Resolução n.º 57/CNE/2024
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- Texto do artigo, página 6: Resolução n.º 57/CNE/2024
- Texto do artigo, página 6: de 2 de Agosto
- Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade do preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 88/CNE/2024, de 2 de Agosto, na Comissão de Eleições da Cidade de Maputo, Província de Maputo, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É designado o cidadão Badrudino Abdul Latifo Issufo, para exercer o cargo de membro da Comissão de Eleições da Cidade de Maputo, na vaga aberta por renúncia do cidadão Suleiman Habibo Fonseca.
- Número ou marcador, página 6: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos dois
- Texto do artigo, página 6: dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e quatro. Registe-se e publique-se.
- Texto do artigo, página 6: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Carlos Simão Matsinhe.
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