Despacho Presidencial n.º 189/2025
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- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 189/2025
- Texto do artigo, página 1: de 12 de Agosto
- Texto do artigo, página 1: Através do Despacho Presidencial n.º 2/2021, de 12 de Janeiro, Luísa Celma Caetano Meque foi nomeada para o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
- Texto do artigo, página 1: O n.º 2 do artigo 8 do Decreto Presidencial n.º 41/2020, de 28 de Dezembro, estabelece o período de quatro anos para o exercício do referido cargo e permite a sua renovação uma única vez.
- Texto do artigo, página 1: Tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 8 do Decreto Presidencial n.º 41/2020, de 28 de Dezembro, renovo o mandato de Luísa Celma Caetano Meque, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 12 de Agosto de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
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