Despacho Presidencial n.º 52/2026
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- Texto do artigo, página 2: Despacho Presidencial n.º 52/2026
- Texto do artigo, página 2: de 24 de Junho
- Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 28/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, determino:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. A passagem à reserva do Brigadeiro Tarcísio Ernesto Paumbele.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 24 de Junho de 2026. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
- Texto do artigo, página 3: 24 DE JUNHO DE 2026 954 — (3)
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