I Série n.º 113/2024

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Edição I Série n.º 113/2024

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 11 de Junho de 2024 I SÉRIE — Número 113

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministérios da Economia e Finanças e da Indústria e Comércio:

Parágrafo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 45/2024:

Parágrafo · p. 1 Aprova os Documentos de Concurso para Aquisição de Bens e revoga o Diploma Ministeria n.° 147/2006, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E FINANÇAS E DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.° 45/2024

Texto do artigo · p. 1 de 11 de Junho

Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário actualizar os Modelos de Documentos de Concurso, de uso obrigatório, nos termos do n.° 4 do artigo 49 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, os Ministros da Economia e Finanças e da Indústria e Comércio, ao abrigo do disposto no artigo 2 do Decreto n.° 79/2022, de 30 de Dezembro, determinam:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São aprovados os Documentos de Concurso para Aquisição de Bens, pelos órgãos e instituições do Estado, em anexo ao presente Diploma Ministerial e dele é parte integrante.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n° 147/2006, de 8 de Setembro.

Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de Dezembro de 2023. – O Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Elias Tonela. – O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Augusto José Moreno.

Texto do artigo · p. 2 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ___ (nome da ENTIDADE CONTRATANTE) ___

Texto do artigo · p. 2 DOCUMENTO DE CONCURSO PARA BENS “Código da Instituição/________Modalidade de Contratação/___________/ Número (sequência numérica)/___________Ano de Realização da Contratação” Aprovado aos ____ de _____de 2023, por Diploma Ministerial conjunto do Ministro da Economia e Finanças e do Ministro da Indústria e Comércio.

Texto do artigo · p. 2 ___[Indicar o Endereço e Contactos da Entidade Contratante]__

Texto do artigo · p. 3 Apresentação

Número ou marcador · p. 3 1. Este Documento de Concurso foi elaborado em conformidade com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, e tem por objectivo auxiliar as Unidades Gestoras Executoras das Aquisições na realização de concurso para contratação de Bens.

Número ou marcador · p. 3 2. Conforme estabelecido no n.º 4 do artigo 49 do Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, o uso deste modelo de Documento de Concurso é obrigatório.

Número ou marcador · p. 3 3. O Modelo do Documento de Concurso para Fornecimento de Bens, é constituido pelas seguintes partes:

Texto do artigo · p. 3 Parte Discriminação I Programa do Concurso II Caderno de Encargos

Parte	Discriminação
I	Programa do Concurso
II	Caderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento
III	Modelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias

Número ou marcador · p. 3 1. Especificações Técnicas

Parte	Discriminação
I	Programa do Concurso
II	Caderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento
III	Modelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias

Número ou marcador · p. 3 2. Formulários de Propostas

Parte	Discriminação
I	Programa do Concurso
II	Caderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento
III	Modelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias

Número ou marcador · p. 3 3. Escopo de Fornecimento III Modelo de Contrato

Parte	Discriminação
I	Programa do Concurso
II	Caderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento
III	Modelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias

Número ou marcador · p. 3 1. Condições do Contrato

Parte	Discriminação
I	Programa do Concurso
II	Caderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento
III	Modelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias

Número ou marcador · p. 3 2. Formulários de Garantias

Parte	Discriminação
I	Programa do Concurso
II	Caderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento
III	Modelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias

Texto do artigo · p. 3 ´

Texto do artigo · p. 3 ~

Texto do artigo · p. 4 Parte - I. Programa do Concurso

Texto do artigo · p. 4 No preenchimento das informações pertinentes relativas ao concurso, a Unidade Gestora Executora das Aquisições deverá indicar com a expressão N/A (não aplicável) nas cláusulas consideradas não essenciais ao concurso para garantir a padronização do Documento de Concurso, bem como definir de forma precisa, suficiente e clara o objecto da contratação e melhor orientação, preparação das propostas e respectivos documentos de qualificação.

Número ou marcador · p. 4 1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), Glossário 1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]

1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), Glossário	1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49	2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49	3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Bens de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS). 3.2. O concurso é relizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.° 2, artigo 49	4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76	5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51	6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda até 2/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].

Número ou marcador · p. 4 2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49 2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação

1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), Glossário	1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49	2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49	3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Bens de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS). 3.2. O concurso é relizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.° 2, artigo 49	4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76	5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51	6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda até 2/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].

Número ou marcador · p. 4 3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49 3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Bens de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS). 3.2. O concurso é relizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável]. 4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.° 2, artigo 49 4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]

1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), Glossário	1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49	2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49	3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Bens de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS). 3.2. O concurso é relizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.° 2, artigo 49	4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76	5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51	6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda até 2/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].

Número ou marcador · p. 4 5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76 5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]

1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), Glossário	1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49	2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49	3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Bens de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS). 3.2. O concurso é relizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.° 2, artigo 49	4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76	5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51	6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda até 2/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].

Número ou marcador · p. 4 6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51 6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda até 2/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].

1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), Glossário	1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49	2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49	3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Bens de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS). 3.2. O concurso é relizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.° 2, artigo 49	4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76	5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51	6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda até 2/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].

Texto do artigo · p. 4 1 No Concurso por Iten, o objecto é divido em partes específicas, cada qual representando um bem de forma autônoma. 2 No Concurso por Lotes é feito o agrupamento de diversos itens que formam o lote. 3 No Concurso por Pacote é feito o agrupamento de diversos lotes que formam o pacote.

Texto do artigo · p. 5 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é:

	6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31	7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2.1. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência. elegível
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33	8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, de obras públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n.° 2 do artigo 25 e n.° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;

6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2.1. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência. elegível

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, de obras públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n.° 2 do artigo 25 e n.° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;

Número ou marcador · p. 5 a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]

	6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31	7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2.1. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência. elegível
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33	8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, de obras públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n.° 2 do artigo 25 e n.° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador · p. 5 b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]

	6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31	7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2.1. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência. elegível
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33	8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, de obras públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n.° 2 do artigo 25 e n.° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador · p. 5 c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]

	6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31	7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2.1. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência. elegível
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33	8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, de obras públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n.° 2 do artigo 25 e n.° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador · p. 5 d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]

	6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31	7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2.1. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência. elegível
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33	8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, de obras públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n.° 2 do artigo 25 e n.° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador · p. 5 e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]

	6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31	7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2.1. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência. elegível
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33	8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, de obras públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n.° 2 do artigo 25 e n.° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador · p. 5 f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]

	6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31	7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2.1. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência. elegível
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33	8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, de obras públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n.° 2 do artigo 25 e n.° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador · p. 5 7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31 7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2.1. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência. elegível

	6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31	7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2.1. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência. elegível
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33	8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, de obras públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n.° 2 do artigo 25 e n.° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador · p. 5 8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, de obras públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n.° 2 do artigo 25 e n.° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;

	6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector] b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável] c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes] d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província] e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província] f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]
7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31	7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2.1. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência. elegível
8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33	8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, de obras públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n.° 2 do artigo 25 e n.° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Texto do artigo · p. 6 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador · p. 6 9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126 9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador · p. 6 10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49 10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações:

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador · p. 6 a) Justificativa do modo de fornecimento de bens;

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador · p. 6 b) Cronograma de fornecimento de bens;

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador · p. 6 c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador · p. 6 d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador · p. 6 11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56 11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Texto do artigo · p. 7 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador · p. 7 12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49 12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador · p. 7 13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49 13.1. [Quando aplicável]

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador · p. 7 a) Data: ___/___/20____

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador · p. 7 b) Horas:_____:_____

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador · p. 7 c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo]

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador · p. 7 d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador · p. 7 14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49 14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador · p. 7 15. Autorização do Fabricante 15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador · p. 7 16. Língua da Proposta • Artigo 5 16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Texto do artigo · p. 8 Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 b) Hora: ___:___ [indicar a hora]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56 18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados:

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55 19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador · p. 8 20. Propostas com variantes 20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Texto do artigo · p. 9 • Alínea m), n.° 2, artigo 49 20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.

• Alínea m), n.° 2, artigo 49	20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118	21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada
22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59	22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105	23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

Número ou marcador · p. 9 21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118 21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada

• Alínea m), n.° 2, artigo 49	20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118	21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada
22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59	22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105	23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

Número ou marcador · p. 9 22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59 22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:

• Alínea m), n.° 2, artigo 49	20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118	21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada
22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59	22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105	23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

Número ou marcador · p. 9 a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e

• Alínea m), n.° 2, artigo 49	20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118	21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada
22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59	22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105	23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

Número ou marcador · p. 9 b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]

• Alínea m), n.° 2, artigo 49	20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118	21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada
22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59	22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105	23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

Número ou marcador · p. 9 23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

• Alínea m), n.° 2, artigo 49	20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118	21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada
22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59	22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105	23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

Texto do artigo · p. 10 • Artigo106 • Artigo 107 • Artigo 108 23.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 23.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 23.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez por cento (10%) do valor do Contrato] 23.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 23.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário] 23.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 23.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 23.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.

• Artigo106 • Artigo 107 • Artigo 108	23.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 23.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 23.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez por cento (10%) do valor do Contrato] 23.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 23.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário] 23.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 23.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 23.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
24. Adiantamento • Artigo 107	24.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
25. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58	25.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 25.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
26. Critério de Avaliação e Decisão das Propostas • Artigo 38	26.1.O Critério de Avaliação é:___________[indicar apenas um critério em cada concurso, podendo ser Critério do Menor Preço Avaliado ou Critério Conjugado].
27. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n.° 2, artigo 49	27.1. Se o critério adoptado for o de Menor Preço Avaliado a avaliação deve levar em consideração as especificações técnicas e os requisitos de qualificação. 27.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.

Número ou marcador · p. 10 24. Adiantamento • Artigo 107 24.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].

• Artigo106 • Artigo 107 • Artigo 108	23.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 23.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 23.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez por cento (10%) do valor do Contrato] 23.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 23.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário] 23.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 23.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 23.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
24. Adiantamento • Artigo 107	24.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
25. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58	25.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 25.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
26. Critério de Avaliação e Decisão das Propostas • Artigo 38	26.1.O Critério de Avaliação é:___________[indicar apenas um critério em cada concurso, podendo ser Critério do Menor Preço Avaliado ou Critério Conjugado].
27. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n.° 2, artigo 49	27.1. Se o critério adoptado for o de Menor Preço Avaliado a avaliação deve levar em consideração as especificações técnicas e os requisitos de qualificação. 27.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.

Número ou marcador · p. 10 25. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58 25.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 25.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].

• Artigo106 • Artigo 107 • Artigo 108	23.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 23.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 23.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez por cento (10%) do valor do Contrato] 23.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 23.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário] 23.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 23.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 23.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
24. Adiantamento • Artigo 107	24.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
25. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58	25.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 25.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
26. Critério de Avaliação e Decisão das Propostas • Artigo 38	26.1.O Critério de Avaliação é:___________[indicar apenas um critério em cada concurso, podendo ser Critério do Menor Preço Avaliado ou Critério Conjugado].
27. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n.° 2, artigo 49	27.1. Se o critério adoptado for o de Menor Preço Avaliado a avaliação deve levar em consideração as especificações técnicas e os requisitos de qualificação. 27.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.

Número ou marcador · p. 10 26. Critério de Avaliação e Decisão das Propostas • Artigo 38 26.1.O Critério de Avaliação é:___________[indicar apenas um critério em cada concurso, podendo ser Critério do Menor Preço Avaliado ou Critério Conjugado].

• Artigo106 • Artigo 107 • Artigo 108	23.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 23.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 23.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez por cento (10%) do valor do Contrato] 23.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 23.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário] 23.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 23.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 23.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
24. Adiantamento • Artigo 107	24.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
25. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58	25.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 25.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
26. Critério de Avaliação e Decisão das Propostas • Artigo 38	26.1.O Critério de Avaliação é:___________[indicar apenas um critério em cada concurso, podendo ser Critério do Menor Preço Avaliado ou Critério Conjugado].
27. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n.° 2, artigo 49	27.1. Se o critério adoptado for o de Menor Preço Avaliado a avaliação deve levar em consideração as especificações técnicas e os requisitos de qualificação. 27.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.

Número ou marcador · p. 10 27. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n.° 2, artigo 49 27.1. Se o critério adoptado for o de Menor Preço Avaliado a avaliação deve levar em consideração as especificações técnicas e os requisitos de qualificação. 27.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.

• Artigo106 • Artigo 107 • Artigo 108	23.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 23.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 23.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez por cento (10%) do valor do Contrato] 23.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 23.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário] 23.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 23.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 23.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
24. Adiantamento • Artigo 107	24.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
25. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58	25.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 25.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
26. Critério de Avaliação e Decisão das Propostas • Artigo 38	26.1.O Critério de Avaliação é:___________[indicar apenas um critério em cada concurso, podendo ser Critério do Menor Preço Avaliado ou Critério Conjugado].
27. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n.° 2, artigo 49	27.1. Se o critério adoptado for o de Menor Preço Avaliado a avaliação deve levar em consideração as especificações técnicas e os requisitos de qualificação. 27.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.

Texto do artigo · p. 11 27.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas. 27.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento

27.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas. 27.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento a) O percentual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual] b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela EntidadeCcontratante na antecipação ou atraso]. (ii)Variações no Cronograma de Pagamentos (a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual]. (b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção]. 27.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros 27.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.

28.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 41

28.1. Se o critério adoptado for o Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados:

Número ou marcador · p. 11 a) O percentual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]

28.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 41

Número ou marcador · p. 11 b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela EntidadeCcontratante na antecipação ou atraso]. (ii)Variações no Cronograma de Pagamentos (a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual]. (b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção]. 27.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros 27.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública. 28.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 41 28.1. Se o critério adoptado for o Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados:

28.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 41

Texto do artigo · p. 12 28.1.1. Factores Adicionais - Técnicos

28.1.1. Factores Adicionais - Técnicos a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) O prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4 b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) O prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5 c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção] e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]

Número ou marcador · p. 12 a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) O prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4

Número ou marcador · p. 12 b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) O prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5

Número ou marcador · p. 12 c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]

Número ou marcador · p. 12 d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]

Número ou marcador · p. 12 e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]

Texto do artigo · p. 12 4 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso. 5 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração

Texto do artigo · p. 13 (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6

(i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 28.1.2. Factores Adicionais - Financeiros a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]

Número ou marcador · p. 13 f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7

Número ou marcador · p. 13 g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8

Número ou marcador · p. 13 h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 28.1.2. Factores Adicionais - Financeiros

Número ou marcador · p. 13 a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]

Texto do artigo · p. 13 6 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso. 7 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso. 8 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso.

Texto do artigo · p. 14 (ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10

(ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10 b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 28.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 28.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.

29. Margem de preferência • Número 5, Artigo 30

[Indicar a alternativa aplicavel] 29.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) Vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. (ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”. Ou 29.2. O concurso é restrito apenas a concorrentes nacionais em vertude do valor estimado de contrato não exceder a vinte um milhões de meticais (21.000.000,00Mt) .

30. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49

30.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de:

Número ou marcador · p. 14 b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 28.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 28.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.

29. Margem de preferência • Número 5, Artigo 30

30. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49

30.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de:

Número ou marcador · p. 14 29. Margem de preferência • Número 5, Artigo 30 [Indicar a alternativa aplicavel] 29.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) Vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. (ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”. Ou 29.2. O concurso é restrito apenas a concorrentes nacionais em vertude do valor estimado de contrato não exceder a vinte um milhões de meticais (21.000.000,00Mt) .

29. Margem de preferência • Número 5, Artigo 30

30. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49

30.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de:

Número ou marcador · p. 14 30. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49 30.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de:

29. Margem de preferência • Número 5, Artigo 30

30. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49

30.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de:

Texto do artigo · p. 15 • Artigo 63 • Artigo 64 i. cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e ii. invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.

• Artigo 63 • Artigo 64	i. cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e ii. invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
31. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284	31.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 31.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]. 31.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 31.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32. Prazo de Fornecimento de Bens • Alínea r), n.° 2, artigo 49	32.1. Prazo de Fornecimento de Bens é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 32.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou do visto do Tribunal Administrativo, conforme o caso].
33. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284	33.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 33.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 33.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
34. Reclamação • Artigo 278	34.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 34.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].

Número ou marcador · p. 15 31. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284 31.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 31.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]. 31.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 31.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].

• Artigo 63 • Artigo 64	i. cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e ii. invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
31. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284	31.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 31.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]. 31.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 31.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32. Prazo de Fornecimento de Bens • Alínea r), n.° 2, artigo 49	32.1. Prazo de Fornecimento de Bens é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 32.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou do visto do Tribunal Administrativo, conforme o caso].
33. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284	33.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 33.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 33.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
34. Reclamação • Artigo 278	34.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 34.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].

Número ou marcador · p. 15 32. Prazo de Fornecimento de Bens • Alínea r), n.° 2, artigo 49 32.1. Prazo de Fornecimento de Bens é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 32.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou do visto do Tribunal Administrativo, conforme o caso].

• Artigo 63 • Artigo 64	i. cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e ii. invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
31. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284	31.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 31.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]. 31.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 31.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32. Prazo de Fornecimento de Bens • Alínea r), n.° 2, artigo 49	32.1. Prazo de Fornecimento de Bens é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 32.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou do visto do Tribunal Administrativo, conforme o caso].
33. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284	33.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 33.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 33.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
34. Reclamação • Artigo 278	34.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 34.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].

Número ou marcador · p. 15 33. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284 33.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 33.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 33.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.

• Artigo 63 • Artigo 64	i. cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e ii. invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
31. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284	31.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 31.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]. 31.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 31.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32. Prazo de Fornecimento de Bens • Alínea r), n.° 2, artigo 49	32.1. Prazo de Fornecimento de Bens é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 32.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou do visto do Tribunal Administrativo, conforme o caso].
33. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284	33.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 33.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 33.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
34. Reclamação • Artigo 278	34.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 34.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].

Número ou marcador · p. 15 34. Reclamação • Artigo 278 34.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 34.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].

• Artigo 63 • Artigo 64	i. cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e ii. invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
31. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284	31.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 31.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]. 31.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 31.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32. Prazo de Fornecimento de Bens • Alínea r), n.° 2, artigo 49	32.1. Prazo de Fornecimento de Bens é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 32.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou do visto do Tribunal Administrativo, conforme o caso].
33. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284	33.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 33.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 33.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
34. Reclamação • Artigo 278	34.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 34.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].

Número ou marcador · p. 16 35. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 280 35.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e vinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 35.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]

35. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 280

35.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e vinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 35.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]

36. Recurso Contecioso • Artigo 281

36.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.

Número ou marcador · p. 16 36. Recurso Contecioso • Artigo 281 36.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.

35. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 280

36. Recurso Contecioso • Artigo 281

36.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.

Texto do artigo · p. 17 Parte - II. Caderno de Encargo

Número ou marcador · p. 17 1. Cabe a Entidade Contratante descrever as Especificações Técnicas do objecto da contratação, incluindo outras informações pertinentes, devendo recorrer para o efeito ao Catálogo de Bens e Serviços (CBS), disponível no Portal de Contratação Pública através do endereço electrónico www.ufsa.gov.mz

Número ou marcador · p. 17 2. Sempre que necessário a Entidade Contratante poderá solicitar a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA) a criação de Padrão ou Item e sua inclusão no CBS.

Número ou marcador · p. 17 3. Especificações Técnicas - é um conjunto de prescrições constantes do Caderno de Encargo, que definem as caracterísiticas exigidas para a contratação de bens.

Número ou marcador · p. 17 4. Padrão descritivo é o conjunto de características com base nas quais se definem e especificam os itens de bens.

Número ou marcador · p. 17 5. Item - são valores característicos de um padrão de Bens.

Texto do artigo · p. 17 II.1. Especificações Técnicas:

Texto do artigo · p. 18 II.2. Fomulários de Proposta

Texto do artigo · p. 18 II.2.1. Informações do Concorrente11

Texto do artigo · p. 18 Data: ____/____/20__[indicar dia, mês e ano de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso]

Texto do artigo · p. 18 Página ________ de_ ______ páginas

Número ou marcador · p. 18 1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

Número ou marcador · p. 18 2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

Número ou marcador · p. 18 3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

Número ou marcador · p. 18 4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

Número ou marcador · p. 18 5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

Número ou marcador · p. 18 6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

Texto do artigo · p. 18 11 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instruções indicadas abaixo. Nenhuma alteração no seu formato deve ser feita e não serão aceitas substituições. Este formulário deve ser preenchido pelo Concorrente e por cada um dos membros de um Consórcio.

Número ou marcador · p. 19 7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados.  b) Autorização do signatário para assinatura da proposta e dos documentos de consórcio.  c) No caso de Consórcio, projecto ou documento de constituição.  d) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizado, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Texto do artigo · p. 20 II.2.2. Informações dos Membros do Consórcio12

Texto do artigo · p. 20 Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso]

Texto do artigo · p. 20 Página ________ de_ ______ páginas

Número ou marcador · p. 20 1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Número ou marcador · p. 20 2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Número ou marcador · p. 20 3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Número ou marcador · p. 20 4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Número ou marcador · p. 20 5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Número ou marcador · p. 20 6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Número ou marcador · p. 20 7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Texto do artigo · p. 20 12 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instruções indicadas abaixo.

Texto do artigo · p. 21 II.2.3. Modelo de Proposta de Preços13

Texto do artigo · p. 21 Data: [indicar dia, mês e ano de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso] Alternativa No.: [indicar identificação se esta é uma Proposta com Variante]

Texto do artigo · p. 21 Página ________ de_ ______ páginas

Texto do artigo · p. 21 Para: [indicar o nome da Entidade Contratante]

Texto do artigo · p. 21 Prezados Senhores e/ou Senhoras

Texto do artigo · p. 21 Como representante autorizado da _______ [indicar nome do Concorrente ou Consórcio],

Número ou marcador · p. 21 a) Examinamos os Documentos do Concurso [indicar o número e o objecto do concurso], incluindo as Adendas N.º ____ [indicar o N.º e data de cada Adendas, se houver], cujo recebimento é confirmado pelo presente, e não temos reservas em relação aos mesmos;

Número ou marcador · p. 21 b) Propomos fornecer, em conformidade com Documentos de Concurso, os seguintes Bens e Serviços Acessórios: [indicar ou seja, descrever os bens e serviços];

Número ou marcador · p. 21 c) O preço total de nossa proposta, excluindo descontos oferecidos no item (d) é: ________ [informar o preço total em números e por extenso, indicando a respectiva moeda], de acordo com a Planilha de Preços anexa e que é parte integrante desta Proposta.

Número ou marcador · p. 21 d) Os descontos oferecidos e a metodologia de sua aplicação são os seguintes: Descontos- Se a nossa proposta for aceite, os seguintes descontos devem ser aplicados. [Especificar os detalhes de cada desconto oferecido e os itens específicos constantes do Escopo do Fornecimento sobre o qual os descontos são aplicáveis]; Metodologia de Aplicação dos Descontos. Os descontos devem ser aplicados utilizando o seguinte método: [Especificar em detalhes o método que deve ser usado para aplicação de descontos];

Número ou marcador · p. 21 e) Concordamos em manter a validade desta Proposta por um período de __[indicar prazo de validade conforme previsto no Documento de Concurso] dias a partir da data final fixada para apresentação das Propostas, conforme indicado no Documento de Concurso, representa um compromisso de nossa parte e que pode ser aceite a qualquer data antes da expiração desse prazo.

Texto do artigo · p. 21 13 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instruções indicadas abaixo. Nenhuma alteração no seu formato deve ser feita e não serão aceitais substituições.

Número ou marcador · p. 22 f) Caso nossa Proposta seja aceite, apresentaremos uma Garantia Definitiva no valor indicado no Contrato ____, para garantir a execução do Contrato.

Número ou marcador · p. 22 g) Declaramos que não estamos enquadrados em qualquer situação de impedimento estabelecida no Documento de Concurso.

Número ou marcador · p. 22 h) Esta Proposta, juntamente com sua aceitação por escrito contida na sua notificação de adjudicação, será considerada como um compromisso entre as partes, até que um contrato formal seja assinado.

Número ou marcador · p. 22 i) Estamos cientes de que V.Excias. não são obrigados a aceitar a Proposta de menor valor ou qualquer Proposta que venham a receber.

Texto do artigo · p. 22 _______________ [Assinatura do Representante com poderes suficientes] __________________ [Função/qualidade com que actua no acto ]

Texto do artigo · p. 23 II 2.4. Modelo de Informações para Qualificação14

Número ou marcador · p. 23 1. Concorrentes Individuais ou Membros Individuais de Consórcios

Texto do artigo · p. 23 1.1. Constituição ou situação legal do Concorrente - [anexar cópia da documentação ou cópia do cadastro] 1.1.1. Sede social: 1.1.2. Local de registo: 1.1.3. Procuração do signatário da Proposta [anexar] 1.2. Informações para Qualificação Econômico-Financeira: [quando aplicável] 1.2.1. Balanços patrimoniais e demonstrações contábeis referentes aos últimos três (3) exercícios fiscais, apresentados na forma da lei. Listá-los abaixo e anexar cópias. 1.2.2. Facturação em actividades similares e facturação média anual nos três (3) exercícios fiscais: Total da facturação anual: (a) ano de 20...: __________________ (b) ano de 20...: __________________ (c) ano de 20...: __________________ 1.2.3. Capital Social. Indicar o valor do capital do concorrente e de cada membro de Consórcio ou Associação e anexar comprovação. 1.2.4. Comprovação de acesso a créditos, para satisfazer aos requisitos de qualificação: dinheiro em caixa, linhas de crédito, etc. Listá-los a seguir e anexar cópias dos documentos comprovativos. (a) _________ (b) _________ 1.2.5. Nome, endereço, e números de telefone, fax e-mail das instituições financeiras que podem fornecer referências, se contactadas pela Entidade Contratante. (a) _________

1.1. Constituição ou situação legal do Concorrente - [anexar cópia da documentação ou cópia do cadastro]
1.1.1.	Sede social:
1.1.2.	Local de registo:
1.1.3.	Procuração do signatário da Proposta [anexar]
1.2.	Informações para Qualificação Econômico-Financeira: [quando aplicável]
1.2.1.	Balanços patrimoniais e demonstrações contábeis referentes aos últimos três (3) exercícios fiscais, apresentados na forma da lei. Listá-los abaixo e anexar cópias.
1.2.2.	Facturação em actividades similares e facturação média anual nos três (3) exercícios fiscais: Total da facturação anual: (a) ano de 20...: __________________ (b) ano de 20...: __________________ (c) ano de 20...: __________________
1.2.3.	Capital Social. Indicar o valor do capital do concorrente e de cada membro de Consórcio ou Associação e anexar comprovação.
1.2.4.	Comprovação de acesso a créditos, para satisfazer aos requisitos de qualificação: dinheiro em caixa, linhas de crédito, etc. Listá-los a seguir e anexar cópias dos documentos comprovativos. (a) _________ (b) _________
1.2.5.	Nome, endereço, e números de telefone, fax e-mail das instituições financeiras que podem fornecer referências, se contactadas pela Entidade Contratante. (a) _________

Texto do artigo · p. 23 14 Estas informações a serem preenchidas pelos Concorrentes serão usadas para fins de pós-qualificação. Estas informações não serão incorporadas ao Contrato.

Texto do artigo · p. 24 (b) _________ 1.3. Informações para Qualificação Técnica: [quando aplicável]. 1.3.1. Declaração do concorrente comprovativa das instalações e equipamentos adequados e disponíveis para a execução do objecto da contratação, com indicação de todos os dados necessários à sua verificação. [Apresentar declaração e lista de equipamento]. 1.3.2. Declaração do concorrente comprovativa da equipa profissional e técnica disponível para execução do objecto da contratação, acompanhada dos respectivos currículos. [Apresentar declaração, Lista com os nomes e juntar os respectivos curriculos, habilitações e a declaração de compromisso dos profissionais]. Posição Nome Habilitações Anos de experiência (geral) Anos de experiência na posição proposta (a) (b) 1.3.3. Declaração emitida por pessoa de direito público ou privado comprovativa de que o concorrente adquiriu experiência em actividades com características técnicas similares às do objecto da contratação, com indicação dos dados necessários à sua verificação. [apresentar declaração ou cartas abonatórias]. 1.3.4. Certificado de qualidade emitido por pessoa de direito público ou privado, nacional ou estrangeira, ou declaração de compromisso da empresa de adopção do sistema de qualidade, homologada pela instituição responsável pela normalização e qualidade.[apresentar certificado de qualidade]. 1.3.5. Confirmacao de execução de Serviços com características similares às do objecto do concurso, nos últimos três (3) anos. [relacionar e anexar comprovativos]. Os valores deverão ser indicados na mesma moeda usada para elaboração da proposta. Relacionar, também, detalhes de Serviços em curso ou contratados, com indicação dos dados necessários à sua verificação, incluindo data prevista para sua conclusão. Confirmação

	(b) _________
1.3. Informações para Qualificação Técnica: [quando aplicável].
	1.3.1. Declaração do concorrente comprovativa das instalações e equipamentos adequados e disponíveis para a execução do objecto da contratação, com indicação de todos os dados necessários à sua verificação. [Apresentar declaração e lista de equipamento]. 1.3.2. Declaração do concorrente comprovativa da equipa profissional e técnica disponível para execução do objecto da contratação, acompanhada dos respectivos currículos. [Apresentar declaração, Lista com os nomes e juntar os respectivos curriculos, habilitações e a declaração de compromisso dos profissionais]. Posição Nome Habilitações Anos de experiência (geral) Anos de experiência na posição proposta (a) (b) 1.3.3. Declaração emitida por pessoa de direito público ou privado comprovativa de que o concorrente adquiriu experiência em actividades com características técnicas similares às do objecto da contratação, com indicação dos dados necessários à sua verificação. [apresentar declaração ou cartas abonatórias]. 1.3.4. Certificado de qualidade emitido por pessoa de direito público ou privado, nacional ou estrangeira, ou declaração de compromisso da empresa de adopção do sistema de qualidade, homologada pela instituição responsável pela normalização e qualidade.[apresentar certificado de qualidade].
	1.3.5. Confirmacao de execução de Serviços com características similares às do objecto do concurso, nos últimos três (3) anos. [relacionar e anexar comprovativos]. Os valores deverão ser indicados na mesma moeda usada para elaboração da proposta. Relacionar, também, detalhes de Serviços em curso ou contratados, com indicação dos dados necessários à sua verificação, incluindo data prevista para sua conclusão. Confirmação

Texto do artigo · p. 25 Nome do Projecto

Texto do artigo · p. 25 e País onde executou

Texto do artigo · p. 25 Nome do Cliente e pessoa para contactos

Texto do artigo · p. 25 Tipo de Serviço Executado e ano de conclusão

Texto do artigo · p. 25 Valor do Contrato

Texto do artigo · p. 25 (a) (b)

Texto do artigo · p. 25 ....

Texto do artigo · p. 25 1.3.4. Plano de Trabalho Proposto (método e programação de execução). Apresentar Cronograma de Actividades, Métodos, desenhos e mapas, conforme aplicável, bem como as informações sobre subcontratações, na medida do necessário para atender aos requisitos dos Documentos de Concurso. 1.3.5. Lista de subcontratados, informações sobre qualificação e indicação dos serviços a subcontratar. [Apresentar Lista com os nomes e juntar dados sobre a qualificação técnica para os serviços e indicação da parcela dos serviços a subcontratar].

Texto do artigo · p. 25 Nome do Subcontratado Resumo da Experiência Serviço a ser subcontratado Percentual (a) (b) ....

Nome do Subcontratado	Resumo da Experiência	Serviço a ser subcontratado	Percentual
(a) (b) ....

Número ou marcador · p. 25 2. Consórcios

Texto do artigo · p. 25 As informações relacionadas nos itens 1.1 e 1.2, acima, deverão ser fornecidas relativamente a cada membro do Consórcio.

Número ou marcador · p. 25 3. Requisitos Adicionais

Texto do artigo · p. 25 3.1. Os Concorrentes deverão prestar quaisquer outras informações adicionais solicitadas nos Dados de Base do Concurso, ou que sejam necessárias para satisfazer aos requisitos dos Documentos de Concurso, se aplicáveis.

Texto do artigo · p. 26 II. 2.5. Planilhas de Preço

Texto do artigo · p. 26 [O Concorrente deve preencher estas Planilhas de Preço de acordo com as instruções indicadas. A lista dos itens na coluna 1 da Planilha de Preços deve coincidir com a Lista de Bens e Serviços Acessórios especificados pela Entidade Contratante no Escopo do Fornecimento]

Texto do artigo · p. 27 II.2.5.1.PlanilhadePreçosdeBensProduzidosForadeMoçambique,(aseremimportados/jáimportados)

Texto do artigo · p. 27 27

Texto do artigo · p. 27 NomedoConcorrente ______________________ (PropostasdoGrupoC,Bensaserem importados) Data:______________ N.doConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN.(______de______)

Texto do artigo · p. 27 9 8 7 6 5 4 3 2 1

9
8
7
6
5
4
3
2
1

Texto do artigo · p. 27 PreçoTotalporitem

Texto do artigo · p. 27 PáginaN.(______de______)

Texto do artigo · p. 27 N.doConcurso:___________

Texto do artigo · p. 27 PropostascomVariante:_____

Texto do artigo · p. 27 123456789

Texto do artigo · p. 27 importados) Data:______________

Texto do artigo · p. 27 Preçoporitem

Texto do artigo · p. 27 paratransporte

Texto do artigo · p. 27 internoeoutros

Texto do artigo · p. 27 incidentesem

Texto do artigo · p. 27 serviços

Texto do artigo · p. 27 Bensdeacor oCIFpor

Texto do artigo · p. 27 _______________ (PropostasdoGrupoC,Bensaserem

Texto do artigo · p. 27 item

Texto do artigo · p. 27 doConcorrente

Texto do artigo · p. 27 N. Descriçãod

Texto do artigo · p. 27 Item

Texto do artigo · p. 27 PreçoTotalporitem (Col.7+8) [inseriropreçootal poritem] Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviços incidentesem Moçambiquepara entregadosBens atéoDestino Final especificadono Documentosde Concurso [inseriropreço correspondente poritem] PreçoCIFpor item (Col.5x6) [inseriro PreçoTotal CIF,por item] PreçoUnitário F[inserirCI Localde Destino] deacordocom documentode concurso [inseriropreço unitárioCIF, poritem] Quantidade eunidade física [inseriro númerode unidadese anomeda unidade física] Prazode entrega como definido por Incoter ms [inserir aPrazo de Entrega ] Paísde Origem [inserir oPaís de Origem dos Bens] Descriçãodos Bensdeacordo [inserironome dosBens] Item N. [insir a núme rodo item]

PreçoTotalporitem (Col.7+8)	[inseriropreçootal poritem]
Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviços incidentesem Moçambiquepara entregadosBens atéoDestino Final especificadono Documentosde Concurso	[inseriropreço correspondente poritem]
PreçoCIFpor item (Col.5x6)	[inseriro PreçoTotal CIF,por item]
PreçoUnitário F[inserirCI Localde Destino] deacordocom documentode concurso	[inseriropreço unitárioCIF, poritem]
Quantidade eunidade física	[inseriro númerode unidadese anomeda unidade física]
Prazode entrega como definido por Incoter ms	[inserir aPrazo de Entrega ]
Paísde Origem	[inserir oPaís de Origem dos Bens]
Descriçãodos Bensdeacordo	[inserironome dosBens]
Item N.	[insir a núme rodo item]

Texto do artigo · p. 27 poritem] [inseriropreçootal

Texto do artigo · p. 27 (Col.7+8)

Texto do artigo · p. 27 poritem]

Texto do artigo · p. 27 Moçambiquepara

Texto do artigo · p. 27 PreçoTotal

Texto do artigo · p. 27 entregadosBens

Texto do artigo · p. 27 especificadono

Texto do artigo · p. 27 Documentosde

Texto do artigo · p. 27 atéoDestino

Texto do artigo · p. 27 [inseriropreço

Texto do artigo · p. 27 correspondente

Texto do artigo · p. 27 Concurso

Texto do artigo · p. 27 PreçoTotal

Texto do artigo · p. 27 Final

Texto do artigo · p. 27 ol.5x6)

Texto do artigo · p. 27 oTotal

Texto do artigo · p. 27 dosBens] riro

Texto do artigo · p. 27 ,por

Texto do artigo · p. 27 ]

Texto do artigo · p. 27 [inserironom

Texto do artigo · p. 27 [insir

Texto do artigo · p. 27 núme

Texto do artigo · p. 27 rodo

Texto do artigo · p. 27 item]

Texto do artigo · p. 27 a

Texto do artigo · p. 28 NomedoConcorrente[inserironomecompletodoConcorrente]Assinaturadoconcorrente[assinaturadosignatáriodaproposta]

Texto do artigo · p. 28 Data[InserirData]

Texto do artigo · p. 28 28

Texto do artigo · p. 28 II.2.5.2.PlanilhadePreçosdeBensProduzidosemMoçambique

Texto do artigo · p. 28 NomedoConcorrente ______________________ (PropostasdoGrupoAeB)Data:______________ N.ºdoConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______) NomedoConcorren __________________ (PropostasdoGrupoAeB)Data:______________ N.ºdoConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______) 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 12345678910 Preçototal porartigo delinha (Col.6+7) IVÃeoutros impostospagáveis poritemseo Contratofor adjudicado (conforme documentode concurso Custolocalde mão-de-obra, matérias- primase componentes origináriosde Moçambique (%deCol.5) Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviços incidentesem Moçambiquepara entregadosBens atéoDestino Final Preço Total EXWpor Item (Col.4(5) Preço unitário EXW Quanti dadee unidad e física Prazode entrega como definido por Incoterms Descriçãode Bens Item N.

NomedoConcorrente ______________________ (PropostasdoGrupoAeB)Data:______________ N.ºdoConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______) NomedoConcorren __________________ (PropostasdoGrupoAeB)Data:______________ N.ºdoConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______) 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 12345678910	Preçototal porartigo delinha (Col.6+7)
IVÃeoutros impostospagáveis poritemseo Contratofor adjudicado (conforme documentode concurso
Custolocalde mão-de-obra, matérias- primase componentes origináriosde Moçambique (%deCol.5)
Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviços incidentesem Moçambiquepara entregadosBens atéoDestino Final
Preço Total EXWpor Item (Col.4(5)
Preço unitário EXW
Quanti dadee unidad e física
Prazode entrega como definido por Incoterms
Descriçãode Bens
Item N.

Texto do artigo · p. 28 Preçototal

Texto do artigo · p. 28 porartigo

Texto do artigo · p. 28 (Col.6+7)

Texto do artigo · p. 28 N.ºdoConcurso:___________

Texto do artigo · p. 28 PropostascomVariante:_____

Texto do artigo · p. 28 delinha

Texto do artigo · p. 28 PáginaN(______de______)

Texto do artigo · p. 28 1278910

Texto do artigo · p. 28 __________________ GrupoAeB)Data:______________

Texto do artigo · p. 28 impostospagáveis

Texto do artigo · p. 28 IVÃeoutros

Texto do artigo · p. 28 poritemseo

Texto do artigo · p. 28 documentode

Texto do artigo · p. 28 Contratofor

Texto do artigo · p. 28 adjudicado

Texto do artigo · p. 28 (conforme

Texto do artigo · p. 28 concurso

Texto do artigo · p. 28 Custolocalde

Texto do artigo · p. 28 mão-de-obra,

Texto do artigo · p. 28 componentes

Texto do artigo · p. 28 origináriosde

Texto do artigo · p. 28 Moçambique

Texto do artigo · p. 28 (%deCol.5)

Texto do artigo · p. 28 matérias-

Texto do artigo · p. 28 primase

Texto do artigo · p. 28 mbiquepara

Texto do artigo · p. 28 gadosBens

Texto do artigo · p. 28 oporitem

Texto do artigo · p. 28 transporte

Texto do artigo · p. 28 noeoutros

Texto do artigo · p. 28 identesem

Texto do artigo · p. 28 oDestino

Texto do artigo · p. 28 erviços

Texto do artigo · p. 28 Final

Texto do artigo · p. 28 NomedoConcorren

Texto do artigo · p. 28 Bens Praz

Texto do artigo · p. 28 co

Texto do artigo · p. 28 defi

Texto do artigo · p. 28 p

Texto do artigo · p. 28 ent

Texto do artigo · p. 28 Inco

Texto do artigo · p. 28 N. Descriçãode

Texto do artigo · p. 28 Item

Texto do artigo · p. 29 insira

Texto do artigo · p. 29 preçototal

Texto do artigo · p. 29 poritem]

Texto do artigo · p. 29 29

Texto do artigo · p. 29 [inseriroIVÃe

Texto do artigo · p. 29 outrosimpostos

Texto do artigo · p. 29 adjudicado,por

Texto do artigo · p. 29 pagáveisseo

Texto do artigo · p. 29 Contratofor

Texto do artigo · p. 29 item]

Texto do artigo · p. 29 custodemão-

Texto do artigo · p. 29 de-obralocal,

Texto do artigo · p. 29 Moçambique,

Texto do artigo · p. 29 componentes

Texto do artigo · p. 29 incluídosem

Texto do artigo · p. 29 poritem] [inseriro

Texto do artigo · p. 29 matéria-

Texto do artigo · p. 29 primae

Texto do artigo · p. 29 poritem] [insiraopreço

Texto do artigo · p. 29 correspondente

Texto do artigo · p. 29 totalEXW

Texto do artigo · p. 29 [insira

Texto do artigo · p. 29 unitário

Texto do artigo · p. 29 [insira

Texto do artigo · p. 29 EXW]

Texto do artigo · p. 29 preço

Texto do artigo · p. 29 Entrega] [insira

Texto do artigo · p. 29 númer

Texto do artigo · p. 29 nome

Texto do artigo · p. 29 unida

Texto do artigo · p. 29 oeo

Texto do artigo · p. 29 dea

Texto do artigo · p. 29 da

Texto do artigo · p. 29 ser

Texto do artigo · p. 29 Prazode

Texto do artigo · p. 29 Bem] [indicar

Texto do artigo · p. 29 descriçãodo

Texto do artigo · p. 29 [insira

Texto do artigo · p. 29 númer

Texto do artigo · p. 29 odo

Texto do artigo · p. 29 item]

Texto do artigo · p. 29 NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]

Texto do artigo · p. 29 Preçototal

Texto do artigo · p. 29 percentualdo

Texto do artigo · p. 29 preçoEXW,

Texto do artigo · p. 29 comoum

Texto do artigo · p. 29 poritem]

Texto do artigo · p. 29 provid

Texto do artigo · p. 29 o]

Texto do artigo · p. 29 Data[insiradata]

Texto do artigo · p. 30 NomedoConcorrente ______________________ Data:______________ N.doConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______)

Texto do artigo · p. 30 7 6 5 4 3 2 1

7
6
5
4
3
2
1

Texto do artigo · p. 30 N.doConcurso:___________

Texto do artigo · p. 30 PropostascomVariante:_____

Texto do artigo · p. 30 PáginaN(______de______)

Texto do artigo · p. 30 134567

Texto do artigo · p. 30 __________ Data:______________

Texto do artigo · p. 30 II.2.5.3.PlanilhadePreçosdeServiçosAcessórios

Texto do artigo · p. 30 Nomed

Texto do artigo · p. 30 30

Texto do artigo · p. 30 PreçoTotalpor Serviço (Col.5*6ou estimativa) [inserirpreço totalporitem] Preço Unitário [inserirpreço unitáriopor item] QuantidadeeUnidadeFísica [inserirnúmerodeunidadesa serementregasenomeda unidadefísica] Prazode Entregano DestinoFinal [inserirprazo deentregados serviçosno DestinoFinal] Paísde Origem [inserir paísde origem dos Serviços] DescriçãodosServiços(exCECto transporteinternoeoutrosserviços incidentsparaentregadosBensno DestinoFinal) [inserirnomedosServiços] Serviço N. [inserir número do Serviço ]

PreçoTotalpor Serviço (Col.5*6ou estimativa)	[inserirpreço totalporitem]
Preço Unitário	[inserirpreço unitáriopor item]
QuantidadeeUnidadeFísica	[inserirnúmerodeunidadesa serementregasenomeda unidadefísica]
Prazode Entregano DestinoFinal	[inserirprazo deentregados serviçosno DestinoFinal]
Paísde Origem	[inserir paísde origem dos Serviços]
DescriçãodosServiços(exCECto transporteinternoeoutrosserviços incidentsparaentregadosBensno DestinoFinal)	[inserirnomedosServiços]
Serviço N.	[inserir número do Serviço ]

Texto do artigo · p. 30 Unitário PreçoTotalpor

Texto do artigo · p. 30 (Col.5*6ou

Texto do artigo · p. 30 estimativa)

Texto do artigo · p. 30 item] [inserirpreço

Texto do artigo · p. 30 totalporitem]

Texto do artigo · p. 30 Serviço

Texto do artigo · p. 30 adefísica] [inserirpreço

Texto do artigo · p. 30 unitáriopor

Texto do artigo · p. 30 ntidadeeUnidadeFísicaPreço

Texto do artigo · p. 30 [inserirnomedrirnúmerodeunidadesa

Texto do artigo · p. 30 mentregasenomeda

Texto do artigo · p. 30 N. DescriçãodosServ

Texto do artigo · p. 30 transporteinternoe

Texto do artigo · p. 30 incidentsparaentre

Texto do artigo · p. 30 DestinoF

Texto do artigo · p. 30 Serviço

Texto do artigo · p. 30 [inserir

Texto do artigo · p. 30 número

Texto do artigo · p. 30 Serviço

Texto do artigo · p. 30 do

Texto do artigo · p. 30 ]

Texto do artigo · p. 30 NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]

Texto do artigo · p. 30 PreçoTotal

Texto do artigo · p. 30 Preçtal

Texto do artigo · p. 30 Data[insiradata]

Texto do artigo · p. 31 11 DE JUNHO31_______________________________________________________________________________________________DE 2024 1697

Texto do artigo · p. 31 II.2.6: Termo de Autorização do Fabricante.15

Texto do artigo · p. 31 Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta] Concurso N.º [indicar número do concurso] Variante No.: [indicar identificação se esta for uma Proposta com Variante]

Texto do artigo · p. 31 À [indicar o nome da Entidade Contratante]

Texto do artigo · p. 31 A empresa [nome do Fabricante], fabricante oficial de [indicar o nome dos Bens fabricados], com instalações em [indicar endereço completo da fábrica], pelo presente autorizamos [nome completo do Concorrente] a submeter uma proposta para fornecimento dos seguintes bens de nossa fabricação: [inserir nome ou breve descrição dos Bens], e subsequentemente negociar e assinar o Contrato com V.Excias referente ao Concurso N.º [indicar o número do Concurso/Lote(s) N.º(s)].

Texto do artigo · p. 31 Nós pelo presente estendemos nossa total garantia conforme a Cláusula 15 (iii) das Condições Contratuais para os bens oferecidos para fornecimento pelo Concorrente acima, conforme as Instruções aos Concorrentes.

Texto do artigo · p. 31 [nome, cargo e assinatura do representante autorizado do Fabricante]

Texto do artigo · p. 31 15 O Concorrente deve requerer do Fabricante o preenchimento deste Formulário, de acordo com as instruções indicadas. Esta autorização deve ser feita em papel com a indicação do nome do fabricante (papel timbrado) e deve estar assinada por pessoa com autoridade para assinar documentos em nome do Fabricante. O Concorrente deve incluir este formulário em sua proposta, preenchido e assinado, se esta exigência estiver indicada nos Dados de Base do Concurso.

Parágrafo · p. 32 169832 I SÉRIE — NÚMERO 113

Texto do artigo · p. 32 II.3: Escopo do Fornecimento

Texto do artigo · p. 32 Notas para Preparação do Escopo do Fornecimento O Escopo do Fornecimento será incluído nos Documentos de Concurso pela Entidade Contratante, e consistirá de, no mínimo, uma descrição dos bens e serviços a ser fornecidos e o cronograma de entrega. O objetivo do Escopo do Fornecimento é prover informação suficiente para permitir que o concorrente possa preparar a sua proposta de forma adequada, principalmente, a Planilha de Preços, para a qual são fornecidos formulários na Parte II.1. A data ou prazo de entrega dos Bens deve ser indicada de forma clara e precisa e deve levar em conta (a) as implicações da entrega dos Bens nos termos estabelecidos nas Instruções aos Concorrentes, de acordo com as condições dos INCOTERMS, e (b) a data prevista pela Entidade Contratante, a partir da qual começam as obrigações da Entidade Contratante (ou seja, notificação de adjudicação, assinatura do contrato, abertura e confirmação de carta de crédito).

Texto do artigo · p. 33 33__________________________________________________________________________________________

Texto do artigo · p. 33 [AEntidadeContratantedevepreencherestatabela,comexceçãodacoluna“DatapropostapeloConcorrente”,aserpreenchidapelo

Texto do artigo · p. 33 II.3.1.ListadeBenseCronogramadeEntrega

Texto do artigo · p. 33 Concorrente]

Texto do artigo · p. 33 PrazodeEntrega DataProposta peloConcorrente [inserirnúmerode diasapósadatade efectividadedo Contrato] Prazomais tarde(Prazo Máximo) [inseriro númerodedias apósadatade efectividadedo Contrato] Prazomais Cedo(Prazo Mínimo) [inserir númerode diasapósa datade efectividade doContrato; senão houverprazo mínimo, indique “Nãohá”; ouzero”] DestinoFinal (conforme especificado nosDadosde Basedo Concurso) [inserirlocal deDestino Final] Unidade [inserir unidade física] Quantidade [inserir quantidade dositensa serem fornecidos] DescriçãodosBens [inserirdescrição dosBensdeacordo comCBS] Item N. [inserir número]

PrazodeEntrega	DataProposta peloConcorrente	[inserirnúmerode diasapósadatade efectividadedo Contrato]
Prazomais tarde(Prazo Máximo)	[inseriro númerodedias apósadatade efectividadedo Contrato]
Prazomais Cedo(Prazo Mínimo)	[inserir númerode diasapósa datade efectividade doContrato; senão houverprazo mínimo, indique “Nãohá”; ouzero”]
DestinoFinal (conforme especificado nosDadosde Basedo Concurso)	[inserirlocal deDestino Final]
Unidade	[inserir unidade física]
Quantidade	[inserir quantidade dositensa serem fornecidos]
DescriçãodosBens	[inserirdescrição dosBensdeacordo comCBS]
Item N.	[inserir número]

Texto do artigo · p. 33 peloConcorrente

Texto do artigo · p. 33 [inserirnúmerode

Texto do artigo · p. 33 diasapósadatade

Texto do artigo · p. 33 Máximo) DataProposta

Texto do artigo · p. 33 efectividadedo

Texto do artigo · p. 33 Contrato]

Texto do artigo · p. 33 PrazodeEntrega

Texto do artigo · p. 33 tarde(Prazo

Texto do artigo · p. 33 númerodedias

Texto do artigo · p. 33 apósadatade

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Terça-feira, 11 de Junho de 2024 I SÉRIE — Número 113
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministérios da Economia e Finanças e da Indústria e Comércio:
Parágrafo, página 1: Diploma Ministerial n.º 45/2024:
Parágrafo, página 1: Aprova os Documentos de Concurso para Aquisição de Bens e revoga o Diploma Ministeria n.° 147/2006, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E FINANÇAS E DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.° 45/2024
Texto do artigo, página 1: de 11 de Junho
Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário actualizar os Modelos de Documentos de Concurso, de uso obrigatório, nos termos do n.° 4 do artigo 49 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, os Ministros da Economia e Finanças e da Indústria e Comércio, ao abrigo do disposto no artigo 2 do Decreto n.° 79/2022, de 30 de Dezembro, determinam:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São aprovados os Documentos de Concurso para Aquisição de Bens, pelos órgãos e instituições do Estado, em anexo ao presente Diploma Ministerial e dele é parte integrante.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n° 147/2006, de 8 de Setembro.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Dezembro de 2023. – O Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Elias Tonela. – O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Augusto José Moreno.
Texto do artigo, página 2: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ___ (nome da ENTIDADE CONTRATANTE) ___
Texto do artigo, página 2: DOCUMENTO DE CONCURSO PARA BENS “Código da Instituição/________Modalidade de Contratação/___________/ Número (sequência numérica)/___________Ano de Realização da Contratação” Aprovado aos ____ de _____de 2023, por Diploma Ministerial conjunto do Ministro da Economia e Finanças e do Ministro da Indústria e Comércio.
Texto do artigo, página 2: ___[Indicar o Endereço e Contactos da Entidade Contratante]__
Texto do artigo, página 3: Apresentação
Número ou marcador, página 3: 1. Este Documento de Concurso foi elaborado em conformidade com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, e tem por objectivo auxiliar as Unidades Gestoras Executoras das Aquisições na realização de concurso para contratação de Bens.
Número ou marcador, página 3: 2. Conforme estabelecido no n.º 4 do artigo 49 do Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, o uso deste modelo de Documento de Concurso é obrigatório.
Número ou marcador, página 3: 3. O Modelo do Documento de Concurso para Fornecimento de Bens, é constituido pelas seguintes partes:

Texto do artigo, página 3: Parte Discriminação I Programa do Concurso II Caderno de Encargos

Parte	Discriminação
I	Programa do Concurso
II	Caderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento
III	Modelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias

Número ou marcador, página 3: 1. Especificações Técnicas

Parte	Discriminação
I	Programa do Concurso
II	Caderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento
III	Modelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias

Número ou marcador, página 3: 2. Formulários de Propostas

Parte	Discriminação
I	Programa do Concurso
II	Caderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento
III	Modelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias

Número ou marcador, página 3: 3. Escopo de Fornecimento III Modelo de Contrato

Parte	Discriminação
I	Programa do Concurso
II	Caderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento
III	Modelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias

Número ou marcador, página 3: 1. Condições do Contrato

Parte	Discriminação
I	Programa do Concurso
II	Caderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento
III	Modelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias

Número ou marcador, página 3: 2. Formulários de Garantias

Parte	Discriminação
I	Programa do Concurso
II	Caderno de Encargos 1. Especificações Técnicas 2. Formulários de Propostas 3. Escopo de Fornecimento
III	Modelo de Contrato 1. Condições do Contrato 2. Formulários de Garantias

Texto do artigo, página 3: ´
Texto do artigo, página 3: ~
Texto do artigo, página 3: ~
Texto do artigo, página 4: Parte - I. Programa do Concurso
Texto do artigo, página 4: No preenchimento das informações pertinentes relativas ao concurso, a Unidade Gestora Executora das Aquisições deverá indicar com a expressão N/A (não aplicável) nas cláusulas consideradas não essenciais ao concurso para garantir a padronização do Documento de Concurso, bem como definir de forma precisa, suficiente e clara o objecto da contratação e melhor orientação, preparação das propostas e respectivos documentos de qualificação.

Número ou marcador, página 4: 1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), Glossário 1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]

1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), Glossário	1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49	2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49	3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Bens de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS). 3.2. O concurso é relizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.° 2, artigo 49	4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76	5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51	6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda até 2/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].

Número ou marcador, página 4: 2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49 2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação

1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), Glossário	1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49	2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49	3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Bens de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS). 3.2. O concurso é relizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.° 2, artigo 49	4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76	5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51	6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda até 2/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].

Número ou marcador, página 4: 3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49 3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Bens de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS). 3.2. O concurso é relizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável]. 4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.° 2, artigo 49 4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]

1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), Glossário	1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49	2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49	3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Bens de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS). 3.2. O concurso é relizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.° 2, artigo 49	4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76	5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51	6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda até 2/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].

Número ou marcador, página 4: 5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76 5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]

1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), Glossário	1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49	2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49	3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Bens de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS). 3.2. O concurso é relizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.° 2, artigo 49	4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76	5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51	6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda até 2/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].

Número ou marcador, página 4: 6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51 6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda até 2/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].

1. Entidade Contratante • Artigo 3 • Alínea ff), Glossário	1.1. Nome da Entidade Contratante:_________[Indicar o Nome]
2. Identificação do Concurso • Alínea a), n.° 2, artigo 49	2.1. Código da Instituição/__________Modalidade de Contratação/______número(sequência numérica)/_______Ano de realização da Contratação
3. Objecto do Concurso • Alínea b), n.° 2, artigo 49	3.1. Objecto do Concurso:__________[indicar o objecto do concurso, de forma clara e objectiva]. 3.2. É Obrigatório a definição de especificação técnica dos Bens de acordo com o Catálogo de Bens e Serviços (CBS). 3.2. O concurso é relizado por:___________[indicar “por Itens1”; “por Lote2” ou “por Pacotes3”, conforme seja aplicável].
4.Valor Estimado da Contratação • Alínea c), n.° 2, artigo 49	4.1 Valor estimado da contratação:_______________ [indicar o valor e a moeda]
5. Modalidade • Artigo 46 • Artigo 67 • Artigo 71 • Artigo 76	5.1.Modalidade de Contratação:_________[indicar a modalidade: Concurso Público, Prévia Qualificação, em Duas Etapas, Limitado]
6. Esclarecimento sobre os Documentos de Concurso • Alínea e), n.° 2, artigo 49 • Artigo 51	6.1. O prazo para solicitação de esclarecimentos é de: ___/ __/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda a 1/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas]. 6.2. Prazo de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos é de: ____/ _____/20__ à ____/ _____/20__ [Indicar prazo que corresponda até 2/3 do prazo estabelecido para apresentação das propostas].

Texto do artigo, página 4: 1 No Concurso por Iten, o objecto é divido em partes específicas, cada qual representando um bem de forma autônoma. 2 No Concurso por Lotes é feito o agrupamento de diversos itens que formam o lote. 3 No Concurso por Pacote é feito o agrupamento de diversos lotes que formam o pacote.

Texto do artigo, página 5: 6.3. Para fins de solicitação de esclarecimentos, o endereço da Entidade Contratante é:

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador, página 5: a) Nome: ___________[indicar o nome do sector]

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador, página 5: b) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta, e o andar, conforme aplicável]

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador, página 5: c) Província/Cidade: __________[indicar os nomes]

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador, página 5: d) Telefone:__________[indicar número do telefone, incluindo código do país e da Província]

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador, página 5: e) Fax número:__________[indicar número do fax incluindo código do país e da Província]

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador, página 5: f) Endereço electrónico/E-mail:_________[indicar o endereço e-mail, se houver]

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador, página 5: 7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31 7.1. [indicar a alternativa aplicável] 7.1.1. O concorrente estrangeiro É elegível para participação. OU 7.1.2. O concorrente estrangeiro NÃO É elegível para participação. 7.2.1. Sempre que o Concorrente estrangeiro seja ilegivel é obrigatório a aplicação da Margem de Preferência. elegível

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Número ou marcador, página 5: 8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33 8.1. Para efeitos de participação no concurso, o concorrente deve apresentar APENAS o Certificado de Inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros, de obras públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado previsto no artigo 43 do presente Regulamento. 8.2. Adicionalmente e de acordo com a complexidade do objecto de contratação, podem ser apresentados os seguintes documentos: _________ [indicar a lista de documentos de acordo com o n.° 2 do artigo 25 e n.° 2 do artigo 26 do Regulamento se aplicável]. 8.3. No caso de consórcio, cada membro deve apresentar o documento de Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e Prestadores de Serviços ao Estado, incluindo o documento de constituição do consórcio, ou respectivo projecto, acompanhado de declaração de compromisso para a consituição do consórcio, caso vença o concurso; 8.4. Os requisitos de facturação mínima ou de capital social ou de património líquido podem resultar da soma dos valores comprovados de cada um dos membros integrantes;

7. Concorrentes Elegíveis • N.° 5, artigo 30 • Artigo 31

8. Documentos de Elegibilidade • Artigo 24 • Artigo 25 • Artigo 26 • Artigo 27 • Artigo 32 • Artigo 33

Texto do artigo, página 6: 8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador, página 6: 9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126 9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador, página 6: 10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49 10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações:

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador, página 6: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens;

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador, página 6: b) Cronograma de fornecimento de bens;

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador, página 6: c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador, página 6: d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Número ou marcador, página 6: 11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56 11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

	8.5. Os requisitos de qualificação técnica do consórcio podem ser comprovados por um dos seus membros ou pela soma de elementos que integram a capacidade técnica de cada um deles. 8.6. Após a Adjudicação, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para apresentar a declaração nominal dos reais beneficiários efectivos nos casos em que o valor estimado de contratação seja igual ou superior à 60.000.000,00MTs (sessenta milhões de meticais) 8.7. Previamente à celebração do Contrato, a Entidade Contratante deverá notificar ao concorrente vencedor para: (i) Apresentar a certidão válida de quitação emitida pela Administração Fiscal; (ii) Declaração válida emitida pela instituição responsável pelo Sistema Nacional de Segurança Social; e (iii) Declaração de que não há pedido de falência ou Concordata emitido pelo Tribunal Judicial.
9. Subcontratação • N.° 1, artigo 126	9.1. É permitida a subcontratação mediante apresentação prévia dos documentos de habilitação relativos ao potencial subcontratado que sejam exigidos ao subcontratante na fase de formação do contrato em causa, e preenchimento, por parte do potencial subcontratado, de requisitos de qualificação para efeitos de contratação.
10. Proposta Técnica • Alínea w), n.° 2, artigo 49	10.1. O Concorrente deve apresentar a Proposta Técnica caso seja exigido as seguintes informações: a) Justificativa do modo de fornecimento de bens; b) Cronograma de fornecimento de bens; c) Lista e confirmação de disponibilidade dos bens a fornecer; e d) Qualquer outra informação ou documento solicitado: _________[indicar a lista de informações, se houver ].
11. Apresentação de propostas • Artigo 53 • N.° 2, artigo 54 • Artigo 55 • N.° 3, artigo 56	11.1. As propostas devem ser apresentadas devidamente assinadas e e carimbadas, num único invólucro opaco, fechado, selado ou lacrado, no mínimo de DOIS EXEMPLARES, com identificação completa do Concorrente, Objecto de contratação e número de Concurso, no seu exterior marcadas como “ORIGINAL” e “CÓPIA”. 11.2. Caso os envelopes não forem fechados, selados ou lacrados e identificados, a Entidade Contratante não assumirá responsabilidade alguma pelo extravio ou abertura prematura da Proposta.

Texto do artigo, página 7: 11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador, página 7: 12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49 12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador, página 7: 13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49 13.1. [Quando aplicável]

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador, página 7: a) Data: ___/___/20____

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador, página 7: b) Horas:_____:_____

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador, página 7: c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo]

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador, página 7: d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador, página 7: 14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49 14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador, página 7: 15. Autorização do Fabricante 15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Número ou marcador, página 7: 16. Língua da Proposta • Artigo 5 16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

	11.3. As propostas apresentadas fora do prazo estabelecido no Anúncio e Documento de Concurso não devem ser recebidas pela Entidade Contratante. 11.4. O concorrente arcará com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação da sua proposta incluindo tradução para a língua portuguesa. 11.5. Caso o Júri constate uma ou mais proposta fora do prazo definido nos Documentos do Concurso, não deve abrir.
12. Preços da Proposta • Alínea h), n.° 2, artigo 49	12.1. Os preços cotados para cada lote devem corresponder a 100% dos itens especificados para cada lote.
13. Visita ao local do fornecimento de bens • Alínea w), n.° 2, artigo 49	13.1. [Quando aplicável] a) Data: ___/___/20____ b) Horas:_____:_____ c) Endereço: _________ [indicar o endereço completo] d) Província/Cidade/Distrito: _________ 13.2. O Concorrente deve visitar e examinar o local do fornecimento de bens, áreas circunvizinhas e obter todas as informações necessárias para elaboração da proposta e execução do Contrato.
14. Moeda • Alínea j), n.° 2, artigo 49	14.1. Os preços deverão ser Cotados em METICAL. 14.2. Caso o Concorrente apresente a proposta de preço em outra moeda que não seja o Metical, deverá considerar a taxa de câmbio vigente trinta (30) dias antes da data prevista para apresentação das propostas. 14.3. Os preços cotados nas diferentes moedas serão convertidos para: METICAL ▪ Data da Taxa de Câmbio:_________[indicar dia, mês e ano] ▪ Fonte:___________[indicar taxa de Câmbio do Banco de Moçambique]
15. Autorização do Fabricante	15.1. [Indicar a alternativa correcta.] Alternativa 1: 15.1.1 “Autorização do Fabricante NÃO É exigida.” OU Alternativa 2: 15.1.2. “Autorização do Fabricante É exigida.”
16. Língua da Proposta • Artigo 5	16.1. A proposta e toda a correspondência preparada pelo Concorrente, será por escrito e em língua portuguesa. A

Texto do artigo, página 8: Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: 17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados:

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: b) Hora: ___:___ [indicar a hora]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: 18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56 18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados:

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável]

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: 19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55 19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Número ou marcador, página 8: 20. Propostas com variantes 20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

	Entidade Contratante pode divulgar o Anúncio e Documento de Concurso simultaneamente em outra língua, prevalecendo a língua portuguesa. 16.2. É permitida a apresentação de proposta em outra língua, prevalecendo sempre a língua portuguesa:________[aplicável ou não aplicável].
17. Prazo e local para entrega das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49	17.1. As propostas deverão ser entregues à Entidade Contratante até a data, hora e endereço abaixo indicados: a) Data: ___/___/______ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:___ [indicar a hora] c) Nome:_____________ [indicar o nome do sector] d) Endereço:__________[indicar o endereço completo, rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:_______ [indicar o local].
18. Prazo e local para abertura das propostas • Alínea k), n.° 2, artigo 49 • Artigo 56	18.1. As propostas serão abertas pelo Júri em sessão pública e na presença dos interessados previamente registados: a) Data:___/___/__ [indicar o dia, mês e ano] b) Hora: ___:____ [indicar a hora não superior a 15 minutos da hora limite da entrega] c) Nome: ____________[indicar o nome da Entidade Contratante] d) Endereço:___________ [indicar o endereço completo, Rua e número da sala/porta e o andar, conforme aplicável] e) Província/Cidade/Distrito:____________ [indicar o local].
19. Prazo de Validade das Propostas • Alínea l), n.° 2, artigo 49 • Artigo 55	19.1. As propostas devem ser válidas por: ___________[indicar o prazo], contados a partir da data da abertura das propostas. 19.2. Proposta com prazo de validade inferior ao estabelecido será considerada desclassificada pela Entidade Contratante. 19.3. Em circunstâncias excepcionais, antes do vencimento do prazo de validade das propostas, a Entidade Contratante poderá solicitar aos Concorrente a sua prorrogação por escrito, que não deve ser superior a cento e vinte (120) dias contados a partir da data de abertura das propostas. 19.3.1. Se a solicitação da prorrogação do prazo de validade das propostas ocorrer antes do término do prazo estabelecido para apresentação das propostas deve ser divulgada pela mesma forma que o texto original.
20. Propostas com variantes	20.1 [Indicar a alternativa aplicável] 20.1.1. “Propostas com variantes NÃO serão aceites.” Ou

Texto do artigo, página 9: • Alínea m), n.° 2, artigo 49 20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.

• Alínea m), n.° 2, artigo 49	20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118	21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada
22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59	22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105	23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

Número ou marcador, página 9: 21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118 21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada

• Alínea m), n.° 2, artigo 49	20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118	21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada
22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59	22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105	23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

Número ou marcador, página 9: 22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59 22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de:

• Alínea m), n.° 2, artigo 49	20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118	21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada
22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59	22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105	23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

Número ou marcador, página 9: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e

• Alínea m), n.° 2, artigo 49	20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118	21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada
22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59	22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105	23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

Número ou marcador, página 9: b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]

• Alínea m), n.° 2, artigo 49	20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118	21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada
22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59	22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105	23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

Número ou marcador, página 9: 23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105 23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

• Alínea m), n.° 2, artigo 49	20.1.2. O concorrente pode submeter uma proposta com variantes se tiver apresentado também uma proposta base. A Entidade Contratante somente aceitará uma proposta com variante, que tenha sido apresentada pelo concorrente cuja proposta base tenha sido considerada a melhor proposta, de acordo com o critério estabelecido.
21. Reajustamento de preços • Alínea t), n.° 2, artigo 49 • Artigo 118	21.1. Na elaboração da proposta o concorrente deverá ter em conta que o contrato compreende a totalidade dos trabalhos com base no preço proposto. 21.2. Os preços não serão sujeitos a reajustamento durante a execução do contrato excepto nos casos de: ________[Indicar em que casos haverá revisão de preços]. 21.3. A Contratada poderá solicitar a revisão do preço do Contrato se houver alteração das obrigações fiscais, desde que tal alteração tenha ocorrida entre a data de vinte e oito (28) dias antes da data da apresentação das propostas no procedimento de Concurso e data da emissão do Auto de Recepção. A revisão corresponderá a variação do montante das obrigações fiscais a serem pagas pela contratada
22. Saneamento • Alínea d), n.° 1 artigo 18 • N.° 3, artigo 58 • Artigo 59	22.1. A Entidade Contratante pode, realizar diligências e solicitar esclarecimento aos Concorrentes em caso de: a) Defeitos nas amostras exigidas no Documento de Concurso; e b) Dúvidas nos documentos de qualificação e nas propostas. 22.2. Não é permitida modificação nos preços ou da proposta excepto para a correcção de erros artiméticos detectados durante a avaliação. 22.3. Caso o Júri constate a existência de erros aritméticos em uma (1) ou mais propostas não desclassificadas, procederá à correcção dos mesmos nos termos previstos nos Documentos de Concurso e notificará aos concorrentes dos erros e omissões detectados. 22.4 O Júri, sempre que necessário, poderá visitar as Intalações dos Concorrentes para comprovar a sua capacidade, de acordo com os seguintes elementos: __________ [indicar os elementos a serem objecto de avaliação]
23. Garantias • Alinea n), n.° 2, artigo 49 • Artigo 104 • Artigo105	23.1. É requerida a Garantia Provisória no valor de : __________ [indicar o valor da Garantia Provisória, não superior a 1.5% nos concursos cujo valor estimado seja superior a 7.000.000,00Mt para bens].

Texto do artigo, página 10: • Artigo106 • Artigo 107 • Artigo 108 23.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 23.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 23.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez por cento (10%) do valor do Contrato] 23.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 23.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário] 23.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 23.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 23.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.

• Artigo106 • Artigo 107 • Artigo 108	23.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 23.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 23.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez por cento (10%) do valor do Contrato] 23.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 23.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário] 23.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 23.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 23.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
24. Adiantamento • Artigo 107	24.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
25. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58	25.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 25.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
26. Critério de Avaliação e Decisão das Propostas • Artigo 38	26.1.O Critério de Avaliação é:___________[indicar apenas um critério em cada concurso, podendo ser Critério do Menor Preço Avaliado ou Critério Conjugado].
27. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n.° 2, artigo 49	27.1. Se o critério adoptado for o de Menor Preço Avaliado a avaliação deve levar em consideração as especificações técnicas e os requisitos de qualificação. 27.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.

Número ou marcador, página 10: 24. Adiantamento • Artigo 107 24.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].

• Artigo106 • Artigo 107 • Artigo 108	23.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 23.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 23.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez por cento (10%) do valor do Contrato] 23.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 23.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário] 23.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 23.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 23.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
24. Adiantamento • Artigo 107	24.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
25. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58	25.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 25.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
26. Critério de Avaliação e Decisão das Propostas • Artigo 38	26.1.O Critério de Avaliação é:___________[indicar apenas um critério em cada concurso, podendo ser Critério do Menor Preço Avaliado ou Critério Conjugado].
27. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n.° 2, artigo 49	27.1. Se o critério adoptado for o de Menor Preço Avaliado a avaliação deve levar em consideração as especificações técnicas e os requisitos de qualificação. 27.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.

Número ou marcador, página 10: 25. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58 25.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 25.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].

• Artigo106 • Artigo 107 • Artigo 108	23.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 23.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 23.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez por cento (10%) do valor do Contrato] 23.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 23.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário] 23.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 23.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 23.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
24. Adiantamento • Artigo 107	24.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
25. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58	25.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 25.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
26. Critério de Avaliação e Decisão das Propostas • Artigo 38	26.1.O Critério de Avaliação é:___________[indicar apenas um critério em cada concurso, podendo ser Critério do Menor Preço Avaliado ou Critério Conjugado].
27. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n.° 2, artigo 49	27.1. Se o critério adoptado for o de Menor Preço Avaliado a avaliação deve levar em consideração as especificações técnicas e os requisitos de qualificação. 27.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.

Número ou marcador, página 10: 26. Critério de Avaliação e Decisão das Propostas • Artigo 38 26.1.O Critério de Avaliação é:___________[indicar apenas um critério em cada concurso, podendo ser Critério do Menor Preço Avaliado ou Critério Conjugado].

• Artigo106 • Artigo 107 • Artigo 108	23.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 23.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 23.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez por cento (10%) do valor do Contrato] 23.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 23.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário] 23.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 23.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 23.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
24. Adiantamento • Artigo 107	24.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
25. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58	25.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 25.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
26. Critério de Avaliação e Decisão das Propostas • Artigo 38	26.1.O Critério de Avaliação é:___________[indicar apenas um critério em cada concurso, podendo ser Critério do Menor Preço Avaliado ou Critério Conjugado].
27. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n.° 2, artigo 49	27.1. Se o critério adoptado for o de Menor Preço Avaliado a avaliação deve levar em consideração as especificações técnicas e os requisitos de qualificação. 27.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.

Número ou marcador, página 10: 27. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n.° 2, artigo 49 27.1. Se o critério adoptado for o de Menor Preço Avaliado a avaliação deve levar em consideração as especificações técnicas e os requisitos de qualificação. 27.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.

• Artigo106 • Artigo 107 • Artigo 108	23.1.1. Alternativamente, o concorrente pode apresentar a declaração de garantia reconhecida pelo Cartório Notarial. 23.1.2. O prazo de validade da Garantia Provisória é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade das propostas] 23.2. Valor da Garantia Definitiva: ________% (__________por cento) [Indicar o percentual que não seja superior a dez por cento (10%) do valor do Contrato] 23.2.1. O prazo de validade da Garantia Definitiva é de: _______[Indicar o prazo que seja trinta (30) dias superior ao da validade do Contrato] 23.3. Para efeitos de depósito ou transferência bancária, a referência é:____________________[indicar a conta e o domicílio bancário] 23.4. O valor da Garantia para Pagamento do Valor Adiantado deve ser igual ao valor a ser pago pela Entidade Contratante à Contratada 23.5. Para além do METICAL é permitida a apresentação de garantias em outra moeda: ___________[Indicar aplicável ou não aplicável]. 23.6. O concorrente pode apresenta as garantias em qualquer das formas prevista no Regulamento, nomeadamente Garantia Bancária, comprovativo de depósito ou transferência Bancária, Cheque visado, Título de Dívia Pública e Seguro Garantia.
24. Adiantamento • Artigo 107	24.1. O percentual máximo de adiantamento permitido é de:__________[Indicar o valor percentual].
25. Avaliação e Decisão sobre as propostas • Artigo 58	25.1. Os Concorrentes podem cotar preço para um ou mais Itens ou Lotes. 25.2. A avaliação será feita por:_________ [Indicar Itens ou Lotes, conforme aplicável].
26. Critério de Avaliação e Decisão das Propostas • Artigo 38	26.1.O Critério de Avaliação é:___________[indicar apenas um critério em cada concurso, podendo ser Critério do Menor Preço Avaliado ou Critério Conjugado].
27. Critério do Menor Preço Avaliado • Artigo 39 • Artigo 41 • Alínea o), n.° 2, artigo 49	27.1. Se o critério adoptado for o de Menor Preço Avaliado a avaliação deve levar em consideração as especificações técnicas e os requisitos de qualificação. 27.2 Os concorrentes que não respondem aos requisitos referidos no número anterior, devem ser desclassificados.

Texto do artigo, página 11: 27.3 A adjudicação será feita ao concorrente que tenha apresentado o menor preço avaliado de entre as propostas não desclassificadas. 27.4. Se a avaliação com base no Menor Preço Avaliado, tiver em conta as condições de pagamento devem ser considerados os seguintes factores financeiros:[caso não seja aplicável, excluir as alíneas abaixo]: (i) Adiantamento

28.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 41

Número ou marcador, página 11: a) O percentual máximo de adiantamento é:______ [indicar o percentual]

28.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 41

Número ou marcador, página 11: b) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:______ [indicar o percentual de correcção (o factor de correção deve corresponder a vantagem ou desvantagem económica obtida pela EntidadeCcontratante na antecipação ou atraso]. (ii)Variações no Cronograma de Pagamentos (a) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:______ [indicar o percentual]. (b) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:___________ [indicar o percentual de correcção]. 27.5. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], (Aplicável somente para factores financeiros) onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores financeiros 27.6. No caso de empate entre duas (2) ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública. 28.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 41 28.1. Se o critério adoptado for o Critério Conjugado para além dos requisitos de qualificação e de especificação técnica previstos, deverá levar em consideração os factores de ponderação técnico e financeiros abaixo indicados:

28.Critério Conjugado • Artigo 40 • Artigo 41

Texto do artigo, página 12: 28.1.1. Factores Adicionais - Técnicos

Número ou marcador, página 12: a) Prazo de Entrega:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) O prazo máximo permitido é de:__________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:_________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].4

Número ou marcador, página 12: b) Prazo de Garantia:_______________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo.] (i) O prazo máximo permitido é de:_____________ [indicar o prazo máximo] e o prazo mínimo permitido é:___________ [indicar o prazo mínimo]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção].5

Número ou marcador, página 12: c) Disponibilidade em Moçambique de Serviços de Manutenção e de Peças de Reposição:____________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação.] (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]

Número ou marcador, página 12: d) Custos de Operação e Manutenção:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir a alínea abaixo. No caso de “Sim” indicar o critério e a metodologia de aplicação (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_______ [indicar o percentual de correcção]

Número ou marcador, página 12: e) Custo de transporte e seguro até ao local especificado: _________ [indicar Sim ou Não No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]

Texto do artigo, página 12: 4 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso. 5 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração

Texto do artigo, página 13: (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].6

Número ou marcador, página 13: f) Treinamento sobre utilização do bem ou equipamento:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].7

Número ou marcador, página 13: g) Benefícios ambientais:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação] (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].8

Número ou marcador, página 13: h) Ser titular de certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano”, Made in Mozambique:__________ [indicar Sim ou Não. No caso de “Sim”indicar o critério e a metodologia de aplicação]. (i) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_____________ [indicar o percentual de correcção].9 e Parâmetros de qualidade, resiliência e outros que a Entidade Contratante julgar pertinentes. 28.1.2. Factores Adicionais - Financeiros

Número ou marcador, página 13: a) Variações no Montante da Parcela de Adiantamento: __________[indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) O percentual máximo de adiantamento é:___________[indicar o percentual]

Texto do artigo, página 13: 6 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso. 7 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso. 8 O factor de correcção deve corresponder à vantagem ou desvantagem econômica obtida pela Administração Pública na antecipação ou atraso.

Texto do artigo, página 14: (ii) O factor de correcção, para acréscimo ou desconto no preço proposto é de:_________ [indicar o percentual de correcção].10

29. Margem de preferência • Número 5, Artigo 30

30. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49

30.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de:

Número ou marcador, página 14: b) Variações no Cronograma de Pagamentos:_________ [indicar Sim ou Não. No caso de “não”, excluir as alíneas abaixo] (i) A variação (para mais ou para menos) não pode ser superior a:____________ [indicar o percentual]. (ii) O factor de correcção, sob a forma de acréscimo ou desconto no preço proposto, é de:__________ [indicar o percentual de correcção]; 28.2. A melhor proposta será determinada mediante a aplicação da seguinte fórmula: PA = [(Pp) + (Vcp)], conforme indicado onde: PA – Preço avaliado Pp – Preço proposto Vcp – factores adicionais 28.3. No caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação final deve ser decidida por sorteio, em sessão pública.

29. Margem de preferência • Número 5, Artigo 30

30. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49

30.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de:

Número ou marcador, página 14: 29. Margem de preferência • Número 5, Artigo 30 [Indicar a alternativa aplicavel] 29.1. É obrigatória a aplicação da margem de preferência a concorentes nacionais de acordo com o seguinte: (i) Vinte por cento (20%) do valor do contrato sem imposto, para bens que sejam produzidos no País. (ii) Para efeitos da alínea anterior é indispensável a apresentação do modelo de declaração do produtor para prova de incorporação de factores nacionais, cujo valor deve corresponder a pelo menos trinta e cinco por cento (35%) do preço à porta da fábrica do produto acabado. ou ser titular do certificado válido do selo “Orgulho Moçambicano. Made in Mozambique”. Ou 29.2. O concurso é restrito apenas a concorrentes nacionais em vertude do valor estimado de contrato não exceder a vinte um milhões de meticais (21.000.000,00Mt) .

29. Margem de preferência • Número 5, Artigo 30

30. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49

30.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de:

Número ou marcador, página 14: 30. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49 30.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de:

29. Margem de preferência • Número 5, Artigo 30

30. Cancelamento ou Invalidação • Alínea p), n.° 2, artigo 49

30.1 A Entidade Contratante reserva-se o direito, sem incorrer qualquer responsabilidade para com os Concorrentes de:

Texto do artigo, página 15: • Artigo 63 • Artigo 64 i. cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e ii. invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.

• Artigo 63 • Artigo 64	i. cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e ii. invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
31. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284	31.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 31.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]. 31.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 31.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32. Prazo de Fornecimento de Bens • Alínea r), n.° 2, artigo 49	32.1. Prazo de Fornecimento de Bens é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 32.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou do visto do Tribunal Administrativo, conforme o caso].
33. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284	33.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 33.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 33.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
34. Reclamação • Artigo 278	34.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 34.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].

Número ou marcador, página 15: 31. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284 31.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 31.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]. 31.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 31.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].

• Artigo 63 • Artigo 64	i. cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e ii. invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
31. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284	31.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 31.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]. 31.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 31.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32. Prazo de Fornecimento de Bens • Alínea r), n.° 2, artigo 49	32.1. Prazo de Fornecimento de Bens é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 32.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou do visto do Tribunal Administrativo, conforme o caso].
33. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284	33.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 33.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 33.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
34. Reclamação • Artigo 278	34.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 34.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].

Número ou marcador, página 15: 32. Prazo de Fornecimento de Bens • Alínea r), n.° 2, artigo 49 32.1. Prazo de Fornecimento de Bens é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 32.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou do visto do Tribunal Administrativo, conforme o caso].

• Artigo 63 • Artigo 64	i. cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e ii. invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
31. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284	31.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 31.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]. 31.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 31.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32. Prazo de Fornecimento de Bens • Alínea r), n.° 2, artigo 49	32.1. Prazo de Fornecimento de Bens é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 32.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou do visto do Tribunal Administrativo, conforme o caso].
33. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284	33.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 33.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 33.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
34. Reclamação • Artigo 278	34.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 34.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].

Número ou marcador, página 15: 33. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284 33.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 33.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 33.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.

• Artigo 63 • Artigo 64	i. cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e ii. invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
31. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284	31.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 31.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]. 31.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 31.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32. Prazo de Fornecimento de Bens • Alínea r), n.° 2, artigo 49	32.1. Prazo de Fornecimento de Bens é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 32.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou do visto do Tribunal Administrativo, conforme o caso].
33. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284	33.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 33.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 33.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
34. Reclamação • Artigo 278	34.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 34.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].

Número ou marcador, página 15: 34. Reclamação • Artigo 278 34.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 34.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].

• Artigo 63 • Artigo 64	i. cancelar o Concurso nos seguintes casos:__________[prever os casos Cancelamento do Concurso] e ii. invalidar o Concurso nos casos de ocorrência de irregularidades no processo que violem o Regulamento.
31. Sanções aplicáveis, • Alínea p), n.° 2, artigo 49 • Artigo 23 • Artigo 284	31.1. São passíveis de procedimento administrativo os Concorrentes que por si ou por intermédio de outrem, induzam ou concorram para a prática de actos que violem os Documentos de Concurso nos termos do Regulamento. 31.2. O concorrente que injustificadamente recuse celebrar o contrato perde a Garantia Provisória para além de outras medidas administrativas ___________ [indicar as sanções]. 31.3. São passiveis de procedimento disciplinar os funcionários ou agentes da Entidade Contratante que violem ou deixem de observar os procedimentos de contratação pública. 31.4. A Entidade Contratante que Cancele ou Invalide o concurso por motivos não previstos nos Documentos de Concurso, é passível de multa no valor correspondente a:________% (_____por cento) do valor estimado de contratação. [indicar o valor não superior a cinco (5%)].
32. Prazo de Fornecimento de Bens • Alínea r), n.° 2, artigo 49	32.1. Prazo de Fornecimento de Bens é de: __________[indicar o prazo mínimo e máximo]. 32.2. O prazo referido no número anterior, conta a partir de: ____/___/20___[Indicar da data da assinatura do contrato ou do visto do Tribunal Administrativo, conforme o caso].
33. Práticas anti-éticas • Artigo 282 • Artigo 283 • Artigo 284	33.1. As Partes devem observar os mais elevados padrões de ética durante a contratação e execução do contrato, de acordo com o estabelecido no Regulamento e legislação aplicável. 33.2. A Entidade Contratante e o Concorrente comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros, e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar. 33.3. No caso de ocorrência de práticas anti-éticas, o Concorrente será declarado impedido de participar em procedimentos de contratação, nos termos do Regulamento.
34. Reclamação • Artigo 278	34.1. O concorrente poderá apresentar reclamação no prazo de cinco dias úteis contados da data da notificação sem pagamento de nenhuma taxa. 34.2. Autoridade Competente é:______________[indicar o nome e a função].

Número ou marcador, página 16: 35. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 280 35.1. O concorrente poderá apresentar Recurso Hieráquico no prazo de três (3) dias após a notificação da decisão sobre a reclamação mediante a apresentação de uma garantia a titulo de caução no valor de:__________[indicar o valor que não deve ser superior a zero virgula vinte e vinco (0,25%) do valor estimado da contratação limitado a 125.000,00MT]. 35.2. Autoridade Competente:______________ [indicar o nome e a função que deve ser superior hierárquico da entidade de reclamação]

35. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 280

36. Recurso Contecioso • Artigo 281

36.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.

Número ou marcador, página 16: 36. Recurso Contecioso • Artigo 281 36.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.

35. Recurso Hierárquico • Artigo 279 • Artigo 280

36. Recurso Contecioso • Artigo 281

36.1. Da decisão proferida em Recurso Hierárquico, o Concorrente poderá apresentar Recurso Contencioso ao Tribunal Administrativo, nos termos da legislação específica.

Texto do artigo, página 17: Parte - II. Caderno de Encargo
Número ou marcador, página 17: 1. Cabe a Entidade Contratante descrever as Especificações Técnicas do objecto da contratação, incluindo outras informações pertinentes, devendo recorrer para o efeito ao Catálogo de Bens e Serviços (CBS), disponível no Portal de Contratação Pública através do endereço electrónico www.ufsa.gov.mz
Número ou marcador, página 17: 2. Sempre que necessário a Entidade Contratante poderá solicitar a Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA) a criação de Padrão ou Item e sua inclusão no CBS.
Número ou marcador, página 17: 3. Especificações Técnicas - é um conjunto de prescrições constantes do Caderno de Encargo, que definem as caracterísiticas exigidas para a contratação de bens.
Número ou marcador, página 17: 4. Padrão descritivo é o conjunto de características com base nas quais se definem e especificam os itens de bens.
Número ou marcador, página 17: 5. Item - são valores característicos de um padrão de Bens.
Texto do artigo, página 17: II.1. Especificações Técnicas:
Texto do artigo, página 18: II.2. Fomulários de Proposta
Texto do artigo, página 18: II.2.1. Informações do Concorrente11
Texto do artigo, página 18: Data: ____/____/20__[indicar dia, mês e ano de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso]
Texto do artigo, página 18: Página ________ de_ ______ páginas

Número ou marcador, página 18: 1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

Número ou marcador, página 18: 2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

Número ou marcador, página 18: 3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

Número ou marcador, página 18: 4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

Número ou marcador, página 18: 5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

Número ou marcador, página 18: 6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. No caso de Consórcio, informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial do Concorrente [e de cada membro integrante do Consórcio] na Conservatória competente: [informar número de registo do Concorrente e de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória: [informar data de registo]
5. Endereço oficial do Concorrente e de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [infomar email do Representante Autorizado]

Texto do artigo, página 18: 11 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instruções indicadas abaixo. Nenhuma alteração no seu formato deve ser feita e não serão aceitas substituições. Este formulário deve ser preenchido pelo Concorrente e por cada um dos membros de um Consórcio.
Número ou marcador, página 19: 7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados.  b) Autorização do signatário para assinatura da proposta e dos documentos de consórcio.  c) No caso de Consórcio, projecto ou documento de constituição.  d) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizado, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.
Texto do artigo, página 20: II.2.2. Informações dos Membros do Consórcio12
Texto do artigo, página 20: Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso]
Texto do artigo, página 20: Página ________ de_ ______ páginas

Número ou marcador, página 20: 1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Número ou marcador, página 20: 2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Número ou marcador, página 20: 3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Número ou marcador, página 20: 4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Número ou marcador, página 20: 5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Número ou marcador, página 20: 6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Número ou marcador, página 20: 7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

1. Denominação Social [informar a denominação social do Concorrente]
2. Denominação social de cada membro integrante do Consórcio: [informar a denominação social de cada membro integrante do Consórcio]
3. Número de registo comercial de cada membro integrane do Consórcio na Conservatória competente: [informar número de registo de cada membro integrante do Consórcio]
4. Data de registo do Concorrente na Conservatória de cada membro integrante do Consórcio: [informar data de registo]
5. Endereço oficial de cada membro de Consórcio: [informar o endereço oficial no país de origem do Concorrente] Endereço: [informar o endereço] Telefone/Fax: [informar telefone/fax] Email: [informar email ]
6. Informações sobre o Representante Autorizado de cada membro integrante do Concorrente Nome: [informar nome do Representante Autorizado] Endereço: [informar o endereço do Representante Autorizado] Telefone/Fax: [informar telefone/fax do Representante Autorizado] Email: [informar email do Representante Autorizado]
7. Encontram-se, anexas, cópias dos originais dos seguintes documentos: [marque a(s) caixa(s) correspondente(s)]  a) Certidão de registo comercial e estatutos actualizados, das pessoas colectivas informadas no item 2.  b) No caso de órgãos e instituições do Estado (incluindo governos descentralizados, autarquias e empresas do Estado), declaração ou documentos comprovativos de sua autonomia jurídica e comercial.

Texto do artigo, página 20: 12 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instruções indicadas abaixo.
Texto do artigo, página 21: II.2.3. Modelo de Proposta de Preços13
Texto do artigo, página 21: Data: [indicar dia, mês e ano de apresentação da Proposta] Concurso No.: [indicar número do concurso] Alternativa No.: [indicar identificação se esta é uma Proposta com Variante]
Texto do artigo, página 21: Página ________ de_ ______ páginas
Texto do artigo, página 21: Para: [indicar o nome da Entidade Contratante]
Texto do artigo, página 21: Prezados Senhores e/ou Senhoras
Texto do artigo, página 21: Como representante autorizado da _______ [indicar nome do Concorrente ou Consórcio],
Número ou marcador, página 21: a) Examinamos os Documentos do Concurso [indicar o número e o objecto do concurso], incluindo as Adendas N.º ____ [indicar o N.º e data de cada Adendas, se houver], cujo recebimento é confirmado pelo presente, e não temos reservas em relação aos mesmos;
Número ou marcador, página 21: b) Propomos fornecer, em conformidade com Documentos de Concurso, os seguintes Bens e Serviços Acessórios: [indicar ou seja, descrever os bens e serviços];
Número ou marcador, página 21: c) O preço total de nossa proposta, excluindo descontos oferecidos no item (d) é: ________ [informar o preço total em números e por extenso, indicando a respectiva moeda], de acordo com a Planilha de Preços anexa e que é parte integrante desta Proposta.
Número ou marcador, página 21: d) Os descontos oferecidos e a metodologia de sua aplicação são os seguintes: Descontos- Se a nossa proposta for aceite, os seguintes descontos devem ser aplicados. [Especificar os detalhes de cada desconto oferecido e os itens específicos constantes do Escopo do Fornecimento sobre o qual os descontos são aplicáveis]; Metodologia de Aplicação dos Descontos. Os descontos devem ser aplicados utilizando o seguinte método: [Especificar em detalhes o método que deve ser usado para aplicação de descontos];
Número ou marcador, página 21: e) Concordamos em manter a validade desta Proposta por um período de __[indicar prazo de validade conforme previsto no Documento de Concurso] dias a partir da data final fixada para apresentação das Propostas, conforme indicado no Documento de Concurso, representa um compromisso de nossa parte e que pode ser aceite a qualquer data antes da expiração desse prazo.
Texto do artigo, página 21: 13 O Concorrente deve preencher este formulário de acordo com as instruções indicadas abaixo. Nenhuma alteração no seu formato deve ser feita e não serão aceitais substituições.
Número ou marcador, página 22: f) Caso nossa Proposta seja aceite, apresentaremos uma Garantia Definitiva no valor indicado no Contrato ____, para garantir a execução do Contrato.
Número ou marcador, página 22: g) Declaramos que não estamos enquadrados em qualquer situação de impedimento estabelecida no Documento de Concurso.
Número ou marcador, página 22: h) Esta Proposta, juntamente com sua aceitação por escrito contida na sua notificação de adjudicação, será considerada como um compromisso entre as partes, até que um contrato formal seja assinado.
Número ou marcador, página 22: i) Estamos cientes de que V.Excias. não são obrigados a aceitar a Proposta de menor valor ou qualquer Proposta que venham a receber.
Texto do artigo, página 22: _______________ [Assinatura do Representante com poderes suficientes] __________________ [Função/qualidade com que actua no acto ]
Texto do artigo, página 23: II 2.4. Modelo de Informações para Qualificação14
Número ou marcador, página 23: 1. Concorrentes Individuais ou Membros Individuais de Consórcios

Texto do artigo, página 23: 1.1. Constituição ou situação legal do Concorrente - [anexar cópia da documentação ou cópia do cadastro] 1.1.1. Sede social: 1.1.2. Local de registo: 1.1.3. Procuração do signatário da Proposta [anexar] 1.2. Informações para Qualificação Econômico-Financeira: [quando aplicável] 1.2.1. Balanços patrimoniais e demonstrações contábeis referentes aos últimos três (3) exercícios fiscais, apresentados na forma da lei. Listá-los abaixo e anexar cópias. 1.2.2. Facturação em actividades similares e facturação média anual nos três (3) exercícios fiscais: Total da facturação anual: (a) ano de 20...: __________________ (b) ano de 20...: __________________ (c) ano de 20...: __________________ 1.2.3. Capital Social. Indicar o valor do capital do concorrente e de cada membro de Consórcio ou Associação e anexar comprovação. 1.2.4. Comprovação de acesso a créditos, para satisfazer aos requisitos de qualificação: dinheiro em caixa, linhas de crédito, etc. Listá-los a seguir e anexar cópias dos documentos comprovativos. (a) _________ (b) _________ 1.2.5. Nome, endereço, e números de telefone, fax e-mail das instituições financeiras que podem fornecer referências, se contactadas pela Entidade Contratante. (a) _________

1.1. Constituição ou situação legal do Concorrente - [anexar cópia da documentação ou cópia do cadastro]
1.1.1.	Sede social:
1.1.2.	Local de registo:
1.1.3.	Procuração do signatário da Proposta [anexar]
1.2.	Informações para Qualificação Econômico-Financeira: [quando aplicável]
1.2.1.	Balanços patrimoniais e demonstrações contábeis referentes aos últimos três (3) exercícios fiscais, apresentados na forma da lei. Listá-los abaixo e anexar cópias.
1.2.2.	Facturação em actividades similares e facturação média anual nos três (3) exercícios fiscais: Total da facturação anual: (a) ano de 20...: __________________ (b) ano de 20...: __________________ (c) ano de 20...: __________________
1.2.3.	Capital Social. Indicar o valor do capital do concorrente e de cada membro de Consórcio ou Associação e anexar comprovação.
1.2.4.	Comprovação de acesso a créditos, para satisfazer aos requisitos de qualificação: dinheiro em caixa, linhas de crédito, etc. Listá-los a seguir e anexar cópias dos documentos comprovativos. (a) _________ (b) _________
1.2.5.	Nome, endereço, e números de telefone, fax e-mail das instituições financeiras que podem fornecer referências, se contactadas pela Entidade Contratante. (a) _________

Texto do artigo, página 23: 14 Estas informações a serem preenchidas pelos Concorrentes serão usadas para fins de pós-qualificação. Estas informações não serão incorporadas ao Contrato.

Texto do artigo, página 24: (b) _________ 1.3. Informações para Qualificação Técnica: [quando aplicável]. 1.3.1. Declaração do concorrente comprovativa das instalações e equipamentos adequados e disponíveis para a execução do objecto da contratação, com indicação de todos os dados necessários à sua verificação. [Apresentar declaração e lista de equipamento]. 1.3.2. Declaração do concorrente comprovativa da equipa profissional e técnica disponível para execução do objecto da contratação, acompanhada dos respectivos currículos. [Apresentar declaração, Lista com os nomes e juntar os respectivos curriculos, habilitações e a declaração de compromisso dos profissionais]. Posição Nome Habilitações Anos de experiência (geral) Anos de experiência na posição proposta (a) (b) 1.3.3. Declaração emitida por pessoa de direito público ou privado comprovativa de que o concorrente adquiriu experiência em actividades com características técnicas similares às do objecto da contratação, com indicação dos dados necessários à sua verificação. [apresentar declaração ou cartas abonatórias]. 1.3.4. Certificado de qualidade emitido por pessoa de direito público ou privado, nacional ou estrangeira, ou declaração de compromisso da empresa de adopção do sistema de qualidade, homologada pela instituição responsável pela normalização e qualidade.[apresentar certificado de qualidade]. 1.3.5. Confirmacao de execução de Serviços com características similares às do objecto do concurso, nos últimos três (3) anos. [relacionar e anexar comprovativos]. Os valores deverão ser indicados na mesma moeda usada para elaboração da proposta. Relacionar, também, detalhes de Serviços em curso ou contratados, com indicação dos dados necessários à sua verificação, incluindo data prevista para sua conclusão. Confirmação

	(b) _________
1.3. Informações para Qualificação Técnica: [quando aplicável].
	1.3.1. Declaração do concorrente comprovativa das instalações e equipamentos adequados e disponíveis para a execução do objecto da contratação, com indicação de todos os dados necessários à sua verificação. [Apresentar declaração e lista de equipamento]. 1.3.2. Declaração do concorrente comprovativa da equipa profissional e técnica disponível para execução do objecto da contratação, acompanhada dos respectivos currículos. [Apresentar declaração, Lista com os nomes e juntar os respectivos curriculos, habilitações e a declaração de compromisso dos profissionais]. Posição Nome Habilitações Anos de experiência (geral) Anos de experiência na posição proposta (a) (b) 1.3.3. Declaração emitida por pessoa de direito público ou privado comprovativa de que o concorrente adquiriu experiência em actividades com características técnicas similares às do objecto da contratação, com indicação dos dados necessários à sua verificação. [apresentar declaração ou cartas abonatórias]. 1.3.4. Certificado de qualidade emitido por pessoa de direito público ou privado, nacional ou estrangeira, ou declaração de compromisso da empresa de adopção do sistema de qualidade, homologada pela instituição responsável pela normalização e qualidade.[apresentar certificado de qualidade].
	1.3.5. Confirmacao de execução de Serviços com características similares às do objecto do concurso, nos últimos três (3) anos. [relacionar e anexar comprovativos]. Os valores deverão ser indicados na mesma moeda usada para elaboração da proposta. Relacionar, também, detalhes de Serviços em curso ou contratados, com indicação dos dados necessários à sua verificação, incluindo data prevista para sua conclusão. Confirmação

Texto do artigo, página 25: Nome do Projecto
Texto do artigo, página 25: e País onde executou
Texto do artigo, página 25: Nome do Cliente e pessoa para contactos
Texto do artigo, página 25: Tipo de Serviço Executado e ano de conclusão
Texto do artigo, página 25: Valor do Contrato
Texto do artigo, página 25: (a) (b)
Texto do artigo, página 25: ....
Texto do artigo, página 25: 1.3.4. Plano de Trabalho Proposto (método e programação de execução). Apresentar Cronograma de Actividades, Métodos, desenhos e mapas, conforme aplicável, bem como as informações sobre subcontratações, na medida do necessário para atender aos requisitos dos Documentos de Concurso. 1.3.5. Lista de subcontratados, informações sobre qualificação e indicação dos serviços a subcontratar. [Apresentar Lista com os nomes e juntar dados sobre a qualificação técnica para os serviços e indicação da parcela dos serviços a subcontratar].
Texto do artigo, página 25: Nome do Subcontratado Resumo da Experiência Serviço a ser subcontratado Percentual (a) (b) ....
Nome do Subcontratado Resumo da Experiência Serviço a ser subcontratado Percentual
(a) (b) ....
Número ou marcador, página 25: 2. Consórcios
Texto do artigo, página 25: As informações relacionadas nos itens 1.1 e 1.2, acima, deverão ser fornecidas relativamente a cada membro do Consórcio.
Número ou marcador, página 25: 3. Requisitos Adicionais
Texto do artigo, página 25: 3.1. Os Concorrentes deverão prestar quaisquer outras informações adicionais solicitadas nos Dados de Base do Concurso, ou que sejam necessárias para satisfazer aos requisitos dos Documentos de Concurso, se aplicáveis.
Texto do artigo, página 26: II. 2.5. Planilhas de Preço
Texto do artigo, página 26: [O Concorrente deve preencher estas Planilhas de Preço de acordo com as instruções indicadas. A lista dos itens na coluna 1 da Planilha de Preços deve coincidir com a Lista de Bens e Serviços Acessórios especificados pela Entidade Contratante no Escopo do Fornecimento]
Texto do artigo, página 27: II.2.5.1.PlanilhadePreçosdeBensProduzidosForadeMoçambique,(aseremimportados/jáimportados)
Texto do artigo, página 27: 27
Texto do artigo, página 27: NomedoConcorrente ______________________ (PropostasdoGrupoC,Bensaserem importados) Data:______________ N.doConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN.(______de______)
Texto do artigo, página 27: 9 8 7 6 5 4 3 2 1
9
8
7
6
5
4
3
2
1
Texto do artigo, página 27: PreçoTotalporitem
Texto do artigo, página 27: PáginaN.(______de______)
Texto do artigo, página 27: N.doConcurso:___________
Texto do artigo, página 27: PropostascomVariante:_____
Texto do artigo, página 27: 123456789
Texto do artigo, página 27: importados) Data:______________
Texto do artigo, página 27: Preçoporitem
Texto do artigo, página 27: paratransporte
Texto do artigo, página 27: internoeoutros
Texto do artigo, página 27: incidentesem
Texto do artigo, página 27: serviços
Texto do artigo, página 27: Bensdeacor oCIFpor
Texto do artigo, página 27: _______________ (PropostasdoGrupoC,Bensaserem
Texto do artigo, página 27: item
Texto do artigo, página 27: doConcorrente
Texto do artigo, página 27: N. Descriçãod
Texto do artigo, página 27: Item

Texto do artigo, página 27: PreçoTotalporitem (Col.7+8) [inseriropreçootal poritem] Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviços incidentesem Moçambiquepara entregadosBens atéoDestino Final especificadono Documentosde Concurso [inseriropreço correspondente poritem] PreçoCIFpor item (Col.5x6) [inseriro PreçoTotal CIF,por item] PreçoUnitário F[inserirCI Localde Destino] deacordocom documentode concurso [inseriropreço unitárioCIF, poritem] Quantidade eunidade física [inseriro númerode unidadese anomeda unidade física] Prazode entrega como definido por Incoter ms [inserir aPrazo de Entrega ] Paísde Origem [inserir oPaís de Origem dos Bens] Descriçãodos Bensdeacordo [inserironome dosBens] Item N. [insir a núme rodo item]

PreçoTotalporitem (Col.7+8)	[inseriropreçootal poritem]
Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviços incidentesem Moçambiquepara entregadosBens atéoDestino Final especificadono Documentosde Concurso	[inseriropreço correspondente poritem]
PreçoCIFpor item (Col.5x6)	[inseriro PreçoTotal CIF,por item]
PreçoUnitário F[inserirCI Localde Destino] deacordocom documentode concurso	[inseriropreço unitárioCIF, poritem]
Quantidade eunidade física	[inseriro númerode unidadese anomeda unidade física]
Prazode entrega como definido por Incoter ms	[inserir aPrazo de Entrega ]
Paísde Origem	[inserir oPaís de Origem dos Bens]
Descriçãodos Bensdeacordo	[inserironome dosBens]
Item N.	[insir a núme rodo item]

Texto do artigo, página 27: poritem] [inseriropreçootal
Texto do artigo, página 27: (Col.7+8)
Texto do artigo, página 27: poritem]
Texto do artigo, página 27: Moçambiquepara
Texto do artigo, página 27: PreçoTotal
Texto do artigo, página 27: entregadosBens
Texto do artigo, página 27: especificadono
Texto do artigo, página 27: Documentosde
Texto do artigo, página 27: atéoDestino
Texto do artigo, página 27: [inseriropreço
Texto do artigo, página 27: correspondente
Texto do artigo, página 27: Concurso
Texto do artigo, página 27: PreçoTotal
Texto do artigo, página 27: Final
Texto do artigo, página 27: ol.5x6)
Texto do artigo, página 27: oTotal
Texto do artigo, página 27: dosBens] riro
Texto do artigo, página 27: ,por
Texto do artigo, página 27: ]
Texto do artigo, página 27: [inserironom
Texto do artigo, página 27: [insir
Texto do artigo, página 27: núme
Texto do artigo, página 27: rodo
Texto do artigo, página 27: item]
Texto do artigo, página 27: a
Texto do artigo, página 28: NomedoConcorrente[inserironomecompletodoConcorrente]Assinaturadoconcorrente[assinaturadosignatáriodaproposta]
Texto do artigo, página 28: Data[InserirData]
Texto do artigo, página 28: 28
Texto do artigo, página 28: II.2.5.2.PlanilhadePreçosdeBensProduzidosemMoçambique

Texto do artigo, página 28: NomedoConcorrente ______________________ (PropostasdoGrupoAeB)Data:______________ N.ºdoConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______) NomedoConcorren __________________ (PropostasdoGrupoAeB)Data:______________ N.ºdoConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______) 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 12345678910 Preçototal porartigo delinha (Col.6+7) IVÃeoutros impostospagáveis poritemseo Contratofor adjudicado (conforme documentode concurso Custolocalde mão-de-obra, matérias- primase componentes origináriosde Moçambique (%deCol.5) Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviços incidentesem Moçambiquepara entregadosBens atéoDestino Final Preço Total EXWpor Item (Col.4(5) Preço unitário EXW Quanti dadee unidad e física Prazode entrega como definido por Incoterms Descriçãode Bens Item N.

NomedoConcorrente ______________________ (PropostasdoGrupoAeB)Data:______________ N.ºdoConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______) NomedoConcorren __________________ (PropostasdoGrupoAeB)Data:______________ N.ºdoConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______) 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 12345678910	Preçototal porartigo delinha (Col.6+7)
IVÃeoutros impostospagáveis poritemseo Contratofor adjudicado (conforme documentode concurso
Custolocalde mão-de-obra, matérias- primase componentes origináriosde Moçambique (%deCol.5)
Preçoporitem paratransporte internoeoutros serviços incidentesem Moçambiquepara entregadosBens atéoDestino Final
Preço Total EXWpor Item (Col.4(5)
Preço unitário EXW
Quanti dadee unidad e física
Prazode entrega como definido por Incoterms
Descriçãode Bens
Item N.

Texto do artigo, página 28: Preçototal
Texto do artigo, página 28: porartigo
Texto do artigo, página 28: (Col.6+7)
Texto do artigo, página 28: N.ºdoConcurso:___________
Texto do artigo, página 28: PropostascomVariante:_____
Texto do artigo, página 28: delinha
Texto do artigo, página 28: PáginaN(______de______)
Texto do artigo, página 28: 1278910
Texto do artigo, página 28: __________________ GrupoAeB)Data:______________
Texto do artigo, página 28: impostospagáveis
Texto do artigo, página 28: IVÃeoutros
Texto do artigo, página 28: poritemseo
Texto do artigo, página 28: documentode
Texto do artigo, página 28: Contratofor
Texto do artigo, página 28: adjudicado
Texto do artigo, página 28: (conforme
Texto do artigo, página 28: concurso
Texto do artigo, página 28: Custolocalde
Texto do artigo, página 28: mão-de-obra,
Texto do artigo, página 28: componentes
Texto do artigo, página 28: origináriosde
Texto do artigo, página 28: Moçambique
Texto do artigo, página 28: (%deCol.5)
Texto do artigo, página 28: matérias-
Texto do artigo, página 28: primase
Texto do artigo, página 28: mbiquepara
Texto do artigo, página 28: gadosBens
Texto do artigo, página 28: oporitem
Texto do artigo, página 28: transporte
Texto do artigo, página 28: noeoutros
Texto do artigo, página 28: identesem
Texto do artigo, página 28: oDestino
Texto do artigo, página 28: erviços
Texto do artigo, página 28: Final
Texto do artigo, página 28: NomedoConcorren
Texto do artigo, página 28: Bens Praz
Texto do artigo, página 28: co
Texto do artigo, página 28: defi
Texto do artigo, página 28: p
Texto do artigo, página 28: ent
Texto do artigo, página 28: Inco
Texto do artigo, página 28: N. Descriçãode
Texto do artigo, página 28: Item
Texto do artigo, página 29: insira
Texto do artigo, página 29: preçototal
Texto do artigo, página 29: poritem]
Texto do artigo, página 29: 29
Texto do artigo, página 29: [inseriroIVÃe
Texto do artigo, página 29: outrosimpostos
Texto do artigo, página 29: adjudicado,por
Texto do artigo, página 29: pagáveisseo
Texto do artigo, página 29: Contratofor
Texto do artigo, página 29: item]
Texto do artigo, página 29: custodemão-
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Texto do artigo, página 29: EXW]
Texto do artigo, página 29: preço
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Texto do artigo, página 29: númer
Texto do artigo, página 29: nome
Texto do artigo, página 29: unida
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Texto do artigo, página 29: Prazode
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Texto do artigo, página 29: númer
Texto do artigo, página 29: odo
Texto do artigo, página 29: item]
Texto do artigo, página 29: NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]
Texto do artigo, página 29: Preçototal
Texto do artigo, página 29: percentualdo
Texto do artigo, página 29: preçoEXW,
Texto do artigo, página 29: comoum
Texto do artigo, página 29: poritem]
Texto do artigo, página 29: provid
Texto do artigo, página 29: o]
Texto do artigo, página 29: Data[insiradata]
Texto do artigo, página 30: NomedoConcorrente ______________________ Data:______________ N.doConcurso:___________ PropostascomVariante:_____ PáginaN(______de______)
Texto do artigo, página 30: 7 6 5 4 3 2 1
7
6
5
4
3
2
1
Texto do artigo, página 30: N.doConcurso:___________
Texto do artigo, página 30: PropostascomVariante:_____
Texto do artigo, página 30: PáginaN(______de______)
Texto do artigo, página 30: 134567
Texto do artigo, página 30: __________ Data:______________
Texto do artigo, página 30: II.2.5.3.PlanilhadePreçosdeServiçosAcessórios
Texto do artigo, página 30: Nomed
Texto do artigo, página 30: 30

Texto do artigo, página 30: PreçoTotalpor Serviço (Col.5*6ou estimativa) [inserirpreço totalporitem] Preço Unitário [inserirpreço unitáriopor item] QuantidadeeUnidadeFísica [inserirnúmerodeunidadesa serementregasenomeda unidadefísica] Prazode Entregano DestinoFinal [inserirprazo deentregados serviçosno DestinoFinal] Paísde Origem [inserir paísde origem dos Serviços] DescriçãodosServiços(exCECto transporteinternoeoutrosserviços incidentsparaentregadosBensno DestinoFinal) [inserirnomedosServiços] Serviço N. [inserir número do Serviço ]

PreçoTotalpor Serviço (Col.5*6ou estimativa)	[inserirpreço totalporitem]
Preço Unitário	[inserirpreço unitáriopor item]
QuantidadeeUnidadeFísica	[inserirnúmerodeunidadesa serementregasenomeda unidadefísica]
Prazode Entregano DestinoFinal	[inserirprazo deentregados serviçosno DestinoFinal]
Paísde Origem	[inserir paísde origem dos Serviços]
DescriçãodosServiços(exCECto transporteinternoeoutrosserviços incidentsparaentregadosBensno DestinoFinal)	[inserirnomedosServiços]
Serviço N.	[inserir número do Serviço ]

Texto do artigo, página 30: Unitário PreçoTotalpor
Texto do artigo, página 30: (Col.5*6ou
Texto do artigo, página 30: estimativa)
Texto do artigo, página 30: item] [inserirpreço
Texto do artigo, página 30: totalporitem]
Texto do artigo, página 30: Serviço
Texto do artigo, página 30: adefísica] [inserirpreço
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Texto do artigo, página 30: ntidadeeUnidadeFísicaPreço
Texto do artigo, página 30: [inserirnomedrirnúmerodeunidadesa
Texto do artigo, página 30: mentregasenomeda
Texto do artigo, página 30: N. DescriçãodosServ
Texto do artigo, página 30: transporteinternoe
Texto do artigo, página 30: incidentsparaentre
Texto do artigo, página 30: DestinoF
Texto do artigo, página 30: Serviço
Texto do artigo, página 30: [inserir
Texto do artigo, página 30: número
Texto do artigo, página 30: Serviço
Texto do artigo, página 30: do
Texto do artigo, página 30: ]
Texto do artigo, página 30: NomedoConcorrente[insiranomecompletodoConcorrente]AssinaturadoConcorrente[assinaturadepessoaqueassinaaProposta]
Texto do artigo, página 30: PreçoTotal
Texto do artigo, página 30: Preçtal
Texto do artigo, página 30: Data[insiradata]
Texto do artigo, página 31: 11 DE JUNHO31_______________________________________________________________________________________________DE 2024 1697
Texto do artigo, página 31: II.2.6: Termo de Autorização do Fabricante.15
Texto do artigo, página 31: Data: [indicar dia, mês e ano) de apresentação da Proposta] Concurso N.º [indicar número do concurso] Variante No.: [indicar identificação se esta for uma Proposta com Variante]
Texto do artigo, página 31: À [indicar o nome da Entidade Contratante]
Texto do artigo, página 31: A empresa [nome do Fabricante], fabricante oficial de [indicar o nome dos Bens fabricados], com instalações em [indicar endereço completo da fábrica], pelo presente autorizamos [nome completo do Concorrente] a submeter uma proposta para fornecimento dos seguintes bens de nossa fabricação: [inserir nome ou breve descrição dos Bens], e subsequentemente negociar e assinar o Contrato com V.Excias referente ao Concurso N.º [indicar o número do Concurso/Lote(s) N.º(s)].
Texto do artigo, página 31: Nós pelo presente estendemos nossa total garantia conforme a Cláusula 15 (iii) das Condições Contratuais para os bens oferecidos para fornecimento pelo Concorrente acima, conforme as Instruções aos Concorrentes.
Texto do artigo, página 31: [nome, cargo e assinatura do representante autorizado do Fabricante]
Texto do artigo, página 31: 15 O Concorrente deve requerer do Fabricante o preenchimento deste Formulário, de acordo com as instruções indicadas. Esta autorização deve ser feita em papel com a indicação do nome do fabricante (papel timbrado) e deve estar assinada por pessoa com autoridade para assinar documentos em nome do Fabricante. O Concorrente deve incluir este formulário em sua proposta, preenchido e assinado, se esta exigência estiver indicada nos Dados de Base do Concurso.
Parágrafo, página 32: 169832 I SÉRIE — NÚMERO 113
Texto do artigo, página 32: II.3: Escopo do Fornecimento
Texto do artigo, página 32: Notas para Preparação do Escopo do Fornecimento O Escopo do Fornecimento será incluído nos Documentos de Concurso pela Entidade Contratante, e consistirá de, no mínimo, uma descrição dos bens e serviços a ser fornecidos e o cronograma de entrega. O objetivo do Escopo do Fornecimento é prover informação suficiente para permitir que o concorrente possa preparar a sua proposta de forma adequada, principalmente, a Planilha de Preços, para a qual são fornecidos formulários na Parte II.1. A data ou prazo de entrega dos Bens deve ser indicada de forma clara e precisa e deve levar em conta (a) as implicações da entrega dos Bens nos termos estabelecidos nas Instruções aos Concorrentes, de acordo com as condições dos INCOTERMS, e (b) a data prevista pela Entidade Contratante, a partir da qual começam as obrigações da Entidade Contratante (ou seja, notificação de adjudicação, assinatura do contrato, abertura e confirmação de carta de crédito).
Texto do artigo, página 33: 33__________________________________________________________________________________________
Texto do artigo, página 33: [AEntidadeContratantedevepreencherestatabela,comexceçãodacoluna“DatapropostapeloConcorrente”,aserpreenchidapelo
Texto do artigo, página 33: II.3.1.ListadeBenseCronogramadeEntrega
Texto do artigo, página 33: Concorrente]

Texto do artigo, página 33: PrazodeEntrega DataProposta peloConcorrente [inserirnúmerode diasapósadatade efectividadedo Contrato] Prazomais tarde(Prazo Máximo) [inseriro númerodedias apósadatade efectividadedo Contrato] Prazomais Cedo(Prazo Mínimo) [inserir númerode diasapósa datade efectividade doContrato; senão houverprazo mínimo, indique “Nãohá”; ouzero”] DestinoFinal (conforme especificado nosDadosde Basedo Concurso) [inserirlocal deDestino Final] Unidade [inserir unidade física] Quantidade [inserir quantidade dositensa serem fornecidos] DescriçãodosBens [inserirdescrição dosBensdeacordo comCBS] Item N. [inserir número]

PrazodeEntrega	DataProposta peloConcorrente	[inserirnúmerode diasapósadatade efectividadedo Contrato]
Prazomais tarde(Prazo Máximo)	[inseriro númerodedias apósadatade efectividadedo Contrato]
Prazomais Cedo(Prazo Mínimo)	[inserir númerode diasapósa datade efectividade doContrato; senão houverprazo mínimo, indique “Nãohá”; ouzero”]
DestinoFinal (conforme especificado nosDadosde Basedo Concurso)	[inserirlocal deDestino Final]
Unidade	[inserir unidade física]
Quantidade	[inserir quantidade dositensa serem fornecidos]
DescriçãodosBens	[inserirdescrição dosBensdeacordo comCBS]
Item N.	[inserir número]

Texto do artigo, página 33: peloConcorrente
Texto do artigo, página 33: [inserirnúmerode
Texto do artigo, página 33: diasapósadatade
Texto do artigo, página 33: Máximo) DataProposta
Texto do artigo, página 33: efectividadedo
Texto do artigo, página 33: Contrato]
Texto do artigo, página 33: PrazodeEntrega
Texto do artigo, página 33: tarde(Prazo
Texto do artigo, página 33: númerodedias
Texto do artigo, página 33: apósadatade

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