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Despacho Presidencial n.º 41/2026

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Despacho Presidencial n.º 41/2026

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Texto do artigo · p. 9 Despacho Presidencial n.º 41/2026
Texto do artigo · p. 9 de 24 de Junho
Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas Províncias e na Cidade Capital da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2026, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.ºs 04 a 10/2026, de 22 de Junho de 2026, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Número ou marcador · p. 9 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2026, a:
Número ou marcador · p. 9 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 9 b) Henriques Bongence, Secretário de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
Número ou marcador · p. 10 c) Jaime Augusto Bessa Neto, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 10 d) Manuel Rodrigues, Secretário de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 10 e) Lourenço Mateus Lindonde, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 10 f) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 10 g) Avelino Pinto Muchine, Secretário de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 10 h) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 10 i) Silva Fernando Livone, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga;
Número ou marcador · p. 10 j) Plácido Nerino Pereira, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
Número ou marcador · p. 10 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 10 Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente Da República, Daniel Francisco chapo.
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  1. Texto do artigo, página 9: Despacho Presidencial n.º 41/2026
  2. Texto do artigo, página 9: de 24 de Junho
  3. Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas Províncias e na Cidade Capital da República de Moçambique, no dia 25 de Junho de 2026, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.ºs 04 a 10/2026, de 22 de Junho de 2026, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  4. Número ou marcador, página 9: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 25 de Junho de 2026, a:
  5. Número ou marcador, página 9: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  6. Número ou marcador, página 9: b) Henriques Bongence, Secretário de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
  7. Número ou marcador, página 10: c) Jaime Augusto Bessa Neto, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  8. Número ou marcador, página 10: d) Manuel Rodrigues, Secretário de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  9. Número ou marcador, página 10: e) Lourenço Mateus Lindonde, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  10. Número ou marcador, página 10: f) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  11. Número ou marcador, página 10: g) Avelino Pinto Muchine, Secretário de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  12. Número ou marcador, página 10: h) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  13. Número ou marcador, página 10: i) Silva Fernando Livone, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga;
  14. Número ou marcador, página 10: j) Plácido Nerino Pereira, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
  15. Número ou marcador, página 10: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  16. Texto do artigo, página 10: Publique-se. Maputo, 22 de Junho de 2026. O Presidente Da República, Daniel Francisco chapo.
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