Diploma Ministerial n.º 88/2022
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Diploma Ministerial n.º 88/2022
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| Carreiras/Funções | Lugares | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção e Chefia | DG | DOP | DIE | DARH | DIV | GACI | GEP | GCI | DJ | DA | TOTAL |
| Director-Geral | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director-Geral Adjunto | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director de Divisão | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Chefe de Gabinete de Instituto Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Departamento Central Autónomo | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Chefe de Departamento Central | 0 | 2 | 2 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 |
| Chefe de Secretaria Central | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Secretária Executiva | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Total | 3 | 4 | 4 | 5 | 4 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 25 |
| Carreiras de Regime Geral | |||||||||||
| Especialista | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 6 | 7 | 6 | 3 | 1 | 2 | 0 | 1 | 1 | 27 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 5 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 3 |
| Técnico | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Total | 1 | 7 | 8 | 20 | 3 | 2 | 2 | 0 | 1 | 3 | 47 |
| Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado | |||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Auditor | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Total | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 3 | 0 | 0 | 5 |
| Total Geral | 4 | 11 | 12 | 25 | 7 | 5 | 3 | 4 | 2 | 4 | 77 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 88/2022
- Texto do artigo, página 1: de 12 de Agosto
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras, IP, criado pelo Decreto n.º 8/2018, de 9 de Março, ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública, determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infra-estruturas Pesqueiras, IP, abreviadamente designado INFRAPESCA, IP, constante do mapa em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento de lugares no Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, aos 10 de Junho de 2022. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal - Sede do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Gestão de Infras-Estruturas Pesqueiras
- Texto do artigo, página 2: Carreiras/Funções
Lugares
Funções de Direcção e Chefia
DG
DOP
DIE
DARH
DIV
GACI
GEP
GCI
DJ
DA
TOTAL
Director-Geral
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director-Geral Adjunto
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director de Divisão
0
1
1
1
1
0
0
0
0
0
4
Chefe de Gabinete de Instituto Público
0
0
0
0
0
1
1
1
0
0
3
Chefe de Departamento Central Autónomo
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
2
Chefe de Departamento Central
0
2
2
2
2
0
0
0
0
0
8
Chefe de Secretaria Central
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Secretária Executiva
1
1
1
1
1
0
0
0
0
0
5
Total
3
4
4
5
4
1
1
1
1
1
25
Carreiras de Regime Geral
Especialista
0
1
1
1
0
0
0
0
0
0
3
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
Técnico Superior N1
0
6
7
6
3
1
2
0
1
1
27
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
3
0
1
0
0
0
1
5
Técnico Profissional
0
0
0
2
0
0
0
0
0
1
3
Técnico
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Assistente Técnico
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
4
Auxiliar Administrativo
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
3
Total
1
7
8
20
3
2
2
0
1
3
47
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
2
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
3
Auditor
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Subtotal
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
2
Total
0
0
0
0
0
2
0
3
0
0
5
Total Geral
4
11
12
25
7
5
3
4
2
4
77
Carreiras/Funções Lugares Funções de Direcção e Chefia DG DOP DIE DARH DIV GACI GEP GCI DJ DA TOTAL Director-Geral 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director-Geral Adjunto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Divisão 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 4 Chefe de Gabinete de Instituto Público 0 0 0 0 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Departamento Central Autónomo 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 2 Chefe de Departamento Central 0 2 2 2 2 0 0 0 0 0 8 Chefe de Secretaria Central 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Secretária Executiva 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 5 Total 3 4 4 5 4 1 1 1 1 1 25 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 1 1 1 0 0 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Superior N1 0 6 7 6 3 1 2 0 1 1 27 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 3 0 1 0 0 0 1 5 Técnico Profissional 0 0 0 2 0 0 0 0 0 1 3 Técnico 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Assistente Técnico 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 Auxiliar Administrativo 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Total 1 7 8 20 3 2 2 0 1 3 47 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 3 Auditor 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Subtotal 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Total 0 0 0 0 0 2 0 3 0 0 5 Total Geral 4 11 12 25 7 5 3 4 2 4 77 - Texto do artigo, página 2: Legenda DG – Direcção-Geral DOP – Divisão de Operações Portuárias; DIE – Divisão de Infra-estruturas; DARH – Divisão de Administração e Recursos Humanos;
- Texto do artigo, página 2: DIV – Divisão de Investimentos; GACI – Gabinete de Auditoria e Controle Interno; GEP – Gabinete de Estudos e Planificação; GCI – Gabinete de Comunicação e Imagem; DJ – Departamento Jurídico; e DA – Departamento de Aquisições.
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