Resolução n.º 26/2022
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- Texto do artigo, página 30: Resolução n.º 26/2022
- Texto do artigo, página 30: de 17 de Junho
- Texto do artigo, página 30: Nos termos do n.º 2 do artigo 26 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as Normas que Regulam as Atribuições, Autonomia, Regime Orçamental, Organização e Funcionamento dos Institutos, Fundações e Fundos Públicos, conjugado com o n.º 4 do artigo 8 do Decreto n.º 88/2021, de 28 de Outubro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional do Mar, Instituto Público, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 30: Único: Isaías Elísio Mondlane é nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional do Mar (INAMAR, IP).
- Texto do artigo, página 30: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 14 de Junho
- Texto do artigo, página 30: de 2022. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Afonso Maleiane.
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