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Texto do artigo · p. 44 especiais,desenvolvendoacçõesqueidentifiquemerespondamTexto do artigo · p. 44 2.IntegrarnosprogramasdeEA assuntostransversaiscomoTexto do artigo · p. 44 género,prevençãodeacidentesdeviação,desastresnaturais,Texto do artigo · p. 44 práticasagrícolas,nutrição,doençasendémicas(HIV/SIDATexto do artigo · p. 44 emalária),exercíciosfísicosesaúde,educaçãosexualTexto do artigo · p. 44 3.GarantiraimplementaçãodeprogramasintegradosparaoTexto do artigo · p. 44 ificação AcçõesPrioritáriasTexto do artigo · p. 44 àscausasdasdisparidadesregionais.Texto do artigo · p. 44 abrangenteeoutrosrelevantes.Texto do artigo · p. 44 Objectivose iosdeTexto do artigo · p. 44 DHTexto do artigo · p. 44 27Texto do artigo · p. 44 desenvolvimentoinTexto do artigo · p. 44 AsseguraroacessTexto do artigo · p. 44 adultos,nosprogramTexto do artigo · p. 44 erelevantesdeEdTexto do artigo · p. 44 competênciasneceTexto do artigo · p. 44 1.ºObjectivoEstrTexto do artigo · p. 44 Acesso,RetençãoTexto do artigo · p. 44 equitativaeincluTexto do artigo · p. 44 Não-FormalTexto do artigo · p. 44 desenvolvimentodehabilidadesdeliteracia,denumeraciaeTexto do artigo · p. 44 1.AsseguraraimplementaçãodeprogramasdeEducaçãoTexto do artigo · p. 44 FormaleNãoFormalrelevantesatravésdasmodalidadesTexto do artigo · p. 44 2.Monitorar,supervisionareavaliaroprocessodeensino-Texto do artigo · p. 44 3.DesenvolvereimplementaroCurrículodeEducaçãodeTexto do artigo · p. 44 práticasviradasparaageraçãoderendimentos.Texto do artigo · p. 44 aprendizagemdosprogramasdeEA.Texto do artigo · p. 44 MonolingueeBilingue.Texto do artigo · p. 44 Adultos..Texto do artigo · p. 44 ritoTexto do artigo · p. 44 GarantiroensinoTexto do artigo · p. 44 desenvolvimentodTexto do artigo · p. 44 básicasdeleitura,eTexto do artigo · p. 44 dehabilidadesparaTexto do artigo · p. 44 2.ºObjectivoEstrTexto do artigo · p. 44 dequalidadequeTexto do artigo · p. 44 QualidadeTexto do artigo · p. 45 Verificação AcçõesPrioritáriasTexto do artigo · p. 45 EstatísticadaTexto do artigo · p. 45 (2029) MeiosdeTexto do artigo · p. 45 3.000 Educstat_Texto do artigo · p. 45 DIPLAC,Texto do artigo · p. 45 Objectivosestrategicos4 MetaTexto do artigo · p. 45 N.ºTexto do artigo · p. 45 criaTexto do artigo · p. 45 AcçõesPrioritárias
1.Fortalecerparceriasaonívellocal,nacional,regionaleglobal
paradiversificaçãodaofertaefinanciamentodeprogramas
deEA.
2.Implementarmecanismosdegestãoeficiente,participativa
edemonitoria,supervisãoeavaliação.
3.Garantiraformaçãoecapacitaçãodosprofessorese
alfabetizadoresnaáreadeEA.
Meiosde
Verificação
Educstat_
DIPLAC,
Estatísticada
Educação
Basede
Dadossobre
Capacitação;
Relatórios
formaçãoem
exercícioda
DNFP
Relatóriosde
supervisão
Meta
(2029)
3.000
6.500
80%
2024
2.863
4.039
40%
Base(2019)
2.725Centros
criadosem
2018
1.578
alfabetizadores
Capacitados
em2018.
N/A
Indicadoresde
Resultado
N.ºdeCentrosdeEA
criadospelasescolas
N.ºdealfabetizadorescom
capacitaçãoinicial
PercentagemdeCentros
deEAmonitoradosque
cumprempadrõese
indicadoresdequalidade
Objectivosestrategicos
3.ºObjectivoEstratégico
Governação
Fortalecerosmecanismosdegestão,
formaçãoesupervisãodosubsistema
egarantiramotivaçãodoeducadore
doalfabetizador.
Texto do artigo · p. 45 1.Fortalecerparceriasaonívellocal,nacional,regionaleglobalTexto do artigo · p. 45 paradiversificaçãodaofertaefinanciamentodeprogramasTexto do artigo · p. 45 2.Implementarmecanismosdegestãoeficiente,participativaTexto do artigo · p. 45 3.GarantiraformaçãoecapacitaçãodosprofessoreseTexto do artigo · p. 45 edemonitoria,supervisãoeavaliação.Texto do artigo · p. 45 alfabetizadoresnaáreadeEA.Texto do artigo · p. 45 deEA.Texto do artigo · p. 45 DadossobreTexto do artigo · p. 45 Capacitação;Texto do artigo · p. 45 formaçãoemTexto do artigo · p. 45 exercíciodaTexto do artigo · p. 45 RelatóriosdeTexto do artigo · p. 45 EducaçãoTexto do artigo · p. 45 RelatóriosTexto do artigo · p. 45 supervisãoTexto do artigo · p. 45 BasedeTexto do artigo · p. 45 DNFPTexto do artigo · p. 45 6.500Texto do artigo · p. 45 80%Texto do artigo · p. 45 cumTexto do artigo · p. 45 N.ºTexto do artigo · p. 45 capTexto do artigo · p. 45 PerTexto do artigo · p. 45 deTexto do artigo · p. 45 indTexto do artigo · p. 45 Fortalecerosmecanismosdegestão,Texto do artigo · p. 45 formaçãoesupervisãodosubsistemaTexto do artigo · p. 45 egarantiramotivaçãodoeducadoreTexto do artigo · p. 45 3.ºObjectivoEstratégicoTexto do artigo · p. 45 doalfabetizador.Texto do artigo · p. 45 GovernaçãoTexto do artigo · p. 46 Objectivosest202320242025202620272028 MetaTexto do artigo · p. 46 (2029)Texto do artigo · p. 46 1333.708367.078403.786444.165448.581537.439591.183Texto do artigo · p. 46 2200.225220.247242.272266.499293.149322.464354.710Texto do artigo · p. 46 1.ºObjectivoEstratégiTexto do artigo · p. 46 Acesso,RetençãoeEqTexto do artigo · p. 46 equitativoeinclusivodeTexto do artigo · p. 46 nosprogramasdiversificTexto do artigo · p. 46 deEducaçãoFormaleTexto do artigo · p. 46 AsseguraroacessoTexto do artigo · p. 46 AdultosTexto do artigo · p. 46 Metas
Meta
(2029)
591.183
354.710
94%
3.000
6.500
80%
2028
537.439
322.464
85%
2.973
6.008
72%
2027
448.581
293.149
76.5%
2.945
5.516
63%
2026
444.165
266.499
67.5%
2.918
5.023
54%
2025
403.786
242.272
59%
2.890
4.531
48%
2024
367.078
220.247
50%
2.863
4.039
40%
2023
333.708
200.225
41,5%
2.835
3.547
39%
2022
303.371
182.022
32,5%
2.808
3.055
36%
2021
275.791
167.475
24%
2.780
2.562
33%
2020
250.619
150.432
15%
2.753
2.070
30%
MatrizAEA desagregadaporano
Base
(2019)
212.962
138.754
2.725
1.578
20%
Total
H/M
M
Total
H/M
Indicadoresde
Resultado
N.ºdejovense
adultos,de15anosou
maisqueparticipam
nosprogramasde
EA,formalenão-
formal,porsexo
Percentagemde
jovenseadultos
queatingem
proficiênciaem
literaciaenumeracia
funcionais.(4.6.1)
N.ºdeCentrosdeEA
criadospelasescolas
N.ºdealfabetizadores
comcapacitação
inicial
Percentagemde
C e n t r od eE A
monitoradosque
cumprempadrões
eindicadoresde
qualidade
Objectivosestrategicos
1.ºObjectivoEstratégico
Acesso,RetençãoeEquidade
Asseguraroacessoeparticipação
equitativoeinclusivodejovenseadultos,
nosprogramasdiversificadoserelevantes
deEducaçãoFormaleNão-Formalde
Adultos
2.ºObjectivoEstratégico
Qualidade
Garantiraaprendizagemdequalidade,no
queserefereàscompetênciasdeleitura,
escrita,cálculoehabilidadesparaavida.
3.ºObjectivoEstratégico
Governação
Fortalecerosmecanismosdegestão,
formaçãoesupervisãodosubsistemae
garantiramotivaçãodoeducadoredo
alfabetizador.
Texto do artigo · p. 46 2.8352.8632.8902.9182.9452.9733.000
3.5474.0394.5315.0235.5166.0086.500Texto do artigo · p. 46 41,5%50%59%67.5%76.5%85%94%Texto do artigo · p. 46 2.ºObjectivoEstratégiTexto do artigo · p. 46 GarantiraaprendizagemTexto do artigo · p. 46 queserefereàscompeTexto do artigo · p. 46 escrita,cálculoehabilidTexto do artigo · p. 46 3.ºObjectivoEstratégiTexto do artigo · p. 46 FortalecerosmecaniTexto do artigo · p. 46 formaçãoesupervisãoTexto do artigo · p. 46 GovernaçãoTexto do artigo · p. 46 QualidadeTexto do artigo · p. 46 39%40%48%54%63%72%80%Texto do artigo · p. 46 garantiramotivaçãodTexto do artigo · p. 46 alfabetizador.Texto do artigo · p. 47 3.6 Programa: Educação e Formação de Professores 3.6.1 Situação actual Actualmente existem, no território nacional, 75 instituições de formação de professores, sendo 38 que formam professores paraTexto do artigo · p. 47 Ensino Primário e 37 Faculdades que formam professores para o Ensino Secundário (nível médio), conforme se ilustra na tabela apresentada abaixo.Texto do artigo · p. 47 Tabela 5: Instituições de formação de professores do ensino primário e secundário em 2019Texto do artigo · p. 47 Formação de professores do ensino primário
Formação de professores do ensino secundário
Província
Instituição Pública
Instituição Privada
Total
Província
Instituição Pública
Instituição Privada
Total
Cabo Delgado
2
1
3
Cabo Delgado
1
3
4
Niassa
2
1
3
Niassa
1
2
3
Nampula
3
2
5
Nampula
1
2
3
Zambézia
4
1
5
Zambézia
1
2
3
Tete
3
1
4
Tete
1
3
4
Manica
1
1
2
Manica
1
2
3
Sofala
3
1
4
Sofala
1
2
3
Inhambane
3
1
4
Inhambane
1
1
2
Gaza
2
1
3
Gaza
1
2
3
Maputo Província
3
1
4
Maputo Província
1
1
2
Maputo Cidade
1
0
1
Maputo Cidade
2
5
7
Total geral
27
11
38
Total geral
12
25
37
Formação de professores do ensino primário
Formação de professores do ensino secundário
Província
Instituição Pública
Instituição Privada
Total
Província
Instituição Pública
Instituição Privada
Total
Cabo Delgado
2
1
3
Cabo Delgado
1
3
4
Niassa
2
1
3
Niassa
1
2
3
Nampula
3
2
5
Nampula
1
2
3
Zambézia
4
1
5
Zambézia
1
2
3
Tete
3
1
4
Tete
1
3
4
Manica
1
1
2
Manica
1
2
3
Sofala
3
1
4
Sofala
1
2
3
Inhambane
3
1
4
Inhambane
1
1
2
Gaza
2
1
3
Gaza
1
2
3
Maputo Província
3
1
4
Maputo Província
1
1
2
Maputo Cidade
1
0
1
Maputo Cidade
2
5
7
Total geral
27
11
38
Total geral
12
25
37
Texto do artigo · p. 47 Fonte: Direcção de Recursos Humanos e Departamento do Ensino SuperiorTexto do artigo · p. 47 ProfessoresTexto do artigo · p. 47 O sector da Educação conta, em 2018, com um total de 136 mil professores, em todos os níveis de ensino. Destes, 62% dos professores estão no EP1, 21% no EP2 e 17% no EnsinoTexto do artigo · p. 47 Secundário. A distribuição de professores por sexo é mais equilibrada no EP1 onde 51% são mulheres. No EP2 e ES a proporção decresce de forma dramática atingindo os 29% e 23%, respectivamente.Texto do artigo · p. 47 Tabela 6: Distribuição de professores por província e por nível de ensino, 2018Texto do artigo · p. 47 Provincia
EP1
EP2
ES1
ES2
Prof M
Prof HM
Prof M
Prof HM
Prof M
Prof HM
Prof M
Prof HM
Cabo Delgado
2,392
5,333
277
1,777
99
748
61
366
Gaza
3,621
5,626
644
1,911
412
1,455
129
582
Inhambane
3,905
6,233
818
2,370
566
1,956
177
822
Manica
3,511
7,702
497
2,164
244
1,316
90
589
Maputo
3,372
5,195
846
2,443
444
1,453
141
526
Nampula
6,501
14,018
1,178
4,688
459
2,235
162
1,034
Niassa
2,310
4,970
588
1,907
226
982
95
462
Sofala
3,394
6,295
830
2,404
295
1,217
89
530
Tete
4,058
7,752
761
2,370
294
1,313
76
506
Zambézia
8,707
19,615
1,532
5,723
382
2,032
109
811
Cidade de Maputo
1,552
2,182
485
1,132
433
1,318
191
639
Grand Total
43,323
84,921
8,456
28,889
3,854
16,025
1320
6,867
Provincia
EP1
EP2
ES1
ES2
Prof M
Prof HM
Prof M
Prof HM
Prof M
Prof HM
Prof M
Prof HM
Cabo Delgado
2,392
5,333
277
1,777
99
748
61
366
Gaza
3,621
5,626
644
1,911
412
1,455
129
582
Inhambane
3,905
6,233
818
2,370
566
1,956
177
822
Manica
3,511
7,702
497
2,164
244
1,316
90
589
Maputo
3,372
5,195
846
2,443
444
1,453
141
526
Nampula
6,501
14,018
1,178
4,688
459
2,235
162
1,034
Niassa
2,310
4,970
588
1,907
226
982
95
462
Sofala
3,394
6,295
830
2,404
295
1,217
89
530
Tete
4,058
7,752
761
2,370
294
1,313
76
506
Zambézia
8,707
19,615
1,532
5,723
382
2,032
109
811
Cidade de Maputo
1,552
2,182
485
1,132
433
1,318
191
639
Grand Total
43,323
84,921
8,456
28,889
3,854
16,025
1320
6,867
Texto do artigo · p. 47 Fonte: Dados estatísticos do MINEDH, 2018Texto do artigo · p. 47 As províncias de Nampula e Zambézia são as que comportam maior percentagem de professores, 16% e 21%, respectivamente, por concentrarem maior efectivo de alunos. Mesmo assim, o número de professores nestas províncias, não satisfaz as necessidades.Texto do artigo · p. 47 A tabela 7 mostra a proporção de professoras por província, donde se pode depreender que as províncias de Nampula, Zambézia, Manica e Cabo Delgado apresentam menor percentagem de professoras do que a média de cada nível de ensino.Texto do artigo · p. 47 No que concerne ao EP2 e ES, a disparidade na distribuição de professoras está relacionada com a dificuldade que o sistema tem de reter as mulheres longe dos centros urbanos, por várias razões, de entre as quais, a falta de condições de alojamento. Neste sentido, o sector da Educação deverá promover políticas que facilitem a formação e colocação de mais mulheres nas escolas localizadas fora dos centros urbanos8.Texto do artigo · p. 47 8 O tratamento deste desafio está desenvolvido no programa DAI.Texto do artigo · p. 48 Tabela 7: Proporção de professoras por província, 2018Texto do artigo · p. 48 Províncias EP1 EP2 ESG1 ESG2Texto do artigo · p. 48 Cabo Delgado 45% 16% 13% 17% Gaza 64% 34% 28% 22% Inhambane 63% 35% 29% 22% Manica 46% 23% 19% 15% Maputo 65% 35% 31% 27% Nampula 46% 25% 21% 16% Niassa 46% 31% 23% 21% Sofala 54% 35% 24% 17% Tete 52% 32% 22% 15% Zambézia 44% 27% 19% 13% Cidade de Maputo 71% 43% 33% 30% Grand Total 51% 29% 24% 19%Texto do artigo · p. 48 Fonte: Dados estatísticos do MINEDHTexto do artigo · p. 48 Instituições de formação de professoresTexto do artigo · p. 48 Existem no território nacional 38 instituições de formação de professores, para o Ensino Primário e Educação de Adultos. Das Universidades existentes no País, 37 têm Faculdades que formam professores para o Ensino Secundário.Texto do artigo · p. 48 Formação Inicial Em todo o mundo, e particularmente, em Moçambique,Texto do artigo · p. 48 a formação do professor desempenha um papel fundamental nos resultados da aprendizagem dos alunos.Texto do artigo · p. 48 Neste sentido, com vista a permitir o aumento do acesso sustentável ao Ensino Primário e assegurar que todos os professores tivessem, pelo menos, um ano de formação psicopedagógica, foi introduzido em 2007 o curso de 10.ª classe + 1 ano de formação. Este curso de formação inicial de professores é complementado por uma formação em exercício à distância. Assim, desde 2007 são graduados anualmente através do curso de 10.ª + 1 ano 9000 professores de N4.Texto do artigo · p. 48 Em 2012, foi introduzido experimentalmente um novo curso de formação de professores primários, mantendo como nível de ingresso a 10.ª classe e aumentando para 3 anos de duração. Desde 2014, graduam-se anualmente cerca de mil professores de N3.Texto do artigo · p. 48 Após a avaliação deste curso, foram constatadas algumas fraquezas, tanto do ponto de vista pedagógico, quanto de sustentabilidade financeira do próprio curso, o que conduziu à elaboração de um currículo melhorado e à elevação do nível de entrada para 12.ª classe.Texto do artigo · p. 48 Deste modo, o Curso de Formação de Professores do Ensino Primário e Educadores de Adultos de 12.ª+3 anos teve início em Agosto de 2019 e, visa melhorar a qualidade da formação de professores, permitindo-lhes:Texto do artigo · p. 48 - Ensinar crianças e adultos;
- Atender pessoas com NEE;
- Ministrar o Ensino Monolingue e o Bilingue.Texto do artigo · p. 48 A formação inicial de professores do Ensino Secundário é feita pelas Instituições de Ensino Superior sendo necessária uma maior coordenação destas com o MINEDH.Texto do artigo · p. 48 Importa realçar que no Ensino Primário predominam professores com o nível de formação de 10.ª +1 ano, num universo correspondente a 46%, no entanto, o Sector continuará a formar professores com este nível até 2021, mas em cada vez menor número.Texto do artigo · p. 48 Desta forma, prevê-se que 11 instituições de formação de professores continuem com o curso da 10.ª+1 ano, até 2021; 12 instituições com o curso da 10.ª + 3 anos, também até 2021. Em 2022 as 38 instituições deverão passar a formar apenas professores de12.ª +3 anos.Texto do artigo · p. 48 Formação em exercício de professores e de gestores escolaresTexto do artigo · p. 48 • Formação em exercício de professoresTexto do artigo · p. 48 A Formação contínua em exercício confere qualificação profissional para a docência aos professores e educadores de adultos em exercício e visa complementar, actualizar e aprofundar as capacidades, de quem já possua formação inicial para a docência.Texto do artigo · p. 48 Reconhecendo a importância desta modalidade de formação, o MINEDH elaborou e começou a implementar em 2016, a Estratégia Nacional de Formação Contínua que garante, anualmente, a superação pedagógica de cerca de 13 mil professores, no local de trabalho, no entanto, é fundamental que a implementação da estratégia seja aprimorada.Texto do artigo · p. 48 No ES1 e ES2, a maioria dos professores possui o nível de licenciatura (56% e 80%, respectivamente). Todavia, é preciso assegurar a sua formação continua em exercício. Para além disso, é essencial considerar que à luz da Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, a 7ª classe passará para o Ensino Secundário e que, em princípio, o mesmo acontecerá com os professores que leccionavam esta classe. Assim, é necessário assegurar a sua formação em exercício para que possam responder às exigências do currículo do Ensino Secundário.Texto do artigo · p. 48 Quer a formação inicial, quer a formação em exercício, têm como grande desafio mudar efectivamente as metodologias de ensino, assegurando que os professores centrem, de facto, o ensino nos alunos, tornando-os sujeitos activos da sua aprendizagem, conduzindo-os à análise e resolução dos problemas diários.Texto do artigo · p. 48 • Formação de gestores escolaresTexto do artigo · p. 48 O MINEDH entende que as actividades do subsector da Educação e Formação de Professores só terão a repercussão desejada se os gestores educacionais a todos os níveis e, em especial os das instituições de ensino e formação forem formados para responderem adequadamente às suas funções.Texto do artigo · p. 48 Assim, em 2013 foi criado o curso de formação de gestores, que funcionou inicialmente em 3 Institutos de Formação de Professores (norte, centro e sul), com currículo e materiais elaborados para o efeito e com a duração de 30 dias.Texto do artigo · p. 48 Em 2016 foi feita uma avaliação externa do referido curso que salientou que: o desempenho dos directores formados e não formados não difere substancialmente, havendo, por conseguinte, a necessidade de tornar o curso mais prático, mais capaz de fazer com que os formandos utilizem os conhecimentos adquiridos na mudança efectiva da realidade da escola.Texto do artigo · p. 48 Com vista a facilitar a materialização deste objectivo, reduzindo o tempo de ausência dos directores nas escolas e os custos de formação, entre outros aspectos, o curso de formação de gestores escolares foi descentralizado para pelo menos um IFP, em cada província.Texto do artigo · p. 48 No entanto, permanece a necessidade, não só, de rever os conteúdos e metodologias de formação, mas também, a de monitorar e avaliar regularmente o resultado da formação, atendendo à melhoria do desempenho dos gestores beneficiários e das suas escolas.Texto do artigo · p. 48 Formação de formadores para formação de professoresTexto do artigo · p. 48 Um factor de suma importância para a formação de professores são os formadores. Dados das recentes avaliações realizadas pela JICA e pela Associação Progresso9 revelam que os formadores apresentam lacunas, no que tange ao domínio das matériasTexto do artigo · p. 48 9 Associação Progresso, Relatório Final - Estudo Sobre As Competências dos Formandos e Formadores dos IFP, Fevereiro 2019.Texto do artigo · p. 49 curriculares, assim como das estratégias metodológicas que deverão nortear o seu desempenho em aula.Texto do artigo · p. 49 Assim, para assegurar uma boa formação dos futuros docentes, o Sector irá promover acções regulares de capacitação e reciclagem de formadores. Outrossim, é a adopção de medidas de contratação de novos formadores que assegurem que estes sejam competentes para leccionar nos IFP.Texto do artigo · p. 49 Actualmente, não existem instituições especialmente dedicadas à formação de formadores de professores. Estes são graduados do Ensino Superior, sem formação específica para o exercício da função que lhes cabe. Também não existe um sistema de formação em exercício, contínuo, dos formadores o que contribui para o seu fraco desempenho.Texto do artigo · p. 49 Neste sentido, importa melhorar a articulação entre as Universidades e o MINEDH, de modo a responder às necessidades de formação dos formadores de professores, provendo, desse modo, quadros qualificados para as instituições de professores.Texto do artigo · p. 49 Outro aspecto a considerar é a introdução do Subsistema de Educação Pré-Escolar na estrutura do SNE, o que lança um desafio às instituições de formação de professores pois deverão passar a garantir a formação de educadores de infância. Assim os formadores devem estar preparados para atender a esta necessidade.Texto do artigo · p. 49 3.6.2 VisãoTexto do artigo · p. 49 Professores com competências para desempenhar com êxito as actividades educativas, proporcionando aos seus alunos valores, conhecimentos e habilidades que lhes permitam desenvolver plenamente o seu potencial e contribuírem para o bem-estar do Pais.Texto do artigo · p. 49 Esta visão está alinhada com o objectivo do Sistema Nacional de Educação que é a construção de um sistema educativo equitativo de qualidade, que assegure futuras gerações de conhecimentos, habilidades, valores e atitudes para o desenvolvimento de uma sociedade coesa e adaptada ao mundo em constante mudança.Texto do artigo · p. 49 3.6.3 Objectivo geral Prover a formação integral de qualidade do professorTexto do artigo · p. 49 para assumir com responsabilidade a função de educar e assegurar a aprendizagem efectiva dos alunos.Texto do artigo · p. 49 3.6.4 Objectivos estratégicosTexto do artigo · p. 49 • Primeiro objectivo estratégico: Formação inicial de professores - Prover Educação e formação inicial de qualidade que garanta o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, valores ético-morais e atitudes.Texto do artigo · p. 49 O recém implementado curso de formação de professores do Ensino Primário e Educação Adultos deve ser expandido para todas as instituições de formação de professores de modo a proverem professores qualificados em todo o País.Texto do artigo · p. 49 Existe a necessidade de criar condições para que as instituições de formação de professores, possam implementar o novo curso, em termos de infraestruturais e equipamentos, por um lado e, por outro, o aprimoramento dos critérios de selecção dos candidatos; a preparação dos materiais de ensino; a melhoria do ambiente da aprendizagem (interacção formador-formando, igualdade de género e direitos humanos na sala de aula), critérios de selecção de formadores e gestores das instituições. Estes dois últimos aspectos pressupõem a redefinição dos perfis e dos respectivos critérios de provimento das vagas.Texto do artigo · p. 49 Os pressupostos referidos acima dão lugar à concepção de uma Política Nacional do Professor que defina a filosofia da formação, o comportamento e a prática dos professores nas escolas, o que potencia a melhoria dos resultados de aprendizagem.Texto do artigo · p. 49 •Segundo objectivo estratégico: Formação de professores em exercício e gestores escolares - Assegurar uma formação permanente que impulcione o desempenho dos professores em exercício e gestores escolares, através da actualização científica e desenvolvimento profissional, garantindo a aprendizagem efectiva dos alunos.Texto do artigo · p. 49 Para garantir que a melhoria da qualidade do ensino seja sustentada em todo o País, é crucial que continue a haver capacitação para professores em exercício, o que serve como um quadro referência de qualificações necessárias para um bom desempenho do professor. É neste contexto que se encontra em processo a elaboração do Quadro Nacional de Padrões e Qualificações Profissionais, que tem como seu horizonte, culminar com um Conselho de Professores cuja atribuição será a gestão de todos os aspectos da profissão docente.Texto do artigo · p. 49 No contexto de desenvolvimento profissional, constitui preocupação a criação de uma cultura pedagógica e de autonomia da classe docente, que pressupõe a capacidade da auto-superação individual e colectiva. Esta é a essência da análise reflexiva de aulas, da Estratégia de Formação Contínua que está sendo implementada desde 2016 e que precisa de ser aprimorada e desenvolvida à dimensão de todas as escolas do País.Texto do artigo · p. 49 Enquadra-se ainda neste contexto, a pretensão de estabelecer uma estratégia de acompanhamento do desempenho do recémformado, nos seus primeiros três anos de exercício garantindo que os professores implementem os métodos participativos e usem os princípios de aulas centradas no aluno.Texto do artigo · p. 49 Nas considerações do quadro de implementação da Lei do SNE, haverá necessidade de transferir professores do Ensino Primário para o Ensino Secundário. Neste sentido, o Sector deverá identificar professores que possuem melhores condições para se transferir para o ES; preparar, juntamente com as universidades das respectivas províncias, um programa de formação para estes professores e implementar o programa possivelmente através de um sistema de bolsas de estudo.Texto do artigo · p. 49 Para os gestores, entende-se que é importante repensar em outros critérios de selecção para os cargos de direcção, uma vez que apesar de existir um qualificador para nomear os directores, alguns deles mostram-se aquém das expectativas para assegurar uma gestão eficiente e eficaz. É importante avançar para a contratação de directores por via de concursos, onde os concorrentes poderão apresentar um projecto concreto de gestão de uma instituição.Texto do artigo · p. 49 •Terceiro objectivo estratégico: Formação de formadores - Prover uma formação específica de qualidade aos formadores, que garanta aos formandos, professores em exercício e gestores, o desenvolvimento de valores ético-morais; conhecimentos; habilidades e atitudes de acordo com os planos curriculares.Texto do artigo · p. 49 Os formadores de professores devem beneficiar-se de capacitações de novas metodologias, estratégias e competências que os novos modelos de formação trazem para as instituições de formação de professores. Eles devem ser preparados para introduzir metodologias inovadoras que permitirão aos professores estagiários ter modelos de como a instrução deve ser desenvolvida em suas futuras salas de aula. Com a nova Lei do SNE, que vai introduzir o Ensino Pré-Escolar, os formadores dos Institutos de Formação devem ser capacitados para formar os futuros professores do subsistema.Texto do artigo · p. 49 3.6.5 Acções prioritárias Objectivo estratégico 1: Formação inicial de professoresTexto do artigo · p. 49 • Desenhar e implementar a Política Nacional do Professor.Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:Texto do artigo · p. 50 o Visem o reajuste dos critérios de admissão de candidatos à formação de professores.Texto do artigo · p. 50 • Garantir a implementação e expansão de qualidade do curso de formação de professores do Ensino Primário e Educação Adultos com a inclusão de matérias sobre género, violência baseada no género, desastres naturais, saúde sexual abrangente.Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:Texto do artigo · p. 50 o promovam a capacidade institucional dos IFP para a implementação dos programas de formação;
o institucionalizem a cultura de igualdade de género nos cursos de formação de professores, observando o princípio de desempenho e permitindo a desconstrução de estereótipos de género e dos desequilíbrios de poder entre estudantes e professores, motivados pela questão de género;
o estabeleçam um sistema de supervisão, monitoria e apoio à formação de professores;
o preparem os professores para que sejam capazes de identificar as deficiências mais comuns nas crianças, através de seminários com o sector da Saúde;
o assegurem uma gestão eficaz e eficiente da realização das práticas e de estágio pedagógico;
o garantam a inclusão de matérias sobre desastres naturais, saúde sexual abrangente nos cursos de formação de professores;
o permitam que os cursos de formação inicial incluam um amplo treinamento na avaliação não punitiva dos resultados da aprendizagem.
o garantam a implementação das TIC.Texto do artigo · p. 50 • Promover a harmonização dos cursos de formação de professores do Ensino Secundário com o perfil definido pelo MINEDH..Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional o desenvolvimento de actividades que:Texto do artigo · p. 50 o identifiquem professores que possuam melhores condições para se transferirem do Ensino Primário para o Ensino Secundário;
o assegurem a definição do perfil do professor do Ensino Secundário e os parâmetros básicos de formação;
o prepararem, juntamente com as universidades das respectivas províncias, um programa de formação para estes professores e implementem o programa, através de um sistema de bolsas de estudo.Texto do artigo · p. 50 • Garantir a formação de Educadores de Infância A concretização desta acção prioritária prevê, no PlanoTexto do artigo · p. 50 Operacional, o desenvolvimento de actividades que: o promovam a elaboração e socialização do currículo de formação de Educadores de Infância.Texto do artigo · p. 50 Objectivo estratégico 2: Formação de professores em exercício e de gestores escolaresTexto do artigo · p. 50 • Garantir a estratégia de nivelamento dos professores formados em modelos diferenciados.Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:Texto do artigo · p. 50 o definam uma estratégia de harmonização da formação em exercício com os diferentes actores;
o promovam a integração dos assuntos de género na formação de professores em exercício;Texto do artigo · p. 50 o provejam uma formação específica e em serviço para os professores do EP que deverão passar a leccionar o ES no quadro da implementação da Lei do Sistema;
o incentivem a adopção de pacotes curriculares complementares de formação à modalidade de Ensino à Distância;
o assegurem a capacitação psicopedagógica de professores do EP para leccionarem no 1º ciclo de ES.
o promovam conteúdos nos programas de formação em exercício de professores referentes à avaliação não punitiva dos resultados da aprendizagem.
o implementem programas de formação profissional dos professores para assegurar que estes melhorem substancialmente o seu desempenho no seio dos seus alunos.Texto do artigo · p. 50 • Promover um sistema de avaliação do professor com base nos Padrões e Qualificações Profissionais.Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:Texto do artigo · p. 50 o aprimorem a estratégia de formação em exercício com vista a implantar uma cultura de superação individual e colectiva.Texto do artigo · p. 50 o avaliem e melhorem regularmente a estratégia de formação
contínua.
• Reforçar a capacidade de gestão dos gestores escolares. A concretização desta acção prioritária prevê no plano
operacional o desenvolvimento de actividades que:
o assegurem um programa de indução para os gestores recém-nomeados;
o promovam a implementação do mecanismo de avaliação de desempenho dos gestores.Texto do artigo · p. 50 Objectivo estratégico 3: Formação de formadoresTexto do artigo · p. 50 • Criar um Curso de Formadores de professores do Ensino Primário, Educação de Adultos e de Educadores de Infância.Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:Texto do artigo · p. 50 o assegurem a elaboração do perfil de formador de professores e a concepção e implementação de cursos de formação de formadores de professores do Ensino Primário, Educação de Adultos e de Educadores de Infância.
o promovam e integrem assuntos de género no IFP, incluindo a promoção de uma cultura de responsabilidade dos professores na denúncia de casos de violência sexual nas escolas;
o potenciem o uso das TIC na formação de formadores, em exercício.Texto do artigo · p. 50 • Assegurar a formação continua dos formadores e estimular a sua auto superação.Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:Texto do artigo · p. 50 o promovam o desenho de um modelo do curso de formação contínua de formadores baseado no perfil revisto.
o assegurem formadores com conhecimentos científicos, competências profissionais e valores éticos e morais.Texto do artigo · p. 50 • Rever o quadro do pessoal dos IFP e a afectação dos formadores com base no perfil e critérios revistos.Texto do artigo · p. 50 A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:Texto do artigo · p. 50 o assegurem o conhecimento de formadores das políticas do Governo no sector da Educação.Texto do artigo · p. 51 1000deformadoresemexercícionosIFPsTexto do artigo · p. 51 frequentaramcursosdeformaçãocontínuaparaTexto do artigo · p. 51 50%deformadorescomformaçãoinicial(indução)Texto do artigo · p. 51 específicaparaformadores.Texto do artigo · p. 51 formadores.Texto do artigo · p. 51 95%dosprofessoresbeneficiaramdassessõesTexto do artigo · p. 51 9000gestoresescolaresbeneficiaramdecursosTexto do artigo · p. 51 Impacto70%deprofessoresmostramcompetênciasparaensinardeacordocomosrequisitosdocurrículo.Texto do artigo · p. 51 deformaçãocontínuaTexto do artigo · p. 51 degestãoescolar.Texto do artigo · p. 51 2.470professores(50%dosexofeminino)formadosTexto do artigo · p. 51 pedagogicamenteparaleccionarnosEnsinosPrimárioeEducaçãoTexto do artigo · p. 51 Figura11:Programa5–Sumáriodasituaçãoactualeestratégia2020-2029Texto do artigo · p. 51 1000formadoresutilizamTICnassuasaulas.Texto do artigo · p. 51 deAdultosTexto do artigo · p. 51 Figura 11: Programa 5 – Sumário da situação actual e estratégia 2020-2029Texto do artigo · p. 51 estratégicos(2029)Texto do artigo · p. 51 ResultadosTexto do artigo · p. 51 110deformadoresemexercícionosIFPsTexto do artigo · p. 51 frequentaramcursosdeformaçãocontínuaparaTexto do artigo · p. 51 Criadoocursodeformadordoprofessordepré-Texto do artigo · p. 51 AprimoradaaestratégiadeformaçãocontínuaTexto do artigo · p. 51 deformadoresparaimplantaçãodeumaculturaTexto do artigo · p. 51 PreparadosformadoresparaaimplementaçãoTexto do artigo · p. 51 escolar,ensinoprimárioeeducadordeadultos.Texto do artigo · p. 51 deauto-superaçãoindividualecolectiva.Texto do artigo · p. 51 dasreformas.Texto do artigo · p. 51 formadores.Texto do artigo · p. 51 95%dosprofessoresbeneficiaramdassessõesTexto do artigo · p. 51 2000gestoresescolaresbeneficiaramdecursosTexto do artigo · p. 51 GarantidaaestratégiadenivelamentodosTexto do artigo · p. 51 professoresformadosemmodelosdiferenciados.Texto do artigo · p. 51 EstabelecidaaestratégiadeformaçãocontínuaTexto do artigo · p. 51 obrigatóriaeavaliaçãodeprofessoresemTexto do artigo · p. 51 serviçocombasenosPadrõeseQualificaçõesTexto do artigo · p. 51 Profissionais–aqualdeveseralvodeserTexto do artigo · p. 51 ReforçadaacapacidadedegestãodosgestoresTexto do artigo · p. 51 AssegurarumaformaçãopermanenteaosTexto do artigo · p. 51 deformaçãocontínuaTexto do artigo · p. 51 constantemelhoria.Texto do artigo · p. 51 degestãoescolar.Texto do artigo · p. 51 educacionais.Texto do artigo · p. 51 3.800professores(50%dosexofeminino)formadosTexto do artigo · p. 51 pedagogicamenteparaleccionarnosEnsinosPrimárioeEducaçãoTexto do artigo · p. 51 GarantidaaimplementaçãoeexpansãodequalidadedocursoTexto do artigo · p. 51 deformaçãodeprofessorescomainclusãodematériassobreTexto do artigo · p. 51 género,violênciabaseadanogénero,disciplinapositiva,desastresTexto do artigo · p. 51 GarantidaaharmonizaçãodoperfildeformaçãodeprofessoresTexto do artigo · p. 51 GarantidaaformaçãodeEducadoresdeInfânciadenívelmédioTexto do artigo · p. 51 DesenhadaeimplementadaaPolíticaNacionaldoProfessorTexto do artigo · p. 51 naturais,saúdesexualabrangenteeTIC;daEPE,EPeEA.Texto do artigo · p. 51 110formadoresutilizamTICnassuasaulas.Texto do artigo · p. 51 doES,comasIES.Texto do artigo · p. 51 deAdultosTexto do artigo · p. 51 intermédios(2024)Texto do artigo · p. 51 AcçõesPrioritáriasTexto do artigo · p. 51 ResultadosdasTexto do artigo · p. 51 ResultadosTexto do artigo · p. 51 estratégicosTexto do artigo · p. 51 ProverumaformaçãoespecíficadequalidadeaosTexto do artigo · p. 51 formadores,quegarantanosformandos,professoresTexto do artigo · p. 51 emexercícioegestores,odesenvolvimentodeTexto do artigo · p. 51 valoresético-morais;conhecimentos;habilidadesTexto do artigo · p. 51 InexistênciadeumaformaçãodeformadoresdeTexto do artigo · p. 51 InexistênciadeumaformaçãodeformadoresparaaTexto do artigo · p. 51 eatitudesdeacordocomosplanoscurriculares.Texto do artigo · p. 51 preparaçãoparaoprogramaPré-Escolar.Texto do artigo · p. 51 gestoresescolaresemserviço FormaçãodeFormadoresTexto do artigo · p. 51 ObjectivoGeral Proveraformaçãointegraldequalidadedoprofessorparaassumircomresponsabilidadeafunçãodeeducareasseguraraaprendizagemefectivadosalunos.Texto do artigo · p. 51 qualidade.Texto do artigo · p. 51 professoresemexercícioegestoresescolaresTexto do artigo · p. 51 queimpulsioneoseudesempenho,atravésTexto do artigo · p. 51 daactualizaçãocientíficaedesenvolvimentoTexto do artigo · p. 51 profissional,garantindoaaprendizagemefectivaTexto do artigo · p. 51 DeficiêncianaintegraçãodosmétodosTexto do artigo · p. 51 participativosecentradosnoalunonasaladeTexto do artigo · p. 51 Váriosníveisdeformaçãodeprofessores.Texto do artigo · p. 51 EixosPrioritáriosFormaçãoInicialdeProfessoresFormaçãodeProfessoreseTexto do artigo · p. 51 Ineficiêncianagestãodasescolas.Texto do artigo · p. 51 dosalunos.Texto do artigo · p. 51 aula.Texto do artigo · p. 51 ProvereducaçãoeformaçãoinicialdequalidadequegarantaoTexto do artigo · p. 51 desenvolvimentodeconhecimentos,habilidades,valoresético-Texto do artigo · p. 51 eFactoresCríticos DeficiênciasnaqualidadedoscursosiniciaisdeformaçãodeTexto do artigo · p. 51 FormadoresincluindoanecessidadedeosistemaserinclusivoTexto do artigo · p. 51 moraiseatitudes.Texto do artigo · p. 51 eequitativo.Texto do artigo · p. 51 PrincipaisDesafiosTexto do artigo · p. 51 Estratégia2020-Texto do artigo · p. 51 Estratégia2020-Texto do artigo · p. 51 EstratégicosTexto do artigo · p. 51 ObjectivosTexto do artigo · p. 51 2029Texto do artigo · p. 51 2029Texto do artigo · p. 52 Meios
Verificação
Avaliação
Nacionalde
Aprendizagem
no1.ºciclodo
EPedoES
Meta
final
(2029)
70%
70%
60%
50%
Meta
intermedia
2024
50%
50%
40%
30%
Base
(2019)
*N/D
OBS
EP1.ºciclo
TotalH/M
M
ES1.ºciclo
TotalHM
M
IndicadordeImpacto
%deprofessoresque
mostramcompetências
paraensinardeacordocom
osrequisitosdocurrículo
ObjectivoGeral
Proveraformaçãointegraldequalidade
doprofessor,paraassumircom
responsabilidadeafunçãodeeducare
asseguraraaprendizagemefectivados
alunos.
Texto do artigo · p. 52 VerificaçãoTexto do artigo · p. 52 AprendizagemTexto do artigo · p. 52 no1.ºciclodoTexto do artigo · p. 52 (2029) MeiosTexto do artigo · p. 52 NacionaldeTexto do artigo · p. 52 EPedoESTexto do artigo · p. 52 AvaliaçãoTexto do artigo · p. 52 MetaTexto do artigo · p. 52 finalTexto do artigo · p. 52 *N/D50%70%Texto do artigo · p. 52 M50%70%Texto do artigo · p. 52 TotalHM 40%60%Texto do artigo · p. 52 M30%50%Texto do artigo · p. 52 intermediaTexto do artigo · p. 52 (2019) MetaTexto do artigo · p. 52 2024Texto do artigo · p. 52 IndicadordeImpactoOBS BaseTexto do artigo · p. 52 EP1.ºcicloTexto do artigo · p. 52 ES1.ºcicloTexto do artigo · p. 52 TotalH/MTexto do artigo · p. 52 %deprofessoresqueTexto do artigo · p. 52 mostramcompetênciasTexto do artigo · p. 52 paraensinardeacordocomTexto do artigo · p. 52 osrequisitosdocurrículoTexto do artigo · p. 52 ProidadeTexto do artigo · p. 52 docomTexto do artigo · p. 52 respcareTexto do artigo · p. 52 assdosTexto do artigo · p. 52 3.6.6MatrizestratégicaTexto do artigo · p. 52 alunTexto do artigo · p. 52 1.Desenhareimplementarapolíticanacionaldoprofessor
2.GarantiraimplementaçãoeexpansãodequalidadedoTexto do artigo · p. 52 cursodeformaçãodeprofessorescomainclusãodematériasTexto do artigo · p. 52 sobregénero,violênciabaseadanogénero,disciplinapositiva,Texto do artigo · p. 52 3.PromoveraharmonizaçãodoscursosdeformaçãodeTexto do artigo · p. 52 professoresdoEnsinoSecundáriocomoperfildefinidopeloTexto do artigo · p. 52 4.GarantiraformaçãodeEducadoresdeInfância. eTexto do artigo · p. 52 desastresnaturaisesaúdesexualabrangente.Texto do artigo · p. 52 o AcçõesPrioritáriasTexto do artigo · p. 52 MINEDH.Texto do artigo · p. 52 Objectivosestratégicos eTexto do artigo · p. 52 eTexto do artigo · p. 52 ProverEducaçãoeformaçãoinicialdTexto do artigo · p. 52 qualidadequegarantaodesenvolvimenTexto do artigo · p. 52 deconhecimentos,habilidades,valoreTexto do artigo · p. 52 FormaçãoInicialdeProfessoresTexto do artigo · p. 52 1.ºObjectivoEstratégicoTexto do artigo · p. 52 2.ºObjectivoEstratégicoTexto do artigo · p. 52 ético-moraiseatitudes.Texto do artigo · p. 52 AcçõesPrioritárias
1.Desenhareimplementarapolíticanacionaldoprofessor
2.Garantiraimplementaçãoeexpansãodequalidadedo
cursodeformaçãodeprofessorescomainclusãodematérias
sobregénero,violênciabaseadanogénero,disciplinapositiva,
desastresnaturaisesaúdesexualabrangente.
3.Promoveraharmonizaçãodoscursosdeformaçãode
professoresdoEnsinoSecundáriocomoperfildefinidopelo
MINEDH.
4.GarantiraformaçãodeEducadoresdeInfância.
1.Garantiraestratégiadenivelamentodosprofessores
formadosemmodelosdiferenciados.
2.Promoverumsistemadeavaliaçãodoprofessor
combasenosPadrõeseQualificaçõesProfissionais.
3.Reforçaracapacidadedegestãodosgestoreseducacionais.
1.CriaroCursodeFormadores(FF)deprofessoresdoEnsino
Primário,Pré-EscolareEducaçãodeAdultos
2.Asseguraraformaçãocontinuadosformadoreseestimular
asuaautosuperação
3.ReveroquadrodopessoaldosIFPeaafectaçãodos
formadorescombasenoperfilecriteriosrevistos.
Meiosde
Verificação
EMIS
EMIS
Relatóriosde
supervisão
Relatóriosde
supervisão
Distritale
Relatórioda
Implementação
daEstratégia
Relatóriosde
supervisão
Relatóriosde
supervisão
Meta
(2029)
2.470
50%
1000
255
95%
49%
9000
2700
1000
255
2024
3.800
50%
110
25
95%
47%
2000
600
110
25
Base
(2019)
N/A
N/A
80
N/D
55%
43%
4.539
1.039
NA
NA
TotalH/M
M
TotalH/M
M
TotalH/M
M
TotalH/M
M
TotalH/M
M
Indicadoresde
Resultado
N.ºdeprofessoresque
concluíramcomsucessoos
cursosdeformaçãoincial
deprofessoresdoensino
primárioeEducaçãode
Adultos
Númerodeformadoresque
utilizamTIC,nassuasaulas
%deprofessoresdoEP que
sebeneficiaramdassessões
deformaçãocontínua
Númerodegestores
escolaresquebeneficiaram
decursosdegestãoescolar
(sistemarotativode3em
3anos)
Númerodeformadores
emexercícionosIFPque
frequentaramcursosde
formaçãocontinuapara
formadores
Objectivosestratégicos
1.ºObjectivoEstratégico
FormaçãoInicialdeProfessores
ProverEducaçãoeformaçãoinicialde
qualidadequegarantaodesenvolvimento
deconhecimentos,habilidades,valores
ético-moraiseatitudes.
2.ºObjectivoEstratégico
FormaçãodeProfessoresegestores
escolaresemserviço
Assegurarumaformaçãopermanenteaos
professoresemexercícioegestoresescolares
queimpulsioneoseudesempenho,através
daactualizaçãocientíficaedesenvolvimento
profissional,garantindoaaprendizagem
efectivadosalunos.
3.ºObjectivoEstratégico
FormaçãodeFormadores
Proverumaformaçãoespecíficadequalidade
aosformadores,quegarantanosformandos,
professoresemexercícioegestores,o
desenvolvimentodevaloresético-morais;
conhecimentos;habilidadeseatitudesde
acordocomosplanoscurriculares.
Texto do artigo · p. 52 1.GarantiraestratégiadenivelamentodosprofessoresTexto do artigo · p. 52 2.PromoverumsistemadeavaliaçãodoprofessorTexto do artigo · p. 52 combasenosPadrõeseQualificaçõesProfissionais.Texto do artigo · p. 52 3.Reforçaracapacidadedegestãodosgestoreseducacionais.Texto do artigo · p. 52 1.CriaroCursodeFormadores(FF)deprofessoresdoEnsinoTexto do artigo · p. 52 2.AsseguraraformaçãocontinuadosformadoreseestimularTexto do artigo · p. 52 3.ReveroquadrodopessoaldosIFPeaafectaçãodosTexto do artigo · p. 52 *Avaliaçõesdascompetênciasdosprofessoresrealizadasporváriosparceiros,apontamparavoltade20%,consideradocomobaseparaadefiniçãodasmetasintermédiaefinalTexto do artigo · p. 52 formadorescombasenoperfilecriteriosrevistos.Texto do artigo · p. 52 Primário,Pré-EscolareEducaçãodeAdultosTexto do artigo · p. 52 formadosemmodelosdiferenciados.Texto do artigo · p. 52 asuaautosuperaçãoTexto do artigo · p. 52 çãoTexto do artigo · p. 52 aTexto do artigo · p. 52 eTexto do artigo · p. 52 eTexto do artigo · p. 52 FormaçãodeProfessoresegestoreTexto do artigo · p. 52 AssegurarumaformaçãopermanenteaoTexto do artigo · p. 52 professoresemexercícioegestoresescolarTexto do artigo · p. 52 queimpulsioneoseudesempenho,atravéTexto do artigo · p. 52 daactualizaçãocientíficaedesenvolvimenTexto do artigo · p. 52 profissional,garantindoaaprendizageTexto do artigo · p. 52 ProverumaformaçãoespecíficadequalidadTexto do artigo · p. 52 aosformadores,quegarantanosformandoTexto do artigo · p. 52 desenvolvimentodevaloresético-moraiTexto do artigo · p. 52 conhecimentos;habilidadeseatitudesdTexto do artigo · p. 52 professoresemexercícioegestores,Texto do artigo · p. 52 acordocomosplanoscurriculares.Texto do artigo · p. 52 FormaçãodeFormadoresTexto do artigo · p. 52 3.ºObjectivoEstratégicoTexto do artigo · p. 52 escolaresemserviçoTexto do artigo · p. 52 efectivadosalunos.Texto do artigo · p. 53 Metas
2029
2.470
50%
1000
255
95%
49%
9.000
2700
1000
255
2028
2.610
50%
190
50
95%
48%
4000
1200
190
50
2027
2.110
50%
130
30
95%
48%
3000
900
130
30
2026
1.510
50%
130
30
95%
48%
3000
900
130
30
2025
2.700
50%
120
30
95%
47%
2000
600
120
30
2024
3.800
50%
110
25
95%
47%
2000
600
110
25
2023
3.924
50%
110
25
87%
46%
2000
600
110
25
2022
3.890
50%
110
25
79%
45%
1000
300
110
25
2021
3.450
N/A
100
20
71%
44%
1000
300
100
20
2020
3.495
N/A
80
20
63%
44%
1000
300
80
20
MatrizEFP desagregadaporano
Base
(2019)
EPNA
EPNA
N/D
N/D
55%prof.
EP
43%prof.
EP
4.539
1.039
N/D
N/D
Total
H/M
%M
Total
H/M
M
Total
H/M
M
Total
H/M
M
Total
H/M
M
Indicadoresde
Resultado
N.ºdeprofessores
queconcluíramcom
sucessooscursos
deformaçãoincial
deprofessoresdo
EnsinoPrimárioe
EducaçãodeAdultos
Númerode
formadoresque
utilizamTICnassuas
aulas
%deprofessoresque
sebeneficiaramdas
sessõesdeformação
contínua
Númerodegestores
escolaresque
beneficiaramde
cursosdegestão
escolar(sistema
rotativode3em3
anos)
Númerode
f o r m a d o r e se m
exercícionosIFPque
frequentaramcursos
deformaçãocontinua
paraformadores
Objectivosestrategicos
1.ºObjectivoEstratégico
FormaçãoInicialdeProfessores
ProverEducaçãoeformaçãoinicialde
qualidade,quegarantamodesenvolvimento
conhecimentos,habilidades,valoresético-
moraiseatitudes,nosprofessores,de
acordocomosplanoscurricularesdos
subsistemasdeEducação.
2.ºObjectivoEstratégico
FormaçãodeProfessoresegestores
escolaresemserviço
Assegurarumaformaçãopermanente
aosprofessoresemexercícioegestores
escolaresqueimpulsioneoseu
desempenho,atravésdaactualização
científicaedesenvolvimentoprofissional,
garantindoaaprendizagemefectivados
alunos.
3.ºObjectivoEstratégico
FormaçãodeFormadores
Proverumaformaçãoespecíficade
qualidadeaosformadores,quegaranta
nosformandos,professoresemexercício
egestores,odesenvolvimentodevalores
ético-morais;conhecimentos;habilidades
eatitudesdeacordocomosplanos
curriculares.
Texto do artigo · p. 53 Ob202420252026202720282029Texto do artigo · p. 53 3.8002.7001.5102.1102.6102.470Texto do artigo · p. 53 50%50%50%50%50%50%Texto do artigo · p. 53 1101201301301901000Texto do artigo · p. 53 ProverEduTexto do artigo · p. 53 qualidade,qTexto do artigo · p. 53 moraiseaTexto do artigo · p. 53 acordocomTexto do artigo · p. 53 1.ºObjectiTexto do artigo · p. 53 FormaçãoTexto do artigo · p. 53 conhecimeTexto do artigo · p. 53 95%95%95%95%95%95%Texto do artigo · p. 53 47%47%48%48%48%49%Texto do artigo · p. 53 200020003000300040009.000Texto do artigo · p. 53 2530303050255Texto do artigo · p. 53 subsistemaTexto do artigo · p. 53 2.ºObjectiTexto do artigo · p. 53 FormaçãoTexto do artigo · p. 53 escolarese
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 44: especiais,desenvolvendoacçõesqueidentifiquemerespondam
Texto do artigo, página 44: 2.IntegrarnosprogramasdeEA assuntostransversaiscomo
Texto do artigo, página 44: género,prevençãodeacidentesdeviação,desastresnaturais,
Texto do artigo, página 44: práticasagrícolas,nutrição,doençasendémicas(HIV/SIDA
Texto do artigo, página 44: emalária),exercíciosfísicosesaúde,educaçãosexual
Texto do artigo, página 44: 3.Garantiraimplementaçãodeprogramasintegradosparao
Texto do artigo, página 44: ificação AcçõesPrioritárias
Texto do artigo, página 44: àscausasdasdisparidadesregionais.
Texto do artigo, página 44: abrangenteeoutrosrelevantes.
Texto do artigo, página 44: Objectivose iosde
Texto do artigo, página 44: DH
Texto do artigo, página 44: 27
Texto do artigo, página 44: desenvolvimentoin
Texto do artigo, página 44: Asseguraroacess
Texto do artigo, página 44: adultos,nosprogram
Texto do artigo, página 44: erelevantesdeEd
Texto do artigo, página 44: competênciasnece
Texto do artigo, página 44: 1.ºObjectivoEstr
Texto do artigo, página 44: Acesso,Retenção
Texto do artigo, página 44: equitativaeinclu
Texto do artigo, página 44: Não-Formal
Texto do artigo, página 44: desenvolvimentodehabilidadesdeliteracia,denumeraciae
Texto do artigo, página 44: 1.AsseguraraimplementaçãodeprogramasdeEducação
Texto do artigo, página 44: FormaleNãoFormalrelevantesatravésdasmodalidades
Texto do artigo, página 44: 2.Monitorar,supervisionareavaliaroprocessodeensino-
Texto do artigo, página 44: 3.DesenvolvereimplementaroCurrículodeEducaçãode
Texto do artigo, página 44: práticasviradasparaageraçãoderendimentos.
Texto do artigo, página 44: aprendizagemdosprogramasdeEA.
Texto do artigo, página 44: MonolingueeBilingue.
Texto do artigo, página 44: Adultos..
Texto do artigo, página 44: rito
Texto do artigo, página 44: Garantiroensino
Texto do artigo, página 44: desenvolvimentod
Texto do artigo, página 44: básicasdeleitura,e
Texto do artigo, página 44: dehabilidadespara
Texto do artigo, página 44: 2.ºObjectivoEstr
Texto do artigo, página 44: dequalidadeque
Texto do artigo, página 44: Qualidade
Texto do artigo, página 45: Verificação AcçõesPrioritárias
Texto do artigo, página 45: Estatísticada
Texto do artigo, página 45: (2029) Meiosde
Texto do artigo, página 45: 3.000 Educstat_
Texto do artigo, página 45: DIPLAC,
Texto do artigo, página 45: Objectivosestrategicos4 Meta
Texto do artigo, página 46: 2.8352.8632.8902.9182.9452.9733.000
3.5474.0394.5315.0235.5166.0086.500
Texto do artigo, página 46: 41,5%50%59%67.5%76.5%85%94%
Texto do artigo, página 46: 2.ºObjectivoEstratégi
Texto do artigo, página 46: Garantiraaprendizagem
Texto do artigo, página 46: queserefereàscompe
Texto do artigo, página 46: escrita,cálculoehabilid
Texto do artigo, página 46: 3.ºObjectivoEstratégi
Texto do artigo, página 46: Fortalecerosmecani
Texto do artigo, página 46: formaçãoesupervisão
Texto do artigo, página 46: Governação
Texto do artigo, página 46: Qualidade
Texto do artigo, página 46: 39%40%48%54%63%72%80%
Texto do artigo, página 46: garantiramotivaçãod
Texto do artigo, página 46: alfabetizador.
Texto do artigo, página 47: 3.6 Programa: Educação e Formação de Professores 3.6.1 Situação actual Actualmente existem, no território nacional, 75 instituições de formação de professores, sendo 38 que formam professores para
Texto do artigo, página 47: Ensino Primário e 37 Faculdades que formam professores para o Ensino Secundário (nível médio), conforme se ilustra na tabela apresentada abaixo.
Texto do artigo, página 47: Tabela 5: Instituições de formação de professores do ensino primário e secundário em 2019
Texto do artigo, página 47: Formação de professores do ensino primário
Formação de professores do ensino secundário
Província
Instituição Pública
Instituição Privada
Total
Província
Instituição Pública
Instituição Privada
Total
Cabo Delgado
2
1
3
Cabo Delgado
1
3
4
Niassa
2
1
3
Niassa
1
2
3
Nampula
3
2
5
Nampula
1
2
3
Zambézia
4
1
5
Zambézia
1
2
3
Tete
3
1
4
Tete
1
3
4
Manica
1
1
2
Manica
1
2
3
Sofala
3
1
4
Sofala
1
2
3
Inhambane
3
1
4
Inhambane
1
1
2
Gaza
2
1
3
Gaza
1
2
3
Maputo Província
3
1
4
Maputo Província
1
1
2
Maputo Cidade
1
0
1
Maputo Cidade
2
5
7
Total geral
27
11
38
Total geral
12
25
37
Formação de professores do ensino primário
Formação de professores do ensino secundário
Província
Instituição Pública
Instituição Privada
Total
Província
Instituição Pública
Instituição Privada
Total
Cabo Delgado
2
1
3
Cabo Delgado
1
3
4
Niassa
2
1
3
Niassa
1
2
3
Nampula
3
2
5
Nampula
1
2
3
Zambézia
4
1
5
Zambézia
1
2
3
Tete
3
1
4
Tete
1
3
4
Manica
1
1
2
Manica
1
2
3
Sofala
3
1
4
Sofala
1
2
3
Inhambane
3
1
4
Inhambane
1
1
2
Gaza
2
1
3
Gaza
1
2
3
Maputo Província
3
1
4
Maputo Província
1
1
2
Maputo Cidade
1
0
1
Maputo Cidade
2
5
7
Total geral
27
11
38
Total geral
12
25
37
Texto do artigo, página 47: Fonte: Direcção de Recursos Humanos e Departamento do Ensino Superior
Texto do artigo, página 47: Professores
Texto do artigo, página 47: O sector da Educação conta, em 2018, com um total de 136 mil professores, em todos os níveis de ensino. Destes, 62% dos professores estão no EP1, 21% no EP2 e 17% no Ensino
Texto do artigo, página 47: Secundário. A distribuição de professores por sexo é mais equilibrada no EP1 onde 51% são mulheres. No EP2 e ES a proporção decresce de forma dramática atingindo os 29% e 23%, respectivamente.
Texto do artigo, página 47: Tabela 6: Distribuição de professores por província e por nível de ensino, 2018
Texto do artigo, página 47: Fonte: Dados estatísticos do MINEDH, 2018
Texto do artigo, página 47: As províncias de Nampula e Zambézia são as que comportam maior percentagem de professores, 16% e 21%, respectivamente, por concentrarem maior efectivo de alunos. Mesmo assim, o número de professores nestas províncias, não satisfaz as necessidades.
Texto do artigo, página 47: A tabela 7 mostra a proporção de professoras por província, donde se pode depreender que as províncias de Nampula, Zambézia, Manica e Cabo Delgado apresentam menor percentagem de professoras do que a média de cada nível de ensino.
Texto do artigo, página 47: No que concerne ao EP2 e ES, a disparidade na distribuição de professoras está relacionada com a dificuldade que o sistema tem de reter as mulheres longe dos centros urbanos, por várias razões, de entre as quais, a falta de condições de alojamento. Neste sentido, o sector da Educação deverá promover políticas que facilitem a formação e colocação de mais mulheres nas escolas localizadas fora dos centros urbanos8.
Texto do artigo, página 47: 8 O tratamento deste desafio está desenvolvido no programa DAI.
Texto do artigo, página 48: Tabela 7: Proporção de professoras por província, 2018
Texto do artigo, página 48: Províncias EP1 EP2 ESG1 ESG2
Texto do artigo, página 48: Fonte: Dados estatísticos do MINEDH
Texto do artigo, página 48: Instituições de formação de professores
Texto do artigo, página 48: Existem no território nacional 38 instituições de formação de professores, para o Ensino Primário e Educação de Adultos. Das Universidades existentes no País, 37 têm Faculdades que formam professores para o Ensino Secundário.
Texto do artigo, página 48: Formação Inicial Em todo o mundo, e particularmente, em Moçambique,
Texto do artigo, página 48: a formação do professor desempenha um papel fundamental nos resultados da aprendizagem dos alunos.
Texto do artigo, página 48: Neste sentido, com vista a permitir o aumento do acesso sustentável ao Ensino Primário e assegurar que todos os professores tivessem, pelo menos, um ano de formação psicopedagógica, foi introduzido em 2007 o curso de 10.ª classe + 1 ano de formação. Este curso de formação inicial de professores é complementado por uma formação em exercício à distância. Assim, desde 2007 são graduados anualmente através do curso de 10.ª + 1 ano 9000 professores de N4.
Texto do artigo, página 48: Em 2012, foi introduzido experimentalmente um novo curso de formação de professores primários, mantendo como nível de ingresso a 10.ª classe e aumentando para 3 anos de duração. Desde 2014, graduam-se anualmente cerca de mil professores de N3.
Texto do artigo, página 48: Após a avaliação deste curso, foram constatadas algumas fraquezas, tanto do ponto de vista pedagógico, quanto de sustentabilidade financeira do próprio curso, o que conduziu à elaboração de um currículo melhorado e à elevação do nível de entrada para 12.ª classe.
Texto do artigo, página 48: Deste modo, o Curso de Formação de Professores do Ensino Primário e Educadores de Adultos de 12.ª+3 anos teve início em Agosto de 2019 e, visa melhorar a qualidade da formação de professores, permitindo-lhes:
Texto do artigo, página 48: - Ensinar crianças e adultos;
- Atender pessoas com NEE;
- Ministrar o Ensino Monolingue e o Bilingue.
Texto do artigo, página 48: A formação inicial de professores do Ensino Secundário é feita pelas Instituições de Ensino Superior sendo necessária uma maior coordenação destas com o MINEDH.
Texto do artigo, página 48: Importa realçar que no Ensino Primário predominam professores com o nível de formação de 10.ª +1 ano, num universo correspondente a 46%, no entanto, o Sector continuará a formar professores com este nível até 2021, mas em cada vez menor número.
Texto do artigo, página 48: Desta forma, prevê-se que 11 instituições de formação de professores continuem com o curso da 10.ª+1 ano, até 2021; 12 instituições com o curso da 10.ª + 3 anos, também até 2021. Em 2022 as 38 instituições deverão passar a formar apenas professores de12.ª +3 anos.
Texto do artigo, página 48: Formação em exercício de professores e de gestores escolares
Texto do artigo, página 48: • Formação em exercício de professores
Texto do artigo, página 48: A Formação contínua em exercício confere qualificação profissional para a docência aos professores e educadores de adultos em exercício e visa complementar, actualizar e aprofundar as capacidades, de quem já possua formação inicial para a docência.
Texto do artigo, página 48: Reconhecendo a importância desta modalidade de formação, o MINEDH elaborou e começou a implementar em 2016, a Estratégia Nacional de Formação Contínua que garante, anualmente, a superação pedagógica de cerca de 13 mil professores, no local de trabalho, no entanto, é fundamental que a implementação da estratégia seja aprimorada.
Texto do artigo, página 48: No ES1 e ES2, a maioria dos professores possui o nível de licenciatura (56% e 80%, respectivamente). Todavia, é preciso assegurar a sua formação continua em exercício. Para além disso, é essencial considerar que à luz da Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, a 7ª classe passará para o Ensino Secundário e que, em princípio, o mesmo acontecerá com os professores que leccionavam esta classe. Assim, é necessário assegurar a sua formação em exercício para que possam responder às exigências do currículo do Ensino Secundário.
Texto do artigo, página 48: Quer a formação inicial, quer a formação em exercício, têm como grande desafio mudar efectivamente as metodologias de ensino, assegurando que os professores centrem, de facto, o ensino nos alunos, tornando-os sujeitos activos da sua aprendizagem, conduzindo-os à análise e resolução dos problemas diários.
Texto do artigo, página 48: • Formação de gestores escolares
Texto do artigo, página 48: O MINEDH entende que as actividades do subsector da Educação e Formação de Professores só terão a repercussão desejada se os gestores educacionais a todos os níveis e, em especial os das instituições de ensino e formação forem formados para responderem adequadamente às suas funções.
Texto do artigo, página 48: Assim, em 2013 foi criado o curso de formação de gestores, que funcionou inicialmente em 3 Institutos de Formação de Professores (norte, centro e sul), com currículo e materiais elaborados para o efeito e com a duração de 30 dias.
Texto do artigo, página 48: Em 2016 foi feita uma avaliação externa do referido curso que salientou que: o desempenho dos directores formados e não formados não difere substancialmente, havendo, por conseguinte, a necessidade de tornar o curso mais prático, mais capaz de fazer com que os formandos utilizem os conhecimentos adquiridos na mudança efectiva da realidade da escola.
Texto do artigo, página 48: Com vista a facilitar a materialização deste objectivo, reduzindo o tempo de ausência dos directores nas escolas e os custos de formação, entre outros aspectos, o curso de formação de gestores escolares foi descentralizado para pelo menos um IFP, em cada província.
Texto do artigo, página 48: No entanto, permanece a necessidade, não só, de rever os conteúdos e metodologias de formação, mas também, a de monitorar e avaliar regularmente o resultado da formação, atendendo à melhoria do desempenho dos gestores beneficiários e das suas escolas.
Texto do artigo, página 48: Formação de formadores para formação de professores
Texto do artigo, página 48: Um factor de suma importância para a formação de professores são os formadores. Dados das recentes avaliações realizadas pela JICA e pela Associação Progresso9 revelam que os formadores apresentam lacunas, no que tange ao domínio das matérias
Texto do artigo, página 48: 9 Associação Progresso, Relatório Final - Estudo Sobre As Competências dos Formandos e Formadores dos IFP, Fevereiro 2019.
Texto do artigo, página 49: curriculares, assim como das estratégias metodológicas que deverão nortear o seu desempenho em aula.
Texto do artigo, página 49: Assim, para assegurar uma boa formação dos futuros docentes, o Sector irá promover acções regulares de capacitação e reciclagem de formadores. Outrossim, é a adopção de medidas de contratação de novos formadores que assegurem que estes sejam competentes para leccionar nos IFP.
Texto do artigo, página 49: Actualmente, não existem instituições especialmente dedicadas à formação de formadores de professores. Estes são graduados do Ensino Superior, sem formação específica para o exercício da função que lhes cabe. Também não existe um sistema de formação em exercício, contínuo, dos formadores o que contribui para o seu fraco desempenho.
Texto do artigo, página 49: Neste sentido, importa melhorar a articulação entre as Universidades e o MINEDH, de modo a responder às necessidades de formação dos formadores de professores, provendo, desse modo, quadros qualificados para as instituições de professores.
Texto do artigo, página 49: Outro aspecto a considerar é a introdução do Subsistema de Educação Pré-Escolar na estrutura do SNE, o que lança um desafio às instituições de formação de professores pois deverão passar a garantir a formação de educadores de infância. Assim os formadores devem estar preparados para atender a esta necessidade.
Texto do artigo, página 49: 3.6.2 Visão
Texto do artigo, página 49: Professores com competências para desempenhar com êxito as actividades educativas, proporcionando aos seus alunos valores, conhecimentos e habilidades que lhes permitam desenvolver plenamente o seu potencial e contribuírem para o bem-estar do Pais.
Texto do artigo, página 49: Esta visão está alinhada com o objectivo do Sistema Nacional de Educação que é a construção de um sistema educativo equitativo de qualidade, que assegure futuras gerações de conhecimentos, habilidades, valores e atitudes para o desenvolvimento de uma sociedade coesa e adaptada ao mundo em constante mudança.
Texto do artigo, página 49: 3.6.3 Objectivo geral Prover a formação integral de qualidade do professor
Texto do artigo, página 49: para assumir com responsabilidade a função de educar e assegurar a aprendizagem efectiva dos alunos.
Texto do artigo, página 49: 3.6.4 Objectivos estratégicos
Texto do artigo, página 49: • Primeiro objectivo estratégico: Formação inicial de professores - Prover Educação e formação inicial de qualidade que garanta o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, valores ético-morais e atitudes.
Texto do artigo, página 49: O recém implementado curso de formação de professores do Ensino Primário e Educação Adultos deve ser expandido para todas as instituições de formação de professores de modo a proverem professores qualificados em todo o País.
Texto do artigo, página 49: Existe a necessidade de criar condições para que as instituições de formação de professores, possam implementar o novo curso, em termos de infraestruturais e equipamentos, por um lado e, por outro, o aprimoramento dos critérios de selecção dos candidatos; a preparação dos materiais de ensino; a melhoria do ambiente da aprendizagem (interacção formador-formando, igualdade de género e direitos humanos na sala de aula), critérios de selecção de formadores e gestores das instituições. Estes dois últimos aspectos pressupõem a redefinição dos perfis e dos respectivos critérios de provimento das vagas.
Texto do artigo, página 49: Os pressupostos referidos acima dão lugar à concepção de uma Política Nacional do Professor que defina a filosofia da formação, o comportamento e a prática dos professores nas escolas, o que potencia a melhoria dos resultados de aprendizagem.
Texto do artigo, página 49: •Segundo objectivo estratégico: Formação de professores em exercício e gestores escolares - Assegurar uma formação permanente que impulcione o desempenho dos professores em exercício e gestores escolares, através da actualização científica e desenvolvimento profissional, garantindo a aprendizagem efectiva dos alunos.
Texto do artigo, página 49: Para garantir que a melhoria da qualidade do ensino seja sustentada em todo o País, é crucial que continue a haver capacitação para professores em exercício, o que serve como um quadro referência de qualificações necessárias para um bom desempenho do professor. É neste contexto que se encontra em processo a elaboração do Quadro Nacional de Padrões e Qualificações Profissionais, que tem como seu horizonte, culminar com um Conselho de Professores cuja atribuição será a gestão de todos os aspectos da profissão docente.
Texto do artigo, página 49: No contexto de desenvolvimento profissional, constitui preocupação a criação de uma cultura pedagógica e de autonomia da classe docente, que pressupõe a capacidade da auto-superação individual e colectiva. Esta é a essência da análise reflexiva de aulas, da Estratégia de Formação Contínua que está sendo implementada desde 2016 e que precisa de ser aprimorada e desenvolvida à dimensão de todas as escolas do País.
Texto do artigo, página 49: Enquadra-se ainda neste contexto, a pretensão de estabelecer uma estratégia de acompanhamento do desempenho do recémformado, nos seus primeiros três anos de exercício garantindo que os professores implementem os métodos participativos e usem os princípios de aulas centradas no aluno.
Texto do artigo, página 49: Nas considerações do quadro de implementação da Lei do SNE, haverá necessidade de transferir professores do Ensino Primário para o Ensino Secundário. Neste sentido, o Sector deverá identificar professores que possuem melhores condições para se transferir para o ES; preparar, juntamente com as universidades das respectivas províncias, um programa de formação para estes professores e implementar o programa possivelmente através de um sistema de bolsas de estudo.
Texto do artigo, página 49: Para os gestores, entende-se que é importante repensar em outros critérios de selecção para os cargos de direcção, uma vez que apesar de existir um qualificador para nomear os directores, alguns deles mostram-se aquém das expectativas para assegurar uma gestão eficiente e eficaz. É importante avançar para a contratação de directores por via de concursos, onde os concorrentes poderão apresentar um projecto concreto de gestão de uma instituição.
Texto do artigo, página 49: •Terceiro objectivo estratégico: Formação de formadores - Prover uma formação específica de qualidade aos formadores, que garanta aos formandos, professores em exercício e gestores, o desenvolvimento de valores ético-morais; conhecimentos; habilidades e atitudes de acordo com os planos curriculares.
Texto do artigo, página 49: Os formadores de professores devem beneficiar-se de capacitações de novas metodologias, estratégias e competências que os novos modelos de formação trazem para as instituições de formação de professores. Eles devem ser preparados para introduzir metodologias inovadoras que permitirão aos professores estagiários ter modelos de como a instrução deve ser desenvolvida em suas futuras salas de aula. Com a nova Lei do SNE, que vai introduzir o Ensino Pré-Escolar, os formadores dos Institutos de Formação devem ser capacitados para formar os futuros professores do subsistema.
Texto do artigo, página 49: 3.6.5 Acções prioritárias Objectivo estratégico 1: Formação inicial de professores
Texto do artigo, página 49: • Desenhar e implementar a Política Nacional do Professor.
Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 50: o Visem o reajuste dos critérios de admissão de candidatos à formação de professores.
Texto do artigo, página 50: • Garantir a implementação e expansão de qualidade do curso de formação de professores do Ensino Primário e Educação Adultos com a inclusão de matérias sobre género, violência baseada no género, desastres naturais, saúde sexual abrangente.
Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 50: o promovam a capacidade institucional dos IFP para a implementação dos programas de formação;
o institucionalizem a cultura de igualdade de género nos cursos de formação de professores, observando o princípio de desempenho e permitindo a desconstrução de estereótipos de género e dos desequilíbrios de poder entre estudantes e professores, motivados pela questão de género;
o estabeleçam um sistema de supervisão, monitoria e apoio à formação de professores;
o preparem os professores para que sejam capazes de identificar as deficiências mais comuns nas crianças, através de seminários com o sector da Saúde;
o assegurem uma gestão eficaz e eficiente da realização das práticas e de estágio pedagógico;
o garantam a inclusão de matérias sobre desastres naturais, saúde sexual abrangente nos cursos de formação de professores;
o permitam que os cursos de formação inicial incluam um amplo treinamento na avaliação não punitiva dos resultados da aprendizagem.
o garantam a implementação das TIC.
Texto do artigo, página 50: • Promover a harmonização dos cursos de formação de professores do Ensino Secundário com o perfil definido pelo MINEDH..
Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 50: o identifiquem professores que possuam melhores condições para se transferirem do Ensino Primário para o Ensino Secundário;
o assegurem a definição do perfil do professor do Ensino Secundário e os parâmetros básicos de formação;
o prepararem, juntamente com as universidades das respectivas províncias, um programa de formação para estes professores e implementem o programa, através de um sistema de bolsas de estudo.
Texto do artigo, página 50: • Garantir a formação de Educadores de Infância A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano
Texto do artigo, página 50: Operacional, o desenvolvimento de actividades que: o promovam a elaboração e socialização do currículo de formação de Educadores de Infância.
Texto do artigo, página 50: Objectivo estratégico 2: Formação de professores em exercício e de gestores escolares
Texto do artigo, página 50: • Garantir a estratégia de nivelamento dos professores formados em modelos diferenciados.
Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 50: o definam uma estratégia de harmonização da formação em exercício com os diferentes actores;
o promovam a integração dos assuntos de género na formação de professores em exercício;
Texto do artigo, página 50: o provejam uma formação específica e em serviço para os professores do EP que deverão passar a leccionar o ES no quadro da implementação da Lei do Sistema;
o incentivem a adopção de pacotes curriculares complementares de formação à modalidade de Ensino à Distância;
o assegurem a capacitação psicopedagógica de professores do EP para leccionarem no 1º ciclo de ES.
o promovam conteúdos nos programas de formação em exercício de professores referentes à avaliação não punitiva dos resultados da aprendizagem.
o implementem programas de formação profissional dos professores para assegurar que estes melhorem substancialmente o seu desempenho no seio dos seus alunos.
Texto do artigo, página 50: • Promover um sistema de avaliação do professor com base nos Padrões e Qualificações Profissionais.
Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê no plano operacional o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 50: o aprimorem a estratégia de formação em exercício com vista a implantar uma cultura de superação individual e colectiva.
Texto do artigo, página 50: o avaliem e melhorem regularmente a estratégia de formação
contínua.
• Reforçar a capacidade de gestão dos gestores escolares. A concretização desta acção prioritária prevê no plano
operacional o desenvolvimento de actividades que:
o assegurem um programa de indução para os gestores recém-nomeados;
o promovam a implementação do mecanismo de avaliação de desempenho dos gestores.
Texto do artigo, página 50: Objectivo estratégico 3: Formação de formadores
Texto do artigo, página 50: • Criar um Curso de Formadores de professores do Ensino Primário, Educação de Adultos e de Educadores de Infância.
Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 50: o assegurem a elaboração do perfil de formador de professores e a concepção e implementação de cursos de formação de formadores de professores do Ensino Primário, Educação de Adultos e de Educadores de Infância.
o promovam e integrem assuntos de género no IFP, incluindo a promoção de uma cultura de responsabilidade dos professores na denúncia de casos de violência sexual nas escolas;
o potenciem o uso das TIC na formação de formadores, em exercício.
Texto do artigo, página 50: • Assegurar a formação continua dos formadores e estimular a sua auto superação.
Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 50: o promovam o desenho de um modelo do curso de formação contínua de formadores baseado no perfil revisto.
o assegurem formadores com conhecimentos científicos, competências profissionais e valores éticos e morais.
Texto do artigo, página 50: • Rever o quadro do pessoal dos IFP e a afectação dos formadores com base no perfil e critérios revistos.
Texto do artigo, página 50: A concretização desta acção prioritária prevê, no Plano Operacional, o desenvolvimento de actividades que:
Texto do artigo, página 50: o assegurem o conhecimento de formadores das políticas do Governo no sector da Educação.
Texto do artigo, página 51: 1000deformadoresemexercícionosIFPs
Texto do artigo, página 51: frequentaramcursosdeformaçãocontínuapara
Texto do artigo, página 51: 50%deformadorescomformaçãoinicial(indução)
Texto do artigo, página 51: específicaparaformadores.
Texto do artigo, página 51: formadores.
Texto do artigo, página 51: 95%dosprofessoresbeneficiaramdassessões
Texto do artigo, página 51: 9000gestoresescolaresbeneficiaramdecursos
Texto do artigo, página 51: Impacto70%deprofessoresmostramcompetênciasparaensinardeacordocomosrequisitosdocurrículo.
Texto do artigo, página 51: deformaçãocontínua
Texto do artigo, página 51: degestãoescolar.
Texto do artigo, página 51: 2.470professores(50%dosexofeminino)formados
Texto do artigo, página 51: pedagogicamenteparaleccionarnosEnsinosPrimárioeEducação
Texto do artigo, página 51: Figura11:Programa5–Sumáriodasituaçãoactualeestratégia2020-2029
Texto do artigo, página 51: 1000formadoresutilizamTICnassuasaulas.
Texto do artigo, página 51: deAdultos
Texto do artigo, página 51: Figura 11: Programa 5 – Sumário da situação actual e estratégia 2020-2029
Texto do artigo, página 51: estratégicos(2029)
Texto do artigo, página 51: Resultados
Texto do artigo, página 51: 110deformadoresemexercícionosIFPs
Texto do artigo, página 51: frequentaramcursosdeformaçãocontínuapara
Texto do artigo, página 51: Criadoocursodeformadordoprofessordepré-
Texto do artigo, página 51: Aprimoradaaestratégiadeformaçãocontínua
Texto do artigo, página 51: deformadoresparaimplantaçãodeumacultura
Texto do artigo, página 51: Preparadosformadoresparaaimplementação
Texto do artigo, página 51: escolar,ensinoprimárioeeducadordeadultos.
Texto do artigo, página 51: deauto-superaçãoindividualecolectiva.
Texto do artigo, página 51: dasreformas.
Texto do artigo, página 51: formadores.
Texto do artigo, página 51: 95%dosprofessoresbeneficiaramdassessões
Texto do artigo, página 51: 2000gestoresescolaresbeneficiaramdecursos
Texto do artigo, página 51: Garantidaaestratégiadenivelamentodos
Texto do artigo, página 51: professoresformadosemmodelosdiferenciados.
Texto do artigo, página 51: Estabelecidaaestratégiadeformaçãocontínua
Texto do artigo, página 51: obrigatóriaeavaliaçãodeprofessoresem
Texto do artigo, página 51: serviçocombasenosPadrõeseQualificações
Texto do artigo, página 51: Profissionais–aqualdeveseralvodeser
Texto do artigo, página 51: Reforçadaacapacidadedegestãodosgestores
Texto do artigo, página 51: Assegurarumaformaçãopermanenteaos
Texto do artigo, página 51: deformaçãocontínua
Texto do artigo, página 51: constantemelhoria.
Texto do artigo, página 51: degestãoescolar.
Texto do artigo, página 51: educacionais.
Texto do artigo, página 51: 3.800professores(50%dosexofeminino)formados
Texto do artigo, página 51: pedagogicamenteparaleccionarnosEnsinosPrimárioeEducação
Texto do artigo, página 51: Garantidaaimplementaçãoeexpansãodequalidadedocurso
Texto do artigo, página 51: deformaçãodeprofessorescomainclusãodematériassobre
Texto do artigo, página 51: género,violênciabaseadanogénero,disciplinapositiva,desastres
Texto do artigo, página 51: Garantidaaharmonizaçãodoperfildeformaçãodeprofessores
Texto do artigo, página 51: GarantidaaformaçãodeEducadoresdeInfânciadenívelmédio
Texto do artigo, página 51: DesenhadaeimplementadaaPolíticaNacionaldoProfessor
Texto do artigo, página 51: naturais,saúdesexualabrangenteeTIC;daEPE,EPeEA.
Texto do artigo, página 51: 110formadoresutilizamTICnassuasaulas.
Texto do artigo, página 51: doES,comasIES.
Texto do artigo, página 51: deAdultos
Texto do artigo, página 51: intermédios(2024)
Texto do artigo, página 51: AcçõesPrioritárias
Texto do artigo, página 51: Resultadosdas
Texto do artigo, página 51: Resultados
Texto do artigo, página 51: estratégicos
Texto do artigo, página 51: Proverumaformaçãoespecíficadequalidadeaos
Texto do artigo, página 51: formadores,quegarantanosformandos,professores
Texto do artigo, página 51: emexercícioegestores,odesenvolvimentode
Texto do artigo, página 51: valoresético-morais;conhecimentos;habilidades
Texto do artigo, página 51: Inexistênciadeumaformaçãodeformadoresde
Texto do artigo, página 51: Inexistênciadeumaformaçãodeformadoresparaa
Texto do artigo, página 51: eatitudesdeacordocomosplanoscurriculares.
Texto do artigo, página 51: preparaçãoparaoprogramaPré-Escolar.
Texto do artigo, página 51: gestoresescolaresemserviço FormaçãodeFormadores
Texto do artigo, página 51: ObjectivoGeral Proveraformaçãointegraldequalidadedoprofessorparaassumircomresponsabilidadeafunçãodeeducareasseguraraaprendizagemefectivadosalunos.
Texto do artigo, página 51: qualidade.
Texto do artigo, página 51: professoresemexercícioegestoresescolares
Texto do artigo, página 51: queimpulsioneoseudesempenho,através
Texto do artigo, página 51: daactualizaçãocientíficaedesenvolvimento
Texto do artigo, página 51: profissional,garantindoaaprendizagemefectiva
Texto do artigo, página 51: Deficiêncianaintegraçãodosmétodos
Texto do artigo, página 51: participativosecentradosnoalunonasalade
Texto do artigo, página 51: Váriosníveisdeformaçãodeprofessores.
Texto do artigo, página 51: EixosPrioritáriosFormaçãoInicialdeProfessoresFormaçãodeProfessorese
Texto do artigo, página 51: Ineficiêncianagestãodasescolas.
Texto do artigo, página 51: dosalunos.
Texto do artigo, página 51: aula.
Texto do artigo, página 51: Provereducaçãoeformaçãoinicialdequalidadequegarantao
Texto do artigo, página 51: desenvolvimentodeconhecimentos,habilidades,valoresético-
Texto do artigo, página 51: eFactoresCríticos Deficiênciasnaqualidadedoscursosiniciaisdeformaçãode
Texto do artigo, página 51: Formadoresincluindoanecessidadedeosistemaserinclusivo
Texto do artigo, página 51: moraiseatitudes.
Texto do artigo, página 51: eequitativo.
Texto do artigo, página 51: PrincipaisDesafios
Texto do artigo, página 51: Estratégia2020-
Texto do artigo, página 51: Estratégia2020-
Texto do artigo, página 51: Estratégicos
Texto do artigo, página 51: Objectivos
Texto do artigo, página 51: 2029
Texto do artigo, página 51: 2029
Texto do artigo, página 52: Meios
Verificação
Avaliação
Nacionalde
Aprendizagem
no1.ºciclodo
EPedoES
Meta
final
(2029)
70%
70%
60%
50%
Meta
intermedia
2024
50%
50%
40%
30%
Base
(2019)
*N/D
OBS
EP1.ºciclo
TotalH/M
M
ES1.ºciclo
TotalHM
M
IndicadordeImpacto
%deprofessoresque
mostramcompetências
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osrequisitosdocurrículo
ObjectivoGeral
Proveraformaçãointegraldequalidade
doprofessor,paraassumircom
responsabilidadeafunçãodeeducare
asseguraraaprendizagemefectivados
alunos.