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Despacho Presidencial n.º 72/2022

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Despacho Presidencial n.º 72/2022

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Texto do artigo · p. 13 Despacho Presidencial n.º 72/2022
Texto do artigo · p. 13 de 1 de Setembro
Texto do artigo · p. 13 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 7 de Setembro de 2022, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 17/2022, de 1 de Setembro, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 13 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 7 de Setembro de 2022, a:
Número ou marcador · p. 13 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 13 b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
Número ou marcador · p. 14 c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 14 d) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 14 e) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 14 f) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 14 g) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 14 h) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 14 i) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
Número ou marcador · p. 14 j) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 14 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 14 publicação. Publique-se. Maputo, 1 de Setembro de 2022. – O Presidente da República,
Texto do artigo · p. 14 Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 13: Despacho Presidencial n.º 72/2022
  2. Texto do artigo, página 13: de 1 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 13: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 7 de Setembro de 2022, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 17/2022, de 1 de Setembro, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
  4. Número ou marcador, página 13: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 7 de Setembro de 2022, a:
  5. Número ou marcador, página 13: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  6. Número ou marcador, página 13: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
  7. Número ou marcador, página 14: c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  8. Número ou marcador, página 14: d) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  9. Número ou marcador, página 14: e) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  10. Número ou marcador, página 14: f) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  11. Número ou marcador, página 14: g) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  12. Número ou marcador, página 14: h) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  13. Número ou marcador, página 14: i) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba; e
  14. Número ou marcador, página 14: j) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
  15. Número ou marcador, página 14: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua
  16. Texto do artigo, página 14: publicação. Publique-se. Maputo, 1 de Setembro de 2022. – O Presidente da República,
  17. Texto do artigo, página 14: Filipe Jacinto nyusi.
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