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Resolução n.º 51/CNE/2024

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Resolução n.º 51/CNE/2024

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Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 51/CNE/2024
Texto do artigo · p. 4 de 9 de Junho
Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 80/CNE/2024, de 9 de Junho, na Comissão Distrital de Eleições de Macanga, Província de Tete, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com o n.º 8 do artigo 6 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É designada a cidadã Euclídea Roia António, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Macanga, na vaga aberta por cessação de funções por renúncia do cidadão Arcanjo Gervásio Carvalho.
Número ou marcador · p. 4 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos nove
Texto do artigo · p. 4 dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
Texto do artigo · p. 4 Declaração
Texto do artigo · p. 4 Ao Sexto dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Nacional de Eleições recebeu, da Comissão Provincial de Eleições de Cabo Delgado, o ofício datado de 6 de Junho de 2024, através da qual remete a renúncia de mandato da cidadã Gracia da Olga Arlindo Muicuha, Vogal da Comissão Distrital de Eleições de Metuge, cargo para o qual havia sido designada ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro, publicada no Boletim da República, I Série, n.° 211
Texto do artigo · p. 4 de 3 de Novembro. A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos
Texto do artigo · p. 4 legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato conferido a cidadã Gracia da Olga Arlindo Muicuha, membro da Comissão Distrital de Eleições de Metuge.
Texto do artigo · p. 4 Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 4 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Junho de 2024. — O Presidente, Carlos Simão
Texto do artigo · p. 4 Matsinhe.
Texto do artigo · p. 4 Declaração
Texto do artigo · p. 4 Ao sétimo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Nacional de Eleições recebeu, da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, a nota n.˚ 24∕CPE∕NPL/2024, de 22 de Maio, através da qual remete a renúncia do mandato do cidadão Gervásio José Martins Mocopa, membro da Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas, cargo para o qual havia sido designado ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro, publicada no Boletim da República, I Série, n°211 de 3 de Novembro.
Texto do artigo · p. 4 A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22
Texto do artigo · p. 4 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Gervásio Jorge Martins Mocopa, membro da Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas.
Texto do artigo · p. 4 Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 4 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Junho de 2024. — O Presidente, Carlos Simão
Texto do artigo · p. 4 Matsinhe.
Texto do artigo · p. 4 Declaração
Texto do artigo · p. 4 Ao vigésimo segundo dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Nacional de Eleições recebeu, da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, a nota n.˚ 24∕CPE∕NPL/2024, de 22 de Maio, através da qual remete a renúncia do mandato do cidadão Maiquel Motoua, membro da Comissão Distrital de Eleições de Murrupula, cargo para o qual havia sido designado ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro, publicada no Boletim da República, I Série, n.° 211 de 3 de Novembro.
Texto do artigo · p. 4 A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Maiquel Mutoua, membro da Comissão Distrital de Eleições de Murrupula.
Texto do artigo · p. 4 Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 4 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Junho de 2024. — O Presidente, Carlos Simão
Texto do artigo · p. 4 Matsinhe.
Texto do artigo · p. 4 Declaração
Texto do artigo · p. 4 Ao vigésimo terceiro dia do mês de Maio de dois mil e vinte e qutro, a Comissão Nacional de Eleições recebeu, da Comissão Provincial de Eleições de Tete, o ofício n.˚15∕GP/CPE/2024, de 20 de Maio, através da qual remete a renúncia do mandato do cidadão Arcanjo Gervásio Carvalho, membro e Vice– Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Macanga, para o qual havia sido designado ao abrigo das Resoluções n.º 46 e 47/CNE/2023, de 2 de Novembro, publicada no Boletim da República, I Série, n.° 211 de 3 de Novembro.
Texto do artigo · p. 4 A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Arcanjo Gervásio Carvalho, membro da Comissão Distrital de Eleições de Macanga.
Texto do artigo · p. 4 Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 4 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Junho de 2024. – O Presidente, Carlos Simão
Texto do artigo · p. 4 Matsinhe.
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  1. Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 51/CNE/2024
  2. Texto do artigo, página 4: de 9 de Junho
  3. Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 80/CNE/2024, de 9 de Junho, na Comissão Distrital de Eleições de Macanga, Província de Tete, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com o n.º 8 do artigo 6 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
  4. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É designada a cidadã Euclídea Roia António, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Macanga, na vaga aberta por cessação de funções por renúncia do cidadão Arcanjo Gervásio Carvalho.
  5. Número ou marcador, página 4: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos nove
  6. Texto do artigo, página 4: dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
  7. Texto do artigo, página 4: Declaração
  8. Texto do artigo, página 4: Ao Sexto dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Nacional de Eleições recebeu, da Comissão Provincial de Eleições de Cabo Delgado, o ofício datado de 6 de Junho de 2024, através da qual remete a renúncia de mandato da cidadã Gracia da Olga Arlindo Muicuha, Vogal da Comissão Distrital de Eleições de Metuge, cargo para o qual havia sido designada ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro, publicada no Boletim da República, I Série, n.° 211
  9. Texto do artigo, página 4: de 3 de Novembro. A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos
  10. Texto do artigo, página 4: legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 30/2014, de 26 de Setembro.
  11. Texto do artigo, página 4: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato conferido a cidadã Gracia da Olga Arlindo Muicuha, membro da Comissão Distrital de Eleições de Metuge.
  12. Texto do artigo, página 4: Registe-se e publique-se.
  13. Texto do artigo, página 4: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Junho de 2024. — O Presidente, Carlos Simão
  14. Texto do artigo, página 4: Matsinhe.
  15. Texto do artigo, página 4: Declaração
  16. Texto do artigo, página 4: Ao sétimo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Nacional de Eleições recebeu, da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, a nota n.˚ 24∕CPE∕NPL/2024, de 22 de Maio, através da qual remete a renúncia do mandato do cidadão Gervásio José Martins Mocopa, membro da Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas, cargo para o qual havia sido designado ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro, publicada no Boletim da República, I Série, n°211 de 3 de Novembro.
  17. Texto do artigo, página 4: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22
  18. Texto do artigo, página 4: de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 30/2014, de 26 de Setembro.
  19. Texto do artigo, página 4: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Gervásio Jorge Martins Mocopa, membro da Comissão Distrital de Eleições de Mogovolas.
  20. Texto do artigo, página 4: Registe-se e publique-se.
  21. Texto do artigo, página 4: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Junho de 2024. — O Presidente, Carlos Simão
  22. Texto do artigo, página 4: Matsinhe.
  23. Texto do artigo, página 4: Declaração
  24. Texto do artigo, página 4: Ao vigésimo segundo dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro, a Comissão Nacional de Eleições recebeu, da Comissão Provincial de Eleições de Nampula, a nota n.˚ 24∕CPE∕NPL/2024, de 22 de Maio, através da qual remete a renúncia do mandato do cidadão Maiquel Motoua, membro da Comissão Distrital de Eleições de Murrupula, cargo para o qual havia sido designado ao abrigo da Resolução n.º 46/CNE/2023, de 2 de Novembro, publicada no Boletim da República, I Série, n.° 211 de 3 de Novembro.
  25. Texto do artigo, página 4: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 30/2014, de 26 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 4: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Maiquel Mutoua, membro da Comissão Distrital de Eleições de Murrupula.
  27. Texto do artigo, página 4: Registe-se e publique-se.
  28. Texto do artigo, página 4: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Junho de 2024. — O Presidente, Carlos Simão
  29. Texto do artigo, página 4: Matsinhe.
  30. Texto do artigo, página 4: Declaração
  31. Texto do artigo, página 4: Ao vigésimo terceiro dia do mês de Maio de dois mil e vinte e qutro, a Comissão Nacional de Eleições recebeu, da Comissão Provincial de Eleições de Tete, o ofício n.˚15∕GP/CPE/2024, de 20 de Maio, através da qual remete a renúncia do mandato do cidadão Arcanjo Gervásio Carvalho, membro e Vice– Presidente da Comissão Distrital de Eleições de Macanga, para o qual havia sido designado ao abrigo das Resoluções n.º 46 e 47/CNE/2023, de 2 de Novembro, publicada no Boletim da República, I Série, n.° 211 de 3 de Novembro.
  32. Texto do artigo, página 4: A Comissão Nacional de Eleições verificou os pressupostos legais e a autenticidade dos documentos apresentados, ao abrigo da alínea b) do n.º 1, do artigo 22 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.° 30/2014, de 26 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 4: Assim, nos termos do teor vertido no n.º 4 do artigo e Lei referidos no parágrafo precedente, declaro a cessação, por renúncia, do mandato conferido ao cidadão Arcanjo Gervásio Carvalho, membro da Comissão Distrital de Eleições de Macanga.
  34. Texto do artigo, página 4: Registe-se e publique-se.
  35. Texto do artigo, página 4: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! Maputo, 9 de Junho de 2024. – O Presidente, Carlos Simão
  36. Texto do artigo, página 4: Matsinhe.
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