LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 114

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 114/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 12 de Junho de 2024 I SÉRIE — Número 114
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 29/2024: Reconduz Boaventura José Aleixo para o cargo de Reitor da Universidade Licungo. Despacho Presidencial n.º 30/2024: Reconduz Brígida Martins de Oliveira Singo para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Licungo. Despacho Presidencial n.º 31/2024: Nomeia Brain Daniel Tachiua para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Licungo. Despacho Presidencial n.º 32/2024:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Alfredo Fabião Nuvunga, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto do Canadá.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 29/2024
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, reconduzo Boaventura José Aleixo para o cargo de Reitor da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 12 de Junho de 2024 O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 30/2024
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, reconduzo Brígida Martins de Oliveira Singo para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 12 de Junho de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n. ° 31/2024
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, nomeio Brain Daniel Tachiua para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 12 de Junho de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 32/2024
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Junho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Alfredo Fabião Nuvunga, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto do Canadá.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 12 de Junho de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 12 de Junho de 2024 I SÉRIE — Número 114
  2. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 29/2024: Reconduz Boaventura José Aleixo para o cargo de Reitor da Universidade Licungo. Despacho Presidencial n.º 30/2024: Reconduz Brígida Martins de Oliveira Singo para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Licungo. Despacho Presidencial n.º 31/2024: Nomeia Brain Daniel Tachiua para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Licungo. Despacho Presidencial n.º 32/2024:
  12. Parágrafo, página 1: Nomeia Alfredo Fabião Nuvunga, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto do Canadá.
  13. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 29/2024
  15. Texto do artigo, página 1: de 12 de Junho
  16. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, reconduzo Boaventura José Aleixo para o cargo de Reitor da Universidade Licungo.
  17. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 12 de Junho de 2024 O Presidente da Repùblica, Filipe Jacinto nyusi.
  18. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 30/2024
  20. Texto do artigo, página 1: de 12 de Junho
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, reconduzo Brígida Martins de Oliveira Singo para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Licungo.
  22. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 12 de Junho de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n. ° 31/2024
  24. Texto do artigo, página 1: de 12 de Junho
  25. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 41 da Lei n.º 1/2023, de 17 de Março e o n.º 1 do artigo 56 dos Estatutos da Universidade Licungo, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, nomeio Brain Daniel Tachiua para o cargo de Vice-Reitor da Universidade Licungo.
  26. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 12 de Junho de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 32/2024
  28. Texto do artigo, página 1: de 12 de Junho
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea c) do artigo 161 da Constituição da República, nomeio Alfredo Fabião Nuvunga, para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto do Canadá.
  30. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 12 de Junho de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
  31. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  32. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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