Despacho Presidencial n.º 41/2023
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- Texto do artigo, página 10: Despacho Presidencial n.º 41/2023
- Texto do artigo, página 10: de 4 de Setembro
- Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 7 de Setembro de 2023, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 9/2023, de 4 de Setembro de 2023, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
- Número ou marcador, página 10: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2023, a:
- Número ou marcador, página 10: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 11: b)Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 11: c) Lourenço Lindonde, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-xai.
- Número ou marcador, página 11: d) Amosse Macamo, Secretário de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane.
- Número ou marcador, página 11: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
- Número ou marcador, página 11: f) Stefan Dick Kassotche Mphiri, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
- Número ou marcador, página 11: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete.
- Número ou marcador, página 11: h) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane.
- Número ou marcador, página 11: i) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula.
- Número ou marcador, página 11: j) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
- Número ou marcador, página 11: k) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
- Número ou marcador, página 11: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 11: Publique-se. Maputo, 4 de Setembro de 2023. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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