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Resolução n.º 15/CNE/2017

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Resolução n.º 15/CNE/2017

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Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 15/CNE/2017 de 1 de Novembro Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 14/CNE/2017, de 1 de Novembro, na Comissão Distrital de Eleições de Gondola, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É designada a cidadã Lúcia José Duque Ngozo para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Gondola, na vaga aberta por renúncia do cidadão Engels Simone Ruraca.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, 1 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 de 2017. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 3 1 DE NOVEMBRO DE 2017 2334 — (3)
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  1. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 15/CNE/2017 de 1 de Novembro Havendo necessidade de preenchimento da vaga aberta por Deliberação n.º 14/CNE/2017, de 1 de Novembro, na Comissão Distrital de Eleições de Gondola, a Comissão Nacional de Eleições, à luz do preceituado no artigo 16, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 44, ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, por consenso, determina:
  2. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É designada a cidadã Lúcia José Duque Ngozo para exercer o cargo de membro da Comissão Distrital de Eleições de Gondola, na vaga aberta por renúncia do cidadão Engels Simone Ruraca.
  3. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, 1 de Novembro
  4. Texto do artigo, página 2: de 2017. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  5. Texto do artigo, página 3: 1 DE NOVEMBRO DE 2017 2334 — (3)
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