação de Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano Pesquisa, Atracção, Formação e Orientação de Talentos - Texto do artigo, página 4: N.º
Pilar
Programa
3
Capacitação das Empresas do Sector e Protecção da Indústria Nacional
Apoio na Implementação de Sistemas de Gestão de Qualidade e Respectiva Certificação
Promoção de Maior Conteúdo Local dos Produtos Industriais
Acesso Privilegiado às Oportunidades de Fornecimento ao Estado e aos Megaprojectos
4
Acesso à Financiamento Adequado
Alargar o âmbito de actuação do Banco Nacional do Investimento
Criação de Linhas de Crédito para Financiamento da Indústria
Acordos junto da Banca Comercial para o Desenvolvimento de Produtos de Crédito para Indústria
5
Promoção de Ligações Empresariais
Mapeamento das Ofertas das Empresas Industriais e Criação do Banco de Dados
Incubação de Empresas do Sector Industrial
Facilitação de Informação e Acesso ao Mercado Local
6
Incentivos ao Investimento no Sector Industrial
Consolidar a Estratégia de Promoção do Investimento Privado em Moçambique
Aprofundar as Reformas para Melhoria de Ambiente de Negócio
Desenvolver e Propor um Pacote de Incentivos Específicos para Investimentos na Indústria
7
Inovação, Acesso a Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento
Promover o Acesso a Novas Tecnologias de Produção
Assegurar a Criação de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento Industrial
Estabelecimento de Parcerias e Transferência de Conhecimento para Criação de Empresas de Novos Seguimentos Industriais
Introdução de Extensionistas Industriais para as MPME do Sector Industrial
8
Definição de um Modelo Institucional Adequado para a Promoção do Desenvolvimento Industrial
Reestruturação e Capacitação da DNI
Reestruturação do IPEME e Definição do Modelo de Relacionamento deste com a DNI
Criação de uma Plataforma de Coordenação Multissectorial para o Desenvolvimento Industrial
Criação de uma Plataforma de Coordenação Governo-Sector Privado para o Desenvolvimento Industrial
N.º Pilar Programa 3 Capacitação das Empresas do Sector e Protecção da Indústria Nacional Apoio na Implementação de Sistemas de Gestão de Qualidade e Respectiva Certificação Promoção de Maior Conteúdo Local dos Produtos Industriais Acesso Privilegiado às Oportunidades de Fornecimento ao Estado e aos Megaprojectos 4 Acesso à Financiamento Adequado Alargar o âmbito de actuação do Banco Nacional do Investimento Criação de Linhas de Crédito para Financiamento da Indústria Acordos junto da Banca Comercial para o Desenvolvimento de Produtos de Crédito para Indústria 5 Promoção de Ligações Empresariais Mapeamento das Ofertas das Empresas Industriais e Criação do Banco de Dados Incubação de Empresas do Sector Industrial Facilitação de Informação e Acesso ao Mercado Local 6 Incentivos ao Investimento no Sector Industrial Consolidar a Estratégia de Promoção do Investimento Privado em Moçambique Aprofundar as Reformas para Melhoria de Ambiente de Negócio Desenvolver e Propor um Pacote de Incentivos Específicos para Investimentos na Indústria 7 Inovação, Acesso a Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento Promover o Acesso a Novas Tecnologias de Produção Assegurar a Criação de Centros de Pesquisa e Desenvolvimento Industrial Estabelecimento de Parcerias e Transferência de Conhecimento para Criação de Empresas de Novos Seguimentos Industriais Introdução de Extensionistas Industriais para as MPME do Sector Industrial 8 Definição de um Modelo Institucional Adequado para a Promoção do Desenvolvimento Industrial Reestruturação e Capacitação da DNI Reestruturação do IPEME e Definição do Modelo de Relacionamento deste com a DNI Criação de uma Plataforma de Coordenação Multissectorial para o Desenvolvimento Industrial Criação de uma Plataforma de Coordenação Governo-Sector Privado para o Desenvolvimento Industrial - Texto do artigo, página 4: Medidas de Estímulo para o Desenvolvimento Industrial
- Texto do artigo, página 4: As medidas de estimulo aqui propostas, visam assegurar a geração de impactos rápidos (quick wins) no desenvolvimento industrial criando a dinâmica necessária no sector, mobilizando a comunidade empresarial a aumentar os investimentos na indústria, expandir a produção, emprego e o arranque do ciclo da transformação estrutural da economia.
- Texto do artigo, página 4: A proposta resulta de uma avaliação combinada entre os resultados de diagnóstico e a análise comparativa de medidas de estímulo para o desenvolvimento da Indústria com base em experiências internacionais, avaliando a natureza e tipos de incentivos industriais fornecidos e resultados alcançados.
- Texto do artigo, página 4: As medidas de estímulo para o desenvolvimento industrial proposta são as seguintes:
- Texto do artigo, página 4: 1) Incentivo ao Investimento em Infra-estruturas para o Desenvolvimento Industrial através de Parcerias Público Privadas: visa assegurar a existência de infra-estruturas adequadas para o desenvolvimento industrial;
- Texto do artigo, página 4: 2) Promoção de Acesso ao Financiamento: visa assegurar maior disponibilidade de recursos financeiros às empresas e investidores através de medidas complementares de mitigação do risco; 3) Preferência de Produtos Nacionais nas Compras do Governo: visa a expansão do mercado dos produtos nacionais, estimulando o aumento da produção industrial, emprego e receitas fiscais através da aquisição de produtos nacionais pelo Estado; 4) Incentivos e Simplificação de Procedimentos do Investimento no Sector Industrial: Tem como objectivo principal aumentar o investimento no sector industrial através da revisão do actual pacote de incentivos ao investimento; 5) Incentivos Fiscais e Aduaneiros: Destina-se à protecção da indústria nacional através da redução da competição dos produtos importados e promoção da produção interna, atrair investimentos para províncias com baixo nível de industrialização, de entre outros.
- Texto do artigo, página 5: Plano de Implementação
- Texto do artigo, página 5: O plano de implementação da PEI representa um conjunto de acções específicas a serem desenvolvidas com vista a estimular o desenvolvimento da indústria nos próximos 10 anos e está estruturado em três períodos temporais de acordo com os Pilares de Aposta Estratégica, designadamente curto, médio e longo prazo.
- Texto do artigo, página 5: No período 2016-2019, deverão ser desenvolvidas actividades que possam ser articuladas juntamente com o Programa Quinquenal do Governo, de forma a alinhar as acções de desenvolvimento Industrial com as do Governo, na qualidade de promotor do desenvolvimento industrial em Moçambique. O último período, correspondente ao período de longo prazo de 2020-2025, deverá ser efectuado uma avaliação de Meio-termo à Estratégia Industrial de forma a identificar e ajustar o plano de implementação.
- Número ou marcador, página 5: 1. Introdução 1.1. Enquadramento
- Texto do artigo, página 5: O Programa Quinquenal do Governo para 2015-2019 considera a indústria como um dos factores determinantes nas acções de combate a pobreza e desenvolvimento económico. Define como principais objectivos de desenvolvimento do sector:
- Texto do artigo, página 5: • Promoção da industrialização orientada para a modernização da economia e aumento das exportações; • Promoção da cadeia de valor dos produtos primários nacionais, assegurando a integração do conteúdo local; • Promoção do emprego e melhoraria da produtividade e competitividade; • Melhoria do Ambiente de Negócios.
- Texto do artigo, página 5: Por outro lado a Estratégia Nacional do Desenvolvimento (ENDE) 2015-2035, apresenta como visão, um país seguro, próspero, sustentável, competitivo, assente numa economia industrializada, com um rendimento médio que garante uma redistribuição da riqueza e um bem-estar social.
- Texto do artigo, página 5: A ENDE define que a industrialização deve constituir um factor de força para novas dinâmicas económicas, aumento da produção e produtividade e competitividade económica do país, através da criação de novas capacidades e padrões de desenvolvimento económico permitindo a criação de ligações mais sólidas e eficientes na economia como um todo.
- Texto do artigo, página 5: A nível da SADC o desenvolvimento industrial foi colocado no centro da agenda de integração para o desenvolvimento da Região, através do reconhecimento que o desenvolvimento da indústria transformadora constitui o catalizador para a diversificação das suas economias, desenvolvimento de capacidades produtivas e a criação de emprego, com vista a reduzir a pobreza e lançar a economia numa trajectória de crescimento mais assinalável.
- Texto do artigo, página 5: As empresas industriais asseguram actualmente cerca de 70.792 postos de empregos dos 62.485 existentes em 2009. Em relação ao número de empresas indústrias de 2009 a 2015, a variação foi de 3%, tendo passado de 2.709 para 2.785 empresas de ramo industrial. A contribuição do sector da indústria no PIB tem vindo a decrescer, tendo passado de 12,9% em 2007 no ano de aprovação da PEI 2007 para 9% em 2015, se posicionando em terceiro lugar nos sectores de actividade que mais contribuíram para o PIB em 2015 e um crescimento de 4.6%, num ranking liderado pelo sector da agricultura.
- Texto do artigo, página 5: O Governo aprovou a Política e Estratégia Industrial, através da resolução n.º 38/2007, de 18 de Dezembro, a qual define as grandes linhas de orientação do desenvolvimento industrial no País.
- Texto do artigo, página 5: Desde a aprovação da PEI em 2007, muitas actividades foram realizadas, tendo contribuído para impulsionar o sector industrial, com enfoque para a aprovação das estratégias seguintes:
- Texto do artigo, página 5: • Desenvolvimento do sector têxtil e confecções; • Melhoria do ambiente de negócios.
- Texto do artigo, página 5: Foi também criado o Instituto de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) que visa principalmente apoiar as Micro Pequenas e Medias Empresas (MPMEs).
- Texto do artigo, página 5: Não obstante os esforços que têm sido realizados para o desenvolvimento da indústria, prevalecem ainda muitos desafios e a maioria deles tinham sido apontados a quando da aprovação da PEI em 2007, designadamente:
- Texto do artigo, página 5: • Insuficiência de força de trabalho com qualificações adequadas; • Baixos níveis de acesso ao financiamento; • Dependência em matérias-primas importadas; • Falta de credibilidade dos seus produtos; • Necessidade de melhoria de Infra-estruturas; • Baixo valor acrescentado e consequentemente falta de acesso aos benefícios aduaneiros para Indústria Transformadora.
- Texto do artigo, página 5: Por outro lado, a descoberta de recursos naturais, como o gás, carvão, grafite, minério de ferro, calcário, de entre outros, abre novas perspectivas para o desenvolvimento industrial, se forem desenvolvidas estratégias alinhadas com este cenário e que permitam a captação e capitalização das oportunidades geradas por este factor.
- Texto do artigo, página 5: A existência de vários documentos de orientação estratégica aprovados pelo Governo de sectores chave, como por exemplo, Economia e Finanças, Agricultura, Recursos Minerais e Energia, Transportes e Comunicações, Pescas constitui alicerces essenciais para planificar o desenvolvimento da indústria.
- Texto do artigo, página 5: É neste âmbito que o Governo em parceria com o Sector Privado decidiram rever a Política e Estratégia Industrial (PEI), aprovada em 2007, com vista a adequá-la à dinâmica de desenvolvimento actual e endereçar os desafios do Sector Industrial de forma a alinhar com os objectivos do Governo para o sector.
- Texto do artigo, página 5: Quadro Macroeconómico
- Texto do artigo, página 5: Dados divulgados pelo Fundo Monetário Internacional, indicam que a taxa de crescimento em Moçambique tem sido uma das mais robustas da África Sub-Sahariana, situando-se numa média de 7% por ano, conforme apresentado no gráfico seguinte.
- Texto do artigo, página 5: Gráfico 1: Evolução do PIB % (2007-2015)
- Texto do artigo, página 5: 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9
- Texto do artigo, página 5: 7,2
- Texto do artigo, página 5: 6,6 7,1
- Texto do artigo, página 5: 7,3
- Texto do artigo, página 5: 6,8 7,1 7,4 7
- Texto do artigo, página 5: 6,8
- Texto do artigo, página 5: 6,3
- Texto do artigo, página 5: 5,7
- Texto do artigo, página 5: 5,6 5,5
- Texto do artigo, página 5: 5,4 5,5
- Texto do artigo, página 5: 4,9 4,9
- Texto do artigo, página 5: Moçambique
- Texto do artigo, página 5: África-Subsariana
- Texto do artigo, página 5: 2,9
- Texto do artigo, página 5: 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
- Texto do artigo, página 5: Fonte: IMF World Economic Outlook Database
- Texto do artigo, página 5: O crescimento económico do país tem sido impulsionado pelo crescimento dos sectores de energia, recursos naturais, recuperação dos sectores da agricultura e das pescas. A indústria transformadora constituiu o segundo sector que mais contribuiu para o PIB nos últimos 10 anos com uma participação de 13.5%, antecedido da agricultura com uma participação média de 23.3%.
- Texto do artigo, página 6: Os sectores de comércio e serviços de transportes e comunicações contribuíram com 10.9% e 10.5%, respectivamente.
- Texto do artigo, página 6: investimento para o processamento de gás natural liquefeito. A existência de grandes depósitos de carvão e reservas de gás natural coloca Moçambique numa posição privilegiada para atracção do IDE.
- Texto do artigo, página 6: Grandes oportunidades na logística do gás natural e mineração têm atraído investimentos fortes e impulsionaram a actividade económica no geral, em 33% de crescimento composto em projectos desde 2007. Neste sentido, Moçambique recebeu 2,4% do total do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em novos projectos realizados em África e 5% do capital investido desde 2007.
- Número ou marcador, página 6: 2. Caracterização do Sector Industrial 2.1. Empresas do Sector Industrial por Dimensão
- Texto do artigo, página 6: O Sector Industrial moçambicano é composto por duas mil e setecentos e oitenta e cinco empresas (2.785) distribuídas em Grandes, Médias, Pequenas e Micro empresas, conforme apresentado na tabela seguinte:
- Texto do artigo, página 6: Em 2014 o crescimento do PIB moçambicano foi de 7,2% e em 2015 6,6%, liderado pelo aumento da produção de carvão, investimentos em infra-estruturas em curso e início do
- Texto do artigo, página 6: Tabela 1:Classificação das empresas industriais por dimensão, 2015
- Texto do artigo, página 6: Tabela 1:Classificação das empresas industriais por dimensão, 2015
Descrição
Grande
Média
Pequena
Micro
Total
Número de Empresas
89
77
851
1.768
2.785
Peso
3%
3%
31%
63%
100%
Número de Pessoal em serviço
50.078
5.484
11.223
4.007
70.792
Peso
71%
8%
16%
6%
100%
Volume de Negócio
90.598.032.812
7.139.081.593
5.568.892.863
27.497.608.319
130.803.615.586
Peso
69%
5%
4%
21%
100%
Gráfico 2: Principais Sectores Industriais de Moçambique
9%
■ Metalúrgica Base (Mozal e Midal)
8%
35%
■ Indústria Alimentar
10%
■ Indústria de bebidas
■ Mineriais N/Metálicos (Cimento)
13%
■ Indústria de Tabaco
■ Outras Empresas
25%
Tabela 2: Distribuição Geográfica das Indústrias
Província
Principais Indústrias
Nº Total de
Indústrias
%
Maputo Cidade e Província
Metalúrgica, Alimentar, Bebidas,
1.021
37%
Têxtil, Minerais Não-Metálicos
Sofala
Química, Alimentar, Bebidas,
Tabaco, Minerais Não-Metálicos
543
19%
Manica
Alimentar e Bebidas
335
12%
Nampula
Alimentar, Têxtil, Química,
Bebidas, Minerais Não-Metálicos
193
7%
Gaza
Alimentar e Minerais Não-
Metálicos
190
7%
Inhambane
Alimentar, Metalúrgica, Minerais
Não-Metálicos
112
4%
Tete
Alimentar, Bebidas
112
4%
Niassa
Alimentar e de Mobiliário
112
4%
Cabo Delgado
Alimentar
95
3%
Zambézia
Alimentar e Bebidas
72
3%
Total
2.785
100%
Descrição Grande Média Pequena Micro Total Número de Empresas 89 77 851 1.768 2.785 Peso 3% 3% 31% 63% 100% Número de Pessoal em serviço 50.078 5.484 11.223 4.007 70.792 Peso 71% 8% 16% 6% 100% Volume de Negócio 90.598.032.812 7.139.081.593 5.568.892.863 27.497.608.319 130.803.615.586 Peso 69% 5% 4% 21% 100% - Texto do artigo, página 6: Descrição Número de Empresas
Grande 89
Média 77
Pequena 851
Micro 1.768
Total 2.785
Peso
3%
3%
31%
63%
100%
Número de Pessoal em serviço
50.078
5.484
11.223
4.007
70.792
Peso
71%
8%
16%
6%
100%
Volume de Negócio
90.598.032.812
7.139.081.593
5.568.892.863
27.497.608.319
130.803.615.586
Peso
69%
5%
4%
21%
100%
Descrição Número de Empresas Grande 89 Média 77 Pequena 851 Micro 1.768 Total 2.785 Peso 3% 3% 31% 63% 100% Número de Pessoal em serviço 50.078 5.484 11.223 4.007 70.792 Peso 71% 8% 16% 6% 100% Volume de Negócio 90.598.032.812 7.139.081.593 5.568.892.863 27.497.608.319 130.803.615.586 Peso 69% 5% 4% 21% 100% - Texto do artigo, página 6: Fonte: INE, 2015
- Texto do artigo, página 6: Com base na tabela é possível constatar que o Sector industrial Moçambicano é composto fundamentalmente por empresas de Micro e Pequena dimensão que correspondem a mais de 90% do parque industrial. As Micro-indústrias correspondem a 63% do sector, as Pequenas 31%, as Médias 3% e as Grandes os remanescentes 3%.
- Texto do artigo, página 6: Com base no gráfico é possível observar que a Indústria Metalúrgica é o maior do sector com uma contribuição de 35%, seguindo-se a Indústria Alimentar com 25%, Indústria de Bebidas com 13%, Indústria de Minerais Não-Metálicos com 10%, Indústria de Tabaco com 8%, e as outras indústrias com 9%.
- Texto do artigo, página 6: Relativamente a postos de emprego gerados pela indústria, apesar das Micro-empresas apresentarem-se em maior número são
- Texto do artigo, página 6: 2.3. Distribuição das Indústrias por Província
- Texto do artigo, página 6: as que menos empregam, sendo as Grandes empresas responsáveis pelo emprego de 71%, seguindo-se as Pequenas empresas com 16%, as Médias com 8% e finalmente as Micro com 6%.
- Texto do artigo, página 6: A análise a tabela seguinte permite constatar que as Províncias e Cidade de Maputo e de Sofala compõem mais da metade do total das indústrias do país, em cerca de 56% o que denota elevado nível de concentração industrial nos principais centros urbanos.
- Texto do artigo, página 6: No que se refere ao volume de negócios, as Grande empresas contribuem com 69% do volume de negócios, seguindo-se as micro-empresas com 21%, as Médias com 5% e as Pequenas empresas com apenas 4%.
- Texto do artigo, página 6: Por outro lado, é notório o baixo nível de diversificação das indústrias apresentando maior diversidade nas Províncias de maior concentração industrial. Dado o potencial agrário do país, as indústrias Alimentar e de Bebidas encontram-se instaladas na generalidade das Províncias do país e as restantes distribuídas consoante a ocorrência dos recursos naturais e minerais.
- Texto do artigo, página 6: 2.2. Indústrias de Maior Peso Os sectores que mais contribuíram na produção industrial
- Texto do artigo, página 6: moçambicana foram a Metalúrgica, Alimentar, de Bebidas, de Tabaco e Minerais Não-metálicos.
- Texto do artigo, página 6: Tabela 2: Distribuição Geográfica das Indústrias
- Texto do artigo, página 6: Província
- Texto do artigo, página 6: Principais Indústrias
- Texto do artigo, página 6: Nº Total de Indústrias
- Texto do artigo, página 6: %
- Texto do artigo, página 6: A contribuição de cada sector industrial no ano de 2015 é apresentada no gráfico seguinte:
- Texto do artigo, página 6: Maputo Cidade e Província
- Texto do artigo, página 6: Metalúrgica, Alimentar, Bebidas, Têxtil, Minerais Não-Metálicos
- Texto do artigo, página 6: 1.021
- Texto do artigo, página 6: 37%
- Texto do artigo, página 6: Sofala
- Texto do artigo, página 6: Química, Alimentar, Bebidas, Tabaco, Minerais Não-Metálicos
- Texto do artigo, página 6: 543
- Texto do artigo, página 6: 19%
- Texto do artigo, página 6: Gráfico 2: Principais Sectores Industriais de Moçambique
- Texto do artigo, página 6: 35% 25% 13% 10% 8% 9% Metalúrgica Base (Mozal e Midal) Indústria Alimentar Indústria de bebidas Mineriais N/Metálicos (Cimento) Indústria de Tabaco Outras Empresas
- Texto do artigo, página 6: Manica
- Texto do artigo, página 6: Alimentar e Bebidas
- Texto do artigo, página 6: 335
- Texto do artigo, página 6: 12%
- Texto do artigo, página 6: Nampula
- Texto do artigo, página 6: Alimentar, Têxtil, Química, Bebidas, Minerais Não-Metálicos
- Texto do artigo, página 6: 193
- Texto do artigo, página 6: 7%
- Texto do artigo, página 6: Gaza
- Texto do artigo, página 6: Alimentar e Minerais NãoMetálicos
- Texto do artigo, página 6: 190
- Texto do artigo, página 6: 3% 7% 4%
- Texto do artigo, página 6: Inhambane
- Texto do artigo, página 6: Alimentar, Metalúrgica, Minerais Não-Metálicos
- Texto do artigo, página 6: 112
- Texto do artigo, página 6: Tete
- Texto do artigo, página 6: Alimentar, Bebidas
- Texto do artigo, página 6: 112
- Texto do artigo, página 6: 4%
- Texto do artigo, página 6: Niassa
- Texto do artigo, página 6: Alimentar e de Mobiliário
- Texto do artigo, página 6: 112
- Texto do artigo, página 6: 4%
- Texto do artigo, página 6: Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 6: Alimentar
- Texto do artigo, página 6: 95
- Texto do artigo, página 6: 3%
- Texto do artigo, página 6: Zambézia
- Texto do artigo, página 6: Alimentar e Bebidas
- Texto do artigo, página 6: 72
- Texto do artigo, página 6: 2.785
- Texto do artigo, página 6: 100%
- Texto do artigo, página 6: Total
- Texto do artigo, página 6: Fonte: DNI
- Texto do artigo, página 6: Fonte: INE
- Texto do artigo, página 7: 2.4. Volume da Negócios A evolução do volume de produção industrial em milhões de Meticais ao longo de período de 2009 a 2015 é apresentada no gráfico
- Texto do artigo, página 7: seguinte:
- Texto do artigo, página 7: Gráfico 3: Evolução do Volume de Negócio MZN (2009-2015)
- Texto do artigo, página 7: 140.000.000.000
- Texto do artigo, página 7: Gráfico 3: Evolução do Volume de Negócio MZN (2009-2015) 140.000.000.000 120.000.000.000 100.000.000.000 80.000.000.000 60.000.000.000 40.000.000.000 20.000.000.000 - 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
- Texto do artigo, página 7: 120.000.000.000
- Texto do artigo, página 7: 100.000.000.000
- Texto do artigo, página 7: 80.000.000.000
- Texto do artigo, página 7: 60.000.000.000
- Texto do artigo, página 7: 40.000.000.000
- Texto do artigo, página 7: 20.000.000.000
- Texto do artigo, página 7: -
- Texto do artigo, página 7: 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
- Texto do artigo, página 7: Fonte: INE
- Texto do artigo, página 7: Dados do gráfico demonstram que as industriais registaram um volume de negócios no valor de 130.803 milhões de Meticais em 2015 contra os 87.858 milhões de Meticais em 2009, o que corresponde a um crescimento na ordem de 49%, sendo os principais contribuintes, a Indústria Metalúrgica de Base com 35% e a Indústria Alimentar com 25%.
- Texto do artigo, página 7: 2.5. Investimento no Sector Industrial O volume do investimento realizado no sector industrial1 a avaliar pelos projectos aprovados pelo Centro de Promoção de
- Texto do artigo, página 7: Investimentos está apresentado na tabela seguinte:
- Texto do artigo, página 7: Tabela 3: Investimento Aprovado pelo CPI
- Texto do artigo, página 7: Descrição 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Agricultura e Agro Industria 85% 12,56% 27,6% 7,4% 20,8% 8,97% 5,71%
Aquacultura e Pesca 0,53% 0,2% 0,29% 0,04% 0,1% 7,24% -
Banca e Seguros 0,35% 2,43% 2,43% 4% 0% 0,08% 0,6%
Construção Civil 1,34% 1,24% 21% 4,2% 6,6% 3,88% 17,36%
Energia 0,0% 61,48% 5,5% 7,9% 0% 45,60% -
Industria 3% 5% 13% 12% 38% 4,77% 36,20%
Investimento Directo Estrangeiro 19% 67% 47% 31% 26% 35% 55%
Investimento Directo Nacional 4% 13% 8% 10% 10% 32% 21%
Suprimentos/Empréstimo 77% 20% 45% 59% 64% 33% 23%
Transportes e Comunicações 1,36% 1,56% 18% 38,4% 14% 9,63% 4,30%
Turismo e Hotelaria 4,59% 4,34% 3,3% 10,1% 8,8% 8,42% 9,14%
Serviços 3,43% 10,71% 8,75% 15,8% 11,6% 11,40% 26,64%
Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Descrição 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Agricultura e Agro Industria 85% 12,56% 27,6% 7,4% 20,8% 8,97% 5,71% Aquacultura e Pesca 0,53% 0,2% 0,29% 0,04% 0,1% 7,24% - Banca e Seguros 0,35% 2,43% 2,43% 4% 0% 0,08% 0,6% Construção Civil 1,34% 1,24% 21% 4,2% 6,6% 3,88% 17,36% Energia 0,0% 61,48% 5,5% 7,9% 0% 45,60% - Industria 3% 5% 13% 12% 38% 4,77% 36,20% Investimento Directo Estrangeiro 19% 67% 47% 31% 26% 35% 55% Investimento Directo Nacional 4% 13% 8% 10% 10% 32% 21% Suprimentos/Empréstimo 77% 20% 45% 59% 64% 33% 23% Transportes e Comunicações 1,36% 1,56% 18% 38,4% 14% 9,63% 4,30% Turismo e Hotelaria 4,59% 4,34% 3,3% 10,1% 8,8% 8,42% 9,14% Serviços 3,43% 10,71% 8,75% 15,8% 11,6% 11,40% 26,64% Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% - Texto do artigo, página 7: Fonte: CPI
- Texto do artigo, página 7: A tendência de investimentos no sector industrial é crescente, tendo-se verificado um aumento significativo em 2013, na ordem de 38% e cerca de 36% em 2015, superando os anos anteriores. Durante o período em análise, a estabilidade da moeda nacional
- Texto do artigo, página 7: crescimento do IDE, impulsionando o desenvolvimento do sector industrial nacional e da economia no geral.
- Texto do artigo, página 7: O IDE no país situou-se em cerca de 990 milhões de dólares em 2015, sendo os principais investidores internacionais a Espanha com 32%, seguido da China com 18%, Emirates Arabés 10%, Portugal 9% e África do Sul 9%, tendo a Província e Cidade de Maputo absorvido cerca de 69% do investimento estrangeiro.
- Texto do artigo, página 7: até inicio de 2015, os programas de coordenação multi-sectorial e as potencialidades naturais e minerais do país contribuíram para o
- Texto do artigo, página 7: 1 Volume Total de Investimento aprovado pelo CPI
- Texto do artigo, página 8: 2.6. Análise das Exportações e Importações Durante o período de 2009 a 2015 as exportações corresponderam a cerca de 48% das importações efectuadas. Visivelmente, o
- Texto do artigo, página 8: crescimento das importações tem superado as exportações, tendo crescido a uma taxa de 101% contra os 59% das exportações que sempre foram inferiores as importações, conforme ilustrado no gráfico a seguir:
- Texto do artigo, página 8: Gráfico 4: Evolução das Exportações e Importações, Milhões de USD
- Texto do artigo, página 8: 12.000.000,00
10.000.000,00
8.000.000,00
6.000.000,00
4.000.000,00
2.000.000,00
-
Valor em 100 USD
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Fonte: INE
2.6.1. Exportações
No período de 2009 a 2015 as principais exportações do país foram o Alumínio, Carvão, Electricidade, Gás e Minérios com uma contribuição de 60% do total das exportações e os remanescentes 40% representados pelo Tabaco, Madeira, Açúcar, Castanha de Cajú, Farinha, Camarão dentre outros, conforme o gráfico seguinte:
Gráfico 5: Exportações 2015
26,6%
11,0%
8,0%
9,9%
7,5%
4,7%
1,4%
4,0%
1,3%
0,6%
0,1%
0,6%
0,1%
23,9%
Lingotes de alumínio
Carvão
Gás Natural
Energia Eléctrica
Tabaco
Areias Pesadas
Madeira
Açúcar
Algodão
Cimento
RNP- Combustíveis
Bunkers
Castanha e Amêndoa de Cajú
Outros
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Exportações 2.147.183,33 2.333.250,12 3.604.203,14 3.855.538,40 4.023.718,96 3.916.400,00 3.413.300,00 Importações 3.764.206,67 3.863.669,30 6.312.159,20 8.687.970,28 10.099.134,37 7.951.700,00 7.576.600,00 - Texto do artigo, página 8: 12.000.000,00
- Texto do artigo, página 8: 10.000.000,00
- Texto do artigo, página 8: Valorrm100USD
- Texto do artigo, página 8: 8.000.000,00
- Texto do artigo, página 8: 6.000.000,00
- Texto do artigo, página 8: 4.000.000,00
- Texto do artigo, página 8: 2.000.000,00
- Texto do artigo, página 8: -
- Texto do artigo, página 8: 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
- Texto do artigo, página 8: Exportações 2.147.183,33 2.333.250,12 3.604.203,14 3.855.538,40 4.023.718,96 3.916.400,00 3.413.300,00 Importações 3.764.206,67 3.863.669,30 6.312.159,20 8.687.970,28 10.099.134,3 7.951.700,00 7.576.600,00
- Texto do artigo, página 8: Fonte: INE
- Texto do artigo, página 8: 2.6.1. Exportações No período de 2009 a 2015 as principais exportações do país foram o Alumínio, Carvão, Electricidade, Gás e Minérios com uma
- Texto do artigo, página 8: contribuição de 60% do total das exportações e os remanescentes 40% representados pelo Tabaco, Madeira, Açúcar, Castanha de Cajú, Farinha, Camarão dentre outros, conforme o gráfico seguinte:
- Texto do artigo, página 8: Gráfico 5: Exportações 2015
- Texto do artigo, página 8: 26,6%
- Texto do artigo, página 8: 23,9%
- Texto do artigo, página 8: 11,0%
- Texto do artigo, página 8: 9,9%
- Texto do artigo, página 8: 8,0%
- Texto do artigo, página 8: 7,5%
- Texto do artigo, página 8: 4,7%
- Texto do artigo, página 8: 4,0%
- Texto do artigo, página 8: 1,4%
- Texto do artigo, página 8: 1,3%
- Texto do artigo, página 8: 0,6% 0,1% 0,6% 0,1%
- Texto do artigo, página 8: Fonte: INE, BM
- Texto do artigo, página 8: O cenário apresentado no gráfico deve-se particularmente aos seguintes factores:
- Texto do artigo, página 8: • O nível de exportação de energia eléctrica em 2015 apresentou uma diminuição de 4,59%, tendo se estabelecido em 38.700 milhões de dólares; • O Carvão mostrou-se como um dos principais produtos exportados atingindo em 2013, cerca de USD 503 milhões, mais 16% que em 2012, mas de 2014 a 2015 teve uma diminuição na ordem dos 23,52% devido a queda do seu preço a nível internacional;
- Texto do artigo, página 8: • Durante o período de 2014 e 2015, devido a queda do preço do Alumínio no mercado internacional, as receitas totais de exportação reduziram em 13,68% para um valor total 908.300 milhões de dólares;
- Texto do artigo, página 9: • As principais exportações tradicionais são o Tabaco, o Açúcar, o Algodão e as Madeiras, resultado da expansão dos campos de cultivo nas Províncias de Maputo e Nampula.
- Texto do artigo, página 9: De um modo geral, as exportações em Moçambique são dominadas pelas exportações dos grandes projectos de exploração mineira e de energia eléctrica. No período de 2006 a 2011 a África do Sul era o destino preferencial dos produtos moçambicanos, absorvendo em média 36% das exportações passando actualmente para segunda posição com 20,9%.
- Texto do artigo, página 9: Após esse período os Países Baixos, a Índia, a Singapura e a China tornaram-se os destinos preferenciais de exportações em Moçambique conforme ilustrado no gráfico seguinte.
- Texto do artigo, página 9: Gráfico 6: Principais Destinos das exportações em 2015
- Texto do artigo, página 9: 27,9%
- Texto do artigo, página 9: PAÍSES BAIXOS ÁFRICA DO SUL ÍNDIA SINGAPURA CHINA ZIMBABWE REINO UNIDO ESTADOS UNIDOS PORTUGAL OUTROS PAÍSES Fonte:INE 2.6.2. Importações Em 2015 o nível de importações estabeleceu-se em 7.576.600,00 milhares de dólares, influenciados pelas importações dos mega-projectos devido aos investimentos feitos para instalação e/ou expansão das unidades de exploração. Os principais produtos importados em 2015 são apresentados no gráfico seguinte: Gráfico 7: Importações 2015 Maquinaria Gasóleo Automóveis Cereais Energia eléctrica Gasolina Medicamentos Óleo alimentar (linhaça) Cerveja Açúcar Cimento hidráulico Outros
- Texto do artigo, página 9: 26,1%
- Texto do artigo, página 9: 20,9%
- Texto do artigo, página 9: 9,4%
- Texto do artigo, página 9: 4,2% 3,9%
- Texto do artigo, página 9: 2,6% 2,5% 1,7%
- Texto do artigo, página 9: 0,9%
- Texto do artigo, página 9: Fonte:INE
- Texto do artigo, página 9: 2.6.2. Importações Em 2015 o nível de importações estabeleceu-se em 7.576.600,00 milhões de dólares, influenciados pelas importações dos mega-
- Texto do artigo, página 9: projectos devido aos investimentos feitos para instalação e/ou expansão das unidades de exploração. Os principais produtos importados em 2015 são apresentados no gráfico seguinte:
- Texto do artigo, página 9: Gráfico 7: Importações 2015
- Texto do artigo, página 9: 49,8%
- Texto do artigo, página 9: 20,6%
- Texto do artigo, página 9: 7,3%
- Texto do artigo, página 9: 5,6%
- Texto do artigo, página 9: 4,3% 3,2% 2,4%
- Texto do artigo, página 9: 3,7%
- Texto do artigo, página 9: 1,0% 0,4% 0,5% 1,2%
- Texto do artigo, página 9: Fonte:INE
- Texto do artigo, página 10: Com base no gráfico é possível constatar que os principais produtos importados foram os equipamentos industriais e ferramentas (maquinaria), representando 20,6% do total das importações, automoveis, equivalentes a 7,3%, gasóleo absorvendo 5,6% das importações, cereais com 4,3% das importações e os remanescentes 62,2% distribuídos entre energia eléctrica, gasolina, cimento hidráulico entre outros.
- Texto do artigo, página 10: adubos, papel, cereais e medicamentos, para dar respostas aos défices internos agravados com as cheias que vem assolando o país (2010 e 2013). Destaca-se também aceleração na importação de cimento numa fasquia acima do dobro a partir de 2011, em resposta a crescente demanda, por um lado, pela dinâmica empreendida na área de infra-estruturas públicas e privadas (BM, 2013).
- Texto do artigo, página 10: O país apresenta altos volumes de importação de outros produtos, destacando-se a importação de material de construção (excluindo cimento), têxteis, mariscos, tractores agrícolas, pneus,
- Texto do artigo, página 10: Os principais países de importação são a África do Sul, a China, os Países Baixos, Portugal e Emirados Arabes Unidos, conforme ilustrado no gráfico seguinte.
- Texto do artigo, página 10: Gráfico 8: Países de Origem das Importações 2015
- Texto do artigo, página 10: 31,4%
- Texto do artigo, página 10: Gráfico 8: Países de Origem das Importações 2015 31,4% 11,5% 7,4% 4,7% 4,5% 4,2% 3,5% 3,2% 2,0% 1,7% 1,6% 1,3% 22,9% ÁFRICA DO SUL CHINA PAÍSES BAIXOS PORTUGAL EMIRADOS ÁRABES UNIDOS ÍNDIA FRANÇA JAPÃO SINGAPURA TAILÂNDIA ESTADOS UNIDOS REINO UNIDO OUTROS PAÍSES Fonte:INE 2.7. Análise SWOT da Indústria Para assegurar que a PEI assente no conhecimento objectivo da realidade do sector foi realizada uma análise dos pontos fortes, fracos, oportunidades e ameaças da indústria (análise FOFA), conforme apresentada a seguir: Forças • Existência de fábricas de pequena e micro dimensão nas zonas rurais (moinhos de martelo, carpintarias, máquinas de descasque de arroz, prensas de óleo, produção de licores à base de frutas, etc.) distribuídas, principalmente, nas zonas de maior produção que com maior acesso ao financiamento e tecnologia podem dar maior contributo na produção e emprego; • É um dos maiores sectores em termos de contribuição no PIB, pelo que merece toda a atenção na definição de políticas e estratégias de desenvolvimento; • Existência de algumas indústrias que estão a experimentar um desenvolvimento assinalável (açúcar, materiais de construção) o que pode proporcionar uma base de experiência a ser replicada; • Aprovação de leis fiscais de incentivo aos novos investimentos (isenção de direitos aduaneiros sobre os equipamentos importados). Fraquezas • Dependência em matérias-primas importadas; • Reduzida força de trabalho com qualificações adequadas; • Fraca qualidade e defíce de infra-estruturas: Rede eléctrica, estradas, linhas férreas, água e logísticos; • Baixo valor acrescentado e dificuldades por parte do sector privado, para aceder aos benefícios decorrentes do Diploma Ministerial 99/2003 sobre Benefícios Aduaneiros para Industria Transformadora; • Fornecimento irregular de água e energia eléctrica; • Tecnologia desactualizada, obsolescência dos equipamentos e falta de peças sobressalentes; • Baixa competitividade dos seus produtos; • Insuficiência de indústrias de embalagens; • Baixos padrões de qualidade dos seus produtos; • Falta de acesso ao financiamento em volume e em condições adequadas; • Dificuldades ao aprovisionamento de matérias-primas e outros insumos aliados ao processo de importação; • Capacidade de Intervenção limitada em acções de promoção do desenvolvimento industrial;
- Texto do artigo, página 10: 22,9%
- Texto do artigo, página 10: 11,5%
- Texto do artigo, página 10: 7,4%
- Texto do artigo, página 10: 4,7% 4,5% 4,2% 3,5% 3,2% 2,0% 1,7% 1,6% 1,3%
- Texto do artigo, página 10: Fonte:INE
- Texto do artigo, página 10: 2.7. Análise SWOT da Indústria Para assegurar que a PEI assente no conhecimento objectivo da realidade do sector foi realizada uma análise dos pontos fortes,
- Texto do artigo, página 10: fracos, oportunidades e ameaças da indústria (análise FOFA), conforme apresentada a seguir:
- Texto do artigo, página 10: Forças
• Existência de fábricas de pequena e micro dimensão nas zonas rurais (moinhos de martelo, carpintarias, máquinas de descasque de arroz, prensas de óleo, produção de licores à base de frutas, etc.) distribuídas, principalmente, nas zonas de maior produção que com maior acesso ao financiamento e tecnologia podem dar maior contributo na produção e emprego;
• Em um dos maiores sectores em termos de contribuição no PIB, pelo que merece toda a atenção na definição de políticas e estratégias de desenvolvimento;
• Existência de algumas indústrias que estão a experimentar um desenvolvimento assinalável (açúcar, materiais de construção) o que pode proporcionar uma base de experiência a ser replicada;
• Aprovação de leis fiscais de incentivo aos novos investimentos (isenção de direitos aduaneiros sobre os equipamentos importados).
Forças • Existência de fábricas de pequena e micro dimensão nas zonas rurais (moinhos de martelo, carpintarias, máquinas de descasque de arroz, prensas de óleo, produção de licores à base de frutas, etc.) distribuídas, principalmente, nas zonas de maior produção que com maior acesso ao financiamento e tecnologia podem dar maior contributo na produção e emprego; • Em um dos maiores sectores em termos de contribuição no PIB, pelo que merece toda a atenção na definição de políticas e estratégias de desenvolvimento; • Existência de algumas indústrias que estão a experimentar um desenvolvimento assinalável (açúcar, materiais de construção) o que pode proporcionar uma base de experiência a ser replicada; • Aprovação de leis fiscais de incentivo aos novos investimentos (isenção de direitos aduaneiros sobre os equipamentos importados). - Texto do artigo, página 10: Fraquezas
• Dependência em matérias-primas importadas;
• Reduzida força de trabalho com qualificações adequadas;
• Fraca qualidade e défice de infra-estruturas: Rede eléctrica, estradas, linhas férreas, água e logisticos;
• Baixo valor acrescentado e dificuldades por parte do sector privado, para aceder aos benefícios decorrentes do Diploma Ministerial
99/2003 sobre Benefícios Aduaneiros para Industria Transformadora;
• Fornecimento irregular de água e energia eléctrica;
• Tecnologia desactualizada, obsolescência dos equipamentos e falta de peças sobressalentes;
• Baixa competitividades dos seus produtos;
• Insuficiência de indústrias de embalagens;
• Baixos padrões de qualidade dos seus produtos;
• Falta de acesso ao financiamento em volume e em condições adequadas;
• Dificuldades no aprovisionamento de matérias-primas e outros insumos aliados ao processo de importação;
• Capacidade de Intervenção limitada em acções de promoção do desenvolvimento industrial;
Fraquezas • Dependência em matérias-primas importadas; • Reduzida força de trabalho com qualificações adequadas; • Fraca qualidade e défice de infra-estruturas: Rede eléctrica, estradas, linhas férreas, água e logisticos; • Baixo valor acrescentado e dificuldades por parte do sector privado, para aceder aos benefícios decorrentes do Diploma Ministerial 99/2003 sobre Benefícios Aduaneiros para Industria Transformadora; • Fornecimento irregular de água e energia eléctrica; • Tecnologia desactualizada, obsolescência dos equipamentos e falta de peças sobressalentes; • Baixa competitividades dos seus produtos; • Insuficiência de indústrias de embalagens; • Baixos padrões de qualidade dos seus produtos; • Falta de acesso ao financiamento em volume e em condições adequadas; • Dificuldades no aprovisionamento de matérias-primas e outros insumos aliados ao processo de importação; • Capacidade de Intervenção limitada em acções de promoção do desenvolvimento industrial; - Texto do artigo, página 11: Fraquezas
• Burocratização dos processos administrativos na abertura e gestão de negócios;
• Taxas portuárias elevadas comparativamente aos países da região;
• Fraca coordenação multi-sectorial.
Fraquezas • Burocratização dos processos administrativos na abertura e gestão de negócios; • Taxas portuárias elevadas comparativamente aos países da região; • Fraca coordenação multi-sectorial. - Texto do artigo, página 11: Oportunidades
• Aprovação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento que preconiza a industrialização como a principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade nacional;
• Existência de matérias-primas ou condições básicas para a actividade industrial;
• Existência de estratégias de desenvolvimento de alguns sectores da indústria (têxteis, caju e algodão);
• Aprovada da Lei de Educação Profissional para potenciar a existência de técnicos qualificados;
• Descoberta e início de exploração de recursos naturais que pode catalisar o investimento na área industrial e surgimento de indústrias da cadeia de valor do gás e do carvão;
• Oportunidade de acesso a mercados internacionais via acordos que permitem acesso preferencial aos produtos de países menos desenvolvidos (EBAS e AGOA);
• Existência de projectos de infra-estruturas (parques industriais, linhas férreas e portos) que podem contribuir para o desenvolvimento industrial;
• Exposição internacional do país, devido a existência de recursos energéticos estratégicos o que pode contribuir para a atracção de investimentos para o sector industrial e alargamento das infra-estruturas socioeconómicas básicas;
• Existência da vontade política em apostar na indústria para combate da pobreza e do desemprego;
• Medidas governamentais para a melhoria do ambiente de negócios;
• Desenvolvimento de zonas francas económicas e industriais para atracção de investimento industrial em regiões e sectores com
potencial para actividades industrial que são pouco explorados;
• Contribuição para o crescimento económico do país através de instalação e/ou desenvolvimento de industrias, criação de postos de emprego e melhoria do nível de vida.
Oportunidades • Aprovação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento que preconiza a industrialização como a principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade nacional; • Existência de matérias-primas ou condições básicas para a actividade industrial; • Existência de estratégias de desenvolvimento de alguns sectores da indústria (têxteis, caju e algodão); • Aprovada da Lei de Educação Profissional para potenciar a existência de técnicos qualificados; • Descoberta e início de exploração de recursos naturais que pode catalisar o investimento na área industrial e surgimento de indústrias da cadeia de valor do gás e do carvão; • Oportunidade de acesso a mercados internacionais via acordos que permitem acesso preferencial aos produtos de países menos desenvolvidos (EBAS e AGOA); • Existência de projectos de infra-estruturas (parques industriais, linhas férreas e portos) que podem contribuir para o desenvolvimento industrial; • Exposição internacional do país, devido a existência de recursos energéticos estratégicos o que pode contribuir para a atracção de investimentos para o sector industrial e alargamento das infra-estruturas socioeconómicas básicas; • Existência da vontade política em apostar na indústria para combate da pobreza e do desemprego; • Medidas governamentais para a melhoria do ambiente de negócios; • Desenvolvimento de zonas francas económicas e industriais para atracção de investimento industrial em regiões e sectores com potencial para actividades industrial que são pouco explorados; • Contribuição para o crescimento económico do país através de instalação e/ou desenvolvimento de industrias, criação de postos de emprego e melhoria do nível de vida. - Texto do artigo, página 11: Ameaças
• Entrada livre de concorrentes provenientes da Região Austral (incluindo a África do Sul, uma potência africana) através da implementação do Protocolo Comercial da SADC;
• Encarecimento e escassez de mão-de-obra qualificada, devido ao aumento da procura das mesmas qualificações pela indústria extractiva;
• Elevado índice de contrabando e contrafacção de produtos.
Ameaças • Entrada livre de concorrentes provenientes da Região Austral (incluindo a África do Sul, uma potência africana) através da implementação do Protocolo Comercial da SADC; • Encarecimento e escassez de mão-de-obra qualificada, devido ao aumento da procura das mesmas qualificações pela indústria extractiva; • Elevado índice de contrabando e contrafacção de produtos. - Texto do artigo, página 11: A análise da situação actual do sector industrial moçambicano revela existirem constrangimentos de nível estrutural para o desenvolvimento da actividade industrial no território moçambicano e na região austral que devem ser levados em conta na elaboração da PEI 2015, nomeadamente:
- Texto do artigo, página 11: • Reduzido nível de infra-estruturas adequadas que geram o encarecimento dos custos operacionais, caracterizados por condições de acesso precárias a alguns mercados, preço de transporte praticado relativamente alto; • Fraco acesso ao financiamento bancário, caracterizado por elevadas taxas de juro, inexistência de linhas de crédito específicas para o ramo industrial e instituições bancárias orientadas para financiamento da indústria; • Reduzido nível de força de trabalho com qualificações adequadas e a existente é onerosa; • Deficiência no fornecimento de energia eléctrica e água; • Apesar da existência das ZEEs e as ZFIs, o sistema fiscal é pouco atractivo devido as altas taxas de cobrança existentes comparativamente aos países da região, bem como a prevalência de taxas aduaneiras elevadas e demora no desalfandegamento dos produtos e custos portuários elevados.
- Texto do artigo, página 11: Por outro lado, o país possui grande potencial agrícola (milho, arroz, mandioca, trigo, oleaginosas), pecuário, recursos florestais, energéticos, minerais (carvão, calcário, areias pesadas, gás, grafite, cobre, pedras preciosas e semipreciosas), recursos hídricos e recursos pesqueiros que podem contribuir significativamente para o desenvolvimento da indústria nacional.
- Número ou marcador, página 11: 3. Política Industrial
- Texto do artigo, página 11: A Política Industrial é um conjunto de princípios, medidas e actividades que visam contribuir para o desenvolvimento económico e social, através do aumento e diversificação da produção, produtividade e qualidade da produção industrial, baseada em iniciativas industriais, usando recursos naturais, numa base sustentada e tecnologias que promovam o emprego, privilegiando o aumento da oferta de bens de consumo e meios de produção.
- Texto do artigo, página 11: 3.1. Visão
- Texto do artigo, página 11: Ser um sector industrial de relevo, altamente competitivo no contexto global, que permita a criação de capacidades humanas, institucionais, tecnológicas e satisfação da demanda interna e externa, através da valorização da produção nacional e maior integração regional.
- Texto do artigo, página 12: 3.2. Missão
- Número ou marcador, página 12: 3. Contribuir para a melhoria da balança comercial, apostando nas indústrias com potencial para substituição das importações e das exportações;
- Número ou marcador, página 12: 4. Expandir a cadeia de valor e o valor acrescentado dos produtos industrias através da maior utilização de matéria-prima nacional;
- Número ou marcador, página 12: 5. Promover maior conteúdo local na produção industrial, através de maiores ligações económicas a montante e a jusante das empresas do sector.
- Texto do artigo, página 12: Promover o desenvolvimento industrial através da formulação e implementação de estratégias sub- sectoriais, regulamentações da actividade industrial, criação de quadro institucional adequado e outras acções que contribuam para o crescimento e transformação qualitativa da economia.
- Texto do artigo, página 12: 3.3. Objectivos
- Texto do artigo, página 12: O objectivo geral da Política Industrial é tornar a indústria o principal veículo para o alcance da prosperidade e bem-estar do país através da geração da maior parte de postos de emprego, produção e contribuição na valorização de recursos naturais, mais especificamente:
- Texto do artigo, página 12: 3.4. Pilares de Aposta Estratégica Com vista a atingir os objectivos da Politica Industrial, foram
- Texto do artigo, página 12: seleccionados Pilares da Aposta Estratégica sobre os quais recairão as acções do Governo e do sector Privado.
- Número ou marcador, página 12: 1. Aumentar a produção industrial, através de maior atracção do investimento para o sector, desenvolvimento de economias de escala na produção industrial e maior acesso ao mercado interno e externo das empresas do ramo;
- Número ou marcador, página 12: 2. Aumentar a contribuição no emprego do sector, através da aposta nas indústrias de mão-de-obra intensiva e aposta nas Micro, Pequenas e Médias Empresas;
- Texto do artigo, página 12: Os Pilares aqui propostos visam responder aos aspectos identificados no diagnóstico do sector industrial, designadamente:
- Texto do artigo, página 12: • Capitalizar os pontos fortes e oportunidades; • Responder às ameaças e minimizar os pontos fracos.
- Texto do artigo, página 12: Assim são propostos os seguintes pilares de aposta estratégica para o desenvolvimento da indústria:
- Texto do artigo, página 12: Figura 1: Pilares da Aposta Estratégica param o Desenvolvimento da Indústria
- Texto do artigo, página 12: 1 Infra- Estruturas para o Desenvolvimento Económico 2 Desenvolvimento do Capital Humano 3 Capacitação do Empresariado e Protecção da Indústria Nacional 4 Acesso à Financiamento Adequado 5 Promoção de Ligações Empresariais 6 Incentivos ao Investimento no Sector Industrial 7 Inovação, Acesso a Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento Definição de um Modelo Institucional Adequado para a Promoção do Desenvolvimento Industrial 8
- Texto do artigo, página 12: Figura 1: Pilares da Aposta Estratégica para o Desenvolvimento da Indústria Pilares de Aposta Estratégica 1 Infra- Estruturas para o Desenvolvimento Económico 2 Desenvolvimento do Capital Humano 3 Capacitação do Empresariado e Protecção da Indústria Nacional 4 Acesso à Financiamento Adequado 5 Promoção de Ligações Empresariais 6 Incentivos ao Investimento no Sector Industrial 7 Inovação, Acesso a Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento 8 Definição de um Modelo Institucional Adequado para a Promoção do Desenvolvimento Industrial
- Texto do artigo, página 12: Pilares de Aposta Estratégica
- Texto do artigo, página 12: Para a materialização dos objectivos do desenvolvimento industrial será necessário elaborar programas específicos para cada Pilar da Aposta Estratégica.
- Texto do artigo, página 12: A seguir apresenta-se a descrição detalhada de cada um dos pilares em termos de justificativa da escolha, objectivo, desafios e oportunidades estratégicas.
- Texto do artigo, página 13: Pilar 1: Infra- Estruturas para o Desenvolvimento Económico
Justificativa
Estudos recentes sobre a economia nacional no geral e da indústria em especial apresentam a questão das infra-estruturas como um dos maiores entraves para o seu desenvolvimento. Das auscultações aos stakeholders este factor foi também considerado como dos mais importantes para a dinamização do investimento no sector industrial. O desenvolvimento de infra-estruturas é fundamental para o desenvolvimento da indústria nacional e poderá contribuir para o seguinte:
• Aumento da competitividade da produção industrial;
• Incentivo ao investimento no sector industrial;
• Geração de ligações empresariais domésticas.
Objectivo
Assegurar a existência de infra-estruturas para a viabilização de projectos industriais, tais como, parques industriais, estradas, linhas férreas, rede eléctrica, água, portos, de entre outros.
Desafios e Oportunidades Estratégicas
• ►Assegurar a existência de uma equipa multissectorial para infra-estruturas;
• ►Sistematizar a informação dos projectos de infra-estruturas existentes;
• ►Preparar uma base de dados dos projectos de desenvolvimento industrial e de oportunidades de investimento no sector industrial;
• ►Avaliar o défice de infra-estruturas a curto, médio e longo prazo;
• ►Definir uma estratégia integrada para suprir o défice de infra-estruturas.
Pilar 1: Infra- Estruturas para o Desenvolvimento Económico Justificativa Estudos recentes sobre a economia nacional no geral e da indústria em especial apresentam a questão das infra-estruturas como um dos maiores entraves para o seu desenvolvimento. Das auscultações aos stakeholders este factor foi também considerado como dos mais importantes para a dinamização do investimento no sector industrial. O desenvolvimento de infra-estruturas é fundamental para o desenvolvimento da indústria nacional e poderá contribuir para o seguinte: • Aumento da competitividade da produção industrial; • Incentivo ao investimento no sector industrial; • Geração de ligações empresariais domésticas. Objectivo Assegurar a existência de infra-estruturas para a viabilização de projectos industriais, tais como, parques industriais, estradas, linhas férreas, rede eléctrica, água, portos, de entre outros. Desafios e Oportunidades Estratégicas • ►Assegurar a existência de uma equipa multissectorial para infra-estruturas; • ►Sistematizar a informação dos projectos de infra-estruturas existentes; • ►Preparar uma base de dados dos projectos de desenvolvimento industrial e de oportunidades de investimento no sector industrial; • ►Avaliar o défice de infra-estruturas a curto, médio e longo prazo; • ►Definir uma estratégia integrada para suprir o défice de infra-estruturas. - Texto do artigo, página 13: Pilar 2: Desenvolvimento do Capital Humano
Justificativa
A disponibilidade limitada da mão-de-obra com as qualificações adequadas é referida em muitos estudos e relatórios do sector industrial e há unanimidade sobre este problema entre as empresas deste sector;. Esforços para o desenvolvimento do Capital Humano estão a ser realizados, por exemplo, a aprovação da Lei sobre Educação Profissional, mas é preciso desenvolver planos específicos para a indústria para que este sector possa tirar partido desta oportunidade.
Objectivo
Alinhar os programas de formação técnico profissional com a estratégia de desenvolvimento industrial.
Desafios e Oportunidades Estratégicas
• Definir as competências chave para os recursos humanos das indústrias prioritárias;
• Analisar o programa de reforma do ensino técnico profissional e identificar os aspectos que carecem de alinhamento e aprimoramento para assegurar o desenvolvimento das indústrias prioritárias;
• Definir os mecanismos de colaboração, através de programas específicos, com a ANEP para que o ensino técnico-profissional e formação profissional possa beneficiar mais a industrialização do país;
• Definir uma estratégia de formação técnico profissional em linha com a implementação da PEI.
Pilar 2: Desenvolvimento do Capital Humano Justificativa A disponibilidade limitada da mão-de-obra com as qualificações adequadas é referida em muitos estudos e relatórios do sector industrial e há unanimidade sobre este problema entre as empresas deste sector;. Esforços para o desenvolvimento do Capital Humano estão a ser realizados, por exemplo, a aprovação da Lei sobre Educação Profissional, mas é preciso desenvolver planos específicos para a indústria para que este sector possa tirar partido desta oportunidade. Objectivo Alinhar os programas de formação técnico profissional com a estratégia de desenvolvimento industrial. Desafios e Oportunidades Estratégicas • Definir as competências chave para os recursos humanos das indústrias prioritárias; • Analisar o programa de reforma do ensino técnico profissional e identificar os aspectos que carecem de alinhamento e aprimoramento para assegurar o desenvolvimento das indústrias prioritárias; • Definir os mecanismos de colaboração, através de programas específicos, com a ANEP para que o ensino técnico-profissional e formação profissional possa beneficiar mais a industrialização do país; • Definir uma estratégia de formação técnico profissional em linha com a implementação da PEI. - Texto do artigo, página 13: Pilar 3: Capacitação do Empresariado e Protecção da Indústria Nacional
Justificativa
Estudos recentes revelam que existem muitas fraquezas na gestão das empresas do sector industrial. Esta situação pode inviabilizar todos os esforços que possam ser desenvolvidos para impulsionar o desenvolvimento do sector, uma vez que os principais actores não poderão capitalizar as oportunidades de crescimento que serão criadas. Por outro lado, é importante criar condições, acompanhadas com implementação de programas específicos, para que as empresas possam atingir níveis de competitividade equiparáveis aos da região. Este pilar constitui um dos alicerces fundamentais, para assegurar o sucesso dos outros aqui propostos.
Objectivo
• ►Assegurar a consolidação e crescimento de uma classe empresarial nacional do sector industrial, com especial enfoque no empreendedorismo jovem e aproveitamento das oportunidades de ligações empresariais (linkages);
• ►Permitir que a indústria nacional tenha tempo para atingir os níveis de eficiência adequados para competir com indústrias mais avançadas.
Desafios e Oportunidades Estratégicas
• ►Analisar o défice de competências técnicas e de gestão dos gestores e empresários do sector industrial;
• ►Conceber uma estratégia de acesso a tecnologias e know-how sobre processos de produção das empresas industriais;
• ►Reforçar a capacidade actual do Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) para que tenha uma área especifica para o apoio as PME’s do sector industrial;
• ►Definir um plano de acções para revitalização das empresas do sector industrial;
• ►Definir uma estratégia de identificação, capacitação e capitalização de jovens empreendedores do sector industrial;
• ►Conceber uma estratégia de garantia de qualidade dos produtos industriais moçambicanos;
• ►Definir uma estratégia integrada de protecção da indústria nacional.
Pilar 3: Capacitação do Empresariado e Protecção da Indústria Nacional Justificativa Estudos recentes revelam que existem muitas fraquezas na gestão das empresas do sector industrial. Esta situação pode inviabilizar todos os esforços que possam ser desenvolvidos para impulsionar o desenvolvimento do sector, uma vez que os principais actores não poderão capitalizar as oportunidades de crescimento que serão criadas. Por outro lado, é importante criar condições, acompanhadas com implementação de programas específicos, para que as empresas possam atingir níveis de competitividade equiparáveis aos da região. Este pilar constitui um dos alicerces fundamentais, para assegurar o sucesso dos outros aqui propostos. Objectivo • ►Assegurar a consolidação e crescimento de uma classe empresarial nacional do sector industrial, com especial enfoque no empreendedorismo jovem e aproveitamento das oportunidades de ligações empresariais (linkages); • ►Permitir que a indústria nacional tenha tempo para atingir os níveis de eficiência adequados para competir com indústrias mais avançadas. Desafios e Oportunidades Estratégicas • ►Analisar o défice de competências técnicas e de gestão dos gestores e empresários do sector industrial; • ►Conceber uma estratégia de acesso a tecnologias e know-how sobre processos de produção das empresas industriais; • ►Reforçar a capacidade actual do Instituto para a Promoção de Pequenas e Médias Empresas (IPEME) para que tenha uma área especifica para o apoio as PME’s do sector industrial; • ►Definir um plano de acções para revitalização das empresas do sector industrial; • ►Definir uma estratégia de identificação, capacitação e capitalização de jovens empreendedores do sector industrial; • ►Conceber uma estratégia de garantia de qualidade dos produtos industriais moçambicanos; • ►Definir uma estratégia integrada de protecção da indústria nacional. - Texto do artigo, página 14: Pilar 4: Acesso à Financiamento Adequado
Justificativa
O sector industrial é o segundo que mais contribui para o PIB, entretanto recebe apenas 7,9% do crédito bancário, sendo pelo conseguinte o quinto destinatário do financiamento disponibilizado pelos bancos nacionais. Por outro lado, não existem linhas de crédito ou produtos bancários específicos para a indústria; Os empresários do sector queixam-se da falta de acesso, custos elevados, prazos e montantes reduzidos do financiamento bancário, daí haver necessidade da mobilização de recursos para o financiamento da indústria em condições que se ajustem às características do sector.
Objectivo
Assegurar a disponibilidade de recursos financeiros em condições adequadas (condições de acesso, volume, custo e prazos) para financiar o investimento na indústria.
Desafios e Oportunidades Estratégicas
Avaliar as diversas opções para aumentar a disponibilidade de recursos financeiros em condições adequadas para financiar a indústria nacional, designadamente:
• Banco de desenvolvimento industrial;
• Fundo de garantia;
• Linhas de crédito ou produtos bancários específicos para a indústria;
• Definir as condições de financiamento compatíveis com investimentos na indústria;
• Definir uma estratégia de mobilização de fundos;
• Definir as condições de acesso ao financiamento.
Pilar 4: Acesso à Financiamento Adequado Justificativa O sector industrial é o segundo que mais contribui para o PIB, entretanto recebe apenas 7,9% do crédito bancário, sendo pelo conseguinte o quinto destinatário do financiamento disponibilizado pelos bancos nacionais. Por outro lado, não existem linhas de crédito ou produtos bancários específicos para a indústria; Os empresários do sector queixam-se da falta de acesso, custos elevados, prazos e montantes reduzidos do financiamento bancário, daí haver necessidade da mobilização de recursos para o financiamento da indústria em condições que se ajustem às características do sector. Objectivo Assegurar a disponibilidade de recursos financeiros em condições adequadas (condições de acesso, volume, custo e prazos) para financiar o investimento na indústria. Desafios e Oportunidades Estratégicas Avaliar as diversas opções para aumentar a disponibilidade de recursos financeiros em condições adequadas para financiar a indústria nacional, designadamente: • Banco de desenvolvimento industrial; • Fundo de garantia; • Linhas de crédito ou produtos bancários específicos para a indústria; • Definir as condições de financiamento compatíveis com investimentos na indústria; • Definir uma estratégia de mobilização de fundos; • Definir as condições de acesso ao financiamento. - Texto do artigo, página 14: Pilar 5: Promoção de Ligações Empresariais
Justificativa
A promoção das ligações empresariais constituem um mecanismo para a melhoria do acesso a mercados das empresas do sector industrial, com enfoque nos megaprojectos, redução da dependência em matérias-primas importadas (por exemplo, ligação indústria com a agricultura).
Objectivo
Desenvolver um mercado interno para a indústria nacional e contribuir para um maior efeito multiplicador dos investimentos.
Desafios e Oportunidades Estratégicas
• Definir planos de acções e programas de ligações empresariais com foco na indústria que envolver diferentes actores, nomeadamente, o Governo, sector privado, instituições financeiras e académicas;
• Assegurar a criação de um comité de coordenação das acções de ligações empresariais;
• Promover as oportunidades de negócios identificadas junto do empresariado nacional;
• Promover as oportunidades proporcionadas pelos grandes projectos para as pequenas e médias empresas com foco no sector industrial.
Pilar 5: Promoção de Ligações Empresariais Justificativa A promoção das ligações empresariais constituem um mecanismo para a melhoria do acesso a mercados das empresas do sector industrial, com enfoque nos megaprojectos, redução da dependência em matérias-primas importadas (por exemplo, ligação indústria com a agricultura). Objectivo Desenvolver um mercado interno para a indústria nacional e contribuir para um maior efeito multiplicador dos investimentos. Desafios e Oportunidades Estratégicas • Definir planos de acções e programas de ligações empresariais com foco na indústria que envolver diferentes actores, nomeadamente, o Governo, sector privado, instituições financeiras e académicas; • Assegurar a criação de um comité de coordenação das acções de ligações empresariais; • Promover as oportunidades de negócios identificadas junto do empresariado nacional; • Promover as oportunidades proporcionadas pelos grandes projectos para as pequenas e médias empresas com foco no sector industrial. - Texto do artigo, página 14: Pilar 6: Incentivos ao Investimento no Sector Industrial
Justificativa
Não obstante o país já ter aprovado e implementado desde a independência duas Políticas e Estratégias Industriais, o sector ainda enfrenta os mesmos problemas, baixa competitividade, equipamento obsoleto, falta de credibilidade dos seus produtos, de entre outros. Alguns desses problemas resultam do baixo nível de investimento no sector (a indústria situou-se entre o quarto e quinto maior destino do investimento nacional e estrangeiro nos últimos cinco anos).
Objectivo
Desenvolver esforços para o aumento do investimento nacional e estrangeiro na indústria, contribuindo para aumento do peso da indústria no desenvolvimento do país, emprego e combate a pobreza.
Desafios e Oportunidades Estratégicas
• ► Sistematizar os factores que limitam o desenvolvimento da indústria associados a políticas, legislação inadequada;
• ► Conceber um pacote de incentivos para o investimento na indústria e avaliar o impacto nas metas de desenvolvimento do país (emprego, receitas fiscais, balança comercial, entre outros) a curto, médio e longo prazo;
• ► Promover a discussão multissectorial, incluindo o sector privado do pacote de incentivos do investimento no sector industrial;
• ► Apresentar a proposta de incentivos ao Governo para a sua aprovação.
Pilar 6: Incentivos ao Investimento no Sector Industrial Justificativa Não obstante o país já ter aprovado e implementado desde a independência duas Políticas e Estratégias Industriais, o sector ainda enfrenta os mesmos problemas, baixa competitividade, equipamento obsoleto, falta de credibilidade dos seus produtos, de entre outros. Alguns desses problemas resultam do baixo nível de investimento no sector (a indústria situou-se entre o quarto e quinto maior destino do investimento nacional e estrangeiro nos últimos cinco anos). Objectivo Desenvolver esforços para o aumento do investimento nacional e estrangeiro na indústria, contribuindo para aumento do peso da indústria no desenvolvimento do país, emprego e combate a pobreza. Desafios e Oportunidades Estratégicas • ► Sistematizar os factores que limitam o desenvolvimento da indústria associados a políticas, legislação inadequada; • ► Conceber um pacote de incentivos para o investimento na indústria e avaliar o impacto nas metas de desenvolvimento do país (emprego, receitas fiscais, balança comercial, entre outros) a curto, médio e longo prazo; • ► Promover a discussão multissectorial, incluindo o sector privado do pacote de incentivos do investimento no sector industrial; • ► Apresentar a proposta de incentivos ao Governo para a sua aprovação. - Texto do artigo, página 15: Pilar 7: Inovação, Acesso a Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento
Justificativa
As vantagens competitivas da indústria e sua sustentabilidade a médio e longo prazo só são possíveis com investimento na inovação, aplicação da tecnologia adequada, pesquisa e desenvolvimento. Este pilar pode ser a base para promover a competitividade da nossa indústria.
Objectivo
Criar bases para melhoria da competitividade e desenvolvimento sustentável da indústria com base no conhecimento científico.
Desafios e Oportunidades Estratégicas
• ►Analisar com as instituições de ensino e de pesquisa nacionais os factores que limitam as suas actividades e a transferência do conhecimento desenvolvido para a produção;
• ►Identificar os sectores da indústria que a médio e longo prazo podem apresentar vantagens competitivas caso se invista num maior conhecimento e melhor utilização dos recursos internos;
• ►Estabelecer parcerias para a transferência do conhecimento da pesquisa aplicada para o desenvolvimento industrial, com foco para soluções de baixo custo e fácil implementação;
• ►Estabelecer uma plataforma institucional que assegura o aproveitamento integrado dos resultados da pesquisa na área de produção industrial;
• ►Definir uma estratégia integrada de pesquisa e desenvolvimento e o processo transferência de tecnologias para a produção industrial;
• ►Definir o pacote de recursos necessários para a implementação da estratégia integrada de pesquisa e desenvolvimento.
Pilar 7: Inovação, Acesso a Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento Justificativa As vantagens competitivas da indústria e sua sustentabilidade a médio e longo prazo só são possíveis com investimento na inovação, aplicação da tecnologia adequada, pesquisa e desenvolvimento. Este pilar pode ser a base para promover a competitividade da nossa indústria. Objectivo Criar bases para melhoria da competitividade e desenvolvimento sustentável da indústria com base no conhecimento científico. Desafios e Oportunidades Estratégicas • ►Analisar com as instituições de ensino e de pesquisa nacionais os factores que limitam as suas actividades e a transferência do conhecimento desenvolvido para a produção; • ►Identificar os sectores da indústria que a médio e longo prazo podem apresentar vantagens competitivas caso se invista num maior conhecimento e melhor utilização dos recursos internos; • ►Estabelecer parcerias para a transferência do conhecimento da pesquisa aplicada para o desenvolvimento industrial, com foco para soluções de baixo custo e fácil implementação; • ►Estabelecer uma plataforma institucional que assegura o aproveitamento integrado dos resultados da pesquisa na área de produção industrial; • ►Definir uma estratégia integrada de pesquisa e desenvolvimento e o processo transferência de tecnologias para a produção industrial; • ►Definir o pacote de recursos necessários para a implementação da estratégia integrada de pesquisa e desenvolvimento. - Texto do artigo, página 15: Pilar 8: Definição de um Modelo Institucional Adequado para a Promoção do Desenvolvimento Industrial
Justificativa
No âmbito da implementação da PEI 2007, foi criado o IPEME mas o diagnóstico do sector identificou que esta instituição não tem uma área específica para assistir as MPME´s do sector industrial. Por outro lado, a actual estrutura da DNI não permite atender as exigências para a implementação da nova PEI (advocacia, mobilização de recursos, coordenação com o sector privado e outros sectores, monitoria e avaliação da implementação de programas, dar assistência aos empresários do sector, de entre outras acções) dada a dinâmica actual que o país apresenta;
Objectivo
Assegurar a implementação adequada dos programas da PEI duma forma integrada com participação de todos os actores chave a nível nacional e o desenvolvimento contínuo da indústria.
Desafios e Oportunidades Estratégicas
• ► Identificar as acções a serem desenvolvidas pelas diferentes instituições públicas e privadas no âmbito da implementação da PEI;
• ► Avaliar o papel desempenhado pela DNI e IPEME na promoção do desenvolvimento da indústria;
• ► Analisar a amplitude das actividades dos programas da implementação da PEI;
• ► Analisar o enquadramento dos programas da implementação da PEI nas atribuições da DNI e do IPEME;
• ► Definir uma plataforma multissectorial para a implementação da PEI;
• ► Avaliar a possibilidade da reestruturação da DNI e IPEME de forma alinhada com as necessidades da implementação da PEI ou a criação de uma instituição vocacionada na promoção do desenvolvimento industrial.
Pilar 8: Definição de um Modelo Institucional Adequado para a Promoção do Desenvolvimento Industrial Justificativa No âmbito da implementação da PEI 2007, foi criado o IPEME mas o diagnóstico do sector identificou que esta instituição não tem uma área específica para assistir as MPME´s do sector industrial. Por outro lado, a actual estrutura da DNI não permite atender as exigências para a implementação da nova PEI (advocacia, mobilização de recursos, coordenação com o sector privado e outros sectores, monitoria e avaliação da implementação de programas, dar assistência aos empresários do sector, de entre outras acções) dada a dinâmica actual que o país apresenta; Objectivo Assegurar a implementação adequada dos programas da PEI duma forma integrada com participação de todos os actores chave a nível nacional e o desenvolvimento contínuo da indústria. Desafios e Oportunidades Estratégicas • ► Identificar as acções a serem desenvolvidas pelas diferentes instituições públicas e privadas no âmbito da implementação da PEI; • ► Avaliar o papel desempenhado pela DNI e IPEME na promoção do desenvolvimento da indústria; • ► Analisar a amplitude das actividades dos programas da implementação da PEI; • ► Analisar o enquadramento dos programas da implementação da PEI nas atribuições da DNI e do IPEME; • ► Definir uma plataforma multissectorial para a implementação da PEI; • ► Avaliar a possibilidade da reestruturação da DNI e IPEME de forma alinhada com as necessidades da implementação da PEI ou a criação de uma instituição vocacionada na promoção do desenvolvimento industrial. - Texto do artigo, página 15: 3.5. Indústrias Prioritárias
- Texto do artigo, página 15: Consideram-se prioritárias as indústrias que se enquadram nos objectivos estratégicos do país e que cuja a implementação de acções específicas e alocação de recursos podem desenvolver-se com relativa rapidez e contribuírem para que o sector industrial responda aos desafios que lhe são impostos.
- Texto do artigo, página 15: 3.5.1. Variáveis Consideradas na Definição das Indústrias Prioritárias
- Texto do artigo, página 15: Para definição das indústrias prioritárias foram seleccionadas alguns subsectores da base de dados de 2013 da DNI, para a análise de um conjunto de variáveis, designadamente:
- Texto do artigo, página 15: • Prioridade nacional; • Potencial para criação de ligações económicas a montante e a jusante; • Proveniência da matéria-prima; • Geração de emprego; • Substituição de importações; • Contributo no nível de produção actual; • Facilidade de implementação; • Potencial de exportação.
- Texto do artigo, página 15: 3.5.2. Indústrias Classificadas Como Prioritárias Para a classificação das indústrias prioritárias foi aplicado um
- Texto do artigo, página 15: processo de pontuação e ponderação que resultou na selecção seguintes indústrias de maior prioridade para o país:
- Texto do artigo, página 15: • Alimentar e Agro- Indústria; • Vestuário, Têxtil e Calçado; • Minerais não metálicos; • Metalúrgia e Fabricação de Produtos Metálicos; • Processamento de Madeira e Mobiliário; • Química, Borracha e Plásticos; • Papel e Impressão.
- Texto do artigo, página 15: Assim, os esforços de desenvolvimento industrial durante a vigência da PEI deverão ser concentrados neste grupo de indústrias. As restantes indústrias irão se beneficiar das iniciativas gerais para a promoção do desenvolvimento económico do país.
- Texto do artigo, página 15: O sucesso das indústrias prioritárias depende fundamentalmente do alinhamento e harmonização dos vários instrumentos sectoriais uma vez que as propostas apresentadas na PEI se enquadram no âmbito das estratégias e planos sectoriais aprovados.
- Texto do artigo, página 16: Definiçãode
umModelo
Institucional
Adequadopara
aPromoçãodo
Desenvolvimento
Industrial
Modelode
coordena-
çãoclaroe
simplesentre
ossectoresde
Agriculturae
SegurançaAli-
mentar,Terra
eDesenvolvi-
mentoRural
,Industriae
Comércio
,Economiae
Finanças,Ciên-
cias,Tecnolo-
giaeEnsino
Superior
Modelode
coordenação
claroesimples
entreos
sectoresde
Incentivosao
Investimentono
SectorIndustrial
(1)Incentivos
nacomprade
matéria-prima
local;
(2)Redução/isen-
çãodedireitos
naimportaçãode
equipamentos;
(3Condiçõesde
financiamento
específicaspara
investimento.
(1)Desenvol-
vimentode
instrumentosde
facilitaçãode
Promoção
deLigações
Empresariais
Empresas
doSectorde
agricultura,
prestaçãode
serviçosnaárea
daindústria,
pecuária,hote-
lariaeturismo,
metalomecânica,
química,gráfica,
embalagem,
(papelplásti-
co,metálicoe
vidro)emega
projectos,
Empresado
sectorde
agricultura,
prestaçãode
Acessoà
Financiamento
Adequado
Empréstimos
paraagricul-
turaeagro-
-indústria
emvolume,
custo,prazo
apropriado
Empréstimos
emvolume,
custo,prazo
apropriado
Empréstimos
emvolume,
custo,prazo
apropriado
paraa
actividade
Capacitaçãodo
Empresariado
eProtecção
daIndústria
Nacional
(1)Formação
emgestão,com
focoparacom-
petênciasna
áreaindustrial;
(2)Políticasde
protecçãode
produtoscujos
níveisdeprodu-
çãosatisfazem
partesignifica-
tivadaprocura
doméstica
(3)Controlode
qualidadedos
produtos.
(1)Formação
emgestão,
comfocopara
competências
naárea
industrial;
Inovação,Acesso
aTecnologia,
Pesquisae
Desenvolvimento
(1)Novas
Tecnologiasde
Produção;
(2)Equipamentos;
(3)Parceriaspara
transferênciade
conhecimento
(knowhow)
(1)Equipamentos;
(2)Novas
tecnologiasde
produção.
Desenvolvimento
doCapital
Humano
Agrónomos,
especialida-
desnosector
deQuímica,
Tecnologiade
Alimentos,
Nutrição,
Extensionistas
Agráriose
Industriais
(1)Técnicosde
produçãotêxtil
efiação;
(2)Estilistas;
Infra-Estruturas
parao
Desenvolvimento
Económico
(1)Regadios;
(2)Camposde
experimenta-
ção;
(3)Estradas,
linhasférreas,
portoscomfoco
paraacabota-
gemmarítima;
(4)Águae
energia.
1.Estradas,
linhasférreas,
portoscom
Localização
Geográfica2
Ocorre
emtodoo
país
Nampula,
Cabo
Delgado,
Niassa,
Principais
Matérias-Primas
Milho,soja,
mandiocae
trigo
Arrozbruto
Oleaginosas
(Amendoim,
gergelim,soja,
macadâmia)
Frutaevegetais
Gadobovinoe
aves
Milho,soja,
peixeederiva-
dosdefrango
Fibrade
algodão,
fibradesisal,
polietilenoe
Principais
Produtos
Farinhase
massasalimen-
tares
Arroz
Óleoalimentar
Frutaevege-
taisprocessa-
dos
Carnes(bovina
edeaves)
Raçãoanimal
Tecidos,linha
decostura,
sacaria,roupas
paradiversos
Sub-
-sector
Alimentar
eAgro-
-Indústria
Têxtil
Vestuário,
eCalçado
Definiçãode umModelo Institucional Adequadopara aPromoçãodo Desenvolvimento Industrial Modelode coordena- çãoclaroe simplesentre ossectoresde Agriculturae SegurançaAli- mentar,Terra eDesenvolvi- mentoRural ,Industriae Comércio ,Economiae Finanças,Ciên- cias,Tecnolo- giaeEnsino Superior Modelode coordenação claroesimples entreos sectoresde Incentivosao Investimentono SectorIndustrial (1)Incentivos nacomprade matéria-prima local; (2)Redução/isen- çãodedireitos naimportaçãode equipamentos; (3Condiçõesde financiamento específicaspara investimento. (1)Desenvol- vimentode instrumentosde facilitaçãode Promoção deLigações Empresariais Empresas doSectorde agricultura, prestaçãode serviçosnaárea daindústria, pecuária,hote- lariaeturismo, metalomecânica, química,gráfica, embalagem, (papelplásti- co,metálicoe vidro)emega projectos, Empresado sectorde agricultura, prestaçãode Acessoà Financiamento Adequado Empréstimos paraagricul- turaeagro- -indústria emvolume, custo,prazo apropriado Empréstimos emvolume, custo,prazo apropriado Empréstimos emvolume, custo,prazo apropriado paraa actividade Capacitaçãodo Empresariado eProtecção daIndústria Nacional (1)Formação emgestão,com focoparacom- petênciasna áreaindustrial; (2)Políticasde protecçãode produtoscujos níveisdeprodu- çãosatisfazem partesignifica- tivadaprocura doméstica (3)Controlode qualidadedos produtos. (1)Formação emgestão, comfocopara competências naárea industrial; Inovação,Acesso aTecnologia, Pesquisae Desenvolvimento (1)Novas Tecnologiasde Produção; (2)Equipamentos; (3)Parceriaspara transferênciade conhecimento (knowhow) (1)Equipamentos; (2)Novas tecnologiasde produção. Desenvolvimento doCapital Humano Agrónomos, especialida- desnosector deQuímica, Tecnologiade Alimentos, Nutrição, Extensionistas Agráriose Industriais (1)Técnicosde produçãotêxtil efiação; (2)Estilistas; Infra-Estruturas parao Desenvolvimento Económico (1)Regadios; (2)Camposde experimenta- ção; (3)Estradas, linhasférreas, portoscomfoco paraacabota- gemmarítima; (4)Águae energia. 1.Estradas, linhasférreas, portoscom Localização Geográfica2 Ocorre emtodoo país Nampula, Cabo Delgado, Niassa, Principais Matérias-Primas Milho,soja, mandiocae trigo Arrozbruto Oleaginosas (Amendoim, gergelim,soja, macadâmia) Frutaevegetais Gadobovinoe aves Milho,soja, peixeederiva- dosdefrango Fibrade algodão, fibradesisal, polietilenoe Principais Produtos Farinhase massasalimen- tares Arroz Óleoalimentar Frutaevege- taisprocessa- dos Carnes(bovina edeaves) Raçãoanimal Tecidos,linha decostura, sacaria,roupas paradiversos Sub- -sector Alimentar eAgro- -Indústria Têxtil Vestuário, eCalçado - Texto do artigo, página 16: APolíticaIndustrialdefiniuumconjuntodeindústriasconsideradasprioritáriaseésobreasmesmasquedeverãoserorientadososesforçosparaodesenvolvimentodosectorindustrial.
- Texto do artigo, página 16: Adequadopara
- Texto do artigo, página 16: aPromoçãodo
- Texto do artigo, página 16: Desenvolvimento
- Texto do artigo, página 16: Definiçãode
- Texto do artigo, página 16: Institucional
- Texto do artigo, página 16: ossectoresde
- Texto do artigo, página 16: SegurançaAli-
- Texto do artigo, página 16: eDesenvolvi-
- Texto do artigo, página 16: umModelo
- Texto do artigo, página 16: Industrial
- Texto do artigo, página 16: simplesentre
- Texto do artigo, página 16: Agriculturae
- Texto do artigo, página 16: mentar,Terra
- Texto do artigo, página 16: Modelode
- Texto do artigo, página 16: coordena-
- Texto do artigo, página 16: çãoclaroe
- Texto do artigo, página 16: Investimentono
- Texto do artigo, página 16: SectorIndustrial
- Texto do artigo, página 16: (2)Redução/isen-
- Texto do artigo, página 16: naimportaçãode
- Texto do artigo, página 16: Incentivosao
- Texto do artigo, página 16: matéria-prima
- Texto do artigo, página 16: çãodedireitos
- Texto do artigo, página 16: (1)Incentivos
- Texto do artigo, página 16: nacomprade
- Texto do artigo, página 16: local;
- Texto do artigo, página 16: serviçosnaárea
- Texto do artigo, página 16: pecuária,hote-
- Texto do artigo, página 16: lariaeturismo,
- Texto do artigo, página 16: deLigações
- Texto do artigo, página 16: Empresariais
- Texto do artigo, página 16: Promoção
- Texto do artigo, página 16: doSectorde
- Texto do artigo, página 16: prestaçãode
- Texto do artigo, página 16: daindústria,
- Texto do artigo, página 16: agricultura,
- Texto do artigo, página 16: Empresas
- Texto do artigo, página 16: nanciamento
- Texto do artigo, página 16: mpréstimos
- Texto do artigo, página 16: raagricul-
- Texto do artigo, página 16: P Acessoà
- Texto do artigo, página 16: Adequado
- Texto do artigo, página 16: raeagro-
- Texto do artigo, página 16: ndústria
- Texto do artigo, página 16: 3.5.3.AlinhamentodasIndústriasPrioritáriascomasVariáveisDeterminanteseosPilaresdeApostaEstratégica
- Texto do artigo, página 16: Tabela4:EnquadramentodasIndústriasPrioritáriasnosPilares
- Texto do artigo, página 16: Aseguirapresenta-seumalinhamentodospilarescomasindústriasprioritárias.
- Texto do artigo, página 16: -sector Pr
- Texto do artigo, página 16: Fa
- Texto do artigo, página 16: mass
- Texto do artigo, página 16: Óleo
- Texto do artigo, página 16: Fru
- Texto do artigo, página 16: tais
- Texto do artigo, página 16: Alimentar
- Texto do artigo, página 16: eAgro-
- Texto do artigo, página 16: Sub-
- Texto do artigo, página 16: Finanças,Ciên-
- Texto do artigo, página 16: claroesimples
- Texto do artigo, página 16: cias,Tecnolo-
- Texto do artigo, página 16: Modelode
- Texto do artigo, página 16: coordenação
- Texto do artigo, página 16: sectoresde
- Texto do artigo, página 16: mentoRural
- Texto do artigo, página 16: ,Economiae
- Texto do artigo, página 16: giaeEnsino
- Texto do artigo, página 16: entreos
- Texto do artigo, página 16: ,Industriae
- Texto do artigo, página 16: Comércio
- Texto do artigo, página 16: Superior
- Texto do artigo, página 16: (3Condiçõesde
- Texto do artigo, página 16: específicaspara
- Texto do artigo, página 16: instrumentosde
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