Despacho Presidencial n.º 43/2018
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 43/2018
- Texto do artigo, página 1: de 28 de Junho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 163 do Estatuto do Militar das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional, determino:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A passagem à reserva, do Oficial General Graça Tomás Chongo.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos à partir da data
- Texto do artigo, página 1: da publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Junho de 2018. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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