I SÉRIE — n.º 163
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 163/2024
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- Texto do artigo, página 20: CONCENTRADO
- Texto do artigo, página 20: COMPLETO
- Texto do artigo, página 20: Cavalos
- Texto do artigo, página 20: 1.Ca:P1.2-2.0:1 2.Alimentosconcentradosparacavaloscomconteúdoprotéicode100g/kgéapropriadoapenasparacavalosemtrabalholeveedeveser
- Texto do artigo, página 20: Animaisde1ano14012025-1203.5
- Texto do artigo, página 20: Cavaloadulto10012025-12032
- Texto do artigo, página 20: Éguas14012025-1204
- Texto do artigo, página 20: Desmamados16012025-1205
- Texto do artigo, página 20: administradojuntamentecomvolumosodeboaqualidade.
- Texto do artigo, página 21: g/kg Nívelmáximotolerável*
- Texto do artigo, página 21: mg/kgmg/kg
- Texto do artigo, página 21: Zn45036
- Texto do artigo, página 21: g/kg
- Texto do artigo, página 21: 2.4-6.3018.0Ca
- Texto do artigo, página 21: P2.0-3.69.0
- Texto do artigo, página 21: Mg0.72-1.352.7
- Texto do artigo, página 21: K2.7-3.927.0
- Texto do artigo, página 21: Na0.9-2.711.0
- Texto do artigo, página 21: Cl1.35-4.0517.0
- Texto do artigo, página 21: S1.3511.0
- Texto do artigo, página 21: Fe36900
- Texto do artigo, página 21: Mn36900
- Texto do artigo, página 21: Cu9720
- Texto do artigo, página 21: 4.5Mo-
- Texto do artigo, página 21: Se0.11.8
- Texto do artigo, página 21: I0.14.5
- Texto do artigo, página 21: F-36
- Texto do artigo, página 21: As-45
- Texto do artigo, página 21: Co90.1
- Texto do artigo, página 21: Mineral Nívelrecomendado
- Texto do artigo, página 21: 19
- Texto do artigo, página 21: Tabela20.Recomendaçõesparaníveisdemineraisparacavalos
- Texto do artigo, página 22: BRUTAFIBRABRUTACÁLCIOFÓSFORO
- Texto do artigo, página 22: MINMAXMINMINMAXMINMIN
- Texto do artigo, página 22: CoelhoAdulto14012025120170155
- Texto do artigo, página 22: Tabela21.Níveisnutricionaisrequeridosparaalimentosparacoelhos,peixes,ratosepombos(g/kg)
- Texto do artigo, página 22: BRUTAHUMIDADE GORDURA
- Texto do artigo, página 22: ANIMAL PROTEÍNA
- Texto do artigo, página 22: ESPÉCIE CATEGORIA
- Texto do artigo, página 22: produção 18012025100150155
- Texto do artigo, página 22: Chinchila16012025120170155
- Texto do artigo, página 22: Iniciação45012080-40307
- Texto do artigo, página 22: reprodução 38012060-40307
- Texto do artigo, página 22: Crescimentoe
- Texto do artigo, página 22: Coelhoem
- Texto do artigo, página 22: Coelhos
- Texto do artigo, página 22: Peixes
- Texto do artigo, página 22: umaautoridadeanimalreconhecidaemnutriçãoanimal.Asreferênciasdevemacompanharopedidoderegistoeoprodutodeveserclassificadodeacordo
- Texto do artigo, página 22: (a)Outrosalimentosparapeixeseespéciesdepeixes:deverásatisfazerosNíveisnutricionaisrequeridosdasespéciesemcausacomoestabelecidopor
- Texto do artigo, página 22: Outrospeixes(a)30012050-40307
- Texto do artigo, página 22: efêmeas) 16012060-60187
- Texto do artigo, página 22: PomboAdulto13012070-70256
- Texto do artigo, página 22: 20
- Texto do artigo, página 22: Ratos Adultos(Machos
- Texto do artigo, página 22: comaespécie.
- Texto do artigo, página 23: TABELA 22. Níveis nutricionais requeridos para alimentos completos para cães, por quilograma de matéria seca (MS)(Baseado em 65% de digestibilidade)
- Texto do artigo, página 23: 22
- Texto do artigo, página 23: 22
- Texto do artigo, página 23: Unidade/ kg MS (a)
- Texto do artigo, página 23: Adulto Mínimo (b)
- Texto do artigo, página 23: Todas as categorias
- Texto do artigo, página 23: Nutriente
- Texto do artigo, página 23: Mínimo (b) Máximo ProteinaBruta(c) g 200 245 Arginina(d) g 6,1 7,6 Histidina(d) g 2,2 2,8 Isoleucina (d) g 4,3 5,4 Leucina (d) g 7,0 8,8 Lisina(d) g 6,2 7,7 Metionina-cistina(d) g 4,6 5,8 Fenilalanina-tirosina(d) g 8,3 10,8 Treonina (d) g 6,5 7,0 Triptofano(d) g 1,8 2,3 Valina(d) g 4,6 5,8 Gordurabruta(e) g 50 70 (e) Fibrabruta(d) g 50 ÁcidoLinoléico g 10 10 Cálcio g 7,2 10 32(f) Fósforo g 6,0 9 16 RácioCa:P(f) 1:1 1:1 2:1 Potássio g 6,0 6,0 Sodio g 0,5 0,7 (g) Cloro(h) g 0,8 1,0 Magnésio g 0,4 0,4 Ferro (i) mg 50 80 3000 Cobre mg 4,0 7,3 250 Manganês mg 5,0 5,0 Zinco mg 120 120 1000 Iodo mg 0,7 1,5 50 Selénio mg 110 110 200 Vitamina A UI 5000 5000 400000
- Texto do artigo, página 23: MS Mínimo (b) Mínimo (b) (c) g 200
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- Texto do artigo, página 23: g 0,7 (g)
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- Texto do artigo, página 23: ( ) g 1,0 é g 0,4 0,4 ( ) mg 50
- Texto do artigo, página 23: ( ) g 1,0 é g 0,4 0,4 (i) mg 50
- Texto do artigo, página 23: mg mg 5,0 5,0 mg 120 120 mg 0,7 50
- Texto do artigo, página 23: mg mg 5,0 5,0 mg 120 120 mg 0,7 50
- Texto do artigo, página 23: é mg 110 110 200 Vitamina A UI 5000 5000 Vitamina UI 500 500 5000 Vitamina ( ) UI 50 Vitamina ( ) mg - -
- Texto do artigo, página 23: é mg 110 110 200 Vitamina A UI 5000 5000 Vitamina UI 500 500 5000 Vitamina (j) UI 50 Vitamina ( ) mg - -
- Texto do artigo, página 23: Vitamina D UI 500 500 5000 Vitamina E (j) UI 30 50 Vitamina K (k) mg - Tiamina (l) mg 1,0 1,0 Riboflavina mg 4,5 4,5 ÁcidoPantoténico mg 10 10 Niacina mg 11 11
- Texto do artigo, página 23: a mg 1,0 1,0 mg 4,5 4,5
- Texto do artigo, página 23: a mg 1,0 1,0 mg 4,5 4,5
- Texto do artigo, página 23: Á é mg 10 10 mg 11 11 mg 1,0 1,0
- Texto do artigo, página 23: Á é mg 10 10 mg 11 11 mg 1,0 1,0
- Texto do artigo, página 23: Piridoxina mg 1,0 1,0 ÁcidoFólico mg 180 180 Vitamina B12 mg 22 22 Colina mg 1200 1200 Biotina(m) mg - -
- Texto do artigo, página 23: Á ó mg 180 180 Vitamina mg 22 22
- Texto do artigo, página 23: Á ó mg 180 180 Vitamina mg 22 22
- Texto do artigo, página 23: mg 1200 1200 ( ) mg - -
- Texto do artigo, página 23: mg 1200 1200 ( ) mg - -
- Texto do artigo, página 23: Table 22 (Continuação – explicações)
- Texto do artigo, página 23: 22
- Texto do artigo, página 23: 22
- Número ou marcador, página 23: a) A conversão de unidades/MJ para unidades/100g na base da matéria seca (MS) ou unidades/1000kcal podem ser obtidas multiplicando unidades/MJ por 1,6736 e 4,184 respectivamente. A conversão de unidades/MJ para unidades/100g de MS assume que a dieta tem uma densidade energética de 14,64MJ (3500kcal)/kg de energia metabolizável (EM). Rações com mais de 16,74MJ (4000kcal)/kg devem ser corrigidas a sua densidade energética; rações com menos de 14,64MJ (4000kcal) não devem ser corrigidas a sua densidade energética.
- Número ou marcador, página 23: b) Os valores são adequados para produtos com uma média de 65% de digestibilidade e disponibilidade. Estes valores devem ser aumentados em produtos de baixa digestibilidade e disponibilidade.
- Texto do artigo, página 23: A c de unidades/MJ para unidades/100g ser unidades/MJ e
- Texto do artigo, página 23: A c de unidades/MJ para unidades/100g ser unidades/MJ e
- Texto do artigo, página 23: A de unidades/MJ para unidades/100g de MS a uma densidade de 14,64MJ de
- Texto do artigo, página 23: A de unidades/MJ para unidades/100g de MS a uma densidade de 14,64MJ de
- Texto do artigo, página 23: com de devem ser corrigidas a sua densidade com de 14,64MJ devem ser corrigidas a sua densidade
- Texto do artigo, página 23: com de devem ser corrigidas a sua densidade com de 14,64MJ devem ser corrigidas a sua densidade
- Texto do artigo, página 23: valores para produtos com uma de de digestibilidade e disponibilidade. valores devem ser produtos de digestibilidade e disponibilidade.
- Texto do artigo, página 23: valores para produtos com uma de de digestibilidade e disponibilidade. valores devem ser produtos de digestibilidade e disponibilidade.
- Texto do artigo, página 23: 22
- Texto do artigo, página 23: 22
- Texto do artigo, página 23: 22
- Número ou marcador, página 24: c) Um baixo nível de proteína pode ser adequado. Contudo, os fabricantes deverão assegurar que a biodisponibilidade de proteínas e seus aminoácidos constituintes, assim como o padrão de aminoácidos, estão em alinhamento com as actuais recomendações científicas e tenham um teste biológico que suportam os dados.
- Número ou marcador, página 24: d) Na prática, nas dietas, o nível de aminoácidos essenciais deverá ser no mínimo tão alto quanto os valores declarados. Um nível inferior de aminoácidos pode ser adequado desde que os valores mínimos sejam alcançados e os produtores podem assegurar a biodisponibilidade dos aminoácidos e possuam testes biológicos para sustentar os dados.
- Número ou marcador, página 24: e) Não há evidencias que comprovem necessidades acrescidas de gordura bruta para cachorros em crescimento, mas valores mais altos foram tidos como necessários para todos os estágios de vida para suportar a lactação.
- Número ou marcador, página 24: f) Rácio Ca : P é um requerimento necessário para a validação de produtos. Níveis máximos de cálcio baseados no dobro do nível máximo de fósforo de modo a compensar o alto conteúdo de cálcio nas fontes de proteína animal locais. Estes elevados níveis de cálcio podem ser perigosos para cachorros e os fabricantes não podem exceder 25g/kg para dietas de cachorros.
- Número ou marcador, página 24: g) Estudos em cães demonstraram que 45,5 mg/MJ (0,19 g/1000kcal) de sódio é adequado para todos os estágios de vida (Czarmecki-Mauldenet al., (1989) J. A. Vet. MedAssoc. 195, 583 –590).
- Número ou marcador, página 24: h) Valores baseados na assunção de que cloro é fornecido pelo NaCl.
- Número ou marcador, página 24: i) Por causa da muito baixa disponibilidade, o ferro proveniente de fontes de carbonato ou oxido que são adicionadas a dieta não deverá ser considerado como componente para que se alcancem os níveis mínimos de nutrientes.
- Número ou marcador, página 24: j) Os Níveis nutricionais requeridos dependem da ingestão de ácidos gordos polinsaturados e outros antioxidantes. Um aumento de cinco vezes pode ser necessário sob as condições de elevada ingestão de ácidos gordos polinsaturados.
- Número ou marcador, página 24: k) A vitamina K não precisa de ser adicionada a não ser que a dieta contenha componentes antimicrobianos ou anti vitamínicos.
- Número ou marcador, página 24: l) Porque o processamento pode destruir ate 90% da tiamina na dieta, adições a dieta deverão ser feitas de modo a assegurar que depois do processamento se alcance o nível mínimo de nutrientes.
- Número ou marcador, página 24: m) A Biotina não precisa ser adicionada a não ser que a dieta contenha componentes antimicrobianos eanti-vitamínicos.
- Texto do artigo, página 24: -
- Texto do artigo, página 24: até
- Texto do artigo, página 24: e anti-vitamínicos.
- Texto do artigo, página 24: 23
- Texto do artigo, página 25: TABELA 23.Níveis nutricionais requeridos nutricionais para alimentos completos para gatos, por quilograma de matéria seca (MS)(Baseado em 65% de digestibilidade)
- Texto do artigo, página 25: TABELA 23.Níveis nutricionais requeridos nutricionais para alimentos completos para gatos, por quilograma de matéria seca (MS)(Baseado em 65% de digestibilidade)
- Texto do artigo, página 25: nutricionais nutricionais para para de de
- Texto do artigo, página 25: Unidade/ kg MS (a)
- Texto do artigo, página 25: Unidade/ kg MS (a)
- Texto do artigo, página 25: Adulto Minima (b)
- Texto do artigo, página 25: Adulto Minima (b)
- Texto do artigo, página 25: Todas as categorias
- Texto do artigo, página 25: Todas as categorias
- Texto do artigo, página 25: Nutriente
- Texto do artigo, página 25: Mínimo (b) Máximo Proteínabruta (c) g 275 310 Arginina(c) g 8,8 11,0 Histidina(c) g 2,6 3,3 Isoleucina (c) g 4,4 5,5 Leucina (c) g 10,6 13,2 Lisina(c) g 7,0 8,8 Metionina-cistina(c) g 6,6 8,3 Metionina (c) g 3,5 4,4 Fenilalanina-tirosine(c) g 7,5 9,4 Treonina (c) g 6,2 7,7 Triptofano(c) g 1,3 1,7 Valina(c) g 5,3 6,6 Gordurabruta g 90 90 ÁcidoLinoléico g 5,0 5,0 Ácidoaraquidónico mg 200 200 Fibrabruta g 45 (d) Ácidolinoléico g 5,0 5,0 Cálcio g 7,1 10 Fósforo g 6,0 8,4 Rácio Ca:P(l) 1:1 1:1 2:1 Potássio g 6,0 6,0 Sódio g 0,6 2,0 Cloro g 0,9 (e) 3,0 Magnésio g 0,3 (f) 0,5 Ferro (g) mg 80 100 Cobre(h) mg 5,0 10 Manganês mg 5,0 10,0 Zinco mg 75 75 2000 Iodo mg 0,3 1,0 Selenio mg 100 100 Vitamina A UI 3.330 9000 400 000
- Texto do artigo, página 25: Nutriente
- Texto do artigo, página 25: Mínimo (b) Máximo Proteínabruta (c) g 275 310 Arginina(c) g 8,8 11,0 Histidina(c) g 2,6 3,3 Isoleucina (c) g 4,4 5,5 Leucina (c) g 10,6 13,2 Lisina(c) g 7,0 8,8 Metionina-cistina(c) g 6,6 8,3 Metionina (c) g 3,5 4,4 Fenilalanina-tirosine(c) g 7,5 9,4 Treonina (c) g 6,2 7,7 Triptofano(c) g 1,3 1,7 Valina(c) g 5,3 6,6 Gordurabruta g 90 90 ÁcidoLinoléico g 5,0 5,0 Ácidoaraquidónico mg 200 200 Fibrabruta g 45 (d) Ácidolinoléico g 5,0 5,0 Cálcio g 7,1 10 Fósforo g 6,0 8,4 Rácio Ca:P(l) 1:1 1:1 2:1 Potássio g 6,0 6,0 Sódio g 0,6 2,0 Cloro g 0,9 (e) 3,0 Magnésio g 0,3 (f) 0,5 Ferro (g) mg 80 100 Cobre(h) mg 5,0 10 Manganês mg 5,0 10,0 Zinco mg 75 75 2000 Iodo mg 0,3 1,0 Selenio mg 100 100 Vitamina A UI 3.330 9000 400 000
- Texto do artigo, página 25: (b) (b)
- Texto do artigo, página 25: (c) g (c) g 8,8 (c) g a (c) g 4,4
- Texto do artigo, página 25: a (c) g
- Texto do artigo, página 25: (c) g 8,8 Metionina- (c) g 6,6 Metionina (c) g 4,4
- Texto do artigo, página 25: - (c) g a (c) g
- Texto do artigo, página 25: (c) g
- Texto do artigo, página 25: (c) g 6,6 g 90 90
- Texto do artigo, página 25: mg 200 200 g g 5,0 5,0 g 10 g 6,0 1:1 1:1 g 6,0 6,0 g g ( g 0,3 ( )
- Texto do artigo, página 25: (g) mg 100 ( ) mg 5,0 10
- Texto do artigo, página 25: mg 5,0 mg 75 75 mg 0,3 mg 100 100
- Texto do artigo, página 25: Vitamina UI . Vitamina UI Vitamina (i) UI 30 30 Vitamina mg 100 100
- Texto do artigo, página 25: Vitamina D UI 250 750 10000 Vitamina E (i) UI 30 30 Vitamina K (j) mg 100 100
- Texto do artigo, página 25: Vitamina D UI 250 750 10000 Vitamina E (i) UI 30 30 Vitamina K (j) mg 100 100
- Texto do artigo, página 25: Tiamina (k) mg 5,0 5,0 Riboflavina mg 4,0 4,0 ÁcidoPantoténico mg 5,0 5,0 Niacina mg 40 40 Piridoxina mg 2,5 4,0 ÁcidoFólico mg 0,8 0,8
- Texto do artigo, página 25: Tiamina (k) mg 5,0 5,0 Riboflavina mg 4,0 4,0 ÁcidoPantoténico mg 5,0 5,0 Niacina mg 40 40
- Texto do artigo, página 25: a mg 5,0 5,0
- Texto do artigo, página 25: mg 4,0 4,0 mg 5,0 5,0 mg 40 40 mg 4,0 mg 0,8 0,8
- Texto do artigo, página 25: Piridoxina mg 2,5 4,0 ÁcidoFólico mg 0,8 0,8
- Texto do artigo, página 25: 24
- Texto do artigo, página 25: 24
- Texto do artigo, página 26: Vitamina B12 mg 20 20 Colina (l) mg 2400 2400 Biotina(m) mg 70 70 Taurina (Humida) g 2,5 2,5 Taurina (Seca) g 1,0 1,0
- Texto do artigo, página 26: Tabela23 (continuação – explicações)
- Número ou marcador, página 26: a) A conversão de unidades/MJ para unidades/kg na base de matéria seca (MS) ou unidades/1000Kcal pode ser obtida multiplicando unidades/MJ por 1,6736 e 4,184 respectivamente. A conversão de unidades/MJ para unidades/Kg assume que a dieta possui uma densidade energética de 16,7 MJ (4000kcal)/kg de energia metabolizável (EM). Rações com mais de 18,8MJ (4500 Kcal)/kg deverão ser corrigidas a sua densidade energética; rações com menos de 16,7Kj (4000kcal) não deverão ser corrigidas a sua densidade energética.
- Número ou marcador, página 26: b) Os valores são apropriados para produtos da média de digestibilidade e disponibilidade (65%). Estes valores não deverão ser aumentados em produtos de baixa digestibilidade e disponibilidade. Valores abaixo do mínimo recomendado podem também ser adequados desde que os valores mínimos sejam alcançados e os fabricantes podem assegurar a biodisponibilidade e ter testes biológicos feitos para justificar os dados.
- Número ou marcador, página 26: c) Na prática, o nível de aminoácidos das dietas deverá ser no mínimo tão altos quanto os valores declarados. Um baixo nível de aminoácidos essenciais poderá ser adequado. Contudo, os fabricantes deverão assegurar que o perfil de biodisponibilidade das proteínas e aminoácidos satisfaçam os valores mínimos declarados.
- Número ou marcador, página 26: d) Nível máximo de fibra bruta para assegurar densidade energética e digestibilidade.
- Número ou marcador, página 26: e) Valores baseados na assunção de que o cloro é fornecido pelo NaCl.
- Número ou marcador, página 26: f) Estudos demonstraram que 10 mg/MJ irão manter gatos adultos. Este valor foi duplicado para acomodar interacções com outros factores dietéticos. Pastooret al. (1993), Tese de Doutoramento, Universidade de Utrecht.
- Número ou marcador, página 26: g) Por causa da muito baixa disponibilidade, o ferro proveniente de fontes de carbonato e óxido que são adicionadas a dieta não deverá ser considerado como componente para que se alcancem os níveis mínimos de nutrientes.
- Número ou marcador, página 26: h) Alimentos com altos níveis de Zinco, Ferro, e/ou soja ou outras fontes de ácido lático deverão estar num mínimo de 0,9 mg/MJ. Por causa da sua baixa disponibilidade o óxido de cobre não pode ser considerado como uma fonte de cobre.
- Número ou marcador, página 26: i) Acrescentar 10 UI de Vitamina E acima do nível mínimo por grama de óleo de peixe por Quilograma (16,7MJ) da dieta.
- Número ou marcador, página 26: j) A vitamina K não precisa de ser adicionada a não ser que a dieta contenha componentes antimicrobianos ou anti-vitamínicos ou contenha mais de 25% de peixe numa base de Matéria Seca.
- Número ou marcador, página 26: k) Porque o processamento pode destruir até 90% da tiamina na dieta, adições a dieta deverão ser feitas de modo a assegurar que depois do processamento se alcance o nível mínimo de nutrientes.
- Número ou marcador, página 26: l) A Metionina pode substituir a Colina como um doador de Metil a um rácio de 3,75 partes para uma parte de colina por massa quando a metionina excede 0,62 %.
- Número ou marcador, página 26: m) A Biotina não precisa ser adicionada a não ser que a dieta contenha componentes antimicrobianos e anti-vitamínicos.
- Texto do artigo, página 26: 25
- Texto do artigo, página 27: Requisitos de energia metabolizável para cães e gatos
- Texto do artigo, página 27: Tabela 24.a).Recomendação prática para requisitos de cães em diferentes idades Idade (anos) Média Intervalo kcal ME / kg0.75 kcal ME / kg0.75 1 – 2 132 125 – 140 3 – 7 115 100 – 130 7 (cães idosos) Adultos obesos propensos 100≤90 80 – 120 Tabela 24.b)Recomendação prática para requisitos de cães em relação à actividade Nível de actividade kcal ME / kg0.75 kcal ME / kg0.75 Baixa actividade(<1h/dia) 100 420 Moderada actividade(1-3h/dia) 125 525 Alta actividade(3-6h/dia) 150 -175 625 – 730 Tabela 24.c) Requisitos de energia metabolizável para gatos
- Texto do artigo, página 27: Para os gatos, dada a menor variação nos pesos corporais adultos, a necessidade de energia metabolizável para a manutenção do adulto é de 60 - 70 kcal/kg de peso corporal/dia.
- Texto do artigo, página 27: 26
- Parágrafo, página 28: Preço — 140,00 MT
- Parágrafo, página 28: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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- Diploma Ministerial n.º 73/2024 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL