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Resolução n.º 34/2019

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Resolução n.º 34/2019

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Texto do artigo · p. 42 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 42 Resolução n.º 34/2019
Texto do artigo · p. 42 de 20 de Junho
Texto do artigo · p. 42 Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina: Único. Miguel José Matabel é reconduzido no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 18 de Junho de 2019. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Resolução n.º 35/2019 de 20 de Junho Nos termos do n.º 2 do artigo 15 do Estatuto Orgânico
Texto do artigo · p. 42 do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 42 (INCM), aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 42 Único. Ema dos Santos Chicoco cessa o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
Texto do artigo · p. 42 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 18 de Junho de 2019. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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  1. Texto do artigo, página 42: CONSELHO DE MINISTROS
  2. Texto do artigo, página 42: Resolução n.º 34/2019
  3. Texto do artigo, página 42: de 20 de Junho
  4. Texto do artigo, página 42: Nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 10/2019, de 26 de Fevereiro, que aprova o Regulamento da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho, que estabelece os Princípios e Regras Aplicáveis ao Sector Empresarial do Estado, o Conselho de Ministros determina: Único. Miguel José Matabel é reconduzido no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, E.P. Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 18 de Junho de 2019. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Resolução n.º 35/2019 de 20 de Junho Nos termos do n.º 2 do artigo 15 do Estatuto Orgânico
  5. Texto do artigo, página 42: do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  6. Texto do artigo, página 42: (INCM), aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, o Conselho de Ministros determina:
  7. Texto do artigo, página 42: Único. Ema dos Santos Chicoco cessa o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).
  8. Texto do artigo, página 42: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 18 de Junho de 2019. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
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