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Despacho Presidencial n.º 190/2025

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Despacho Presidencial n.º 190/2025

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Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 190/2025
Texto do artigo · p. 1 de 12 de Agosto
Texto do artigo · p. 1 Através do Despacho Presidencial n.° 3/2021, de 12 de Janeiro, foi nomeado Gabriel Belém Monteiro para o cargo de VicePresidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
Texto do artigo · p. 2 O n.° 2 do artigo 8 do Decreto Presidencial n.° 41/2020, de 28 de Dezembro, estabelece o período de quatro anos para o exercício do referido cargo e permite a sua renovação uma única vez.
Texto do artigo · p. 2 Prova
Texto do artigo · p. 2 Tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido, no uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 8 do Decreto Presidencial n.° 41/2020, de 28 de Dezembro, renovo o mandato de Gabriel Belém Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
Texto do artigo · p. 2 Publique-se. Maputo, 12 de Agosto de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
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  1. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 190/2025
  2. Texto do artigo, página 1: de 12 de Agosto
  3. Texto do artigo, página 1: Através do Despacho Presidencial n.° 3/2021, de 12 de Janeiro, foi nomeado Gabriel Belém Monteiro para o cargo de VicePresidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
  4. Texto do artigo, página 2: O n.° 2 do artigo 8 do Decreto Presidencial n.° 41/2020, de 28 de Dezembro, estabelece o período de quatro anos para o exercício do referido cargo e permite a sua renovação uma única vez.
  5. Texto do artigo, página 2: Prova
  6. Texto do artigo, página 2: Tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido, no uso das competências que me são conferidas pelo n.° 1 do artigo 8 do Decreto Presidencial n.° 41/2020, de 28 de Dezembro, renovo o mandato de Gabriel Belém Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
  7. Texto do artigo, página 2: Publique-se. Maputo, 12 de Agosto de 2025. O Presidente da República, DANIEL FRANCISCO CHAPO.
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