Resolução n.º 16/CNE/2017
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Resolução n.º 16/CNE/2017
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- Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 16/CNE/2017
- Texto do artigo, página 3: de 1 de Novembro
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à correcção de erros materiais na identificação de vogais de algumas Comissões de Eleições Distritais da Província do Niassa designados pela Resolução n.º 8 /CNE/2017, de 29 de Junho, ao abrigo do artigo 44, da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro, a Comissão Nacional de Eleições, por consenso, determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. Os nomes abaixo passam, respectivamente, a se escrever correctamente conforme a seguir se indica:
- Número ou marcador, página 3: 1. Província de Niassa
- Texto do artigo, página 3: 1.1. Comissão de Eleições da Cidade de Lichinga
- Número ou marcador, página 3: 1. ..............
- Número ou marcador, página 3: 2. ..............
- Número ou marcador, página 3: 3. Marcelino Jone Muleva.
- Número ou marcador, página 3: 4. Nelsone Jerónimo.
- Número ou marcador, página 3: 5. Alberto Amisse Baraca.
- Número ou marcador, página 3: 6. ..............
- Número ou marcador, página 3: 7. ..............
- Número ou marcador, página 3: 8. ………..
- Número ou marcador, página 3: 9. ................
- Número ou marcador, página 3: 10. ................
- Número ou marcador, página 3: 11. ................
- Número ou marcador, página 3: 12. ................
- Número ou marcador, página 3: 13. Afick Mbuana.
- Número ou marcador, página 3: 14. ................
- Número ou marcador, página 3: 15. ................ 1.2. Comissão de Eleições da Cidade de Cuamba
- Número ou marcador, página 3: 1. ..............
- Número ou marcador, página 3: 2. ..............
- Número ou marcador, página 3: 3. ...............
- Número ou marcador, página 3: 4. ................
- Número ou marcador, página 3: 5. ................
- Número ou marcador, página 3: 6. ..............
- Número ou marcador, página 3: 7. ..............
- Número ou marcador, página 3: 8. .................
- Número ou marcador, página 3: 9. ................
- Número ou marcador, página 3: 10. ................
- Número ou marcador, página 3: 11. ................
- Número ou marcador, página 3: 12. ................
- Número ou marcador, página 3: 13. Bonifácio J.H. Oliveira Castomo.
- Número ou marcador, página 3: 14. ................
- Número ou marcador, página 3: 15. .............. 1.3. Comissão Distrital de Eleições Lago
- Número ou marcador, página 3: 1. Augusto Mangoromera
- Número ou marcador, página 3: 2. ..............
- Número ou marcador, página 3: 3. ...............
- Número ou marcador, página 3: 4. ...............
- Número ou marcador, página 3: 5. ...............
- Número ou marcador, página 3: 6. ..............
- Número ou marcador, página 3: 7. ..............
- Número ou marcador, página 3: 8. ...............
- Número ou marcador, página 3: 9. ................
- Número ou marcador, página 3: 10. Liberdade Francisco Benedito Kanthinte.
- Número ou marcador, página 3: 11. ................
- Número ou marcador, página 3: 12. ................
- Número ou marcador, página 3: 13. ................
- Número ou marcador, página 3: 14. Abubacar Saíde Sualeia.
- Número ou marcador, página 3: 15. ...............
- Texto do artigo, página 3: 1.4. Comissão Distrital de Eleições Mandimba
- Número ou marcador, página 3: 1. .............
- Número ou marcador, página 3: 2. ..............
- Número ou marcador, página 3: 3. ..............
- Número ou marcador, página 3: 4. ..............
- Número ou marcador, página 3: 5. ...............
- Número ou marcador, página 3: 6. ...............
- Número ou marcador, página 3: 7. ..............
- Número ou marcador, página 3: 8. Celiano Benjamim.
- Número ou marcador, página 3: 9. ................
- Número ou marcador, página 3: 10. ..................
- Número ou marcador, página 3: 11. Abadia Nimilode.
- Número ou marcador, página 3: 12. ................
- Número ou marcador, página 3: 13. ................
- Número ou marcador, página 3: 14. .............
- Número ou marcador, página 3: 15. ...............
- Texto do artigo, página 3: 1.5. Comissão Distrital de Eleições Marrupa.
- Número ou marcador, página 3: 1. Jacinto Adina Barrassane.
- Número ou marcador, página 3: 2. ..............
- Número ou marcador, página 3: 3. Laurinda Guido Martinho Atibo.
- Número ou marcador, página 3: 4. ..............
- Número ou marcador, página 3: 5. ..............
- Número ou marcador, página 3: 6. ..............
- Número ou marcador, página 3: 7. ..............
- Número ou marcador, página 3: 8. .................
- Número ou marcador, página 3: 9. ................
- Número ou marcador, página 3: 10. ...............
- Número ou marcador, página 3: 11. ................
- Número ou marcador, página 3: 12. ................
- Número ou marcador, página 3: 13. ................
- Número ou marcador, página 3: 14. ................
- Número ou marcador, página 3: 15. ..................
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, 1
- Texto do artigo, página 3: de Novembro de 2017. Registe-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
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