Diploma Ministerial n.º 50/2021
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Diploma Ministerial n.º 50/2021
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| Funções e Carreiras | CA | Unidades Orgânicas | Totais | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DMR | DGP | DARH | GAJC | GAC | GEP | DA | |||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||||
| Presidente do Conselho de Administração | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Administrador Executivos | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Director de Divisão | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Chefe de Gabinete de Instituto Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Secretario Executivo | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 4 | 3 | 3 | 3 | 2 | 1 | 1 | 1 | 18 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||
| Especialista | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico Superior Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 4 | 4 | 8 | 2 | 0 | 3 | 3 | 24 |
| Técnico Profissional em Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Tecnico Profisssional de Informação e Documentação | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 6 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente Técnico | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Assistente Administrativo | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Operário | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 4 | 4 | 28 | 7 | 1 | 4 | 4 | 52 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciado | |||||||||
| Auditor | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 2 | 0 | 0 | 5 |
| Total Geral | 4 | 7 | 7 | 34 | 9 | 4 | 5 | 5 | 75 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 50/2021
- Texto do artigo, página 1: de 23 de Junho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP, criado pelo Decreto n.º 91/2019, de 27 de Novembro, ao abrigo do disposto na subalínea v) da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP, em anexo, que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor à partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 22 de Março de 2021. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal Central do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, FP.
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
CA
Unidades Orgânicas
Totais
DMR
DGP
DARH
GAJC
GAC
GEP
DA
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Presidente do Conselho de Administração
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Administrador Executivos
2
0
0
0
0
0
0
0
2
Director de Divisão
0
1
1
1
0
0
0
0
3
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
0
0
0
1
1
Chefe de Gabinete de Instituto Público
0
0
0
0
1
1
1
0
3
Chefe de Departamento Central
0
2
2
2
0
0
0
0
6
Secretario Executivo
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
0
1
0
0
0
1
Subtotal
4
3
3
3
2
1
1
1
18
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
0
0
2
2
0
0
0
4
Técnico Superior Administração Pública N1
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Técnico Superior N1
0
4
4
8
2
0
3
3
24
Técnico Profissional em Administração Pública
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Tecnico Profisssional de Informação e Documentação
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Técnico Profissional
0
0
0
2
1
1
1
1
6
Assistente Técnico
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Agente Técnico
0
0
0
3
0
0
0
0
3
Assistente Administrativo
0
0
0
3
0
0
0
0
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Operário
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
3
0
0
0
0
3
Auxiliar
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal
0
4
4
28
7
1
4
4
52
Carreiras de Regime Especial não Diferenciado
Auditor
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal
0
0
0
3
0
2
0
0
5
Total Geral
4
7
7
34
9
4
5
5
75
Funções e Carreiras CA Unidades Orgânicas Totais DMR DGP DARH GAJC GAC GEP DA Funções de Direcção, Chefia e Confiança Presidente do Conselho de Administração 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Administrador Executivos 2 0 0 0 0 0 0 0 2 Director de Divisão 0 1 1 1 0 0 0 0 3 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Chefe de Gabinete de Instituto Público 0 0 0 0 1 1 1 0 3 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 0 0 0 0 6 Secretario Executivo 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 4 3 3 3 2 1 1 1 18 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 0 2 2 0 0 0 4 Técnico Superior Administração Pública N1 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Superior N1 0 4 4 8 2 0 3 3 24 Técnico Profissional em Administração Pública 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Tecnico Profisssional de Informação e Documentação 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Técnico Profissional 0 0 0 2 1 1 1 1 6 Assistente Técnico 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 3 0 0 0 0 3 Assistente Administrativo 0 0 0 3 0 0 0 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Operário 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 3 0 0 0 0 3 Auxiliar 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 4 4 28 7 1 4 4 52 Carreiras de Regime Especial não Diferenciado Auditor 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 0 0 0 3 0 2 0 0 5 Total Geral 4 7 7 34 9 4 5 5 75 - Texto do artigo, página 2: Legenda: CA – Conselho de Administração DMR – Divisão de Mobilização de Recursos DGP – Divisão de Gestão de Projectos
- Texto do artigo, página 2: DARH – Divisão de Administração e Recursos Humanos GAJC – Gabinete de Comunicação e Imagem GAC – Gabinete Auditoria e Controlo GEP – Gabinete de Estudos e Planificação DA – Departamento de Aquisições
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