Despacho Presidencial n.º 57/2026
Texto extraído + documento associado
Despacho Presidencial n.º 57/2026
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 3: Despacho Presidencial n.º 57/2026
- Texto do artigo, página 3: de 24 de Junho
- Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 25 da Lei n.º 3/2013, de 16 de Janeiro, que Cria o Serviço Nacional Penitenciário, sob proposta do Ministro que superintende a área Penitenciária, ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 5, da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, alterada pela Lei n.º 4/2025, de 21 de Maio, determino:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. A promoção à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Guarda Penitenciária, na Classe de Oficiais Comissários, do Superintendente-Chefe da Guarda Penitenciária Emília Joaquim Celestino de Matos.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Publique-se. Maputo, 24 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.