Resolução n.º 45/2017
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 45/2017
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Resolução n.º 45/2017
- Texto do artigo, página 14: de 27 de Outubro
- Texto do artigo, página 14: A Sociedade NUANETSI, Lda, representada pelo Senhor Samora Moisés Machel Júnior, apresentou um pedido para a aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, relativo a uma área de 17.900 hectares, localizada no Posto Administrativo
- Texto do artigo, página 14: de Mapulanguene, no Distrito de Magude, Província de Maputo, destinada a Fazenda do Bravio, documentado no processo cadastral n.º 15750/ 28601.
- Texto do artigo, página 14: Ao abrigo das competências atribuídas pela alínea a) do n.º 3 do artigo 22 e dos n.ºs 1 e 2 do artigo 25 da Lei n.º 19/97, de 1 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 66/98, de 8 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
- Texto do artigo, página 14: Único: É autorizado provisoriamente o pedido da Sociedade NUANETSI, Lda, de aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, relativo a uma área de 17.900 (dezassete mil e novecentos) hectares, localizada no Posto Administrativo de Mapulanguene, no Distrito de Magude, Província de Maputo, destinada a Fazenda do bravio, documentado no processo cadastral n.º 15750/ 28601, conforme o mapa em anexo à presente Resolução e que dela faz parte integrante.
- Texto do artigo, página 14: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 12 de Setembro
- Texto do artigo, página 14: de 2017. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
- Texto do artigo, página 14: FOLHA Nº 1128 ÁREA: 17 900 ha ESCALA:1:50 000 PROCESSO:15750/28601 Localização: Posto Administrativo de Mapulanguene , Distrito de Magude
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.