Despacho Presidencial n.º 149/2020
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- Texto do artigo, página 4: Despacho Presidencial n.º 149/2020
- Texto do artigo, página 4: de 19 de Junho
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2020, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 15/2020 a 20/2020, todos de 19 de Junho de 2020, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2020, a:
- Número ou marcador, página 4: a) Sheila de Lemos Santana Afonso, Secretária de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
- Número ou marcador, página 4: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola, na Cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 4: c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai -Xai;
- Número ou marcador, página 4: d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane.
- Número ou marcador, página 4: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária do Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
- Número ou marcador, página 4: f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
- Número ou marcador, página 4: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
- Número ou marcador, página 4: h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
- Número ou marcador, página 4: i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
- Número ou marcador, página 4: j) Armindo Saúl Atelela Ngunga, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
- Número ou marcador, página 4: k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 4: Publique-se.
- Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Junho de 2020. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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