I SÉRIE — n.º 122
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 122/2022
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- Texto do artigo, página 8: 10.4. Comissão Distrital de Eleições de Namaacha
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- Número ou marcador, página 8: 10. Raúl Alfredo.
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- Número ou marcador, página 8: 12. Edna Luísa Augusto Timane.
- Número ou marcador, página 8: 13. Rafael António Muheia.
- Número ou marcador, página 8: 14. Abel Moiane Zical.
- Número ou marcador, página 8: 15. Anifa João Baptista Flávio.
- Número ou marcador, página 8: 11. Maputo Cidade
- Texto do artigo, página 8: 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu
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- Número ou marcador, página 8: 4. Salomão Zibia.
- Número ou marcador, página 8: 5. Benjamim Brito Mbuinia.
- Número ou marcador, página 8: 6. Nelson Jacinto Macamo.
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- Número ou marcador, página 8: 8. Eduardo Abrão Chamusse.
- Número ou marcador, página 8: 9. Suleiman Abibo Fonseca.
- Número ou marcador, página 8: 10. Diamantino Santos.
- Número ou marcador, página 8: 11. Ana Isabel Tembe Mate.
- Número ou marcador, página 8: 12. Selfina Jafete Cambaco Chambula.
- Número ou marcador, página 8: 13. Manuel Mateus Chimututo.
- Número ou marcador, página 8: 14. Lúcia Madeira Meque Alface.
- Número ou marcador, página 8: 15. Mágda Dias da Conceição Pereira Loforte. 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
- Texto do artigo, página 8: KaNhlamankulu
- Número ou marcador, página 8: 1. João Ernesto Mbanguene.
- Número ou marcador, página 8: 2. Bernardo Silva Paúnde.
- Número ou marcador, página 8: 3. Augusto Cavele.
- Número ou marcador, página 8: 4. Fernando Zacarias Maputere.
- Número ou marcador, página 8: 5. Júlia Pedro Dimande.
- Número ou marcador, página 8: 6. Clemente Victor Norte.
- Número ou marcador, página 8: 7. Cassiano da Silva.
- Número ou marcador, página 8: 8. Sérgio Patimosse Moiane.
- Número ou marcador, página 8: 9. Amândio Eduardo Fondo.
- Número ou marcador, página 8: 10. André Chingero Mufume.
- Número ou marcador, página 8: 11. Ricardo Manuel Chingudo.
- Número ou marcador, página 8: 12. Margarida Alberto Ribeiro.
- Número ou marcador, página 8: 13. Anacleta Moisés Cuna.
- Número ou marcador, página 8: 14. Hermínia Américo Maholele.
- Número ou marcador, página 8: 15. Tony A. Pente Palave.
- Texto do artigo, página 8: 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMaxakeni
- Número ou marcador, página 8: 1. Henriques Muchanga.
- Número ou marcador, página 8: 2. Júlio Francisco Marrule.
- Número ou marcador, página 8: 3. Dinis Efraime Nhangumbe.
- Número ou marcador, página 8: 4. Julião Bonifácio Seco.
- Número ou marcador, página 8: 5. Fernando Bernardo Moisés.
- Número ou marcador, página 8: 6. Rodrigues Francisco Malate.
- Número ou marcador, página 8: 7. Salomão Armando Fumo.
- Número ou marcador, página 8: 8. António Carlos Manheia.
- Número ou marcador, página 8: 9. Raimundo Teixeira Dias.
- Número ou marcador, página 8: 10. Reginaldo Vicente Macuácua.
- Número ou marcador, página 8: 11. Florinda Cacilda Mauaie.
- Número ou marcador, página 8: 12. Samira Kuasse Rainho Tivane.
- Número ou marcador, página 8: 13. Luciano Dias Pires.
- Número ou marcador, página 8: 14. Elias Manuel João.
- Número ou marcador, página 8: 15. Maria Esperança Mazivila. 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
- Número ou marcador, página 8: 1. Jamal Pires.
- Número ou marcador, página 8: 2. Jordão Cornélio Tangune.
- Número ou marcador, página 8: 3. Manuel da Fonseca.
- Número ou marcador, página 8: 4. Macário do Rosário Jemusse.
- Número ou marcador, página 8: 5. Luísa Muhandule Chirindza.
- Número ou marcador, página 8: 6. Salomão Fernando Manama.
- Número ou marcador, página 8: 7. Rafael Lambo Bernardo.
- Número ou marcador, página 8: 8. Olga Luís.
- Número ou marcador, página 8: 9. Ângelo Bento Tivane.
- Número ou marcador, página 8: 10. Presilina Albino S. P. Tembe.
- Número ou marcador, página 8: 11. Celeste Elias Zunguze.
- Número ou marcador, página 8: 12. Sónia Sarmento Nhampossa Cinquenta.
- Número ou marcador, página 8: 13. Pereira Sozinho M.
- Número ou marcador, página 8: 14. Gonçalves Cassamo Joenta.
- Número ou marcador, página 8: 15. Lopes Matalage Mabunda. 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana
- Número ou marcador, página 8: 1. David Alfredo Mandlate.
- Número ou marcador, página 8: 2. Dulce Anabela Penicela. 3. Fernando Mundau Cuna. 4. Bernardo Fernando.
- Número ou marcador, página 8: 5. João Tapela Natal. 6. Isabel João Messo. 7. Dércio Carlos Macamo.
- Número ou marcador, página 8: 8. Margarida Sansão Cumbe.
- Número ou marcador, página 8: 9. Arnaldo Alexandre Munguambe.
- Número ou marcador, página 8: 10. Precidónio Alberto Nhanombe.
- Número ou marcador, página 8: 11. Neusa Raquel Nhancale.
- Número ou marcador, página 8: 12. Serafim Muzonde Macamo. 13. Francisco Mucusse Castigo. 14. Ernesto Alberto Matsimbe.
- Número ou marcador, página 8: 15. Rosalina Marcos Vinho Fungulane. 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
- Texto do artigo, página 8: KaTembe
- Número ou marcador, página 8: 1. Gulamo Viana Jamal.
- Número ou marcador, página 8: 2. Eduardo António Fumo.
- Número ou marcador, página 8: 3. Zacarias Mahomed Jamal.
- Número ou marcador, página 8: 4. Dique César Inglosse.
- Número ou marcador, página 8: 5. José Sebastião Nafuca.
- Número ou marcador, página 8: 6. Elsa Adelino Ernesto.
- Número ou marcador, página 9: 7. Nélson João Pene.
- Número ou marcador, página 9: 8. Suzana Guasse Chivambo Jamnadás.
- Número ou marcador, página 9: 9. Antonieta Armando Cumbula.
- Número ou marcador, página 9: 10. Mário Joaquim Pedro.
- Número ou marcador, página 9: 11. Francisco Rungo.
- Número ou marcador, página 9: 12. António Issufo Ruva.
- Número ou marcador, página 9: 13. Palmira Jeremias Mirage.
- Número ou marcador, página 9: 14. Amélia Manuel Mudecule.
- Número ou marcador, página 9: 15. Calado da Silva Sousa.
- Texto do artigo, página 9: 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaNyaka
- Número ou marcador, página 9: 1. Teixeira Milando
- Número ou marcador, página 9: 2. Felisberto Maria Milando.
- Número ou marcador, página 9: 3. Maria Isaías Nundzi Zunguze.
- Número ou marcador, página 9: 4. Manuel Maugente Bandiola.
- Número ou marcador, página 9: 5. Tomé Verdiz Chiringuze.
- Número ou marcador, página 9: 6. Filipe Armando Nhambel.
- Número ou marcador, página 9: 7. Gilberto Osório Canhe.
- Número ou marcador, página 9: 8. Eugénio Sitefane Noge.
- Número ou marcador, página 9: 9. Simão Veloso Mapanga.
- Número ou marcador, página 9: 10. Ivone Sebastião Gela Chaicomo.
- Número ou marcador, página 9: 11. António Changula.
- Número ou marcador, página 9: 12. Ester Ernesto Balango.
- Número ou marcador, página 9: 13. Calisto Nhangumele.
- Número ou marcador, página 9: 14. Augusto Luís Tembe.
- Número ou marcador, página 9: 15. Mónica Efson Milando. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 24 de Junho de 2022
- Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 10/CNE/2022
- Texto do artigo, página 9: de 24 de Junho
- Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de proceder à designação dos membros das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade, indicados pelos dois partidos políticos mais votados com assento na Assembleia da República para assumirem os cargos de vicepresidentes da comissão de eleições distrital e de cidade respectiva, ao abrigo da combinação do n.º 8 do artigo 6, do n.º 3 do artigo 38 e do n.º 10 do artigo 44 todos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, concluído o processo de verificação das candidaturas, pelas Comissões Provinciais de Eleições, a Comissão Nacional de Eleições delibera:
- Número ou marcador, página 9: Artigo 1. São designados vice-presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade, por distrito, as personalidades indicadas pelos dois partidos mais votados com assento na Assembleia da República.
- Número ou marcador, página 9: Art. 2. A relação nominal dos Vice-Presidentes, referidos no número anterior, consta do nexo à presente Resolução, fazendo dela parte integrante.
- Número ou marcador, página 9: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
- Texto do artigo, página 9: publicação. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos vinte
- Texto do artigo, página 9: e quatro dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
- Texto do artigo, página 9: Relação nominal dos Vice-presidentes das comissões de eleições distritais e de cidade por distrito.
- Número ou marcador, página 9: 1. Província de Niassa 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
- Número ou marcador, página 9: 1. Jacksomar Gabriel Nito
- Número ou marcador, página 9: 2. Saide Bacar 1.2. Comissão Distrital de Eleições de Cuamba
- Número ou marcador, página 9: 1. Miquéias Francisco Sigaúque.
- Número ou marcador, página 9: 2. Osvaldo Paulo Francisco. 1.3. Comissão de Eleições Distrital de Lago
- Número ou marcador, página 9: 1. Augusto Mangoromera.
- Número ou marcador, página 9: 2. Abubacar Saide Sualeia. 1.4. Comissão de Eleições Distrital de Mandimba
- Número ou marcador, página 9: 1. Suzena Nelson Issufo Magaia.
- Número ou marcador, página 9: 2. Luciano José Manuel Ganho. 1.5. Comissão de Eleições Distrital de Marrupa
- Número ou marcador, página 9: 1. Jacinto Adina Barassane.
- Número ou marcador, página 9: 2. Figuereido Nssamiro.
- Número ou marcador, página 9: 2. Província de Cabo Delgado
- Texto do artigo, página 9: 2.1. Comissão de Eleições da Cidade de Pemba
- Número ou marcador, página 9: 1. Francisco Victor Valente.
- Número ou marcador, página 9: 2. Filipe Mário Semedo. 2.2. Comissão Distrital de Eleições de Chiúre
- Número ou marcador, página 9: 1. António Alide.
- Número ou marcador, página 9: 2. Charló Alexandre. 2.3. Comissão Distrital de Eleições de Mueda
- Número ou marcador, página 9: 1. Armindo Samuel Windo.
- Número ou marcador, página 9: 2. Pedro José. 2.4. Comissão Distrital de Eleições de Mocímboa da Praia
- Número ou marcador, página 9: 1. Inês Mário.
- Número ou marcador, página 9: 2. Mussimo Ali. 2.5. Comissão Distrital de Eleições de Montepuez
- Número ou marcador, página 9: 1. Cecílio Bernardo Farinha.
- Número ou marcador, página 9: 2. Dinis Ntope.
- Número ou marcador, página 9: 3. Província de Nampula 3.1. Comissão de Eleições da Cidade de Nampula
- Número ou marcador, página 9: 1. André Janna.
- Número ou marcador, página 9: 2. Barros Carlos Timpua. 3.2. Comissão de Eleições Distrital de Angoche
- Número ou marcador, página 9: 1. Domingos Ahamada.
- Número ou marcador, página 9: 2. Selemane Abacar. 3.3. Comissão Distrital de Eleições de Nacala-Porto
- Número ou marcador, página 9: 1. Joséfina Herculano Manjate.
- Número ou marcador, página 9: 2. Alves Pedro Manae. 3.4. Comissão Distrital de Eleições de Monapo
- Número ou marcador, página 9: 1. Carlos Fernando.
- Número ou marcador, página 9: 2. Joaquim Momade. 3.5. Comissão Distrital de Eleições de Ribáuè
- Número ou marcador, página 9: 1. Alfredo Inácio.
- Número ou marcador, página 9: 2. Symon Bandali Mbuluma. 3.6. Comissão Distrital de Eleições de Malema
- Número ou marcador, página 9: 1. Geraldo Augusto Siquela.
- Número ou marcador, página 9: 2. Félix Manuel.
- Texto do artigo, página 10: 3.7. Comissão de Eleições da Cidade da Ilha de Moçambique
- Número ou marcador, página 10: 1. Amade Joaquim Lenço.
- Número ou marcador, página 10: 2. Chanfar Amisse Abacar.
- Número ou marcador, página 10: 4. Província da Zambézia 4.1. Comissão de Eleições da Cidade de Quelimane
- Número ou marcador, página 10: 1. Diamantina do Rosário Fernandes Sicola.
- Número ou marcador, página 10: 2. José Tomé Américo. 4.2. Comissão Distrital de Eleições de Alto-Molócuè
- Número ou marcador, página 10: 1. Felizardo João Munatepa.
- Número ou marcador, página 10: 2. Gabriel João Prato. 4.3. Comissão Distrital de Eleições de Gurúè
- Número ou marcador, página 10: 1. Agostinho Raúl
- Número ou marcador, página 10: 2. Armando Chimuassa. 4.4. Comissão Distrital de Eleições da Maganja da Costa
- Número ou marcador, página 10: 1. Ally Anselmo Machona.
- Número ou marcador, página 10: 2. Castro Nataniel Cavadima. 4.5. Comissão Distrital de Eleições de Milange
- Número ou marcador, página 10: 1. Sérgio Adolfo Gomes.
- Número ou marcador, página 10: 2. Joaquim Luís Domingos. 4.6. Comissão Distrital de Eleições de Mocuba
- Número ou marcador, página 10: 1. Carlos Paulo Saize Manhatela.
- Número ou marcador, página 10: 2. Tomás Alguineiro Raposo.
- Número ou marcador, página 10: 5. Província de Tete 5.1. Comissão de Eleições da Cidade de Tete
- Número ou marcador, página 10: 1. Alberto Fernando.
- Número ou marcador, página 10: 2. Ramudul Banué Machai. 5.2. Comissão Distrital de Eleições de Angónia
- Número ou marcador, página 10: 1. Fernando Alfaiate Rabeca.
- Número ou marcador, página 10: 2. Domingos dos Santos Mendes. 5.3. Comissão Distrital de Eleições de Moatize
- Número ou marcador, página 10: 1. Castro Fernando Picado.
- Número ou marcador, página 10: 2. Manhaia Moisés Vulande Simango. 5.4. Comissão Distrital de Eleições de Mutarara
- Número ou marcador, página 10: 1. Imaculada Raimundo.
- Número ou marcador, página 10: 2. José Alberto Vasco.
- Número ou marcador, página 10: 6. Província de Manica
- Texto do artigo, página 10: 6.1. Comissão de Eleições da Cidade de Chimoio
- Número ou marcador, página 10: 1. Carlos Manlia Mutare.
- Número ou marcador, página 10: 2. Johane Fernando Munocua. 6.2. Comissão Distrital de Eleições de Báruè
- Número ou marcador, página 10: 1. Eusébio Lapissone.
- Número ou marcador, página 10: 2. Faizal Jossefa. 6.3. Comissão Distrital de Eleições de Gondola
- Número ou marcador, página 10: 1. Lourenço Afonso.
- Número ou marcador, página 10: 2. Felnes Amaral Pedro Ramos. 6.4. Comissão Distrital de Eleições de Manica
- Número ou marcador, página 10: 1. José Fernando Tefula.
- Número ou marcador, página 10: 2. David Estefane Miquire. 6.5. Comissão Distrital de Eleições de Sussundenga
- Número ou marcador, página 10: 1. Bene Luís.
- Número ou marcador, página 10: 2. Armando Caudêncio Ângelo.
- Número ou marcador, página 10: 7. Província de Sofala
- Texto do artigo, página 10: 7.1. Comissão de Eleições da cidade da Beira
- Número ou marcador, página 10: 1. Eugénio Sampaio Mafunga.
- Número ou marcador, página 10: 2. António Nahamitambo António. 7.2. Comissão de Eleições da Cidade de Dondo
- Número ou marcador, página 10: 1. Mateus Samuel Machaeia.
- Número ou marcador, página 10: 2. Janito David Muaga. 7.3. Comissão Distrital de Eleições de Marromeu
- Número ou marcador, página 10: 1. Cano José Dauce.
- Número ou marcador, página 10: 2. Jorge Domingos Jack. 7.4. Comissão Distrital de Eleições de Gorongosa
- Número ou marcador, página 10: 1. Augusto Traquino.
- Número ou marcador, página 10: 2. Marcelino Ferneira Simbe. 7.5. Comissão Distrital de Eleições de Nhamatanda
- Número ou marcador, página 10: 1. António Miguel Luís Chindeiro.
- Número ou marcador, página 10: 2. Johane Majuta Zava.
- Número ou marcador, página 10: 8. Província de Inhambane
- Texto do artigo, página 10: 8.1. Comissão de Eleições da Cidade de Inhambane
- Número ou marcador, página 10: 1. Simião Abreu Mungoi.
- Número ou marcador, página 10: 2. Regina Reginaldo Mandlate. 8.2. Comissão de Eleições da Cidade de Massinga
- Número ou marcador, página 10: 1. Carlos Alberto Senguele.
- Número ou marcador, página 10: 2. Ivan Joaquim Nhaúela. 8.3. Comissão Distrital de Eleições da Cidade da Maxixe
- Número ou marcador, página 10: 1. Glória Zefanias Mutolo.
- Número ou marcador, página 10: 2. Florentino Sarmento Massingarrela. 8.4. Comissão Distrital de Eleições de Vilankulo
- Número ou marcador, página 10: 1. Afonso Lauzo.
- Número ou marcador, página 10: 2. Henriques Mário Nhanombe. 8.5. Comissão Distrital de Eleições de Zavala
- Número ou marcador, página 10: 1. Adélia Remissão Njambe.
- Número ou marcador, página 10: 2. Artur Francisco Mutoue.
- Número ou marcador, página 10: 9. Província de Gaza
- Texto do artigo, página 10: 9.1. Comissão de Eleições da Cidade de Xai-Xai
- Número ou marcador, página 10: 1. Custódio António Balate.
- Número ou marcador, página 10: 2. Berlindo Ernesto Macuácua. 9.2. Comissão de Eleições Distrital de Chókwè
- Número ou marcador, página 10: 1. Pedro Teodoro Magaia.
- Número ou marcador, página 10: 2. Constantino José Matico. 9.3. Comissão Distrital de Eleições de Bilene
- Número ou marcador, página 10: 1. Lurdes André Sitoe.
- Número ou marcador, página 10: 2. Benete Francisco Mazuze. 9.4. Comissão Distrital de Eleições de Chibuto
- Número ou marcador, página 10: 1. Boas Elias Mathe.
- Número ou marcador, página 10: 2. Hortência Júlio Mate. 9.5. Comissão Distrital de Eleições de Mandlakazi
- Número ou marcador, página 10: 1. Alberto Jeremias Manjate.
- Número ou marcador, página 10: 2. Arcénio Simião Mondlane.
- Número ou marcador, página 10: 10. Província de Maputo 10.1. Comissão de Eleições da Cidade da Matola
- Número ou marcador, página 10: 1. António Aurélio Mandlate.
- Número ou marcador, página 10: 2. Izaquiel Inácio.
- Texto do artigo, página 11: 10.2. Comissão Distrital de Eleições de Boane
- Número ou marcador, página 11: 1. Isaac António Manhique.
- Número ou marcador, página 11: 2. Odete Carlos Matsinhe Muchanga.
- Texto do artigo, página 11: 10.3. Comissão Distrital de Eleições da Manhiça
- Número ou marcador, página 11: 1. Custódio Fernão Magalhães Xerinda.
- Número ou marcador, página 11: 2. Armindo Armando Dimande.
- Texto do artigo, página 11: 10.4. Comissão Distrital de Eleições da Namaacha
- Número ou marcador, página 11: 1. Assane Saide Momed.
- Número ou marcador, página 11: 2. Genito Carlos Jamal.
- Número ou marcador, página 11: 11. Maputo Cidade
- Texto do artigo, página 11: 11.1. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMpfumu
- Número ou marcador, página 11: 1. João Cassongo Bento
- Número ou marcador, página 11: 2. Salomão Zibia 11.2. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaNhlamankulu
- Número ou marcador, página 11: 1. João Ernesto Mbanguene.
- Número ou marcador, página 11: 2. Fernando Zacarias Maputere. 11.3. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
- Texto do artigo, página 11: KaMaxakeni
- Número ou marcador, página 11: 1. Henriques Muchanga.
- Número ou marcador, página 11: 2. Julião Bonifácio Seco.
- Texto do artigo, página 11: 11.4. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMavota
- Número ou marcador, página 11: 1. Jamal Pires.
- Número ou marcador, página 11: 2. Macário do Rosário Jemusse. 11.5. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaMubukwana
- Número ou marcador, página 11: 1. David Alfredo Mandlate.
- Número ou marcador, página 11: 2. Bernardo Fernando. 11.6. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal KaTembe
- Número ou marcador, página 11: 1. Gulamo Viana Jamal. 2. Dique César Inglosse. 11.7. Comissão Distrital de Eleições do Distrito Municipal
- Texto do artigo, página 11: KaNyaka
- Número ou marcador, página 11: 1. Teixeira Milando.
- Número ou marcador, página 11: 2. Manuel Maugente Bandiola.
- Texto do artigo, página 11: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 24 de Junho de 2022.
- Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
- Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Resolução n.º 10/CNE/2022 Resolução n.º 10/CNE/2022