Diploma Ministerial n.º 56/2025
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Diploma Ministerial n.º 56/2025
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| Funções e Carreiras | Unidades Orgânicas da Delegação | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| GDP | DDPA | DTPCP | RPDC | RARH | RTIC | RA | ||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | ||||||||
| Gabinete do Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 8 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 1 | 4 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 1 | 1 | 2 | 6 | 0 | 2 | 12 |
| Carreiras Específicas | ||||||||
| Técnico Superior das Pescas N1 | 0 | 5 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 |
| Técnico Profissional das Pescas | 0 | 4 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 7 |
| Subtotal | 0 | 9 | 7 | 0 | 0 | 0 | 0 | 16 |
| Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas | ||||||||
| Téc. Prof. de Tecn. de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Total Geral | 1 | 11 | 9 | 3 | 8 | 2 | 3 | 37 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 56/2025
- Texto do artigo, página 2: e Aquacultura, IP, de Niassa, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Texto do artigo, página 2: de 15 de Julho
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de dotar o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP, de Niassa, criada pelo Diploma Ministerial n.º 48/2020, de 17 de Setembro, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 2: da sua publicação. Publique-se.
- Texto do artigo, página 2: Ministério da Administração e Função Pública, em Maputo, aos 17 de Março de 2023. — A Ministra, A Ministra, Ana Comoane.
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca
- Texto do artigo, página 3: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, IP, de Niassa
- Texto do artigo, página 3: Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas da Delegação
Total
GDP
DDPA
DTPCP
RPDC
RARH
RTIC
RA
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Gabinete do Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
4
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal
1
1
1
1
2
1
1
8
Carreira de Regime Geral
Especialista
0
1
1
0
0
0
0
2
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
0
1
0
0
1
Técnico Superior N1
0
0
0
2
1
0
1
4
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
0
2
0
1
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
1
0
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal
0
1
1
2
6
0
2
12
Carreiras Específicas
Técnico Superior das Pescas N1
0
5
4
0
0
0
0
9
Técnico Profissional das Pescas
0
4
3
0
0
0
0
7
Subtotal
0
9
7
0
0
0
0
16
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Téc. Prof. de Tecn. de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal
0
0
0
0
0
1
0
1
Total Geral
1
11
9
3
8
2
3
37
Funções e Carreiras Unidades Orgânicas da Delegação Total GDP DDPA DTPCP RPDC RARH RTIC RA Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 4 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 1 1 1 1 2 1 1 8 Carreira de Regime Geral Especialista 0 1 1 0 0 0 0 2 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior N1 0 0 0 2 1 0 1 4 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 2 0 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 1 1 2 6 0 2 12 Carreiras Específicas Técnico Superior das Pescas N1 0 5 4 0 0 0 0 9 Técnico Profissional das Pescas 0 4 3 0 0 0 0 7 Subtotal 0 9 7 0 0 0 0 16 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Téc. Prof. de Tecn. de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 1 0 1 Total Geral 1 11 9 3 8 2 3 37 - Texto do artigo, página 3: Legenda:
- Número ou marcador, página 3: 1. GDP - Gabinete do Delegado Provincial
- Número ou marcador, página 3: 2. DDPA - Departamento de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura
- Número ou marcador, página 3: 3. DTPCP - Departamento de Tecnologia de Pescado e Comercialização Pesqueira
- Número ou marcador, página 3: 4. RPDC - Repartição de Planificação e Desenvolvimento Comunitario
- Número ou marcador, página 3: 5. RARH - Repartição de Administração e Recursos Humanos
- Número ou marcador, página 3: 7. RTIC - Repartição de Tecnologioas de Imformação e Cominicação
- Número ou marcador, página 3: 8. RA - Repartição de Aquisição
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