LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 10/2019

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 10/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 10/2019
Texto do artigo · p. 1 de 2 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de preencher as vagas ocorridas no Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, pela renúncia dos Deputados Jaime Bessa Augusto Neto e Margarida Sebastião
Texto do artigo · p. 1 Mapandzene Chongo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 68 da Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, Regimento da Assembleia da República, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 1 (Eleição)
Texto do artigo · p. 1 São eleitos Membros do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, os seguintes Deputados:
Texto do artigo · p. 1 • Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira; • Carlos Moreira Vasco.
Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2
Texto do artigo · p. 1 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 30 de Julho
Texto do artigo · p. 1 de 2019. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Texto do artigo · p. 1 Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Comunicado
Texto do artigo · p. 1 A Comissão Permanente da Assembleia da República reunida na sua X Sessão Extraordinária, do dia 30 de Julho de 2019, deliberou a perda de mandato do Senhor Deputado Ricardo Frederico Francisco Tomás, nos termos da alínea b), número 2 do artigo 177 da Constituição da República, conjugado com a alínea e) do número 1, do artigo 8 da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado.
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o preceituado no número 7 do artigo 11, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
Texto do artigo · p. 1 – A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Celestino Bento, Deputado suplente da Bancada Parlamentar do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), eleito pelo Círculo Eleitoral de Tete, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 30 de Julho de 2019. — A Presidente da Assembleia
Texto do artigo · p. 1 da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 40/2019 de 2 de Agosto
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo da OPEC para o Desenvolvimento Internacional (OFID), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo da OPEC para o Desenvolvimento Internacional (OFID), no dia 5 de Março de 2019, em Viena, Áustria, no montante de USD 12.000.000 (doze milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto de Construção do Porto de Pesca de Angoche.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Julho de 2019. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 10/2019
  2. Texto do artigo, página 1: de 2 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de preencher as vagas ocorridas no Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, pela renúncia dos Deputados Jaime Bessa Augusto Neto e Margarida Sebastião
  4. Texto do artigo, página 1: Mapandzene Chongo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 68 da Lei n.º 17/2013, de 12 de Agosto, Regimento da Assembleia da República, alterada e republicada pelas Leis n.º 13/2014, de 17 de Junho, n.º 1/2015, de 27 de Fevereiro e n.º 12/2016, de 30 de Dezembro, a Assembleia da República determina:
  5. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
  6. Texto do artigo, página 1: (Eleição)
  7. Texto do artigo, página 1: São eleitos Membros do Grupo Nacional junto ao Fórum Parlamentar da SADC, os seguintes Deputados:
  8. Texto do artigo, página 1: • Telmina Manuel Paixão Pinho Pereira; • Carlos Moreira Vasco.
  9. Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
  10. Texto do artigo, página 1: (Entrada em vigor)
  11. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 30 de Julho
  12. Texto do artigo, página 1: de 2019. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  13. Texto do artigo, página 1: Macamo Dlhovo.
  14. Texto do artigo, página 1: Comunicado
  15. Texto do artigo, página 1: A Comissão Permanente da Assembleia da República reunida na sua X Sessão Extraordinária, do dia 30 de Julho de 2019, deliberou a perda de mandato do Senhor Deputado Ricardo Frederico Francisco Tomás, nos termos da alínea b), número 2 do artigo 177 da Constituição da República, conjugado com a alínea e) do número 1, do artigo 8 da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado.
  16. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o preceituado no número 7 do artigo 11, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/ 2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
  17. Texto do artigo, página 1: – A vaga verificada é preenchida pelo Senhor Celestino Bento, Deputado suplente da Bancada Parlamentar do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), eleito pelo Círculo Eleitoral de Tete, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2019.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 30 de Julho de 2019. — A Presidente da Assembleia
  19. Texto do artigo, página 1: da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  20. Texto do artigo, página 2: CONSELHO DE MINISTROS
  21. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 40/2019 de 2 de Agosto
  22. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de dar cumprimento às formalidades previstas no Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo da OPEC para o Desenvolvimento Internacional (OFID), ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho de Ministros determina:
  23. Texto do artigo, página 2: Único. É ratificado o Acordo de Crédito celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Fundo da OPEC para o Desenvolvimento Internacional (OFID), no dia 5 de Março de 2019, em Viena, Áustria, no montante de USD 12.000.000 (doze milhões de Dólares Americanos), destinado ao financiamento do Projecto de Construção do Porto de Pesca de Angoche.
  24. Texto do artigo, página 2: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Julho de 2019. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.