Diploma Ministerial n.º 11/2022
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Diploma Ministerial n.º 11/2022
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| Carreiras/Funções | Lugares | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEL. PROV | DPFP | DPEL | RPRH | RPAF | RPPTI | RPA | DCFP | DP | DPR | RAP | Total | |
| Funções de Direcção e Chefia | ||||||||||||
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Director do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Director Adjunto do Centro de Formação Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 4 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 6 |
| Secretária Executiva | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 3 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 | 2 | 2 | 4 | 19 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||||||||
| Técnico Superior de Administração Pública N1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 7 |
| Técnico Superior de N1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico Profissional de Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 5 |
| Assistente Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Agente de Técnico | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Subtotal | 0 | 1 | 1 | 7 | 4 | 1 | 2 | 7 | 2 | 2 | 1 | 28 |
| Carreira de Regime Especifica | ||||||||||||
| Tecnico Superior de Adminstração doTrabalho N1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Carreiras de Regime Especial não Diferenciada | ||||||||||||
| Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Instrutor e Técnico Pedagógico N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 1 | 0 | 6 |
| Docente N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 1 | 0 | 10 |
| Docente N 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 1 | 0 | 6 |
| Docente N3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 1 | 0 | 10 |
| Subtotal | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 28 | 4 | 0 | 34 |
| Total | 2 | 3 | 2 | 8 | 6 | 4 | 3 | 9 | 32 | 8 | 5 | 82 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 11/2022
- Texto do artigo, página 1: de 24 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal a Delegação Provincial de Manica, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, criada pelo Despacho de 14 de Outubro de 2021, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Manica, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 1: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, aos 28 de Outubro de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial de Manica, do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
- Texto do artigo, página 2: Carreiras/Funções
Lugares
DEL. PROV
DPFP
DPEL
RPRH
RPAF
RPPTI
RPA
DCFP
DP
DPR
RAP
Total
Funções de Direcção e Chefia
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Director do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
Director Adjunto do Centro de Formação Profissional
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
4
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
Chefe de Repartição Provincial
0
0
0
1
1
1
1
0
0
0
2
6
Secretária Executiva
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
2
3
Subtotal
2
1
1
1
2
1
1
2
2
2
4
19
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1
0
1
1
1
1
0
0
1
1
1
0
7
Técnico Superior de N1
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
2
Técnico Profissional de Administração Pública
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
2
Técnico Profissional
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
2
Técnico
0
0
0
0
1
1
0
1
1
1
0
5
Assistente Técnico
0
0
0
0
1
0
1
1
0
0
0
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
Agente de Serviço
0
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
2
Agente de Técnico
0
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
4
Subtotal
0
1
1
7
4
1
2
7
2
2
1
28
Carreira de Regime Especifica
Tecnico Superior de Adminstração doTrabalho N1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Subtotal
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
Carreiras de Regime Especial não Diferenciada
Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Instrutor e Técnico Pedagógico N1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
1
Instrutor e Técnico Pedagógico N3
0
0
0
0
0
0
0
0
5
1
0
6
Docente N1
0
0
0
0
0
0
0
0
9
1
0
10
Docente N 2
0
0
0
0
0
0
0
0
5
1
0
6
Docente N3
0
0
0
0
0
0
0
0
9
1
0
10
Subtotal
0
0
0
0
0
2
0
0
28
4
0
34
Total
2
3
2
8
6
4
3
9
32
8
5
82
Carreiras/Funções Lugares DEL. PROV DPFP DPEL RPRH RPAF RPPTI RPA DCFP DP DPR RAP Total Funções de Direcção e Chefia Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 Director Adjunto do Centro de Formação Profissional 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 4 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 2 6 Secretária Executiva 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 3 Subtotal 2 1 1 1 2 1 1 2 2 2 4 19 Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 1 1 1 0 0 1 1 1 0 7 Técnico Superior de N1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 2 Técnico Profissional 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 2 Técnico 0 0 0 0 1 1 0 1 1 1 0 5 Assistente Técnico 0 0 0 0 1 0 1 1 0 0 0 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Agente de Serviço 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 2 Agente de Técnico 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 4 Subtotal 0 1 1 7 4 1 2 7 2 2 1 28 Carreira de Regime Especifica Tecnico Superior de Adminstração doTrabalho N1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Subtotal 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Carreiras de Regime Especial não Diferenciada Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 0 0 0 5 1 0 6 Docente N1 0 0 0 0 0 0 0 0 9 1 0 10 Docente N 2 0 0 0 0 0 0 0 0 5 1 0 6 Docente N3 0 0 0 0 0 0 0 0 9 1 0 10 Subtotal 0 0 0 0 0 2 0 0 28 4 0 34 Total 2 3 2 8 6 4 3 9 32 8 5 82 - Texto do artigo, página 2: Legenda
- Texto do artigo, página 2: DEL.PROV Delegado Provincial DPFP Departamento Provincial de Formação Profissional DPEL Departamento Provincial de Estudos Laborais RPRH Repartição Provincial de Recursos Humanos RPAF Repartição Provincial de Administração e Finanças
- Texto do artigo, página 2: RPPTIC Repartição Provincial de Planificação e Tecnologias
- Texto do artigo, página 2: de Informação e Comunicação RPAF Repartição Provincial de Aquisições CFP Centro de Formação Profissional DP Direcção Pedagógica DPR Direcção de Produção RAP Repartição de Administração e Pessoal
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