Despacho Presidencial n.º 81/2025
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 81/2025
- Texto do artigo, página 1: de 22 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo número 2 do artigo 9 do Decreto Presidencial n.º 16/2022, de 18 de Agosto, que aprova o Estatuto Orgânico da Presidência da República,
- Texto do artigo, página 1: nomeio Laura Salvador Machava para o cargo de Directora do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 22 de Janeiro de 2025. O Presidente da República, Daniel Francisco chapo.
- Texto do artigo, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Comunicado
- Texto do artigo, página 1: Tendo a Senhora Deputada Elisa Zacarias, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do número 1 do artigo 3, conjugado com o número 2 do artigo 7, ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado.
- Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no número 7 do artigo 11, da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado comunico que:
- Texto do artigo, página 1: - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Joana Anecleto Vasco, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da FRELIMO, eleita pelo Círculo Eleitoral de Tete, com efeitos a partir de 14 de Janeiro de 2025.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 20 de Janeiro de 2025. – Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa.
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