Diploma Ministerial n.º 52/2018
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Diploma Ministerial n.º 52/2018
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| Funções e Carreiras | Unidades Orgânicas | Total | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | GD | DNOR | DNAPT | DMGTIC | DPP | DAF | DJCI | DRH | |
| Director-Geral do INAM | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Diretor-Geral Adjunto do INAM | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director Nacional | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 1 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 8 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 1 | 1 | 2 | 2 | 2 | 0 | 2 | 10 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Secretario Executivo | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Subtotal | 3 | 4 | 5 | 3 | 3 | 4 | 1 | 3 | 26 |
| Carreira de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Sup. de Informação e Documentação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 3 | 4 | 2 | 11 |
| Técnico Superior de Adm Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 1 | 4 | 9 |
| Técnico Profissional de Adm. Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 2 | 5 |
| Técnico Prof. de Informação e Documentação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 2 | 1 | 1 | 6 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 3 | 0 | 0 | 6 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 7 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Agente de Servico | 0 | 1 | 3 | 3 | 1 | 1 | 0 | 2 | 11 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 1 | 4 |
| Auxiliar | 1 | 0 | 0 | 3 | 0 | 2 | 1 | 2 | 9 |
| Subtotal | 1 | 1 | 4 | 17 | 2 | 27 | 9 | 18 | 79 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciado | |||||||||
| Especcialista de Tecnologia de informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicacao N1 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Carreira de Regime Especial Diferenciado | |||||||||
| Investigador Coordenador | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Principal | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Assistente | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Investigador Estagiário | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 2 | 2 | 0 | 6 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Carreira Específica | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Técnico Superior dos Transportes, Comunicações e Meteorologia N1 | 0 | 6 | 24 | 4 | 8 | 0 | 0 | 1 | 43 |
| Técnico Profissional dos Transportes, Comunicações e Meteorologia | 0 | 7 | 10 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 20 |
| Tecnico dos Transportes, Comunicações e Meteorologia | 0 | 1 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Assistente Técnico de Transportes, Comunicações e Meteorologia | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 15 | 37 | 6 | 9 | 0 | 0 | 1 | 68 |
| Total geral | 4 | 22 | 48 | 36 | 20 | 31 | 10 | 22 | 193 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 52/2018
- Texto do artigo, página 1: de 8 de Junho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Instituto Nacional de Meteorologia, criado pelo Decreto n.º 30/89, de 10 de Outubro, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. E revogado o Diploma Ministerial n.º 262/2011, de 16 de Novembro.
- Número ou marcador, página 1: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 9 de Março de 2018.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
GD
DNOR
DNAPT
DMGTIC
DPP
DAF
DJCI
DRH
Director-Geral do INAM
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Diretor-Geral Adjunto do INAM
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Director Nacional
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Chefe de Departamento Central
0
1
2
1
1
1
1
1
8
Chefe de Repartição Central
0
1
1
2
2
2
0
2
10
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Secretario Executivo
1
1
1
0
0
0
0
0
3
Subtotal
3
4
5
3
3
4
1
3
26
Carreira de Regime Geral
Especialista
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Técnico Sup. de Informação e Documentação N1
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Técnico Superior N1
0
0
0
1
1
3
4
2
11
Técnico Superior de Adm Pública N1
0
0
0
0
0
4
1
4
9
Técnico Profissional de Adm. Pública
0
0
0
0
0
2
1
2
5
Técnico Prof. de Informação e Documentação
0
0
0
0
0
0
0
2
2
Técnico Profissional
0
0
0
2
0
2
0
0
4
Técnico
0
0
0
2
0
2
1
1
6
Assistente Técnico
0
0
0
3
0
3
0
0
6
Agente Técnico
0
0
0
0
0
7
0
0
7
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
0
1
1
1
3
Agente de Servico
0
1
3
3
1
1
0
2
11
Operário
0
0
0
3
0
0
0
1
4
Auxiliar
1
0
0
3
0
2
1
2
9
Subtotal
1
1
4
17
2
27
9
18
79
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Especcialista de Tecnologia de informação e Comunicação
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicacao N1
0
0
0
5
0
0
0
0
5
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
4
0
0
0
0
4
Subtotal
0
0
0
10
0
0
0
0
10
Carreira de Regime Especial Diferenciado
Investigador Coordenador
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Investigador Principal
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Investigador Auxiliar
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Investigador Assistente
0
1
1
0
1
0
0
0
3
Investigador Estagiário
0
1
1
0
2
0
0
0
4
Subtotal
0
2
2
0
6
0
0
0
10
Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança GD DNOR DNAPT DMGTIC DPP DAF DJCI DRH Director-Geral do INAM 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Diretor-Geral Adjunto do INAM 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Director Nacional 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Chefe de Departamento Central 0 1 2 1 1 1 1 1 8 Chefe de Repartição Central 0 1 1 2 2 2 0 2 10 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Secretario Executivo 1 1 1 0 0 0 0 0 3 Subtotal 3 4 5 3 3 4 1 3 26 Carreira de Regime Geral Especialista 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Técnico Sup. de Informação e Documentação N1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Superior N1 0 0 0 1 1 3 4 2 11 Técnico Superior de Adm Pública N1 0 0 0 0 0 4 1 4 9 Técnico Profissional de Adm. Pública 0 0 0 0 0 2 1 2 5 Técnico Prof. de Informação e Documentação 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional 0 0 0 2 0 2 0 0 4 Técnico 0 0 0 2 0 2 1 1 6 Assistente Técnico 0 0 0 3 0 3 0 0 6 Agente Técnico 0 0 0 0 0 7 0 0 7 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 0 1 1 1 3 Agente de Servico 0 1 3 3 1 1 0 2 11 Operário 0 0 0 3 0 0 0 1 4 Auxiliar 1 0 0 3 0 2 1 2 9 Subtotal 1 1 4 17 2 27 9 18 79 Carreira de Regime Especial não Diferenciado Especcialista de Tecnologia de informação e Comunicação 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicacao N1 0 0 0 5 0 0 0 0 5 Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 4 0 0 0 0 4 Subtotal 0 0 0 10 0 0 0 0 10 Carreira de Regime Especial Diferenciado Investigador Coordenador 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Investigador Principal 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Investigador Auxiliar 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Investigador Assistente 0 1 1 0 1 0 0 0 3 Investigador Estagiário 0 1 1 0 2 0 0 0 4 Subtotal 0 2 2 0 6 0 0 0 10 - Texto do artigo, página 3: Carreira Específica
Técnico Superior dos Transportes, Comunicações e Meteorologia N1
0
6
24
4
8
0
0
1
43
Técnico Profissional dos Transportes, Comunicações e Meteorologia
0
7
10
2
1
0
0
0
20
Tecnico dos Transportes, Comunicações e Meteorologia
0
1
3
0
0
0
0
0
4
Assistente Técnico de Transportes, Comunicações e Meteorologia
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
15
37
6
9
0
0
1
68
Total geral
4
22
48
36
20
31
10
22
193
Carreira Específica Técnico Superior dos Transportes, Comunicações e Meteorologia N1 0 6 24 4 8 0 0 1 43 Técnico Profissional dos Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 7 10 2 1 0 0 0 20 Tecnico dos Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 1 3 0 0 0 0 0 4 Assistente Técnico de Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 15 37 6 9 0 0 1 68 Total geral 4 22 48 36 20 31 10 22 193
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