LexIndicia Direito público de Moçambique

Resolução n.º 32/2022

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 32/2022

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 19 Despesa em Juros/Receitas do Estado no final de 2025 (Cenário Base) Impacto de Choques sobre o rácio da Despesa em Juros/Receitas do Estado Custo (%) Risco 14,0 13,9 13,8 13,7 13,6 13,5 13,4 13,3 13,2 6,6 6,8 7,0 7,2 7,4 7,6 7,8 C1 C2 C3 C1 13,5 +3,7 +7,6 C2 13,9 +3,5 +7,1 C3 13,3 +3,3 +6,7 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo
Texto do artigo · p. 19 Gráfico 10: Serviço da Dívida/Reservas
Texto do artigo · p. 19 Serviço da Dívida Externa/Reservas Internacionais no final de 2025 (Hipótese de Base) Impacto dos Choques sobre rácio dos serviço da dívida externa sobre as Reservas Internacionais no final de 2025 Custo (%) Riscos 14,0 13,9 13,8 13,7 13,6 13,5 13,4 13,3 13,2 6,6 6,8 7,0 7,2 7,4 7,6 7,8 C1 C2 C3 C1 19,1 +2,9 +5,7 C2 19,1 +2,9 +5,7 C3 19,1 +2,9 +5,7 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo
Texto do artigo · p. 19 31
Texto do artigo · p. 20 Desempenho Comparado dos Cenários para os Rácios de Sustentabilidade da Dívida
Texto do artigo · p. 20 Obedecendo as orientações metodológicas internacionalmente aplicadas, a análise de sustentabilidade da dívida pública para países de Baixo Rendimento (LIC-DSA), é tipicamente baseada em 4 indicadores:
Texto do artigo · p. 20 ▪ VPD/PIB – Valor Presente da Dívida/Produto Interno Bruto ▪ VPD/EXP – Valor Presente da Dívida/Exportações ▪ SD/EXP – Serviço da Dívida/Exportações, e; ▪ SD/REC – Serviço da Dívida/Receitas.
Texto do artigo · p. 20 No entanto, com excepção do primeiro indicador, os parâmetros/limites quantitativos destes indicadores foram calibrados computando apenas a componente externa da dívida pública, excluindo portanto a dívida interna. Este viés dos indicadores de sustentabilidade para a dívida externa, pode ter sido justificável num contexto em que a magnitude do endividamento interno era insignificante para a dinâmica da dívida pública dos Países de Baixo Rendimento, o que obviamente tende deixar de ser o caso em muitos destes Países, incluindo em Moçambique onde a dívida interna alcançou já a quota de ¼ do total da dívida pública.
Texto do artigo · p. 20 do endividamento público em Moçambique, convém que qualquer análise ou projecção dos indicadores de sustentabilidade da dívida pública do País seja feita em dois quadros separados, sendo que, num (tabela 14) os indicadores e limites de sustentabilidade sejam apresentados conforme a abordagem convencional e noutro (tabela 15), os indicadores VPD/PIB e SD/RECEITAS são recalibrados passando a computar as duas componentes da dívida (externa e interna). Entretanto, por razões lógicas, o cálculo dos dois indicadores relacionados com as Exportações (VPD/EXP e SD/EXP) continuará na tabela 15, a computar apenas a dívida externa pois a rationale destes dois indicadores é precisamente de apurar a proporção entre o montante de obrigações do Estado em moeda estrangeira (a curto e a longo prazo) vis-á-vis a capacidade do País de gerar meios de liquidação dessas obrigações (i.e, divisas) por via de exportações.
Texto do artigo · p. 20 indicadores de liquidez (SD/Expotações e SD/Receitas), mostram-se relativamente rígidos em termos de evolução do desempenho, precisamente porque o perfil de curto prazo da dívida (i.e, grau de acumulação dos vencimentos), dificilmente pode ser revertido.
Texto do artigo · p. 20 Considerando por um lado esta fragilidade do quadro convencional dos indicadores de sustentabilidade (que computa apenas a dívida externa), e por outro lado as dinâmicas concretas
Texto do artigo · p. 20 Das tabelas 14 e 15 pode-se denotar que, os três Cenários geram significativas melhorias nos rácios de solvência da dívida (VPD/PIB e VPD/ Exportações), uma vez que todos cenários de financiamento testados pressupõem uma redução do financiamento interno cujos termos comerciais oneram substancialmente a carteira do Estado. Por sua vez, os indicadores de liquidez (SD/ Expotações e SD/Receitas), mostram-se relativamente rígidos em termos de evolução do desempenho, precisamente porque o perfil de curto prazo da dívida (i.e, grau de acumulação dos vencimentos), dificilmente pode ser revertido.
Texto do artigo · p. 20 Tabela 14: Desempenho dos Indicadores de Sustentabilidade da Dívida Externa Rácios Limites 2021 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 30.0% 46.5% 35.6% 32.1% 31.9% VPD/EXP 140.0% 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP 10.0% 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC 14.0% 9.1% 8.9% 8.9% 8.9%
RáciosLimites20212025C1C2C3
VPD/PIB30.0%46.5%35.6%32.1%31.9%
VPD/EXP140.0%133.5%124.7%112.3%111.6%
SD/EXP10.0%7.3%8.9%8.9%8.9%
SD/REC14.0%9.1%8.9%8.9%8.9%
Texto do artigo · p. 20 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 30.0% 46.5% 35.6% 32.1% 31.9% VPD/EXP 140.0% 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP 10.0% 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC 14.0% 9.1% 8.9% 8.9% 8.9%
Texto do artigo · p. 20 Rácios Limites 2021
Texto do artigo · p. 20 111.6% 8.9% 8.9%
Texto do artigo · p. 20 Tabela 15: Desempenho dos Indicadores de Sustentabilidade da Dívida Pública Total Rácios Limites 2021 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 35.0% 68.2% 58.2% 55.9% 55.3% VPD/EXP - 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP - 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC - 52.0% 35.1% 32.2% 32.0%
RáciosLimites20212025C1C2C3
VPD/PIB35.0%68.2%58.2%55.9%55.3%
VPD/EXP-133.5%124.7%112.3%111.6%
SD/EXP-7.3%8.9%8.9%8.9%
SD/REC-52.0%35.1%32.2%32.0%
Texto do artigo · p. 20 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 35.0% 68.2% 58.2% 55.9% 55.3% VPD/EXP - 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP - 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC - 52.0% 35.1% 32.2% 32.0%
Texto do artigo · p. 20 Rácios Limites 2021
Texto do artigo · p. 20 8.9% 32.0%
Texto do artigo · p. 20 O desempenho destes indicadores tanto para a dívida externa como para a dívida total, aponta para o Cenário 3 como a alternativa mais consistente com o objectivo de melhoria dos rácios de sustentabilidade a médio prazo.
Texto do artigo · p. 20 Identificação do Cenário Óptimo
Texto do artigo · p. 20 Ponderando os resultados na análise de Custo e Risco, da simulação de choques e da análise de sustentabilidade, pode-se conclusivamente deduzir que o Cenário 3 é, dentre as alternativas disponíveis, a mais consistente com o objectivo de conter e estabilizar a trajectória do endividamento público em Moçambique.
Texto do artigo · p. 20 Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30% em 2022 para 55% em 2025 enquanto na intra-composição do financiamento interno é introduzido e progressivamente incrementado de 5% em 2022 para 25% em 2025, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (maior que 5 anos), num processo de gradual substituição dos Bilhetes de Tesouro.
Texto do artigo · p. 21 O desempenho destes indicadores tanto para a dívida externa como para a dívida total, aponta para o Cenário 3 como a alternativa mais consistente com o objectivo de melhoria dos rácios de sustentabilidade a médio prazo.
Texto do artigo · p. 21 3.1. Identificação do Cenário Óptimo
Texto do artigo · p. 21 Ponderando os resultados na análise de Custo e Risco, da simulação de choques e da análise de sustentabilidade, pode-se conclusivamente deduzir que o Cenário 3 é, dentre as alternativas disponíveis, a mais consistente com o objectivo de conter e estabilizar a trajectória do endividamento público em Moçambique.
Texto do artigo · p. 21 Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30% em 2022 para 55% em 2025 enquanto na intra-composição do financiamento interno é introduzido e progressivamente incrementado de 5% em 2022 para 25% em 2025, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (maior que 5 anos), num processo de gradual substituição dos Bilhetes de Tesouro.
Texto do artigo · p. 21 Uma ilação relevante deduzida deste exercício de simulação de opções alternativas de endividamento público é que, ao se comparar dois Cenários com a mesma disposição em termos de intra-composição das carteiras interna e externa, torna-se mais eficaz o Cenário que preconize um mix de financiamento em que as fontes evoluam em equilibrio (50% interno e 50% externo) ou ao menos próximo disso. Um Cenário em que a proporção de uma das fontes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, torna-se inviável sob ponto de vista de custos.
Texto do artigo · p. 21 V. Conclusão e Recomendações O presente exercício resultou na identificação do Cenário
Texto do artigo · p. 21 3 como a melhor opção de optimização de custos e riscos na contração de endividamento público até 2025. Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30%, em 2022, para 55%, em 2025, correspondido por uma gradual redução do financiamento interno de 70% em 2022 para 45% em 2025. Em termos de intra-composição das carteiras, a componente externa deverá ser inteira e exclusivamente coberta por empréstimos concessionais enquanto na intra-composição da carteira interna, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a Bilhetes de Tesouro será progressivamente reduzida
Texto do artigo · p. 21 de 35%, em 2022, para 15%, em 2025, sendo os BTs gradualmente substituídos por instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (8 a 10 anos), cuja proporção deverá ser incrementada de 5%, em 2022, para 25%, em 2025.
Texto do artigo · p. 21 Na frente de mobilização externa, este Cenário está ancorado à perspectiva de normalização da acessibilidade do financiamento para o Estado na sequência da reposição do Programa com o FMI cuja implementação contribuirá, em princípio, para uma maior solidez das políticas macrofiscais do País, gerando um impacto positivo sobre o rating soberano. Na frente de mobilização interna, a viabilização deste Cenário está fundamentalmente dependente de reformas orientadas para a dinamização do mercado secundário com particular enfoque para o segmento dos investidores institucionais (Fundos de Pensão e Seguradoras). Essas necessárias reformas passam pela introdução de uma norma prudencial que encoraje este segmento de investidores a consignar e manter uma certa proporção da sua carteira de ativos na forma de títulos públicos de longa maturidade.
Texto do artigo · p. 21 A mobilização e dinamização dos investidores institucionais como nicho preferencial para os títulos de dívida de longa maturidade, poderá viabilizar uma efectiva dispersão dos títulos para além dos Bancos Comerciais, e por via disso, contribuir para a contenção e redução do grau de concentração dos passivos soberanos no sistema bancário nacional, mitigando desta forma o potencial efeito crowding-out que o crescente endividamento público interno pode acarretar para a economia.
Texto do artigo · p. 21 Para o sucesso das medidas orientadas para a dinamização do segmento de investidores institucionais e para o estímulo das transacções (trading) de títulos públicos no mercado secundário, recomenda-se uma maior sincronização operacional entre o Estado (MEF, BVM, Banco Central) e os demais actores do mercado doméstico de capitais, bem como o reforço da capacidade de ‘inteligência’ da BVM para assegurar um sistemático diagnóstico da disposição do mercado quanto as suas preferências e capacidades de absorção dos títulos emitidos pelo Estado.
Texto do artigo · p. 21 Relativamente ao balanceamento das componentes de crédito interno e externo na composição do mix global de financiamento, a Estratégia recomenda que o Governo mantenha uma composição equilibrada (50% interno e 50% externo) ou ao menos próxima do equilíbrio pois, um Cenário em que a proporção de uma das componentes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, torna-se inviável sob ponto de vista de custos.
Texto do artigo · p. 22 Relativamente ao balanceamento das componentes de crédito interno e externo na composição do mix global de financiamento, a Estratégia recomenda que o Governo mantenha uma composição equilibrada (50% interno e 50% externo) ou ao menos próxima do equilíbrio pois, um Cenário em que a proporção de uma das componentes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, tornase inviável sob ponto de vista de custos.
Texto do artigo · p. 22 Abreviaturas
Texto do artigo · p. 22 ATM Tempo Médio para Maturidade [Average Time to Maturity] ATR Tempo Médio para Mudança da Taxa de Juro
Texto do artigo · p. 22 [Average Time to Refixing] BdM Banco de Moçambique BVM Bolsa de Valores de Moçambique BTs Bilhetes do Tesouro CFMP Cenário Fiscal de Médio Prazo DNGDP Direcção Nacional de Gestão da Dívida Pública DSSI Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida DSA Análise de Sustentabilidade da Dívida
Texto do artigo · p. 22 [Debt Sustainability Analysis] EUR Euro [Moeda da União Europeia] FMI Fundo Monetário Internacional LIBOR Taxa de Juro do Mercado Interbancário de Londres MIMO Taxa de Juro de Referência Interbancária MOZAM 2032 Título Soberano referente a Dívida da EMATUM MTDS Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida
Texto do artigo · p. 22 [Medium Term Debt Strategy] MZN Meticais OE Orçamento do Estado OEOTs Operadores Especializados em Obrigações de Tesouro OTs Obrigações do Tesouro PIB Produto Interno Bruto SISTAFE Sistema de Administração Financeira do Estado SEE Sector Empresarial do Estado USD Dólar Americano VPD Valor Presente da Dívida
Texto do artigo · p. 22 36
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 19: Despesa em Juros/Receitas do Estado no final de 2025 (Cenário Base) Impacto de Choques sobre o rácio da Despesa em Juros/Receitas do Estado Custo (%) Risco 14,0 13,9 13,8 13,7 13,6 13,5 13,4 13,3 13,2 6,6 6,8 7,0 7,2 7,4 7,6 7,8 C1 C2 C3 C1 13,5 +3,7 +7,6 C2 13,9 +3,5 +7,1 C3 13,3 +3,3 +6,7 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo
  2. Texto do artigo, página 19: Gráfico 10: Serviço da Dívida/Reservas
  3. Texto do artigo, página 19: Serviço da Dívida Externa/Reservas Internacionais no final de 2025 (Hipótese de Base) Impacto dos Choques sobre rácio dos serviço da dívida externa sobre as Reservas Internacionais no final de 2025 Custo (%) Riscos 14,0 13,9 13,8 13,7 13,6 13,5 13,4 13,3 13,2 6,6 6,8 7,0 7,2 7,4 7,6 7,8 C1 C2 C3 C1 19,1 +2,9 +5,7 C2 19,1 +2,9 +5,7 C3 19,1 +2,9 +5,7 Cenário Base Choque Combinado Risco Máximo
  4. Texto do artigo, página 19: 31
  5. Texto do artigo, página 20: Desempenho Comparado dos Cenários para os Rácios de Sustentabilidade da Dívida
  6. Texto do artigo, página 20: Obedecendo as orientações metodológicas internacionalmente aplicadas, a análise de sustentabilidade da dívida pública para países de Baixo Rendimento (LIC-DSA), é tipicamente baseada em 4 indicadores:
  7. Texto do artigo, página 20: ▪ VPD/PIB – Valor Presente da Dívida/Produto Interno Bruto ▪ VPD/EXP – Valor Presente da Dívida/Exportações ▪ SD/EXP – Serviço da Dívida/Exportações, e; ▪ SD/REC – Serviço da Dívida/Receitas.
  8. Texto do artigo, página 20: No entanto, com excepção do primeiro indicador, os parâmetros/limites quantitativos destes indicadores foram calibrados computando apenas a componente externa da dívida pública, excluindo portanto a dívida interna. Este viés dos indicadores de sustentabilidade para a dívida externa, pode ter sido justificável num contexto em que a magnitude do endividamento interno era insignificante para a dinâmica da dívida pública dos Países de Baixo Rendimento, o que obviamente tende deixar de ser o caso em muitos destes Países, incluindo em Moçambique onde a dívida interna alcançou já a quota de ¼ do total da dívida pública.
  9. Texto do artigo, página 20: do endividamento público em Moçambique, convém que qualquer análise ou projecção dos indicadores de sustentabilidade da dívida pública do País seja feita em dois quadros separados, sendo que, num (tabela 14) os indicadores e limites de sustentabilidade sejam apresentados conforme a abordagem convencional e noutro (tabela 15), os indicadores VPD/PIB e SD/RECEITAS são recalibrados passando a computar as duas componentes da dívida (externa e interna). Entretanto, por razões lógicas, o cálculo dos dois indicadores relacionados com as Exportações (VPD/EXP e SD/EXP) continuará na tabela 15, a computar apenas a dívida externa pois a rationale destes dois indicadores é precisamente de apurar a proporção entre o montante de obrigações do Estado em moeda estrangeira (a curto e a longo prazo) vis-á-vis a capacidade do País de gerar meios de liquidação dessas obrigações (i.e, divisas) por via de exportações.
  10. Texto do artigo, página 20: indicadores de liquidez (SD/Expotações e SD/Receitas), mostram-se relativamente rígidos em termos de evolução do desempenho, precisamente porque o perfil de curto prazo da dívida (i.e, grau de acumulação dos vencimentos), dificilmente pode ser revertido.
  11. Texto do artigo, página 20: Considerando por um lado esta fragilidade do quadro convencional dos indicadores de sustentabilidade (que computa apenas a dívida externa), e por outro lado as dinâmicas concretas
  12. Texto do artigo, página 20: Das tabelas 14 e 15 pode-se denotar que, os três Cenários geram significativas melhorias nos rácios de solvência da dívida (VPD/PIB e VPD/ Exportações), uma vez que todos cenários de financiamento testados pressupõem uma redução do financiamento interno cujos termos comerciais oneram substancialmente a carteira do Estado. Por sua vez, os indicadores de liquidez (SD/ Expotações e SD/Receitas), mostram-se relativamente rígidos em termos de evolução do desempenho, precisamente porque o perfil de curto prazo da dívida (i.e, grau de acumulação dos vencimentos), dificilmente pode ser revertido.
  13. Texto do artigo, página 20: Tabela 14: Desempenho dos Indicadores de Sustentabilidade da Dívida Externa Rácios Limites 2021 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 30.0% 46.5% 35.6% 32.1% 31.9% VPD/EXP 140.0% 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP 10.0% 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC 14.0% 9.1% 8.9% 8.9% 8.9%
    RáciosLimites20212025C1C2C3
    VPD/PIB30.0%46.5%35.6%32.1%31.9%
    VPD/EXP140.0%133.5%124.7%112.3%111.6%
    SD/EXP10.0%7.3%8.9%8.9%8.9%
    SD/REC14.0%9.1%8.9%8.9%8.9%
  14. Texto do artigo, página 20: 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 30.0% 46.5% 35.6% 32.1% 31.9% VPD/EXP 140.0% 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP 10.0% 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC 14.0% 9.1% 8.9% 8.9% 8.9%
  15. Texto do artigo, página 20: Rácios Limites 2021
  16. Texto do artigo, página 20: 111.6% 8.9% 8.9%
  17. Texto do artigo, página 20: Tabela 15: Desempenho dos Indicadores de Sustentabilidade da Dívida Pública Total Rácios Limites 2021 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 35.0% 68.2% 58.2% 55.9% 55.3% VPD/EXP - 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP - 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC - 52.0% 35.1% 32.2% 32.0%
    RáciosLimites20212025C1C2C3
    VPD/PIB35.0%68.2%58.2%55.9%55.3%
    VPD/EXP-133.5%124.7%112.3%111.6%
    SD/EXP-7.3%8.9%8.9%8.9%
    SD/REC-52.0%35.1%32.2%32.0%
  18. Texto do artigo, página 20: 2025 C1 C2 C3 VPD/PIB 35.0% 68.2% 58.2% 55.9% 55.3% VPD/EXP - 133.5% 124.7% 112.3% 111.6% SD/EXP - 7.3% 8.9% 8.9% 8.9% SD/REC - 52.0% 35.1% 32.2% 32.0%
  19. Texto do artigo, página 20: Rácios Limites 2021
  20. Texto do artigo, página 20: 8.9% 32.0%
  21. Texto do artigo, página 20: O desempenho destes indicadores tanto para a dívida externa como para a dívida total, aponta para o Cenário 3 como a alternativa mais consistente com o objectivo de melhoria dos rácios de sustentabilidade a médio prazo.
  22. Texto do artigo, página 20: Identificação do Cenário Óptimo
  23. Texto do artigo, página 20: Ponderando os resultados na análise de Custo e Risco, da simulação de choques e da análise de sustentabilidade, pode-se conclusivamente deduzir que o Cenário 3 é, dentre as alternativas disponíveis, a mais consistente com o objectivo de conter e estabilizar a trajectória do endividamento público em Moçambique.
  24. Texto do artigo, página 20: Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30% em 2022 para 55% em 2025 enquanto na intra-composição do financiamento interno é introduzido e progressivamente incrementado de 5% em 2022 para 25% em 2025, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (maior que 5 anos), num processo de gradual substituição dos Bilhetes de Tesouro.
  25. Texto do artigo, página 21: O desempenho destes indicadores tanto para a dívida externa como para a dívida total, aponta para o Cenário 3 como a alternativa mais consistente com o objectivo de melhoria dos rácios de sustentabilidade a médio prazo.
  26. Texto do artigo, página 21: 3.1. Identificação do Cenário Óptimo
  27. Texto do artigo, página 21: Ponderando os resultados na análise de Custo e Risco, da simulação de choques e da análise de sustentabilidade, pode-se conclusivamente deduzir que o Cenário 3 é, dentre as alternativas disponíveis, a mais consistente com o objectivo de conter e estabilizar a trajectória do endividamento público em Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 21: Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30% em 2022 para 55% em 2025 enquanto na intra-composição do financiamento interno é introduzido e progressivamente incrementado de 5% em 2022 para 25% em 2025, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (maior que 5 anos), num processo de gradual substituição dos Bilhetes de Tesouro.
  29. Texto do artigo, página 21: Uma ilação relevante deduzida deste exercício de simulação de opções alternativas de endividamento público é que, ao se comparar dois Cenários com a mesma disposição em termos de intra-composição das carteiras interna e externa, torna-se mais eficaz o Cenário que preconize um mix de financiamento em que as fontes evoluam em equilibrio (50% interno e 50% externo) ou ao menos próximo disso. Um Cenário em que a proporção de uma das fontes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, torna-se inviável sob ponto de vista de custos.
  30. Texto do artigo, página 21: V. Conclusão e Recomendações O presente exercício resultou na identificação do Cenário
  31. Texto do artigo, página 21: 3 como a melhor opção de optimização de custos e riscos na contração de endividamento público até 2025. Este Cenário preconiza um aumento incremental da proporção de financiamento externo de 30%, em 2022, para 55%, em 2025, correspondido por uma gradual redução do financiamento interno de 70% em 2022 para 45% em 2025. Em termos de intra-composição das carteiras, a componente externa deverá ser inteira e exclusivamente coberta por empréstimos concessionais enquanto na intra-composição da carteira interna, a proporção de financiamento mobilizado com recurso a Bilhetes de Tesouro será progressivamente reduzida
  32. Texto do artigo, página 21: de 35%, em 2022, para 15%, em 2025, sendo os BTs gradualmente substituídos por instrumentos de dívida de maturidade mais dilatada (8 a 10 anos), cuja proporção deverá ser incrementada de 5%, em 2022, para 25%, em 2025.
  33. Texto do artigo, página 21: Na frente de mobilização externa, este Cenário está ancorado à perspectiva de normalização da acessibilidade do financiamento para o Estado na sequência da reposição do Programa com o FMI cuja implementação contribuirá, em princípio, para uma maior solidez das políticas macrofiscais do País, gerando um impacto positivo sobre o rating soberano. Na frente de mobilização interna, a viabilização deste Cenário está fundamentalmente dependente de reformas orientadas para a dinamização do mercado secundário com particular enfoque para o segmento dos investidores institucionais (Fundos de Pensão e Seguradoras). Essas necessárias reformas passam pela introdução de uma norma prudencial que encoraje este segmento de investidores a consignar e manter uma certa proporção da sua carteira de ativos na forma de títulos públicos de longa maturidade.
  34. Texto do artigo, página 21: A mobilização e dinamização dos investidores institucionais como nicho preferencial para os títulos de dívida de longa maturidade, poderá viabilizar uma efectiva dispersão dos títulos para além dos Bancos Comerciais, e por via disso, contribuir para a contenção e redução do grau de concentração dos passivos soberanos no sistema bancário nacional, mitigando desta forma o potencial efeito crowding-out que o crescente endividamento público interno pode acarretar para a economia.
  35. Texto do artigo, página 21: Para o sucesso das medidas orientadas para a dinamização do segmento de investidores institucionais e para o estímulo das transacções (trading) de títulos públicos no mercado secundário, recomenda-se uma maior sincronização operacional entre o Estado (MEF, BVM, Banco Central) e os demais actores do mercado doméstico de capitais, bem como o reforço da capacidade de ‘inteligência’ da BVM para assegurar um sistemático diagnóstico da disposição do mercado quanto as suas preferências e capacidades de absorção dos títulos emitidos pelo Estado.
  36. Texto do artigo, página 21: Relativamente ao balanceamento das componentes de crédito interno e externo na composição do mix global de financiamento, a Estratégia recomenda que o Governo mantenha uma composição equilibrada (50% interno e 50% externo) ou ao menos próxima do equilíbrio pois, um Cenário em que a proporção de uma das componentes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, torna-se inviável sob ponto de vista de custos.
  37. Texto do artigo, página 22: Relativamente ao balanceamento das componentes de crédito interno e externo na composição do mix global de financiamento, a Estratégia recomenda que o Governo mantenha uma composição equilibrada (50% interno e 50% externo) ou ao menos próxima do equilíbrio pois, um Cenário em que a proporção de uma das componentes seja consistentemente mantida acima de 50% ao longo do horizonte da projecção, tornase inviável sob ponto de vista de custos.
  38. Texto do artigo, página 22: Abreviaturas
  39. Texto do artigo, página 22: ATM Tempo Médio para Maturidade [Average Time to Maturity] ATR Tempo Médio para Mudança da Taxa de Juro
  40. Texto do artigo, página 22: [Average Time to Refixing] BdM Banco de Moçambique BVM Bolsa de Valores de Moçambique BTs Bilhetes do Tesouro CFMP Cenário Fiscal de Médio Prazo DNGDP Direcção Nacional de Gestão da Dívida Pública DSSI Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida DSA Análise de Sustentabilidade da Dívida
  41. Texto do artigo, página 22: [Debt Sustainability Analysis] EUR Euro [Moeda da União Europeia] FMI Fundo Monetário Internacional LIBOR Taxa de Juro do Mercado Interbancário de Londres MIMO Taxa de Juro de Referência Interbancária MOZAM 2032 Título Soberano referente a Dívida da EMATUM MTDS Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida
  42. Texto do artigo, página 22: [Medium Term Debt Strategy] MZN Meticais OE Orçamento do Estado OEOTs Operadores Especializados em Obrigações de Tesouro OTs Obrigações do Tesouro PIB Produto Interno Bruto SISTAFE Sistema de Administração Financeira do Estado SEE Sector Empresarial do Estado USD Dólar Americano VPD Valor Presente da Dívida
  43. Texto do artigo, página 22: 36
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.