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Resolução n.º 50/CNE/2024

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Resolução n.º 50/CNE/2024

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 50/CNE/2024 de 9 de Junho Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 80/CNE/2024, de 9 de Junho, na Comissão Distrital de Eleições de Macanga, Província de Tete, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com o n.º 8 do artigo 6 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É designada a cidadã Euclídea Roia António, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Macanga, na vaga aberta por cessação de funções por renúncia do cidadão Arcanjo Gervásio Carvalho.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos nove
Texto do artigo · p. 3 dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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  1. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 50/CNE/2024 de 9 de Junho Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 80/CNE/2024, de 9 de Junho, na Comissão Distrital de Eleições de Macanga, Província de Tete, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com o n.º 8 do artigo 6 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  2. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É designada a cidadã Euclídea Roia António, para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Macanga, na vaga aberta por cessação de funções por renúncia do cidadão Arcanjo Gervásio Carvalho.
  3. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos nove
  4. Texto do artigo, página 3: dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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