Deliberação n.º 80/CNE/2024

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Deliberação n.º 80/CNE/2024

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Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 80/CNE/2024

Texto do artigo · p. 2 De 9 de Junho

Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão distrital de Eleições de Macanga, em virtude de renúncia do mandato, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nos artigos 16 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:

Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão distrital de Eleições de Macanga por renúncia do mandato do cidadão Arcanjo Gervásio Carvalho, designado membro e Vice-Presidente desta Comissão, nos termos das Resoluções n.º 46 e 47/CNE/2023,

Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado

Texto do artigo · p. 2 nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.

Número ou marcador · p. 2 Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos nove

Texto do artigo · p. 2 dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 80/CNE/2024
Texto do artigo, página 2: De 9 de Junho
Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à abertura de vaga na Comissão distrital de Eleições de Macanga, em virtude de renúncia do mandato, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado nos artigos 16 e alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, delibera:
Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aberta a vaga na Comissão distrital de Eleições de Macanga por renúncia do mandato do cidadão Arcanjo Gervásio Carvalho, designado membro e Vice-Presidente desta Comissão, nos termos das Resoluções n.º 46 e 47/CNE/2023,
Número ou marcador, página 2: Art. 2. A substituição imediata do membro abrangido pela situação descrita no número anterior, por um cidadão indicado
Texto do artigo, página 2: nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Número ou marcador, página 2: Art. 3. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos nove
Texto do artigo, página 2: dias do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.

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