LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 132

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 132/2023

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Texto do artigo · p. 34 4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name: 5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens 6.Total number of packages/N.º total de embalagens
1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
3. Competent authority/Autoridade Competente:
De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
6.Total number of packages/N.º total de embalagens
7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
□ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
15. Country and region of origin/País e região de Origem
13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
14. Local de quaretena:
Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
Texto do artigo · p. 34 7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg): □ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros □ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto
1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
3. Competent authority/Autoridade Competente:
De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
6.Total number of packages/N.º total de embalagens
7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
□ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
15. Country and region of origin/País e região de Origem
13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
14. Local de quaretena:
Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
Texto do artigo · p. 34 8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
3. Competent authority/Autoridade Competente:
De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
6.Total number of packages/N.º total de embalagens
7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
□ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
15. Country and region of origin/País e região de Origem
13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
14. Local de quaretena:
Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
Texto do artigo · p. 34 9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado
1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
3. Competent authority/Autoridade Competente:
De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
6.Total number of packages/N.º total de embalagens
7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
□ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
15. Country and region of origin/País e região de Origem
13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
14. Local de quaretena:
Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
Texto do artigo · p. 34 10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
3. Competent authority/Autoridade Competente:
De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
6.Total number of packages/N.º total de embalagens
7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
□ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
15. Country and region of origin/País e região de Origem
13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
14. Local de quaretena:
Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
Texto do artigo · p. 34 11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
3. Competent authority/Autoridade Competente:
De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
6.Total number of packages/N.º total de embalagens
7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
□ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
15. Country and region of origin/País e região de Origem
13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
14. Local de quaretena:
Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
Texto do artigo · p. 34 12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
3. Competent authority/Autoridade Competente:
De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
6.Total number of packages/N.º total de embalagens
7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
□ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
15. Country and region of origin/País e região de Origem
13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
14. Local de quaretena:
Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
Texto do artigo · p. 34 15. Country and region of origin/País e região de Origem
1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
3. Competent authority/Autoridade Competente:
De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
6.Total number of packages/N.º total de embalagens
7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
□ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
15. Country and region of origin/País e região de Origem
13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
14. Local de quaretena:
Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
Texto do artigo · p. 34 13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
3. Competent authority/Autoridade Competente:
De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
6.Total number of packages/N.º total de embalagens
7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
□ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
15. Country and region of origin/País e região de Origem
13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
14. Local de quaretena:
Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
Texto do artigo · p. 34 14. Local de quaretena: Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
3. Competent authority/Autoridade Competente:
De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
6.Total number of packages/N.º total de embalagens
7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
□ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
15. Country and region of origin/País e região de Origem
13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
14. Local de quaretena:
Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
Número ou marcador · p. 34 Anexo 8B - LSI Vivos
Texto do artigo · p. 35 I. Requisitos gerais de saúde animal O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provém de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção./The undersigned certifies that the above aquatic animals come from disease-free areas and are disease-free species that must be declared by the World Organization for Animal Health (WOAH) and that they have been subject to inspection. O Importador deve cumprir com as seguintes condições : Os animais aquáticos, devem ser comercializados no país uma vez cumpridos os seguintes requisitos : (1) Comunicação por escrito à Delegação da Inspecção do Pescado, IP sobre lugar de quarentena: (2) Apresentação do Certificado Sanitário do país de origem dos animais aquáticos e outros documentos solicitados; (3) Os Animais deve ser transportado sob condições adequadas ter em conta o bem estar animal; (4) Antes do uso a que se destina contactar a Inspecção do Pescado para a respectiva emissão da Licença Sanitária de Importação The importer must comply with the following conditions: Fisheries products, derivatives and feed for aquatic animals must be marketed in the country once the following requirement are met: (1) Written communication to Fisheries Inspection about the storage place (2) Presentation of health certificate of the aquatic animal and other request documents (3) The product must be transported under suitable conditions taking into account animal welfare Before marketing/sale, submit the product to the Fisheries Inspection, IP for the respective issuance of import health license Official seal (stamp)/Carimbo Date of Issue/Data de emissão Name of Veterinarium official / Nome do Veterinário oficial Qualificações/ Qualification Signature/ Assinatura Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
I. Requisitos gerais de saúde animal O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provém de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção./The undersigned certifies that the above aquatic animals come from disease-free areas and are disease-free species that must be declared by the World Organization for Animal Health (WOAH) and that they have been subject to inspection. O Importador deve cumprir com as seguintes condições : Os animais aquáticos, devem ser comercializados no país uma vez cumpridos os seguintes requisitos : (1) Comunicação por escrito à Delegação da Inspecção do Pescado, IP sobre lugar de quarentena: (2) Apresentação do Certificado Sanitário do país de origem dos animais aquáticos e outros documentos solicitados; (3) Os Animais deve ser transportado sob condições adequadas ter em conta o bem estar animal; (4) Antes do uso a que se destina contactar a Inspecção do Pescado para a respectiva emissão da Licença Sanitária de Importação The importer must comply with the following conditions: Fisheries products, derivatives and feed for aquatic animals must be marketed in the country once the following requirement are met: (1) Written communication to Fisheries Inspection about the storage place (2) Presentation of health certificate of the aquatic animal and other request documents (3) The product must be transported under suitable conditions taking into account animal welfare Before marketing/sale, submit the product to the Fisheries Inspection, IP for the respective issuance of import health license
Official seal (stamp)/CarimboDate of Issue/Data de emissão
Name of Veterinarium official / Nome do Veterinário oficial Qualificações/ Qualification Signature/ Assinatura
Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
Número ou marcador · p. 35 Anexo 8B - LSI Vivos
Texto do artigo · p. 36 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ────────
Texto do artigo · p. 36 MINISTÉRIO DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS
Texto do artigo · p. 36 Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP
Texto do artigo · p. 36 Rua Bagamoyo 143, C. postal 4140 Maputo, fax:+25821315230, tel. +258-21-315226/8 [email protected]
Texto do artigo · p. 36 GUIA DE CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS AQUÁTICOS VIVOS
Texto do artigo · p. 36 a)_________________________________________________________________________________
Texto do artigo · p. 36 GUIA DE CIRCULAÇÃO ANIMAL N.º______/_______
Texto do artigo · p. 36 1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade: 2.ENTIDADE EMISSORA: 3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
Observação:
□ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
CarimboData de emissão
__________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
Texto do artigo · p. 36 4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado): 5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM
1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
Observação:
□ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
CarimboData de emissão
__________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
Texto do artigo · p. 36 6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
Observação:
□ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
CarimboData de emissão
__________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
Texto do artigo · p. 36 7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
Observação:
□ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
CarimboData de emissão
__________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
Texto do artigo · p. 36 8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
Observação:
□ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
CarimboData de emissão
__________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
Texto do artigo · p. 36 9. TIPO DE EMBALAGENS:
1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
Observação:
□ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
CarimboData de emissão
__________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
Texto do artigo · p. 36 10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
Observação:
□ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
CarimboData de emissão
__________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
Texto do artigo · p. 36 11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
Observação:
□ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
CarimboData de emissão
__________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
Texto do artigo · p. 36 12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
Observação:
□ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
CarimboData de emissão
__________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
Texto do artigo · p. 36 13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
Observação:
□ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
CarimboData de emissão
__________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
Texto do artigo · p. 36 14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □ Observação: □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção. Carimbo Data de emissão __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
Observação:
□ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
CarimboData de emissão
__________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
Número ou marcador · p. 36 Anexo 9- Guia de Circulação de Animais Aquáticos vivos(GCAAV)
Parágrafo · p. 36 Preço — 180,00 MT
Parágrafo · p. 36 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 34: 4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name: 5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens 6.Total number of packages/N.º total de embalagens
    1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
    3. Competent authority/Autoridade Competente:
    De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
    4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
    6.Total number of packages/N.º total de embalagens
    7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
    □ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
    9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
    11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
    12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
    15. Country and region of origin/País e região de Origem
    13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
    14. Local de quaretena:
    Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
  2. Texto do artigo, página 34: 7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg): □ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros □ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto
    1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
    3. Competent authority/Autoridade Competente:
    De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
    4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
    6.Total number of packages/N.º total de embalagens
    7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
    □ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
    9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
    11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
    12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
    15. Country and region of origin/País e região de Origem
    13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
    14. Local de quaretena:
    Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
  3. Texto do artigo, página 34: 8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
    1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
    3. Competent authority/Autoridade Competente:
    De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
    4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
    6.Total number of packages/N.º total de embalagens
    7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
    □ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
    9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
    11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
    12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
    15. Country and region of origin/País e região de Origem
    13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
    14. Local de quaretena:
    Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
  4. Texto do artigo, página 34: 9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado
    1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
    3. Competent authority/Autoridade Competente:
    De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
    4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
    6.Total number of packages/N.º total de embalagens
    7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
    □ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
    9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
    11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
    12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
    15. Country and region of origin/País e região de Origem
    13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
    14. Local de quaretena:
    Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
  5. Texto do artigo, página 34: 10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
    1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
    3. Competent authority/Autoridade Competente:
    De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
    4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
    6.Total number of packages/N.º total de embalagens
    7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
    □ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
    9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
    11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
    12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
    15. Country and region of origin/País e região de Origem
    13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
    14. Local de quaretena:
    Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
  6. Texto do artigo, página 34: 11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
    1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
    3. Competent authority/Autoridade Competente:
    De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
    4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
    6.Total number of packages/N.º total de embalagens
    7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
    □ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
    9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
    11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
    12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
    15. Country and region of origin/País e região de Origem
    13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
    14. Local de quaretena:
    Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
  7. Texto do artigo, página 34: 12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
    1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
    3. Competent authority/Autoridade Competente:
    De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
    4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
    6.Total number of packages/N.º total de embalagens
    7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
    □ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
    9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
    11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
    12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
    15. Country and region of origin/País e região de Origem
    13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
    14. Local de quaretena:
    Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
  8. Texto do artigo, página 34: 15. Country and region of origin/País e região de Origem
    1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
    3. Competent authority/Autoridade Competente:
    De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
    4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
    6.Total number of packages/N.º total de embalagens
    7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
    □ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
    9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
    11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
    12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
    15. Country and region of origin/País e região de Origem
    13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
    14. Local de quaretena:
    Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
  9. Texto do artigo, página 34: 13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
    1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
    3. Competent authority/Autoridade Competente:
    De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
    4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
    6.Total number of packages/N.º total de embalagens
    7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
    □ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
    9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
    11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
    12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
    15. Country and region of origin/País e região de Origem
    13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
    14. Local de quaretena:
    Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
  10. Texto do artigo, página 34: 14. Local de quaretena: Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
    1.DADOS DO IMPORTADOR Nome do importador/impostor name’s __________________________ Endereço____________________NUIT______________: N.° de Registo do importador__________________2. Licença sanitária n.°/ health license:
    3. Competent authority/Autoridade Competente:
    De acordo com as competências conferidas ao Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP pelo Decreto n.º 80/2020, de 8 de Setembro, Diploma Ministerial sobre regras especificas para a certificação sanitária relativas aos controlo hígio-sanitário dos produtos da pesca, derivados, animais aquáticos e rações para animais aquáticos, declara-se que os animais aquáticos abaixo descrito, cumprim com a legislação nacional/and in accordance with competencies established by decree 80/2020 of Setember 08 and Ministerial Diploma which approves Specific rules for health certification of Fishery products, derivatives and feed for aquatic animals, it is hereby declared it is declared that the aquatic animals described below, comply with national legislation.
    4. INFORMAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO Nome da mercadoria/ Name of commodity Nome cientifico/ Scientific name:5.DESCRIÇÃO DO LOTE Type of packaging/Tipo de embalagens
    6.Total number of packages/N.º total de embalagens
    7. Total quantity (kg)/Quantidade Total (Kg):
    □ Peixe □ Crustáceo □ Molusco □ Outros□ Adulto □ Juvenil □ Alevino □ Larva □ Pos-larva □ Ovos □Gametas □ Cisto8. Commodities intended for use as/Produtos destinados a serem usados como: □ Human consumption/Consumo humano □ Culture / breeding (broodstock, eggs, gametes)/ Cultura / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental/ornamental □ Research & Investigation/pesquisa ou Investigação □ Aquatic animal feed / baits/ Alimentos para animais aquáticos / iscos
    9. /Termperatura da mercadoria/ Temperature of the commodity □ ambiente □ refrigerado10. Source/Fonte: □ farm-raised farm□ wild-caught/captura selvagem Name/Nome: Address (detailed) Enderesso (detalhado):
    11. Means of transport/meios de transporte: marítimo/maritime□ aéreo/air plan□ rodoviário/roadvehicle □
    12. Data aproximada de chegada/approximate arrival date:__ /__/___
    15. Country and region of origin/País e região de Origem
    13. Fronteira de chegada/border of arrival: ____________
    14. Local de quaretena:
    Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
  11. Número ou marcador, página 34: Anexo 8B - LSI Vivos
  12. Texto do artigo, página 35: I. Requisitos gerais de saúde animal O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provém de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção./The undersigned certifies that the above aquatic animals come from disease-free areas and are disease-free species that must be declared by the World Organization for Animal Health (WOAH) and that they have been subject to inspection. O Importador deve cumprir com as seguintes condições : Os animais aquáticos, devem ser comercializados no país uma vez cumpridos os seguintes requisitos : (1) Comunicação por escrito à Delegação da Inspecção do Pescado, IP sobre lugar de quarentena: (2) Apresentação do Certificado Sanitário do país de origem dos animais aquáticos e outros documentos solicitados; (3) Os Animais deve ser transportado sob condições adequadas ter em conta o bem estar animal; (4) Antes do uso a que se destina contactar a Inspecção do Pescado para a respectiva emissão da Licença Sanitária de Importação The importer must comply with the following conditions: Fisheries products, derivatives and feed for aquatic animals must be marketed in the country once the following requirement are met: (1) Written communication to Fisheries Inspection about the storage place (2) Presentation of health certificate of the aquatic animal and other request documents (3) The product must be transported under suitable conditions taking into account animal welfare Before marketing/sale, submit the product to the Fisheries Inspection, IP for the respective issuance of import health license Official seal (stamp)/Carimbo Date of Issue/Data de emissão Name of Veterinarium official / Nome do Veterinário oficial Qualificações/ Qualification Signature/ Assinatura Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
    I. Requisitos gerais de saúde animal O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provém de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção./The undersigned certifies that the above aquatic animals come from disease-free areas and are disease-free species that must be declared by the World Organization for Animal Health (WOAH) and that they have been subject to inspection. O Importador deve cumprir com as seguintes condições : Os animais aquáticos, devem ser comercializados no país uma vez cumpridos os seguintes requisitos : (1) Comunicação por escrito à Delegação da Inspecção do Pescado, IP sobre lugar de quarentena: (2) Apresentação do Certificado Sanitário do país de origem dos animais aquáticos e outros documentos solicitados; (3) Os Animais deve ser transportado sob condições adequadas ter em conta o bem estar animal; (4) Antes do uso a que se destina contactar a Inspecção do Pescado para a respectiva emissão da Licença Sanitária de Importação The importer must comply with the following conditions: Fisheries products, derivatives and feed for aquatic animals must be marketed in the country once the following requirement are met: (1) Written communication to Fisheries Inspection about the storage place (2) Presentation of health certificate of the aquatic animal and other request documents (3) The product must be transported under suitable conditions taking into account animal welfare Before marketing/sale, submit the product to the Fisheries Inspection, IP for the respective issuance of import health license
    Official seal (stamp)/CarimboDate of Issue/Data de emissão
    Name of Veterinarium official / Nome do Veterinário oficial Qualificações/ Qualification Signature/ Assinatura
    Observações/Remarks: Licença valida até/Lisense validity: No de Licença de substituição/Replacement certificate : UCR da JUE/ Esta licença é válida apenas para uma única importação/ This licence is valid for a single import
  13. Número ou marcador, página 35: Anexo 8B - LSI Vivos
  14. Texto do artigo, página 36: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ────────
  15. Texto do artigo, página 36: MINISTÉRIO DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS
  16. Texto do artigo, página 36: Instituto Nacional de Inspecção do Pescado, IP
  17. Texto do artigo, página 36: Rua Bagamoyo 143, C. postal 4140 Maputo, fax:+25821315230, tel. +258-21-315226/8 [email protected]
  18. Texto do artigo, página 36: GUIA DE CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS AQUÁTICOS VIVOS
  19. Texto do artigo, página 36: a)_________________________________________________________________________________
  20. Texto do artigo, página 36: GUIA DE CIRCULAÇÃO ANIMAL N.º______/_______
  21. Texto do artigo, página 36: 1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade: 2.ENTIDADE EMISSORA: 3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
    1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
    3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
    4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
    5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
    7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
    8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
    9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
    11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
    12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
    13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
    14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
    Observação:
    □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
    CarimboData de emissão
    __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
    Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
  22. Texto do artigo, página 36: 4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado): 5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM
    1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
    3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
    4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
    5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
    7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
    8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
    9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
    11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
    12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
    13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
    14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
    Observação:
    □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
    CarimboData de emissão
    __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
    Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
  23. Texto do artigo, página 36: 6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
    1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
    3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
    4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
    5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
    7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
    8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
    9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
    11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
    12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
    13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
    14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
    Observação:
    □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
    CarimboData de emissão
    __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
    Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
  24. Texto do artigo, página 36: 7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
    1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
    3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
    4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
    5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
    7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
    8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
    9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
    11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
    12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
    13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
    14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
    Observação:
    □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
    CarimboData de emissão
    __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
    Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
  25. Texto do artigo, página 36: 8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
    1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
    3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
    4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
    5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
    7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
    8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
    9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
    11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
    12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
    13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
    14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
    Observação:
    □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
    CarimboData de emissão
    __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
    Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
  26. Texto do artigo, página 36: 9. TIPO DE EMBALAGENS:
    1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
    3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
    4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
    5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
    7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
    8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
    9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
    11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
    12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
    13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
    14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
    Observação:
    □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
    CarimboData de emissão
    __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
    Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
  27. Texto do artigo, página 36: 10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
    1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
    3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
    4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
    5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
    7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
    8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
    9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
    11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
    12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
    13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
    14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
    Observação:
    □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
    CarimboData de emissão
    __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
    Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
  28. Texto do artigo, página 36: 11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
    1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
    3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
    4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
    5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
    7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
    8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
    9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
    11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
    12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
    13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
    14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
    Observação:
    □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
    CarimboData de emissão
    __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
    Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
  29. Texto do artigo, página 36: 12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
    1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
    3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
    4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
    5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
    7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
    8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
    9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
    11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
    12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
    13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
    14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
    Observação:
    □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
    CarimboData de emissão
    __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
    Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
  30. Texto do artigo, página 36: 13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
    1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
    3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
    4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
    5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
    7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
    8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
    9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
    11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
    12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
    13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
    14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
    Observação:
    □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
    CarimboData de emissão
    __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
    Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
  31. Texto do artigo, página 36: 14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □ Observação: □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção. Carimbo Data de emissão __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
    1. PROPRIETÁRIO/PESSOA ACOMPANHANTE DO(S) ANIMAIS Nome Completo: N.º de Bilhete de Identidade:2.ENTIDADE EMISSORA:
    3.DESTINATÁRIO: Nome: N.º Registo: Endereço:
    4. ORIGEM DO(S) ANIMAL (Instalação de Aquacultura) Nome/N.° Registo da Instalação de aquacultura: Endereço (detalhado):
    5.PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE ORIGEM6. PROVÍNCIA/DISTRITO/LOCALIDADE DE DESTINO
    7. FONTE: Instalação de Aquacultura □ captura selvagem □
    8. DADOS DE MERCADORIA Nome científico: Nome comum: Peixe □ Adultos □ Ovos embrionados □ Peso □ Quantidade Total (Kg):_______________ Crustáceos □ Juvenil □ Cistos □ Volume □ Moluscos □ Larvas □ Alevinos □ Unidades □ Outros □ Pós larva □
    9. TIPO DE EMBALAGENS:10. N.º TOTAL DE EMBALAGENS:
    11. MEIO DE TRANSPORTE: A pé □ Marítimo □ Rodoviário □ Aéreo □ Marítimo/fluvial□ Identificação de meio:
    12. TEMPERATURA DE TRANSPORTE: Ambiente □ □ refrigerado □
    13. IDENTIFICAÇÃO DO CONTENTOR:
    14. PRODUTOS DESTINADOS A SEREM USADOS COMO: Consumo humano □ Cultivo / reprodução (reprodutores, ovos, gâmetas) □ Ornamental □ Pesquisa ou Investigação □ Alimentos para animais aquáticos / iscos □ Exposição □ Engorda □ Outros □
    Observação:
    □ O abaixo-assinado certifica que os animais aquáticos acima provem de zonas indemnes de doenças e constituem espécies livres de doenças de declaração obrigatória da Organização Mundial da Saúde Animal (sigla em inglês WOAH) e que foram sujeitos a inspecção.
    CarimboData de emissão
    __________________________ (b) O Veterinário (a) Organismo Emissor (b) Nome / Qualificações
    Guia de transito é Válida apenas para o território Nacional
  32. Número ou marcador, página 36: Anexo 9- Guia de Circulação de Animais Aquáticos vivos(GCAAV)
  33. Parágrafo, página 36: Preço — 180,00 MT
  34. Parágrafo, página 36: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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