Diploma Ministerial n.º 17/2023
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Diploma Ministerial n.º 17/2023
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| Funções e Carreiras | DG | Unidades Orgânicas | Total | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DIG | DDGN | DAF | DRH | DPC | DA | GAI | GJ | GCI | |||
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||||||
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director de Divisão | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Gabinete de Instituto Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Repartição Central | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Total | 3 | 5 | 4 | 2 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 20 |
| Carreira de Regime Geral | |||||||||||
| Especialista | 0 | 2 | 4 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 6 | 2 | 0 | 1 | 2 | 1 | 0 | 2 | 2 | 16 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Total | 0 | 8 | 6 | 7 | 5 | 3 | 3 | 0 | 2 | 2 | 36 |
| Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado | |||||||||||
| Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Auditor | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Total | 0 | 9 | 5 | 7 | 6 | 0 | 6 | 3 | 0 | 0 | 8 |
| Total Geral | 3 | 22 | 15 | 16 | 12 | 4 | 10 | 4 | 3 | 3 | 64 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 7: Diploma Ministerial n.º 17/2023
- Texto do artigo, página 7: de 23 de Janeiro
- Texto do artigo, página 7: Havendo necessidade de dotar de um quadro de Pessoal a Agência Nacional de Desenvolvimento Geo-Espacial, criado pelo Decreto n.º 88/2020, de 7 de Outubro, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 7: Artigo1. É aprovado o quadro de pessoal da Agência Nacional de Desenvolvimento Geo-Espacial IP, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 7: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 7: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 7: Aprovado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 27 de Dezembro de 2022. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 7: Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Desenvolvimento Geo-Espacial IP
- Texto do artigo, página 7: Funções e Carreiras
DG
Unidades Orgânicas
Total
DIG
DDGN
DAF
DRH
DPC
DA
GAI
GJ
GCI
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director de Divisão
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Gabinete de Instituto Público
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
3
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
4
Chefe de Departamento Central
0
2
2
0
0
0
0
0
0
0
4
Chefe de Repartição Central
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Secretária Executiva
1
1
1
0
0
0
0
0
0
0
3
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Total
3
5
4
2
1
1
1
1
1
1
20
Carreira de Regime Geral
Especialista
0
2
4
1
1
1
1
0
0
0
10
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Técnico Superior N1
0
6
2
0
1
2
1
0
2
2
16
Técnico Profissional
0
0
0
2
1
0
1
0
0
0
4
Assistente Técnico
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
2
Auxiliar Administrativo
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
Total
0
8
6
7
5
3
3
0
2
2
36
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado
Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
4
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Auditor
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Total
0
9
5
7
6
0
6
3
0
0
8
Total Geral
3
22
15
16
12
4
10
4
3
3
64
Funções e Carreiras DG Unidades Orgânicas Total DIG DDGN DAF DRH DPC DA GAI GJ GCI Funções de Direcção, Chefia e Confiança Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Divisão 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Gabinete de Instituto Público 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 4 Chefe de Departamento Central 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 4 Chefe de Repartição Central 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 3 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Total 3 5 4 2 1 1 1 1 1 1 20 Carreira de Regime Geral Especialista 0 2 4 1 1 1 1 0 0 0 10 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Técnico Superior N1 0 6 2 0 1 2 1 0 2 2 16 Técnico Profissional 0 0 0 2 1 0 1 0 0 0 4 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Total 0 8 6 7 5 3 3 0 2 2 36 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Especialista de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Auditor 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Total 0 9 5 7 6 0 6 3 0 0 8 Total Geral 3 22 15 16 12 4 10 4 3 3 64 - Texto do artigo, página 7: Legenda: GD - Gabinete do Director DIG - Divisão de Inteligência Geospacial DDGN - Divisão de Desenvolvimento e Gestão de Negócio DAF - Departamento de Administração e Finanças
- Texto do artigo, página 7: DPC - Departamento de Planificação e Cooperação DA - Departamento de Aquisições GAI - Gabinete de Auditoria Interna GJ - Gabinete Jurídico GCI - Gabinete de Comunicação e Imagem
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