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Resolução n.º 2/2011

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Resolução n.º 2/2011

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Texto do artigo · p. 9 29
Texto do artigo · p. 9 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 9 Resolução n.º 2/2011
Texto do artigo · p. 9 de 20 de Abril
Texto do artigo · p. 9 Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Central do Ministério dos Recursos Minerais, criado pelo Decreto Presidencial n.º 13/2005, de 4 de Fevereiro, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 12/2008, de 22 de Outubro, a Comissão Interministerial da Função Pública delibera:
Número ou marcador · p. 9 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Central do Ministério dos Recursos Minerais, que faz parte integrante da presente Resolução.
Texto do artigo · p. 9 Publique-se. A Presidente, Vitória Dias Diogo.
Número ou marcador · p. 9 Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.
Número ou marcador · p. 9 Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Função Pública, aos 28 de Fevereiro de 2010.
Texto do artigo · p. 10 Quadro de Pessoal Central do Ministério dos Recursos Minerais
Texto do artigo · p. 10 Carreiras e Funções Funções de Direcção, Chefia e Confiança:
Texto do artigo · p. 10 G.M
Texto do artigo · p. 10 IGREM
Texto do artigo · p. 10 Ministro.......................................................................................................... Vice-Ministro ................................................................................................ Secretário Permanente.................................................................................. Inspector-Geral ............................................................................................. Assessor de Ministro..................................................................................... Director Nacional ......................................................................................... Director Nacional Adjunto .......................................................................... Chefe de Gabinete ........................................................................................ Assistente ....................................................................................................... Chefe de Departamento Central .................................................................. Chefe de Repartição Central ........................................................................ Secretário Particular ..................................................................................... Secretário Executivo .................................................................................... Chefe da Secretaria Central ......................................................................... Chefe de Secção Central ..............................................................................
Texto do artigo · p. 10 1 1 1
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Texto do artigo · p. 10 0 1
Texto do artigo · p. 10 0 1 15
Texto do artigo · p. 10 0 1 3
Texto do artigo · p. 10 Subtotal ................................................................................
Texto do artigo · p. 10 Carreira de Regime Geral:
Texto do artigo · p. 10 Especialista .................................................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N1 ...................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ...................................... Técnico Superior N1 .................................................................................... Técnico Superior N2 .................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública........................................ Técnico Profissional ..................................................................................... Técnico .......................................................................................................... Assistente Técnico ........................................................................................ Agente Técnico ............................................................................................. Auxiliar Administrativo ............................................................................... Opérario ......................................................................................................... Agente de Serviço ........................................................................................ Auxiliar ..........................................................................................................
Texto do artigo · p. 10 6 1 0 6 0 4
Texto do artigo · p. 10 2 2 0 2 0
Texto do artigo · p. 10 4 0 1 2 2 20 5 3 0 0 8
Texto do artigo · p. 10 0 1 2 3 1 4 4
Texto do artigo · p. 10 Subtotal ................................................................................ Carreiras de Regime Especial não Diferenciado:
Texto do artigo · p. 10 32
Texto do artigo · p. 10 Inspector Superior ........................................................................................ Inspector Técnico ......................................................................................... Téc. Sup. Tecnologias de Informação e Comunicação N1 ..................... Téc. Prof. Tecnologias de Informação e Comunicação ..........................
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Texto do artigo · p. 10 Subtotal ........................................................................................... Carreiras de Regime Específico:
Texto do artigo · p. 10 Técnico Superior de Recursos Minerais N1 .............................................. Técnico Superior de Recursos Minerais N2 .............................................. Técnico Profissional de Recursos Minerais ............................................... Assistente Técnico de Recursos Minerais .................................................. Auxiliar Técnico de Recursos Minerais .....................................................
Texto do artigo · p. 10 0 0 0 0 0 0 47
Texto do artigo · p. 10 7 0 0 0 0 7 38
Texto do artigo · p. 10 Subtotal ................................................................................ Total Geral .............................................................
Texto do artigo · p. 10 D.N.G
Texto do artigo · p. 10 D.N.M
Texto do artigo · p. 10 D.P.D
Texto do artigo · p. 10 D.R.H
Texto do artigo · p. 10 D.A.F
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Texto do artigo · p. 10 8 0 9 6 3 9 3 20 0 7 8 17 10 102
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Texto do artigo · p. 10 2
Texto do artigo · p. 10 1 3 2 6 1 6 0 5 5 1 0 0 3 0
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Texto do artigo · p. 10 1 1 6 2 48 0 0 1 1 20 0 3 3 1 27 93
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Texto do artigo · p. 10 15 0 29 17 9 70 194
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Texto do artigo · p. 10 Total
Texto do artigo · p. 10 1 1 1 1 5
Texto do artigo · p. 10 3 4 1 1 16 5 2 6 1 28 76
Texto do artigo · p. 10 27 8
Texto do artigo · p. 10 5 42 10 27 20 18 38 6 14 11 38 20
Texto do artigo · p. 10 284
Texto do artigo · p. 10 5 3
Texto do artigo · p. 10 2 3 13
Texto do artigo · p. 10 49 0 32 20 10 111 484
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  1. Texto do artigo, página 9: 29
  2. Texto do artigo, página 9: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 9: Resolução n.º 2/2011
  4. Texto do artigo, página 9: de 20 de Abril
  5. Texto do artigo, página 9: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Central do Ministério dos Recursos Minerais, criado pelo Decreto Presidencial n.º 13/2005, de 4 de Fevereiro, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 12/2008, de 22 de Outubro, a Comissão Interministerial da Função Pública delibera:
  6. Número ou marcador, página 9: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Central do Ministério dos Recursos Minerais, que faz parte integrante da presente Resolução.
  7. Texto do artigo, página 9: Publique-se. A Presidente, Vitória Dias Diogo.
  8. Número ou marcador, página 9: Art. 2. É revogado o Diploma Ministerial n.º 59/2006, de 1 de Março.
  9. Número ou marcador, página 9: Art. 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Função Pública, aos 28 de Fevereiro de 2010.
  10. Texto do artigo, página 10: Quadro de Pessoal Central do Ministério dos Recursos Minerais
  11. Texto do artigo, página 10: Carreiras e Funções Funções de Direcção, Chefia e Confiança:
  12. Texto do artigo, página 10: G.M
  13. Texto do artigo, página 10: IGREM
  14. Texto do artigo, página 10: Ministro.......................................................................................................... Vice-Ministro ................................................................................................ Secretário Permanente.................................................................................. Inspector-Geral ............................................................................................. Assessor de Ministro..................................................................................... Director Nacional ......................................................................................... Director Nacional Adjunto .......................................................................... Chefe de Gabinete ........................................................................................ Assistente ....................................................................................................... Chefe de Departamento Central .................................................................. Chefe de Repartição Central ........................................................................ Secretário Particular ..................................................................................... Secretário Executivo .................................................................................... Chefe da Secretaria Central ......................................................................... Chefe de Secção Central ..............................................................................
  15. Texto do artigo, página 10: 1 1 1
  16. Texto do artigo, página 10: 0 0
  17. Texto do artigo, página 10: 0 1 0 0 0 0 0 0 0
  18. Texto do artigo, página 10: 0 1 1 0 2 1
  19. Texto do artigo, página 10: 0 1
  20. Texto do artigo, página 10: 0 1 15
  21. Texto do artigo, página 10: 0 1 3
  22. Texto do artigo, página 10: Subtotal ................................................................................
  23. Texto do artigo, página 10: Carreira de Regime Geral:
  24. Texto do artigo, página 10: Especialista .................................................................................................... Técnico Superior de Administração Pública N1 ...................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ...................................... Técnico Superior N1 .................................................................................... Técnico Superior N2 .................................................................................... Técnico Profissional de Administração Pública........................................ Técnico Profissional ..................................................................................... Técnico .......................................................................................................... Assistente Técnico ........................................................................................ Agente Técnico ............................................................................................. Auxiliar Administrativo ............................................................................... Opérario ......................................................................................................... Agente de Serviço ........................................................................................ Auxiliar ..........................................................................................................
  25. Texto do artigo, página 10: 6 1 0 6 0 4
  26. Texto do artigo, página 10: 2 2 0 2 0
  27. Texto do artigo, página 10: 4 0 1 2 2 20 5 3 0 0 8
  28. Texto do artigo, página 10: 0 1 2 3 1 4 4
  29. Texto do artigo, página 10: Subtotal ................................................................................ Carreiras de Regime Especial não Diferenciado:
  30. Texto do artigo, página 10: 32
  31. Texto do artigo, página 10: Inspector Superior ........................................................................................ Inspector Técnico ......................................................................................... Téc. Sup. Tecnologias de Informação e Comunicação N1 ..................... Téc. Prof. Tecnologias de Informação e Comunicação ..........................
  32. Texto do artigo, página 10: 0 0 0 0 0
  33. Texto do artigo, página 10: Subtotal ........................................................................................... Carreiras de Regime Específico:
  34. Texto do artigo, página 10: Técnico Superior de Recursos Minerais N1 .............................................. Técnico Superior de Recursos Minerais N2 .............................................. Técnico Profissional de Recursos Minerais ............................................... Assistente Técnico de Recursos Minerais .................................................. Auxiliar Técnico de Recursos Minerais .....................................................
  35. Texto do artigo, página 10: 0 0 0 0 0 0 47
  36. Texto do artigo, página 10: 7 0 0 0 0 7 38
  37. Texto do artigo, página 10: Subtotal ................................................................................ Total Geral .............................................................
  38. Texto do artigo, página 10: D.N.G
  39. Texto do artigo, página 10: D.N.M
  40. Texto do artigo, página 10: D.P.D
  41. Texto do artigo, página 10: D.R.H
  42. Texto do artigo, página 10: D.A.F
  43. Texto do artigo, página 10: 0 0 0
  44. Texto do artigo, página 10: 0 0 0 0
  45. Texto do artigo, página 10: 0 0 0
  46. Texto do artigo, página 10: 0 0 0 0 0 0 0 0
  47. Texto do artigo, página 10: 0 0 0 0 0 0 0 0
  48. Texto do artigo, página 10: 0 0 1 1 0
  49. Texto do artigo, página 10: 0 1 1 0
  50. Texto do artigo, página 10: 0 1 2 0
  51. Texto do artigo, página 10: 0 5 1
  52. Texto do artigo, página 10: 5 1 0 2 0 6 17
  53. Texto do artigo, página 10: 0 3 1
  54. Texto do artigo, página 10: 0 1 2 0 0 0 3 6
  55. Texto do artigo, página 10: 0 1 0 0
  56. Texto do artigo, página 10: 0 1 0 13 22
  57. Texto do artigo, página 10: 0 1 0 1 8
  58. Texto do artigo, página 10: 0 1 3 5
  59. Texto do artigo, página 10: 8 0 9 6 3 9 3 20 0 7 8 17 10 102
  60. Texto do artigo, página 10: 8 2 1 11
  61. Texto do artigo, página 10: 2
  62. Texto do artigo, página 10: 1 3 2 6 1 6 0 5 5 1 0 0 3 0
  63. Texto do artigo, página 10: 0 0
  64. Texto do artigo, página 10: 0 7 2 1 2 1 0 2 2 22 0 0 2 2 4
  65. Texto do artigo, página 10: 0 1
  66. Texto do artigo, página 10: 1 4 2 4 3
  67. Texto do artigo, página 10: 5 7 3 6 1 0 0 4 0
  68. Texto do artigo, página 10: 1 1 6 2 48 0 0 1 1 20 0 3 3 1 27 93
  69. Texto do artigo, página 10: 33
  70. Texto do artigo, página 10: 27
  71. Texto do artigo, página 10: 0 0 0 0 0
  72. Texto do artigo, página 10: 0 0 0 0 0
  73. Texto do artigo, página 10: 0 0 0 0 0
  74. Texto do artigo, página 10: 15 0 29 17 9 70 194
  75. Texto do artigo, página 10: 7 0 0 0 0 7 41
  76. Texto do artigo, página 10: 0 0 0 0 0 0 39
  77. Texto do artigo, página 10: 0 0 0 0 0 0 32
  78. Texto do artigo, página 10: Total
  79. Texto do artigo, página 10: 1 1 1 1 5
  80. Texto do artigo, página 10: 3 4 1 1 16 5 2 6 1 28 76
  81. Texto do artigo, página 10: 27 8
  82. Texto do artigo, página 10: 5 42 10 27 20 18 38 6 14 11 38 20
  83. Texto do artigo, página 10: 284
  84. Texto do artigo, página 10: 5 3
  85. Texto do artigo, página 10: 2 3 13
  86. Texto do artigo, página 10: 49 0 32 20 10 111 484
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