Diploma Ministerial n.º 82/2022

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 82/2022
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Julho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, Instituto Público (CEDSIF,IP), redefinidas as suas atribuições e competências pelo Decreto n.º 67/2019, de 5 de Agosto, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, Instituto Público, abreviadamente designado por CEDSIF, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 1 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 17 de Junho de 2022. A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Local Total
Texto do artigo · p. 2 PresidentedeConselhodeAdm00000001
Texto do artigo · p. 2 deAquisições Representação
Texto do artigo · p. 2 Humanos Departamento
Texto do artigo · p. 2 Departamento
Texto do artigo · p. 2 deRecursos
Texto do artigo · p. 2 QuadrodePessoaldoCentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãodeFinanças,InstitutoPúblico
Texto do artigo · p. 2 Departamento
Texto do artigo · p. 2 Administração
Texto do artigo · p. 2 eFinanças
Texto do artigo · p. 2 de
Texto do artigo · p. 2 Jurídico Departamento
Texto do artigo · p. 2 deSistemasde
Texto do artigo · p. 2 Informação
Texto do artigo · p. 2 deProjectos Gabinete
Texto do artigo · p. 2 FunçõesdeDirecção Gabinetede
Texto do artigo · p. 2 Coordenação
Texto do artigo · p. 2 Total 1 2 6 3 2 4 13 10 11 17 69 CarreiradeRegimeGeral 1 12 2 15 CarreiradeRegimeEspecialDiferenciadas 0 3 6 9 93 76 83 52 304 0 30 30 343 427 Representação Local 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 15 1 32 0 0 32 43 Departamento deAquisições 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 11 1 1 12 13 Departamento deRecursos Humanos 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 2 2 7 9 Departamento de Administração eFinanças 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 4 0 12 2 14 0 0 0 0 0 1 0 12 13 8 8 21 39 Departamento deSistemasde Informação 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 1 1 0 0 2 2 2 4 6 Gabinete Jurídico 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 0 3 4 Gabinetede Coordenação deProjectos 0 0 0 0 1 0 0 10 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 54 12 27 0 93 5 5 98 109 Serviçode Planificação eInovação Institucional 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 1 9 14 0 0 14 17 Serviçode Conformidade eGestão deRisco 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 7 1 4 15 0 0 15 18 Serviçode Gestãode Produtos eClientes 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 17 7 26 6 6 32 36 Serviçode Operaçãode Infra-Estruturas deTecnologias deInformação eComunicação 0 0 1 0 0 0 3 0 0 5 9 0 0 0 0 0 0 3 3 1 34 1 0 36 4 4 43 52 Serviçode Desenvolvimento deSistemas deInformação 0 0 1 0 0 0 3 0 0 8 12 0 0 0 0 0 1 2 3 32 1 11 0 44 2 2 49 61 Serviçode Modernização eReformas 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 1 3 0 0 10 0 10 0 0 13 14 Gabinete doPCA 1 2 0 3 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança PresidentedeConselhodeAdministração AdministradoresExecutivos DirectordeServiçodoCEDSIF,IP AssessordoPresidentedoConselhodeAdministração doCEDSIF,IP ChefedeGabinetedoCEDSIF,IP ChefedeDepartamentoAutónomodoCEDSIF,IP ChefedeDepartamentodoCEDSIF,IP GestordeProjectodoCEDSIF,IP DelegadodoCEDSIF,IP ChefedeRepartiçãodoCEDSIF,IP Total Técnico AuxiliarAdministrativo Auxiliar Total EspecialistadeSistemasdeFinançasPúblicas ArquitectodeNegócio ArquitectodeSistemas Subtotal TécnicoSuperiordeSistemasdeFinançasPúblicas AnalistadeAplicações AnalistadeInfra-EstruturadeTI AnalistadeProcessosdeNegócio AnalistadeProcessosdeSuporte Subtotal TécnicoProfissionaldeSistemasdeFinançasPúblicas AssistentedeSistemasdeFinançasPúblicas Subtotal Total TotalGeral
Total1263241310111769CarreiradeRegimeGeral112215CarreiradeRegimeEspecialDiferenciadas03699376835230403030343427
Representação Local00000000110110000000001615132003243
Departamento deAquisições00000100001000000000001111111213
Departamento deRecursos Humanos0000010001200000000000552279
Departamento de Administração eFinanças0000010003401221400000101213882139
Departamento deSistemasde Informação000001000011010000110022246
Gabinete Jurídico0000100000100000000000330034
Gabinetede Coordenação deProjectos0000100100011000000005412270935598109
Serviçode Planificação eInovação Institucional0010002000300000000131914001417
Serviçode Conformidade eGestão deRisco0010002000300000000371415001518
Serviçode Gestãode Produtos eClientes00100030004000000001117726663236
Serviçode Operaçãode Infra-Estruturas deTecnologias deInformação eComunicação00100030059000000331341036444352
Serviçode Desenvolvimento deSistemas deInformação0010003008120000012332111044224961
Serviçode Modernização eReformas0100000001000002130010010001314
Gabinete doPCA1203000000600000000000000006
FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaPresidentedeConselhodeAdministraçãoAdministradoresExecutivosDirectordeServiçodoCEDSIF,IPAssessordoPresidentedoConselhodeAdministração doCEDSIF,IPChefedeGabinetedoCEDSIF,IPChefedeDepartamentoAutónomodoCEDSIF,IPChefedeDepartamentodoCEDSIF,IPGestordeProjectodoCEDSIF,IPDelegadodoCEDSIF,IPChefedeRepartiçãodoCEDSIF,IPTotalTécnicoAuxiliarAdministrativoAuxiliarTotalEspecialistadeSistemasdeFinançasPúblicasArquitectodeNegócioArquitectodeSistemasSubtotalTécnicoSuperiordeSistemasdeFinançasPúblicasAnalistadeAplicaçõesAnalistadeInfra-EstruturadeTIAnalistadeProcessosdeNegócioAnalistadeProcessosdeSuporteSubtotalTécnicoProfissionaldeSistemasdeFinançasPúblicasAssistentedeSistemasdeFinançasPúblicasSubtotalTotalTotalGeral
Texto do artigo · p. 2 AdministradoresExecutivos00000002
Texto do artigo · p. 2 DirectordeServiçodoCEDSIF00000006
Texto do artigo · p. 2 doCEDSIF,IP 00000003
Texto do artigo · p. 2 ChefedeGabinetedoCEDSIF,11000002
Texto do artigo · p. 2 ChefedeDepartamentoAutóno00111104
Texto do artigo · p. 2 ChefedeDepartamentodoCED000000013
Texto do artigo · p. 2 GestordeProjectodoCEDSIF,1000000010
Texto do artigo · p. 2 DelegadodoCEDSIF,IP0000001111
Texto do artigo · p. 2 ChefedeRepartiçãodoCEDSIF000310017
Texto do artigo · p. 2 Total11114211169
Texto do artigo · p. 2 Técnico00100001
Texto do artigo · p. 2 AuxiliarAdministrativo001200012
Texto do artigo · p. 2 Auxiliar00020002
Texto do artigo · p. 2 AssessordoPresidentedo
Texto do artigo · p. 2 CarreiradeRegimeGeral
Texto do artigo · p. 2 Total0011400015
Texto do artigo · p. 2 EspecialistadeSistemasdeFina00000000
Texto do artigo · p. 2 ArquitectodeNegócio00000003
Texto do artigo · p. 2 ArquitectodeSistemas00000006
Texto do artigo · p. 2 Subtotal00000009
Texto do artigo · p. 2 AnalistadeAplicações5401000093
Texto do artigo · p. 2 AnalistadeInfra-EstruturadeT12011001676
Texto do artigo · p. 2 AnalistadeProcessosdeNegóc27000001583
Texto do artigo · p. 2 AnalistadeProcessosdeSuport03012511152
Texto do artigo · p. 2 Subtotal93321351132304
Texto do artigo · p. 2 TécnicoProfissionaldeSistem0
Texto do artigo · p. 2 AssistentedeSistemasdeFinan502821030
Texto do artigo · p. 2 Subtotal502821030
Texto do artigo · p. 2 Total98342171232343
Texto do artigo · p. 2 TotalGeral109463991343427
Texto do artigo · p. 2 CarreiradeRegimeEspecialD
Texto do artigo · p. 2 TécnicoSuperiordeSistemas
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de criar um Gabinete de gestão da Zona Económica Especial de Agro-negócios de Limpopo, abreviadamente designado por ZEEA-L, criado através do Decreto n.º 4/21, de 12 de Fevereiro, O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É criado o Gabinete de Gestão da Zona Económica Especial de Agro-negócios de Limpopo, abreviadamente designado por ZEEA-L.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 8 de Março de 2022. – O Ministro, Celso Ismael
Texto do artigo · p. 3 Correia.
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de nomear o Director de Gabinete de gestão da Zona Económica Especial de Agro-negócios de Limpopo, abreviadamente designado por ZEEA-L, criado através do Decreto n.º 4/21, de 12 de Fevereiro, O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É nomeado o Senhor Barnabé Carlos Zandamela para o cargo de Director do Gabinete de Gestão da Zona Económica Especial de Agro-negócios de Limpopo, abreviadamente designado por ZEEA-L.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 8 de Março de 2022. – O Ministro, Celso Ismael
Texto do artigo · p. 3 Correia.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 82/2022
  3. Texto do artigo, página 1: de 21 de Julho
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, Instituto Público (CEDSIF,IP), redefinidas as suas atribuições e competências pelo Decreto n.º 67/2019, de 5 de Agosto, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, Instituto Público, abreviadamente designado por CEDSIF, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
  8. Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
  9. Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 17 de Junho de 2022. A Ministra, Ana Comoane.
  10. Texto do artigo, página 2: Local Total
  11. Texto do artigo, página 2: PresidentedeConselhodeAdm00000001
  12. Texto do artigo, página 2: deAquisições Representação
  13. Texto do artigo, página 2: Humanos Departamento
  14. Texto do artigo, página 2: Departamento
  15. Texto do artigo, página 2: deRecursos
  16. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldoCentrodeDesenvolvimentodeSistemasdeInformaçãodeFinanças,InstitutoPúblico
  17. Texto do artigo, página 2: Departamento
  18. Texto do artigo, página 2: Administração
  19. Texto do artigo, página 2: eFinanças
  20. Texto do artigo, página 2: de
  21. Texto do artigo, página 2: Jurídico Departamento
  22. Texto do artigo, página 2: deSistemasde
  23. Texto do artigo, página 2: Informação
  24. Texto do artigo, página 2: deProjectos Gabinete
  25. Texto do artigo, página 2: FunçõesdeDirecção Gabinetede
  26. Texto do artigo, página 2: Coordenação
  27. Texto do artigo, página 2: Total 1 2 6 3 2 4 13 10 11 17 69 CarreiradeRegimeGeral 1 12 2 15 CarreiradeRegimeEspecialDiferenciadas 0 3 6 9 93 76 83 52 304 0 30 30 343 427 Representação Local 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 15 1 32 0 0 32 43 Departamento deAquisições 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 11 1 1 12 13 Departamento deRecursos Humanos 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 5 2 2 7 9 Departamento de Administração eFinanças 0 0 0 0 0 1 0 0 0 3 4 0 12 2 14 0 0 0 0 0 1 0 12 13 8 8 21 39 Departamento deSistemasde Informação 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 1 1 0 0 2 2 2 4 6 Gabinete Jurídico 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 3 0 0 3 4 Gabinetede Coordenação deProjectos 0 0 0 0 1 0 0 10 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 54 12 27 0 93 5 5 98 109 Serviçode Planificação eInovação Institucional 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 1 3 1 9 14 0 0 14 17 Serviçode Conformidade eGestão deRisco 0 0 1 0 0 0 2 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 7 1 4 15 0 0 15 18 Serviçode Gestãode Produtos eClientes 0 0 1 0 0 0 3 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 17 7 26 6 6 32 36 Serviçode Operaçãode Infra-Estruturas deTecnologias deInformação eComunicação 0 0 1 0 0 0 3 0 0 5 9 0 0 0 0 0 0 3 3 1 34 1 0 36 4 4 43 52 Serviçode Desenvolvimento deSistemas deInformação 0 0 1 0 0 0 3 0 0 8 12 0 0 0 0 0 1 2 3 32 1 11 0 44 2 2 49 61 Serviçode Modernização eReformas 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 1 3 0 0 10 0 10 0 0 13 14 Gabinete doPCA 1 2 0 3 0 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiança PresidentedeConselhodeAdministração AdministradoresExecutivos DirectordeServiçodoCEDSIF,IP AssessordoPresidentedoConselhodeAdministração doCEDSIF,IP ChefedeGabinetedoCEDSIF,IP ChefedeDepartamentoAutónomodoCEDSIF,IP ChefedeDepartamentodoCEDSIF,IP GestordeProjectodoCEDSIF,IP DelegadodoCEDSIF,IP ChefedeRepartiçãodoCEDSIF,IP Total Técnico AuxiliarAdministrativo Auxiliar Total EspecialistadeSistemasdeFinançasPúblicas ArquitectodeNegócio ArquitectodeSistemas Subtotal TécnicoSuperiordeSistemasdeFinançasPúblicas AnalistadeAplicações AnalistadeInfra-EstruturadeTI AnalistadeProcessosdeNegócio AnalistadeProcessosdeSuporte Subtotal TécnicoProfissionaldeSistemasdeFinançasPúblicas AssistentedeSistemasdeFinançasPúblicas Subtotal Total TotalGeral
    Total1263241310111769CarreiradeRegimeGeral112215CarreiradeRegimeEspecialDiferenciadas03699376835230403030343427
    Representação Local00000000110110000000001615132003243
    Departamento deAquisições00000100001000000000001111111213
    Departamento deRecursos Humanos0000010001200000000000552279
    Departamento de Administração eFinanças0000010003401221400000101213882139
    Departamento deSistemasde Informação000001000011010000110022246
    Gabinete Jurídico0000100000100000000000330034
    Gabinetede Coordenação deProjectos0000100100011000000005412270935598109
    Serviçode Planificação eInovação Institucional0010002000300000000131914001417
    Serviçode Conformidade eGestão deRisco0010002000300000000371415001518
    Serviçode Gestãode Produtos eClientes00100030004000000001117726663236
    Serviçode Operaçãode Infra-Estruturas deTecnologias deInformação eComunicação00100030059000000331341036444352
    Serviçode Desenvolvimento deSistemas deInformação0010003008120000012332111044224961
    Serviçode Modernização eReformas0100000001000002130010010001314
    Gabinete doPCA1203000000600000000000000006
    FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiançaPresidentedeConselhodeAdministraçãoAdministradoresExecutivosDirectordeServiçodoCEDSIF,IPAssessordoPresidentedoConselhodeAdministração doCEDSIF,IPChefedeGabinetedoCEDSIF,IPChefedeDepartamentoAutónomodoCEDSIF,IPChefedeDepartamentodoCEDSIF,IPGestordeProjectodoCEDSIF,IPDelegadodoCEDSIF,IPChefedeRepartiçãodoCEDSIF,IPTotalTécnicoAuxiliarAdministrativoAuxiliarTotalEspecialistadeSistemasdeFinançasPúblicasArquitectodeNegócioArquitectodeSistemasSubtotalTécnicoSuperiordeSistemasdeFinançasPúblicasAnalistadeAplicaçõesAnalistadeInfra-EstruturadeTIAnalistadeProcessosdeNegócioAnalistadeProcessosdeSuporteSubtotalTécnicoProfissionaldeSistemasdeFinançasPúblicasAssistentedeSistemasdeFinançasPúblicasSubtotalTotalTotalGeral
  28. Texto do artigo, página 2: AdministradoresExecutivos00000002
  29. Texto do artigo, página 2: DirectordeServiçodoCEDSIF00000006
  30. Texto do artigo, página 2: doCEDSIF,IP 00000003
  31. Texto do artigo, página 2: ChefedeGabinetedoCEDSIF,11000002
  32. Texto do artigo, página 2: ChefedeDepartamentoAutóno00111104
  33. Texto do artigo, página 2: ChefedeDepartamentodoCED000000013
  34. Texto do artigo, página 2: GestordeProjectodoCEDSIF,1000000010
  35. Texto do artigo, página 2: DelegadodoCEDSIF,IP0000001111
  36. Texto do artigo, página 2: ChefedeRepartiçãodoCEDSIF000310017
  37. Texto do artigo, página 2: Total11114211169
  38. Texto do artigo, página 2: Técnico00100001
  39. Texto do artigo, página 2: AuxiliarAdministrativo001200012
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  41. Texto do artigo, página 2: AssessordoPresidentedo
  42. Texto do artigo, página 2: CarreiradeRegimeGeral
  43. Texto do artigo, página 2: Total0011400015
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  45. Texto do artigo, página 2: ArquitectodeNegócio00000003
  46. Texto do artigo, página 2: ArquitectodeSistemas00000006
  47. Texto do artigo, página 2: Subtotal00000009
  48. Texto do artigo, página 2: AnalistadeAplicações5401000093
  49. Texto do artigo, página 2: AnalistadeInfra-EstruturadeT12011001676
  50. Texto do artigo, página 2: AnalistadeProcessosdeNegóc27000001583
  51. Texto do artigo, página 2: AnalistadeProcessosdeSuport03012511152
  52. Texto do artigo, página 2: Subtotal93321351132304
  53. Texto do artigo, página 2: TécnicoProfissionaldeSistem0
  54. Texto do artigo, página 2: AssistentedeSistemasdeFinan502821030
  55. Texto do artigo, página 2: Subtotal502821030
  56. Texto do artigo, página 2: Total98342171232343
  57. Texto do artigo, página 2: TotalGeral109463991343427
  58. Texto do artigo, página 2: CarreiradeRegimeEspecialD
  59. Texto do artigo, página 2: TécnicoSuperiordeSistemas
  60. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  61. Texto do artigo, página 3: Despacho
  62. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de criar um Gabinete de gestão da Zona Económica Especial de Agro-negócios de Limpopo, abreviadamente designado por ZEEA-L, criado através do Decreto n.º 4/21, de 12 de Fevereiro, O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural determina:
  63. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É criado o Gabinete de Gestão da Zona Económica Especial de Agro-negócios de Limpopo, abreviadamente designado por ZEEA-L.
  64. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 8 de Março de 2022. – O Ministro, Celso Ismael
  65. Texto do artigo, página 3: Correia.
  66. Texto do artigo, página 3: Despacho
  67. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de nomear o Director de Gabinete de gestão da Zona Económica Especial de Agro-negócios de Limpopo, abreviadamente designado por ZEEA-L, criado através do Decreto n.º 4/21, de 12 de Fevereiro, O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural determina:
  68. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É nomeado o Senhor Barnabé Carlos Zandamela para o cargo de Director do Gabinete de Gestão da Zona Económica Especial de Agro-negócios de Limpopo, abreviadamente designado por ZEEA-L.
  69. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O Presente Despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 8 de Março de 2022. – O Ministro, Celso Ismael
  70. Texto do artigo, página 3: Correia.
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