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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICATexto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 54/2017Texto do artigo · p. 1 de 28 de AgostoTexto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal o Museu das Pescas, criado através do criado através do Decreto n.º 27/2013, de 20 de Junho, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Museu das Pescas, constante no mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministérial entra em vigor na data da sua publicação.Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 26 de Janeiro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.Texto do artigo · p. 2 Quadro de Pessoal do Museu das PescasTexto do artigo · p. 2 Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
2
Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
1
0
2
3
5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38
Número ou marcador · p. 2 1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
2
Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
1
0
2
3
5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38
Número ou marcador · p. 2 2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
2
Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
2
Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
1
0
2
3
5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38
Número ou marcador · p. 2 3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
2
Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
1
0
2
3
5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38
Número ou marcador · p. 2 4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
1
0
2
3
Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
2
Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
1
0
2
3
5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38
Número ou marcador · p. 2 5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38
Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
2
Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
1
0
2
3
5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38
Texto do artigo · p. 2 DepartamentoTexto do artigo · p. 2 DepartamentoTexto do artigo · p. 2 DepartamentoTexto do artigo · p. 2 dePlanificaçãoeTexto do artigo · p. 2 DepartamentoTexto do artigo · p. 2 AdministraçãoTexto do artigo · p. 2 GabinetedoTexto do artigo · p. 2 deColecçõeseTexto do artigo · p. 2 InvestigaçãoTexto do artigo · p. 2 deEducaçãoeTexto do artigo · p. 2 ExposiçõesTexto do artigo · p. 2 CooperaçãoTexto do artigo · p. 2 eRecursosTexto do artigo · p. 2 HumanosTexto do artigo · p. 2 DirectorTexto do artigo · p. 2 TotalTexto do artigo · p. 2 de
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 54/2017
Texto do artigo, página 1: de 28 de Agosto
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de um Quadro de Pessoal o Museu das Pescas, criado através do criado através do Decreto n.º 27/2013, de 20 de Junho, ao abrigo do disposto na subalínea iv da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 7/2015, de 2 de Março, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Museu das Pescas, constante no mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministérial entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 26 de Janeiro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal do Museu das Pescas
Texto do artigo, página 2: Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
2
Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
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0
2
3
5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38
Número ou marcador, página 2: 1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
2
Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
1
0
2
3
5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38
Número ou marcador, página 2: 2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
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Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
2
Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
1
0
2
3
5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38
Número ou marcador, página 2: 3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
2
Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
1
0
2
3
5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38
Número ou marcador, página 2: 4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
1
0
2
3
Funções e carreiras
Unidades orgânicas
Gabinetedo
Director
Departamento
deColecçõese
Investigação
Departamento
deEducaçãoe
Exposições
Departamento
dePlanificaçãoe
Cooperação
Departamento
de
Administração
eRecursos
Humanos
Total
1. Funções de direcção, chefia e confiança
Director Nacional
1
1
Curador-chefe
1
1
Chefe de departamento central
1
1
1
1
4
Chefe de repartição central
2
2
Secretário executivo
1
0
1
Subtotal 1
3
1
1
1
3
9
2. Carreiras de regime geral
Especialista
0
0
Técnico superior de administração pública N1
1
1
Técnico Superior de N1
3
3
2
1
9
Técnico profissional em administração pública
1
1
Técnico profissional
1
1
2
Técnico
2
2
Assistente técnico
1
1
Agente técnico
3
3
Agente de serviço
1
1
Subtotal 2
0
3
4
2
11
20
3. Carreiras específicas
Técnico superior de cultura N1
1
1
2
Técnico profissional de cultura
1
1
Subtotal 3
0
2
1
0
0
3
4. Carreira de regime especial não diferenciada
Técnico Superior de TIC N1
1
1
Técnico Profissional de TIC
1
1
Instrutor técnico pedagógico N1
1
1
Subtotal 4
0
0
1
0
2
3
5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38
Número ou marcador, página 2: 5. Carreiras de regime especial diferenciada
Investigador auxiliar
0
Investigador assistente
1
1
Investigador estagiário
2
2
Subtotal 5
0
3
0
0
0
3
Total
3
8
7
3
17
38