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Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROSTexto do artigo · p. 1 Resolução n.º 52/2024Texto do artigo · p. 1 de 4 de SetembroTexto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de aprovar a Estratégia de Implementação da Política da Juventude 2024-2033, com vista a orientar a acção governativa em relação aos assuntos da juventude, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovada a Estratégia de Implementação da Política da Juventude 2024-2033, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de JulhoTexto do artigo · p. 1 de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane.Texto do artigo · p. 1 Estratégia de Implementação da Política da Juventude (EIPJ) 2024-2033Número ou marcador · p. 1 1. Sumário executivoTexto do artigo · p. 1 A presente Estratégia de Implementação da Política da Juventude (EIPJ) constitui o instrumento programático do sector da juventude que materializa a visão para o período 2024-2033, estabelecida pela Política da Juventude, aprovada pela Resolução nº 16/2013, de 31 de Dezembro, da Assembleia da República. É antecedida da EIPJ que vigorou no período 2014-2023, cujos resultados de avaliação serviram de base para a sua elaboração.Texto do artigo · p. 1 Verificado e assinado digitalmente.Texto do artigo · p. 1 Em termos metodológicos, a EIPJ (2024-2033) resulta de uma revisão bibliográfica de literatura especializada, auscultação e entrevistas dirigidas aos jovens, entidades governamentais e parceiros de implementação da Política da Juventude.Texto do artigo · p. 1 A EIPJ tem por objectivo operacionalizar a Política da Juventude, no decénio 2024-2033, assegurando a melhoria da qualidade de vida dos jovens, através da (i) consolidação do associativismo juvenil como principal modelo de participação activa e responsável da juventude na sociedade; (ii) da garantia do acesso a uma educação e saúde de qualidade; (iii) do acesso ao financiamento para potenciar as iniciativas geradoras de renda; (iv) do acesso à habitação condigna e resiliente; (v) da promoção do espírito patriótico e participação na defesa da soberania do país; (vi) da preservação do ambiente, conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais; e (vii) da promoção dos seus direitos humanos e hábitos de vida saudável.Texto do artigo · p. 1 Sendo a juventude o grupo maioritário em Moçambique, entende-se que a implementação desta Estratégia poderá contribuir na criação de condições que permitam o aproveitamento do Dividendo Demográfico, através da projecção e maximização do seu potencial em prol do desenvolvimento económico e social do país. Por conseguinte, a implementação da estratégia visa, primariamente, criar condições estruturais necessárias para garantir que a juventude consolide o seu papel como grupo da faixa etária mais participativa da sociedade no processo da construção da nação moçambicana, conforme preconiza a Política da Juventude.Número ou marcador · p. 1 2. IntroduçãoTexto do artigo · p. 1 A Estratégia de Implementação da Política da Juventude (EIPJ) 2024-2033 em conjunto com instrumentos programáticos de outros sectores, se alia à Estratégia Nacional de Desenvolvimento, aos Programas Quinquenais do Governo e aos Planos Económicos, Sociais e Orçamento do Estado, de modo a criar condições que garantam a participação efectiva da juventude na promoção do desenvolvimento nacional.Texto do artigo · p. 1 Considerando as recentes dinâmicas globais, regionais e nacionais, a EIPJ (2024-2033) realinha a caracterização da juventude, os objectivos específicos e os indicadores da EIPJ (2014-2023), sua antecessora, de modo a que a mesma esteja em maior conformidade com a nova realidade, no que se refere à agenda da juventude. Com efeito, a presente EIPJ resulta da interpretação dos resultados da Avaliação da Implementação da EIPJ (2014-2023), cujas conclusões orientaram a elaboração da EIPJ (2024-2033).Texto do artigo · p. 1 Entre os avanços assinalados na implementação da EIPJ (2014-2023), destaca-se a criação de condições básicas para o empoderamento sócio-económico dos jovens, através de diversas medidas activas de empregabilidade e promoção de hábitos de vida saudáveis, dentre elas a implementação dos programas: Mais Peixe Sustentável, SUSTENTA, Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis (FAIJ), EMPREGA, Programa de Relançamento do Sector Empresarial, Apoio à Comercialização Agrícola, Eu Sou Capaz, entre outros.Texto do artigo · p. 2 Por outro lado, destaca-se a aprovação da Lei n.º 19/2019, de 22 de Outubro, Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, que contribuiu na redução das uniões prematuras e por conseguinte do abandono da rapariga na escola. A lei possibilitou o incremento de programas que visam a retenção da rapariga na escola e a promoção de saúde sexual e reprodutiva.Texto do artigo · p. 2 Outra realização digna de realce foi a aprovação da Lei n.º 27/2022, de 29 de Dezembro, que aprova o Regime Jurídico das Contas Bancárias, que reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para a abertura de conta sem precisar de autorização de um representante legal. Não menos importante, foi, também, a aprovação do Regulamento de Estágios Pré-profissionais que considera que o estágio conta para efeitos de experiência profissional.Texto do artigo · p. 2 Contudo, Moçambique ainda enfrenta desafios de vária ordem, com destaque para os choques climáticos, que se manifestam através fenómenos climáticos extremos, tais como tempestades tropicais, ciclones, ventos fortes, cheias, inundações e secas, que muitas vezes, devido à condição extrema de vulnerabilidade, provocam desastres com impacto sócio-económicos e ambientais desastrosos. Nesta perspectiva, o aumento da ocorrência cada vez mais frequente e com maior intensidade destes fenómenos tem levado a um aumento de perdas e danos, exacerbada pelas mudanças climáticas. O extremismo violento representa outra dimensão de desafios que ameaçam a paz e a segurança nacionais.Texto do artigo · p. 2 Associado a estes desafios, o acesso ao emprego e à habitação condigna e resiliente, o consumo de drogas, as uniões prematuras, o abandono escolar da rapariga, a saúde mental, assim como as infecções de transmissão sexual, com destaque para o HIV e SIDA, ainda afectam negativamente os jovens.Texto do artigo · p. 2 Ciente destes factos, o Governo de Moçambique aprova a presente Estratégia de Implementação da Política da Juventude (EIPJ 2024-2033) como um instrumento programático sectorial relevante para a gestão da agenda da juventude no contexto da visão de desenvolvimento nacional.Texto do artigo · p. 2 A presente estratégia é composta por 9 capítulos, designadamente: Introdução; Perfil da Juventude Moçambicana; Elementos Estratégicos da EIPJ; Objectivos da EIPJ; Pilares da EIPJ; Mecanismos de Implementação; Financiamento da Implementação da EIPJ; Monitoria e Avaliação; e Principais Indicadores e Metas.Número ou marcador · p. 2 3. Perfil da Juventude MoçambicanaTexto do artigo · p. 2 De acordo com o capítulo III da Política da Juventude, na República de Moçambique, considera-se jovem todo o indivíduo na faixa etária dos 15 aos 35 anos de idade, o que faz com que 34,66% da população moçambicana seja jovem.Texto do artigo · p. 2 Estima-se que 43,79% da população nacional tenha menos de 15 anos e 64,63%, menos de 25 anos. A idade mediana é de 16,6 anos, significando, assim, que metade da população tem idade inferior a 16 anos. Esta população continuará a crescer nas próximas décadas. Segundo projeções do INE, a população total passará dos actuais 33.244.414, no início de 2024, para 41.705.017, em 20331.Texto do artigo · p. 2 As projeções da população em Moçambique indicam que cerca de 38,8% (11.589.027 de habitantes) da população reside nas áreas urbanas e 66.2% (21.655.387 de habitantes) nas áreas rurais, deste modo, deduz-se que esta realidade inclui os jovens; ou seja, a maioria dos jovens moçambicanos reside na zona rural. A população do sexo feminino representa a maioria, pois corresponde a 51,58% da população total, contra 48,42% do sexo masculino. Nestes termos, a presente EIPJ assume o enfoque nos jovens do sexo feminino como sendo uma prioridade e presta uma atenção especial à zona rural como forma de reduzir os desequilíbrios de género e as assimetrias de desenvolvimento.Texto do artigo · p. 2 De acordo com os dados do Inquérito sobre Orçamento Familiar 2022, as taxas de analfabetismo reduziram, significativamente, desde o período pós-independência, situando-se neste momento em 38,3%, requerendo, ainda, uma atenção especial por parte do Governo. O analfabetismo é mais acentuado na zona rural, comparado com a zona urbana e mais elevado entre as mulheres, o que exige a tomada de medidas para inverter este cenário. Por outro lado, a taxa de desemprego é de 18.4% e incide maioritariamente sobre os jovens que compõem o maior grupo da população moçambicana economicamente activa.Texto do artigo · p. 2 Em alinhamento com os instrumentos programáticos da União Africana e da Organização das Nações Unidas, que assumem a população jovem como sendo um Dividendo Demográfico, ou seja, um activo com o potencial necessário para catapultar o desenvolvimento sustentável dos Estados, o Estado Moçambicano assume a juventude como sendo a faixa etária mais participativa da sociedade no processo da construção da Nação Moçambicana.Número ou marcador · p. 2 4. Aproveitamento do Dividendo DemográficoTexto do artigo · p. 2 A nível global, desde 2015, aquando da definição dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), através da Agenda 20302, que as Nações Unidas reconhecem, entre outros, que o Dividendo Demográfico é um elemento-chave no quadro voltado às populações da Posição Comum Africana da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015, o que resultou na inclusão desta questão na Agenda 2030 dos ODS, sendo uma das principais contribuições de África em prol da Agenda 2030.Texto do artigo · p. 2 De acordo com o Relatório Mundial da Juventude (2020), existem 1,2 bilião de jovens com idades entre os 15 e os 24 anos, representando 16% da população global3. Estima-se que até 2030, data limite para os ODS, o número de jovens deverá crescer em 7%, alcançando cerca de 1,3 bilião4. A fasquia africana da população mundial aumentará de 16% em 2015 para maisTexto do artigo · p. 2 1 Instituto Nacional de Estatística, População projectada por área de residência. Moçambique, 2017-2050, actualizado a 19.05.2023. Acessado em https://www.
ine.gov.mz/web/guest/d/mocambique-publicacao-1
2 A Agenda 2030 é uma agenda alargada e ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (sócio, económico, ambiental) e que promove
a paz, a justiça e instituições eficazes. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável têm como base os progressos e lições aprendidas com os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, estabelecidos entre 2000 e 2015, e são fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo. A Agenda 2030 e os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são a visão comum para a Humanidade, um contrato entre os líderes mundiais e os povos e “uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta”.
3 https://www.unesco.org/en/youth#:~:text=According%20to%20the%20World%20Youth,cent%20of%20the%20global%20population; Acessado a 14 de Maio
de 2023.
4 https://www.un.org/en/global-issues/youth; Acessado a 14 de Maio de 2023.Texto do artigo · p. 3 de 29% em 2063. Importa salientar o facto de que cerca de 46% do aumento de 1.3 bilhões da mão-de-obra de África durante o período de 2015-2063 será constituído por jovens da faixa etária dos 15-34 anos de idade, atingindo uma média de 12.1 milhões por ano5.Texto do artigo · p. 3 Para a implementação eficaz da Decisão da Conferência da União Africana (Assembly/AU/Dec.601, XXVI) de Janeiro de 2016, que dedica o lema do ano de 2017 ao “Aproveitamento do Dividendo Demográfico através de Investimentos na Juventude,” os Chefes de Estado e de Governo Africanos orientaram à Comissão, no sentido de:i) acelerar a implementação de uma iniciativa continental sobre o Dividendo Demográfico para África; e ii) desenvolver um roteiro com resultados e marcos-chave com vista a orientar os Estados-membros e as Comunidades Económicas Regionais (CERs) quanto às medidas concretas que deverão ser implementadas em 2017 e além.Texto do artigo · p. 3 Uma das formas de confirmação do comprometimento do continente africano com a agenda da juventude foi a inclusão, na Agenda 2063 da União Africana (UA), da importância de aproveitamento do Dividendo Demográfico. Paralelamente, os Estados africanos também aprovaram a Carta Africana da juventude que, no seu artigo 12, refere que todos os Estados Parte devem implementar uma política nacional global e coerente para a juventude.Texto do artigo · p. 3 Reconhecendo que a juventude constitui a força renovadora da sociedade e componente essencial na consolidação da Unidade Nacional, do desenvolvimento sócio-económico, cultural e político e da defesa nacional, o Estado Moçambicano consagrou, através do n.º 5, do artigo 123, da Constituição da República de 2004, a necessidade de adopção de uma Política da Juventude (PJ).Texto do artigo · p. 3 Pela Resolução n.º 4/96, de 20 de Março, o Governo da República de Moçambique (GovM) adoptou a Política da Juventude (PJ) que tinha como objectivo tornar esta faixa etária a mais participativa da sociedade moçambicana. Dois anos depois, em 2006, foi aprovada a Estratégia de Desenvolvimento Integral da Juventude, pelo Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 32/2006, de 21 de Setembro e, em 2008, Moçambique ratificou a Carta Africana da Juventude (CAJ), através da Resolução n.º 2/2008, de 30 de Maio, da Assembleia da República (AR). Por via da Resolução nº 16/2013, de 31 de Dezembro, a AR aprovou uma nova Política da Juventude.Texto do artigo · p. 3 Para o alcance do dividendo demográfico, o Estado Moçambicano, no contexto da implementação da EIPJ (2024-Texto do artigo · p. 3 2033) deverá observar o seguinte roteiro:Texto do artigo · p. 3 i. Registo da juventudeTexto do artigo · p. 3 O Estado Moçambicano vai consolidar as estatísticas vitais da população aliadas às diversas plataformas que permitirão ao Estado saber quantos jovens existem no país, onde estão localizados, quem são, que ocupação/profissão exercem, que desafios possuem, qual é o seu grau/nível de formação académica e/ou técnico-profissional, em que movimento associativo estão inscritos, que religião professam, entre outra informação julgada relevante. Estas informações poderão apoiar, de forma estratégica, ao Governo, não somente no processo de desenho de políticas públicas de forma holística, mas, especialmente, para adaptar a actuação dos órgãos locais, às diferentes especificidades regionais, contribuindo para o alcance de melhores resultados.Texto do artigo · p. 3 ii. Engajamento da juventudeTexto do artigo · p. 3 A juventude deve ser mais engajada na promoção da agenda nacional. A principal forma de garantir este engajamento passa pela promoção e exaltação do patriotismo e cidadania no seio dos jovens. A elevação do sentido de pertença à pátria permitirá que os adolescentes e jovens reforcem a sua identidade e auto-estima e valorizem a cultura e história nacionais.Texto do artigo · p. 3 iii. Capacitação da juventudeTexto do artigo · p. 3 Os jovens devem ter habilidades, conhecimentos e competências necessárias para viver num mundo tecnologicamente competitivo, economicamente desigual e moralmente ameaçado. Aqui, o Governo assume o papel principal na criação de condições para que a educação dos jovens lhes habilite a transformar os recursos naturais em toda a sua cadeia de valor, a aproveitar o potencial económico nacional de prestação de serviços em todas as áreas relevantes e a inovar em termos artísticos e tecnológicos. Para tal, o Governo deverá reforçar o investimento na educação, com especial enfoque na educação profissional.Texto do artigo · p. 3 iv. Protecção da juventudeTexto do artigo · p. 3 Assumindo a sua responsabilidade como o garante da segurança de todos os cidadãos, cabe ao Estado garantir a segurança da juventude em Moçambique que se materializa através do combate à várias ameaças contra a segurança destes, como são os casos do extremismo violento, extremismo religioso, intolerância política, criminalidade organizada, tráfico e consumo de drogas, tráfico de seres humanos, mudanças climáticas, racismo, gravidez na adolescência, uniões prematuras, violência baseada no género, violência sexual, moral e psicológica, pandemias, desemprego, fome, exclusão financeira e digital, pobreza, analfabetismo, falta de habitação, entre outros fenómenos análogos.Texto do artigo · p. 3 v. Promoção da juventudeTexto do artigo · p. 3 A promoção da juventude está relacionada com a necessidade de apoio para garantir que os jovens tenham condições que os permitam libertar todo o seu potencial. O Governo,Texto do artigo · p. 3 o sector privado, os parceiros de cooperação e as famílias, em conjunto, devem criar condições para que os jovens tenham, à sua disposição, a tecnologia, o conhecimento, a legislação,
o financiamento, o quadro institucional e as condições necessárias para o seu empoderamento.Número ou marcador · p. 3 5. Desafios Contemporâneos da Juventude Moçambicana Com base nos resultados da interacção com a juventude, foramTexto do artigo · p. 3 identificados desafios por estes enfrentados, cuja solução permitirá o alcance do empoderamento e desenvolvimento da juventude moçambicana designadamente:Texto do artigo · p. 3 i. o acesso à educação, com ênfase na educação profissional baseada em padrões de competência: melhoria da qualidade de formação dos jovens, com ênfase na expansão das infra-estruturas, desenvolvimento de qualificações com demanda no mercado, transmissão de habilidades para a vida;
ii. acesso ao emprego: aumento da capacidade de absorção da mão-de-obra juvenil e promoção do emprego digno;
iii. acesso à habitação condigna e resiliente: criação de um ambiente macro-económico que permita o acesso dos jovens ao material de construção, ao crédito habitacional e à terra infra-estruturada, aos preços controlados;Texto do artigo · p. 3 5 União Africana, Roteiro da União Africana sobre o “Aproveitamento do Dividendo Demográfico Através de Investimentos na Juventude” em resposta à DecisãoTexto do artigo · p. 3 da Conferência da UA (Assembly/AU/Dec.601 (XXVI) de Janeiro de 2016 sobre o tema do ano de 2017.Texto do artigo · p. 4 iv. melhoria da capacidade de resposta dos serviços sociais face à elevada taxa de crescimento populacional e evolução tecnológica: aumento da capacidade e da cobertura de serviços, com destaque para a educação, saúde, habitação, transporte, energia eléctrica, água e de crédito para o financiamento de iniciativas juvenis;
v. melhoria da qualidade e cobertura da rede de prestação de serviços de saúde sexual, reprodutiva e mental: expansão e reforço da qualidade dos serviços especializados para adolescentes e jovens; e
vi. inclusão digital: massificar o acesso dos adolescentes e jovens às TIC.Texto do artigo · p. 4 Com vista a responder a estes desafios torna-se necessário assegurar:Número ou marcador · p. 4 a) unidade nacional, integridade territorial, paz e Estabilidade: soberania do Estado, estabilidade política, económica e coesão social;
Número ou marcador · p. 4 b) espírito Patriótico: acção consciente da juventude alinhada aos valores e interesses supremos da pátria;
Número ou marcador · p. 4 c) espírito de Trabalho: a juventude consciente da importância do trabalho árduo na edificação de uma nação próspera;Número ou marcador · p. 4 d) vigilância Comunitária Activa: comunicação permanente entre as comunidades e as autoridades visando combater os focos de extremismo violento, a criminalidade,
o tráfico de drogas, o consumo excessivo de álcool,
o consumo de drogas e de outros males;
Número ou marcador · p. 4 e) atitude Sexual Responsável: jovens sensibilizados, com comportamento responsável e em pleno gozo dos seus direitos sexuais e reprodutivos; e
Número ou marcador · p. 4 f) transparência e Prestação de Contas: promoção da cultura de integridade, isenção, transparência, participação activa e prestação de contas na gestão da coisa pública e em particular na gestão do financiamento das iniciativas juvenis.Número ou marcador · p. 4 6. Análise das Forças, Oportunidades, Fraquezas e AmeaçasTexto do artigo · p. 4 A EIPJ (2024-2033) apresenta uma leitura analítica da situação da juventude em Moçambique em função dos indicadores identificados pela respectiva Política da Juventude. Neste contexto, segue uma leitura baseada no método FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças).Texto do artigo · p. 4 Forças
• 34,66% da população é jovem;
• A força de trabalho do país é constituída pela população entre 15 a 64 anos, que representam
49.2% da população total, dos quais 84.9% considerada população economicamente activa;
• Redução da taxa de analfabetismo entre os jovens (situando-se em 39.9% no ano 2022, depois de, em 2015, ter estado em 44,9%);
• Participação da Juventude em órgãos de tomada de decisão;
• Existência de uma estrutura administrativa que lida com matérias da juventude que se estende
desde o nível central até o distrito;
• Elaboração dos planos anuais de implementação da Política da Juventude;
• Existência do Programa Quinquenal do Governo (PQG), com enfoque na Juventude;
• Existência de alguns fundos destinados ao financiamento de iniciativas de empreendedorismo
juvenil;
• Existência de líderes juvenis nos órgãos de governação;
• Existência de um quadro legal que regula a área da juventude;
• Existência de mecanismos de coordenação e articulação funcionais tais como o Comité
Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), com representações nos níveis central, provincial e distrital;
• Criação do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP).
Oportunidades
• O desenvolvimento do capital humano como um dos pilares do PQG 2020-2024;
• Elevada taxa de crescimento da população juvenil (2,5% ao ano), que pode contribuir como
mão-de-obra para o desenvolvimento económico nacional;
• Aprovação da ENDE (2015-2035), em Março de 2014;
• Acesso crescente às TIC (sobretudo redes sociais)6;
• Surgimento de grandes investimentos no país (sobretudo no sector energético) com
possibilidade de potenciar o financiamento às oportunidades de emprego para a Juventude;
• Maior engajamento financeiro dos parceiros de cooperação na área da Juventude;
Forças
• 34,66% da população é jovem;
• A força de trabalho do país é constituída pela população entre 15 a 64 anos, que representam
49.2% da população total, dos quais 84.9% considerada população economicamente activa;
• Redução da taxa de analfabetismo entre os jovens (situando-se em 39.9% no ano 2022, depois de, em 2015, ter estado em 44,9%);
• Participação da Juventude em órgãos de tomada de decisão;
• Existência de uma estrutura administrativa que lida com matérias da juventude que se estende
desde o nível central até o distrito;
• Elaboração dos planos anuais de implementação da Política da Juventude;
• Existência do Programa Quinquenal do Governo (PQG), com enfoque na Juventude;
• Existência de alguns fundos destinados ao financiamento de iniciativas de empreendedorismo
juvenil;
• Existência de líderes juvenis nos órgãos de governação;
• Existência de um quadro legal que regula a área da juventude;
• Existência de mecanismos de coordenação e articulação funcionais tais como o Comité
Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), com representações nos níveis central, provincial e distrital;
• Criação do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP).
Oportunidades
• O desenvolvimento do capital humano como um dos pilares do PQG 2020-2024;
• Elevada taxa de crescimento da população juvenil (2,5% ao ano), que pode contribuir como
mão-de-obra para o desenvolvimento económico nacional;
• Aprovação da ENDE (2015-2035), em Março de 2014;
• Acesso crescente às TIC (sobretudo redes sociais)6;
• Surgimento de grandes investimentos no país (sobretudo no sector energético) com
possibilidade de potenciar o financiamento às oportunidades de emprego para a Juventude;
• Maior engajamento financeiro dos parceiros de cooperação na área da Juventude;
Texto do artigo · p. 4 6 O serviço de telefonia móvel celular registou, no período compreendido entre 2004 a 2015, um crescimento significativo, tendo passado de 3,39% para 78,24% deTexto do artigo · p. 4 penetração. Este crescimento da penetração significa que um maior número da população urbana e rural no país passou a beneficiar deste serviço (INCM, 2015:17). Em 2021, teve um total de 13,841,415 subscrições activas. Em termos percentuais, o mercado das telecomunicações entre os anos 2017 e 2020 demostrou um crescimento de 26% no número de subscritores de serviços de telecomunicações móveis, sendo que, de 2020 a 2021, a percentagem de subscrições activas reduziu em 8,3% (INCM, 2021:25). De 2015 à 2017, nota-se um decréscimo contínuo, tendo registado o número mais baixo em 2017 com 11.875.506 subscritores. Em 2018, este indicador voltou a subir para 14.074.248 subscritores (INCM, 2019).Texto do artigo · p. 5 Oportunidades
• Lançamento da iniciativa One Million Next Level7, pela União Africana;
• Transformação do sistema político-económico mundial, que cria oportunidades para um
realinhamento da governação global;
• Acesso a maior volume de informação em tempo real, sobretudo pela internet;
• Maior interesse dos jovens pelas actividades empreendedoras;
• Existência de fóruns internacionais da juventude;
• Aprovação da Estratégia da Juventude da ONU (Youth 2030);
• Integração Económica Regional de Moçambique na SADC e UA.
Fraquezas
• Fraco conhecimento da PJ e da EIPJ pelos jovens;
• Insuficiência de recursos financeiros e materiais destinados aos assuntos da juventude;
• Baixo índice de formação em áreas técnico-profissionais e de Ciências, tecnologia, engenharia
e matemática;
• Baixos níveis de renda per capita;
• Baixo nível de certificação dos conhecimentos técnicos adquiridos.
Ameaças
• Elevada taxa de crescimento populacional;
• Mudanças climáticas;
• Tráfico de drogas e em grandes volumes pelas fronteiras nacionais;
• Consumo excessivo de álcool;
• Prevalência do HIV e SIDA em 12,4% na população com idades entre os 15 e os 49 anos
de idade;
• Saúde mental da juventude;
• Recessão da economia;
• Extremismo violento (terrorismo);
• Imigração internacional ilegal ligada ao extremismo violento;
• Crime organizado.
Oportunidades
• Lançamento da iniciativa One Million Next Level7, pela União Africana;
• Transformação do sistema político-económico mundial, que cria oportunidades para um
realinhamento da governação global;
• Acesso a maior volume de informação em tempo real, sobretudo pela internet;
• Maior interesse dos jovens pelas actividades empreendedoras;
• Existência de fóruns internacionais da juventude;
• Aprovação da Estratégia da Juventude da ONU (Youth 2030);
• Integração Económica Regional de Moçambique na SADC e UA.
Fraquezas
• Fraco conhecimento da PJ e da EIPJ pelos jovens;
• Insuficiência de recursos financeiros e materiais destinados aos assuntos da juventude;
• Baixo índice de formação em áreas técnico-profissionais e de Ciências, tecnologia, engenharia
e matemática;
• Baixos níveis de renda per capita;
• Baixo nível de certificação dos conhecimentos técnicos adquiridos.
Ameaças
• Elevada taxa de crescimento populacional;
• Mudanças climáticas;
• Tráfico de drogas e em grandes volumes pelas fronteiras nacionais;
• Consumo excessivo de álcool;
• Prevalência do HIV e SIDA em 12,4% na população com idades entre os 15 e os 49 anos
de idade;
• Saúde mental da juventude;
• Recessão da economia;
• Extremismo violento (terrorismo);
• Imigração internacional ilegal ligada ao extremismo violento;
• Crime organizado.
Número ou marcador · p. 5 7. Elementos estratégicos da EIPJ 7.1. Visão Uma juventude mais engajada no processo da construção daTexto do artigo · p. 5 Nação Moçambicana.Texto do artigo · p. 5 7.2. MissãoTexto do artigo · p. 5 Promover a participação activa e efectiva da juventude na vida económica, social, política e cultural de Moçambique.Texto do artigo · p. 5 7.3. Princípios Orientadores e ValoresTexto do artigo · p. 5 A Estratégia de Implementação da Política da Juventude assenta, fundamentalmente, nos princípios e valores consagrados na Constituição da República de Moçambique, nomeadamente:Número ou marcador · p. 5 a) defesa da independência e da soberania;
Número ou marcador · p. 5 b) consolidação da unidade nacional;
Número ou marcador · p. 5 c) universalidade e igualdade;
Número ou marcador · p. 5 d) afirmação da identidade moçambicana, das suas tradições e dos demais valores sócio-culturais;
Número ou marcador · p. 5 e) edificação de uma sociedade de justiça social e a criação do bem-estar material, espiritual e de qualidade de vida dos cidadãos;
Número ou marcador · p. 5 f) equidade do género;Número ou marcador · p. 5 g) promoção do trabalho como instrumento principal para o desenvolvimento individual e do País;
Número ou marcador · p. 5 h) promoção do desenvolvimento equilibrado, económico, social e regional do País;
Número ou marcador · p. 5 i) desenvolvimento da iniciativa criadora, empreendedora e valorização dos ideais da pátria;
Número ou marcador · p. 5 j) defesa e a promoção dos direitos humanos e da igualdade dos cidadãos perante a lei;
Número ou marcador · p. 5 k) reforço da democracia, da liberdade, da estabilidade social, da solidariedade, da harmonia social e individual;
Número ou marcador · p. 5 l) inclusão;
Número ou marcador · p. 5 m) não-discriminação;
Número ou marcador · p. 5 n) responsabilização;
Número ou marcador · p. 5 o) promoção de uma sociedade de pluralismo, tolerância, transparência e cultura de paz;
Número ou marcador · p. 5 p) desenvolvimento da economia e o progresso da ciência e da técnica;
Número ou marcador · p. 5 q) reforço da auto-estima e da cultura do trabalho;
Número ou marcador · p. 5 r) promoção da sustentabilidade ambiental; e
Número ou marcador · p. 5 s) estabelecimento e desenvolvimento de relações de amizade e cooperação com outros povos e Estados.Texto do artigo · p. 5 7 A iniciativa 1 Million Next Level é um programa continental sucessor do 1 Million Until 2021. Insere-se no artigo 11 da Carta da Juventude da União Africana,Texto do artigo · p. 5 que apela à participação igualitária dos jovens em todas as esferas e contribui para a realização da Agenda. 2063, especialmente a Aspiração 6: “Uma África cujo desenvolvimento é impulsionado pelas pessoas, contando com o potencial oferecido pelo povo africano, especialmente as suas mulheres e jovens, e cuidando das crianças”. O objectivo da iniciativa 1 million Next Level é alcançar mais de 300 milhões de jovens africanos com oportunidades ao longo das 5 áreas prioritárias de impacto, nomeadamente; Educação, Emprego, Empreendedorismo, Envolvimento e Saúde e Bem-estar (4Es e H) como esforços direcionados para libertar o potencial da juventude em todo o continente. (Uganda pledges to support AU’s 1 Million Next Level Initiative, https://au.int/fr/node/42045).Número ou marcador · p. 6 8. Objectivos da EIPJ (2024-2033) 8.1 Objectivo Geral Promover o desenvolvimento integral dos jovens, garantindoTexto do artigo · p. 6 o seu acesso às oportunidades educacionais, económicas, sociais e culturais, de modo a capacitá-los a contribuir activamente para
o progresso e bem-estar da sociedade moçambicana. 8.2 Objectivos EspecíficosNúmero ou marcador · p. 6 a) garantir que os jovens moçambicanos tenham uma educação que os empodere e seja capaz de contribuir na promoção do desenvolvimento sustentável do país;
Número ou marcador · p. 6 b) consolidar o associativismo juvenil como principal modelo de participação activa e responsável da Juventude na sociedade;
Número ou marcador · p. 6 c) aumentar os níveis de empregabilidade dos jovens;
Número ou marcador · p. 6 d) promover a inclusão financeira dos jovens;
Número ou marcador · p. 6 e) aumentar o acesso a uma habitação condigna e resiliente a preços acessíveis;
Número ou marcador · p. 6 f) promover a literacia digital e massificar o uso racional e sustentável das TIC;
Número ou marcador · p. 6 g) promover hábitos de vida saudável no seio dos jovens, através da massificação da prática de actividades desportivas, recreativas, culturais, turísticas e deTexto do artigo · p. 6 Pilar I: Organização, Planificação e Enquadramento Jurídico da JuventudeTexto do artigo · p. 6 lazer, bem como a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e a equidade do género;
Número ou marcador · p. 6 h) promover a exploração sustentável dos recursos naturais e a preservação do ambiente;
Número ou marcador · p. 6 i) promover o respeito pelos direitos humanos dos jovens;
Número ou marcador · p. 6 j) reforçar a participação da juventude na defesa da soberania nacional, integridade territorial, ordem e segurança públicas;
Número ou marcador · p. 6 k) desenvolver o espírito de solidariedade e cooperação entre a juventude moçambicana e a dos países com quem Moçambique coopera; e
Número ou marcador · p. 6 l) promover igualdade de oportunidades para todos os jovens independentemente da sua origem, etnia, género, orientação sexual, filiação partidária, situação económica e social, habilidades físicas, sensoriais ou mentais.Número ou marcador · p. 6 9. Pilares da EIPJ (2024-2033)Texto do artigo · p. 6 Os pilares da EIPJ 2024-2033 estão alinhados aos da Política da juventude. A estes foi acrescido o da Paz e Cidadania, com vista a adequar à actual conjuntura. Cada um dos pilares descreve os respectivos objectivos estratégicos, os resultados esperados, a acções estratégicas e os indicadores.Texto do artigo · p. 6 Objectivo Estratégico
Consolidar a planificação, coordenação, implementação e monitoria das acções que incidem sobre a juventude.
Resultados Esperados
- Actualizada a legislação sobre juventude;
- Melhorada a coordenação programática entre os diferentes actores e entidades do Governo que lidam com as matérias da juventude;
- Melhorada a capacidade de planificação e de execução das actividades e do orçamento inerentes à implementação da Política da juventude;
- Consolidada a capacidade de monitoria e avaliação do processo de implementação da Política da Juventude;
- Reforçada a capacidade institucional do Conselho Nacional da Juventude; e,
- Reforçada a capacidade interventiva do movimento associativo juvenil.
Acções Estratégicas
- Actualizar, permanentemente, a legislação sobre juventude para responder aos desafios e dinâmicas deste grupo-alvo;
- Assegurar o funcionamento pleno dos mecanismos de coordenação das matérias da juventude;
- Assegurar a monitoria regular da implementação da EIPJ;
- Assegurar o financiamento para a implementação da EIPJ;
- Capacitar o CNJ a todos os níveis e assegurar a sua participação activa nos fóruns de tomada
de decisão;
Indicadores
- Número de instrumentos legais actualizados;
- Número de sessões realizadas pelos mecanismos de coordenação;
- Número de relatórios sobre a implementação da EIPJ produzidos e divulgados;
- Número de estudos realizados sobre a juventude;
- Volume de orçamento alocado para a implementação das acções que incidem sobre a
juventude;
- Número de fóruns de tomada de decisão participados pelo CNJ;
- Número de acções de capacitação e de sessões de apoio técnico dirigidos ao CNJ;
- Número de jovens participantes nos Encontros Nacionais da Juventude e,
- Número de membros do CNJ, os CPJs e os CDJs capacitados em matérias de associativismo
juvenil.
Objectivo Estratégico
Consolidar a planificação, coordenação, implementação e monitoria das acções que incidem sobre a juventude.
Resultados Esperados
- Actualizada a legislação sobre juventude;
- Melhorada a coordenação programática entre os diferentes actores e entidades do Governo que lidam com as matérias da juventude;
- Melhorada a capacidade de planificação e de execução das actividades e do orçamento inerentes à implementação da Política da juventude;
- Consolidada a capacidade de monitoria e avaliação do processo de implementação da Política da Juventude;
- Reforçada a capacidade institucional do Conselho Nacional da Juventude; e,
- Reforçada a capacidade interventiva do movimento associativo juvenil.
Acções Estratégicas
- Actualizar, permanentemente, a legislação sobre juventude para responder aos desafios e dinâmicas deste grupo-alvo;
- Assegurar o funcionamento pleno dos mecanismos de coordenação das matérias da juventude;
- Assegurar a monitoria regular da implementação da EIPJ;
- Assegurar o financiamento para a implementação da EIPJ;
- Capacitar o CNJ a todos os níveis e assegurar a sua participação activa nos fóruns de tomada
de decisão;
Indicadores
- Número de instrumentos legais actualizados;
- Número de sessões realizadas pelos mecanismos de coordenação;
- Número de relatórios sobre a implementação da EIPJ produzidos e divulgados;
- Número de estudos realizados sobre a juventude;
- Volume de orçamento alocado para a implementação das acções que incidem sobre a
juventude;
- Número de fóruns de tomada de decisão participados pelo CNJ;
- Número de acções de capacitação e de sessões de apoio técnico dirigidos ao CNJ;
- Número de jovens participantes nos Encontros Nacionais da Juventude e,
- Número de membros do CNJ, os CPJs e os CDJs capacitados em matérias de associativismo
juvenil.
Texto do artigo · p. 7 Pilar II: Associativismo Juvenil
Pilar III: Educação e Formação ProfissionalTexto do artigo · p. 7 Objectivo Estratégico
Consolidar o associativismo juvenil como principal mecanismo de participação activa e responsável da juventude na sociedade em Moçambique.
Resultados Esperados
- Fortalecidas as organizações juvenis através do incremento da capacidade de resposta às necessidades do movimento associativo juvenil;
- Reforçada a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão, a todos os níveis;
- Promovidas acções de cidadania activa dos jovens nas comunidades;
- Facilitado o processo de registo legal das associações juvenis;
- Criada a base de dados do movimento associativo juvenil; e,
- Potenciado o Conselho Nacional da Juventude de modo a desenvolver cabalmente as suas
funções.
Acções Estratégicas
- Capacitar o movimento associativo juvenil em matérias relevantes para o seu desenvolvimento, com destaque para liderança;
- Incrementar os espaços de diálogo entre a juventude e o Governo a todos os níveis;
- Envolver o movimento associativo juvenil em acções de promoção da cidadania;
- Reduzir os custos inerentes ao processo de registo legal das associações juvenis;
- Criar a base de dados sobre o movimento associativo juvenil e publicar, anualmente, a sua
informação;
- Assegurar o apoio financeiro ao CNJ, a todos os níveis; e,
- Desenvolver programas de capacitação dos líderes e animadores do movimento associativo
juvenil, com vista ao reforço da sua capacidade de gestão dos assuntos da juventude.
Indicadores
- Número de associações juvenis registadas, anualmente, na base de dados sobre o movimento associativo juvenil e a funcionarem efectivamente;
- Número de jovens associados registados, anualmente, na base de dados sobre o movimento associativo juvenil;
- Número de sessões de diálogo realizadas com a juventude;
- Número de acções de promoção de cidadania realizadas;
- Número de jovens envolvidos em acções de promoção da cidadania;
- Número de instrumentos legais aprovados que asseguram a redução dos custos com o processo
de registo legal das associações juvenis;
- Nível de apoio prestado ao Conselho Nacional da Juventude;
- Número de programas e acções de capacitação dos líderes e animadores do movimento
associativo juvenil; e,
- Número de jovens envolvidos nos órgãos de tomada de decisão a todos os níveis.
Objectivo Estratégico
Consolidar o associativismo juvenil como principal mecanismo de participação activa e responsável da juventude na sociedade em Moçambique.
Resultados Esperados
- Fortalecidas as organizações juvenis através do incremento da capacidade de resposta às necessidades do movimento associativo juvenil;
- Reforçada a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão, a todos os níveis;
- Promovidas acções de cidadania activa dos jovens nas comunidades;
- Facilitado o processo de registo legal das associações juvenis;
- Criada a base de dados do movimento associativo juvenil; e,
- Potenciado o Conselho Nacional da Juventude de modo a desenvolver cabalmente as suas
funções.
Acções Estratégicas
- Capacitar o movimento associativo juvenil em matérias relevantes para o seu desenvolvimento, com destaque para liderança;
- Incrementar os espaços de diálogo entre a juventude e o Governo a todos os níveis;
- Envolver o movimento associativo juvenil em acções de promoção da cidadania;
- Reduzir os custos inerentes ao processo de registo legal das associações juvenis;
- Criar a base de dados sobre o movimento associativo juvenil e publicar, anualmente, a sua
informação;
- Assegurar o apoio financeiro ao CNJ, a todos os níveis; e,
- Desenvolver programas de capacitação dos líderes e animadores do movimento associativo
juvenil, com vista ao reforço da sua capacidade de gestão dos assuntos da juventude.
Indicadores
- Número de associações juvenis registadas, anualmente, na base de dados sobre o movimento associativo juvenil e a funcionarem efectivamente;
- Número de jovens associados registados, anualmente, na base de dados sobre o movimento associativo juvenil;
- Número de sessões de diálogo realizadas com a juventude;
- Número de acções de promoção de cidadania realizadas;
- Número de jovens envolvidos em acções de promoção da cidadania;
- Número de instrumentos legais aprovados que asseguram a redução dos custos com o processo
de registo legal das associações juvenis;
- Nível de apoio prestado ao Conselho Nacional da Juventude;
- Número de programas e acções de capacitação dos líderes e animadores do movimento
associativo juvenil; e,
- Número de jovens envolvidos nos órgãos de tomada de decisão a todos os níveis.
Texto do artigo · p. 7 Objectivo Estratégico
Assegurar que os jovens tenham acesso a uma educação e formação profissional que contribuam para a elevação das suas capacidades e habilidades e que respondam às necessidades do mercado de trabalho e aos pressupostos do desenvolvimento do país.
Resultados Esperados
- Aumentado o acesso dos jovens à educação profissional;
- Melhorados os níveis de empregabilidade dos jovens;
- Melhorado o acesso e a qualidade de ensino em todos os subsistemas do Sistema Nacional
de Educação (SNE); e,
- Desenvolvido um modelo de ensino alinhado com as prioridades do mercado de trabalho.
Acções Estratégicas
- Aumentar o acesso à educação básica, assegurando a melhoria da qualidade do ensino através da construção de escolas, distribuição gratuita de material escolar, uniformes, apetrechamento das escolas com carteiras, laboratórios e bibliotecas (físicas e virtuais), admissão e capacitação contínua de professores e outros meios;
- Promover o ensino bilingue no ensino básico;
- Aumentar o acesso à educação profissional através da construção e apetrechamento de centros
de formação profissional e de institutos técnico-profissionais, admissão, formação e capacitação de formadores, reconhecimento de competências adquiridas e da consolidação da implementação do Quadro Nacional de Qualificações Profissionais;
- Incrementar a percentagem de raparigas nas qualificações do ramo Industrial;
Objectivo Estratégico
Assegurar que os jovens tenham acesso a uma educação e formação profissional que contribuam para a elevação das suas capacidades e habilidades e que respondam às necessidades do mercado de trabalho e aos pressupostos do desenvolvimento do país.
Resultados Esperados
- Aumentado o acesso dos jovens à educação profissional;
- Melhorados os níveis de empregabilidade dos jovens;
- Melhorado o acesso e a qualidade de ensino em todos os subsistemas do Sistema Nacional
de Educação (SNE); e,
- Desenvolvido um modelo de ensino alinhado com as prioridades do mercado de trabalho.
Acções Estratégicas
- Aumentar o acesso à educação básica, assegurando a melhoria da qualidade do ensino através da construção de escolas, distribuição gratuita de material escolar, uniformes, apetrechamento das escolas com carteiras, laboratórios e bibliotecas (físicas e virtuais), admissão e capacitação contínua de professores e outros meios;
- Promover o ensino bilingue no ensino básico;
- Aumentar o acesso à educação profissional através da construção e apetrechamento de centros
de formação profissional e de institutos técnico-profissionais, admissão, formação e capacitação de formadores, reconhecimento de competências adquiridas e da consolidação da implementação do Quadro Nacional de Qualificações Profissionais;
- Incrementar a percentagem de raparigas nas qualificações do ramo Industrial;
Texto do artigo · p. 8 Acções Estratégicas
- Implementar programas de acesso e de retenção da rapariga na escola com vista a assegurar a paridade na educação e o empoderamento da rapariga e da mulher jovem;
- Adequar o Quadro Nacional de Qualificações Profissionais às necessidades do mercado de trabalho;
- Facilitar o acesso à educação profissional e ao ensino superior através da concessão de bolsas de estudo internas e externas em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, com destaque para as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Assegurar a inclusão de adolescentes e jovens com necessidades educativas especiais em todos os subsistemas de ensino;
- Implementar programas de estágios pré-profissionais com vista a aumentar e melhorar, progressivamente, os níveis de empregabilidade dos jovens; e,
- Incluir, nos planos curriculares de todos os subsistemas do Sistema Nacional de Educação, conteúdos que promovam a paz, a unidade nacional, a defesa da soberania, o patriotismo, o voluntariado, o respeito pelos direitos humanos e os valores de transparência, justiça social e de integridade.
Indicadores
-Número de escolas básicas e secundárias construídas, reabilitadas e apetrechadas com carteiras, bibliotecas (físicas e virtuais) e laboratórios;
- Número de alunos e formandos matriculados nos diferentes subsistemas do SNE;
- Número de graduados dos subsistemas de educação profissional e do ensino superior, com
destaque para as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Número de escolas que lecionam o ensino bilingue;
- Número de alunos beneficiários do ensino bilingue;
- Número de jovens matriculados no ensino técnico profissional;
- Número de alunos que concluem o ensino básico;
- Taxa de analfabetismo;
- Percentagem de raparigas matriculadas nas qualificações do ramo industrial;
- Índice de Paridade de Género no SNE;
- Número de professores e formadores admitidos, formados e capacitados;
- Número de centros de formação profissional e de institutos técnico-profissionais construídos,
modernizados e apetrechados;
- Número de curricula alinhados ao Quadro Nacional de Qualificações Profissionais;
- Número de adolescentes e jovens com necessidades educativas especiais integrados nos diferentes subsistemas do SNE;
- Número de bolsas de estudos internas e externas atribuídas aos jovens nos subsistemas de educação profissional e do ensino superior nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Percentagem de cursos alinhados às necessidades do sector empresarial e às necessidades de desenvolvimento do país;
- Número de jovens beneficiários de programas de estágios pré-profissionais;
- Número de planos curriculares aprovados e em implementação, com conteúdos que promovam
a paz, a unidade nacional, a defesa da soberania, o patriotismo, o respeito pelos direitos humanos e os valores de transparência, justiça social e de integridade; e,
- Número de estudos e de relatórios de pesquisas de instituições de educação profissional e de ensino superior em temas relacionados com a juventude.
Acções Estratégicas
- Implementar programas de acesso e de retenção da rapariga na escola com vista a assegurar a paridade na educação e o empoderamento da rapariga e da mulher jovem;
- Adequar o Quadro Nacional de Qualificações Profissionais às necessidades do mercado de trabalho;
- Facilitar o acesso à educação profissional e ao ensino superior através da concessão de bolsas de estudo internas e externas em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, com destaque para as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Assegurar a inclusão de adolescentes e jovens com necessidades educativas especiais em todos os subsistemas de ensino;
- Implementar programas de estágios pré-profissionais com vista a aumentar e melhorar, progressivamente, os níveis de empregabilidade dos jovens; e,
- Incluir, nos planos curriculares de todos os subsistemas do Sistema Nacional de Educação, conteúdos que promovam a paz, a unidade nacional, a defesa da soberania, o patriotismo, o voluntariado, o respeito pelos direitos humanos e os valores de transparência, justiça social e de integridade.
Indicadores
-Número de escolas básicas e secundárias construídas, reabilitadas e apetrechadas com carteiras, bibliotecas (físicas e virtuais) e laboratórios;
- Número de alunos e formandos matriculados nos diferentes subsistemas do SNE;
- Número de graduados dos subsistemas de educação profissional e do ensino superior, com
destaque para as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Número de escolas que lecionam o ensino bilingue;
- Número de alunos beneficiários do ensino bilingue;
- Número de jovens matriculados no ensino técnico profissional;
- Número de alunos que concluem o ensino básico;
- Taxa de analfabetismo;
- Percentagem de raparigas matriculadas nas qualificações do ramo industrial;
- Índice de Paridade de Género no SNE;
- Número de professores e formadores admitidos, formados e capacitados;
- Número de centros de formação profissional e de institutos técnico-profissionais construídos,
modernizados e apetrechados;
- Número de curricula alinhados ao Quadro Nacional de Qualificações Profissionais;
- Número de adolescentes e jovens com necessidades educativas especiais integrados nos diferentes subsistemas do SNE;
- Número de bolsas de estudos internas e externas atribuídas aos jovens nos subsistemas de educação profissional e do ensino superior nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Percentagem de cursos alinhados às necessidades do sector empresarial e às necessidades de desenvolvimento do país;
- Número de jovens beneficiários de programas de estágios pré-profissionais;
- Número de planos curriculares aprovados e em implementação, com conteúdos que promovam
a paz, a unidade nacional, a defesa da soberania, o patriotismo, o respeito pelos direitos humanos e os valores de transparência, justiça social e de integridade; e,
- Número de estudos e de relatórios de pesquisas de instituições de educação profissional e de ensino superior em temas relacionados com a juventude.
Texto do artigo · p. 8 Pilar IV: Emprego, Auto-Emprego e Empreendedorismo JuvenilTexto do artigo · p. 8 Objectivo Estratégico
- Assegurar a implementação efectiva da Política de Emprego em todos os sectores, com destaque para os programas e projectos que promovam a criação de emprego, incluindo o emprego verde, o auto-emprego e estimulem o empreendedorismo no seio dos jovens.
Resultados Esperados
- Concebidas e implementadas medidas activas de emprego;
- Reforçada a divulgação de informação sobre o emprego;
- Assegurada a contratação de jovens moçambicanos nos grandes projectos de exploração dos recursos naturais;
- Instadas e incentivadas as empresas a priorizar a contratação de mão de obra juvenil nacional, com destaque para os jovens recém-graduados e jovens com deficiência;
- Fomentada a criação de incubadoras de empreendedorismo juvenil inclusivas;
Objectivo Estratégico
- Assegurar a implementação efectiva da Política de Emprego em todos os sectores, com destaque para os programas e projectos que promovam a criação de emprego, incluindo o emprego verde, o auto-emprego e estimulem o empreendedorismo no seio dos jovens.
Resultados Esperados
- Concebidas e implementadas medidas activas de emprego;
- Reforçada a divulgação de informação sobre o emprego;
- Assegurada a contratação de jovens moçambicanos nos grandes projectos de exploração dos recursos naturais;
- Instadas e incentivadas as empresas a priorizar a contratação de mão de obra juvenil nacional, com destaque para os jovens recém-graduados e jovens com deficiência;
- Fomentada a criação de incubadoras de empreendedorismo juvenil inclusivas;
Texto do artigo · p. 9 Resultados Esperados
- Promovida a integração da mão-de-obra juvenil em áreas económicas como pescas, agricultura, turismo, mineração;
- Promovida a implementação de programas que permitam o uso intensivo de mão-de-obra juvenil;
- Massificada a inscrição de jovens que desenvolvem actividades empreendedoras e autoemprego no sistema de segurança social e apoiado o licenciamento das suas actividades;
- Incentivada a criatividade dos jovens de modo a que esta possa impactar no desenvolvimento das suas comunidades;
- Massificada a atribuição do DUAT para as cooperativas de jovens empreendedores;
- Assegurado o encaminhamento e uso do imposto sobre o consumo específico que incide sobre
tabaco, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, para as actividades que incidem sobre os jovens;
- Consolidadas as feiras de emprego como um mecanismo de acesso dos jovens às vagas de emprego e de estágio pré-profissional;
- Melhorada a oferta do serviço público de emprego;
- Incentivada a participação de jovens na promoção de empregos verdes; e,
- Divulgadas, no seio da juventude, oportunidades de empregos verdes através de realização
de exposições ambientais.
Acções Estratégicas
- Conceber e implementar medidas activas de emprego;
- Consolidar o sistema de informação de emprego;
- Promover a contratação dos jovens moçambicanos nos projectos de exploração dos recursos
naturais;
- Promover oportunidades de emprego para mulheres e jovens com deficiência;
- Incentivar as empresas a priorizar a contratação de mão - de - obra juvenil, com destaque
para os jovens recém-graduados e jovens com deficiência;
- Fomentar a criação de incubadoras de empreendedorismo juvenil;
- Massificar a atribuição do DUAT para as cooperativas produtivas de jovens empreendedores;
- Promover a integração da mão-de-obra juvenil em áreas económicas como pescas, agricultura, turismo, mineração;
- Adoptar a pesca, a agricultura, o turismo e a mineração como fontes de rendimento, investimento e de emprego para os jovens;
- Promover a implementação de programas que permitam o uso intensivo de mão-de-obra juvenil;
- Massificar a inscrição de jovens que desenvolvem actividades empreendedoras e de autoemprego no sistema de segurança social e apoiar o licenciamento das suas actividades;
- Direccionar os fundos provenientes do imposto sobre o consumo específico que incide sobre tabaco, bebidas alcoólicas e não alcoólicas para as actividades que incidem sobre os jovens;
- Consolidar as feiras de emprego;
- Estimular a criatividade no seio dos jovens;
-Expandir o serviço público de emprego;
- Incentivar a participação de jovens na promoção de empregos verdes; e,
- Divulgar, no seio da juventude, oportunidades de empregos verdes através de realização de
exposições ambientais.
Indicadores
- Número de jovens inseridos no mercado de trabalho;
- Número de publicações sobre dados de emprego;
- Número de jovens moçambicanos contratados pelos projectos de exploração dos recursos
naturais;
- Número de incubadoras de empreendedorismo juvenil criadas;
- Percentagem de empreendimentos do sector informal que passam para o sector formal na
categoria de micro, pequenas e médias empresas por ano;
- Número de jovens empreendedores inscritos no sistema de segurança social;
- Número de cooperativas juvenis criadas;
- Taxa de desemprego juvenil;
- Número de DUAT`s atribuídos às cooperativas produtivas de jovens empreendedores;
- Número de jovens financiados na prática de actividades profissionais no seio da Juventude,
com destaque para a pesca, agricultura e pecuária, nas zonas rurais;
- Volume de recursos provenientes do imposto específico ao consumo do álcool e do tabaco aplicados para o beneficio dos jovens;
Resultados Esperados
- Promovida a integração da mão-de-obra juvenil em áreas económicas como pescas, agricultura, turismo, mineração;
- Promovida a implementação de programas que permitam o uso intensivo de mão-de-obra juvenil;
- Massificada a inscrição de jovens que desenvolvem actividades empreendedoras e autoemprego no sistema de segurança social e apoiado o licenciamento das suas actividades;
- Incentivada a criatividade dos jovens de modo a que esta possa impactar no desenvolvimento das suas comunidades;
- Massificada a atribuição do DUAT para as cooperativas de jovens empreendedores;
- Assegurado o encaminhamento e uso do imposto sobre o consumo específico que incide sobre
tabaco, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, para as actividades que incidem sobre os jovens;
- Consolidadas as feiras de emprego como um mecanismo de acesso dos jovens às vagas de emprego e de estágio pré-profissional;
- Melhorada a oferta do serviço público de emprego;
- Incentivada a participação de jovens na promoção de empregos verdes; e,
- Divulgadas, no seio da juventude, oportunidades de empregos verdes através de realização
de exposições ambientais.
Acções Estratégicas
- Conceber e implementar medidas activas de emprego;
- Consolidar o sistema de informação de emprego;
- Promover a contratação dos jovens moçambicanos nos projectos de exploração dos recursos
naturais;
- Promover oportunidades de emprego para mulheres e jovens com deficiência;
- Incentivar as empresas a priorizar a contratação de mão - de - obra juvenil, com destaque
para os jovens recém-graduados e jovens com deficiência;
- Fomentar a criação de incubadoras de empreendedorismo juvenil;
- Massificar a atribuição do DUAT para as cooperativas produtivas de jovens empreendedores;
- Promover a integração da mão-de-obra juvenil em áreas económicas como pescas, agricultura, turismo, mineração;
- Adoptar a pesca, a agricultura, o turismo e a mineração como fontes de rendimento, investimento e de emprego para os jovens;
- Promover a implementação de programas que permitam o uso intensivo de mão-de-obra juvenil;
- Massificar a inscrição de jovens que desenvolvem actividades empreendedoras e de autoemprego no sistema de segurança social e apoiar o licenciamento das suas actividades;
- Direccionar os fundos provenientes do imposto sobre o consumo específico que incide sobre tabaco, bebidas alcoólicas e não alcoólicas para as actividades que incidem sobre os jovens;
- Consolidar as feiras de emprego;
- Estimular a criatividade no seio dos jovens;
-Expandir o serviço público de emprego;
- Incentivar a participação de jovens na promoção de empregos verdes; e,
- Divulgar, no seio da juventude, oportunidades de empregos verdes através de realização de
exposições ambientais.
Indicadores
- Número de jovens inseridos no mercado de trabalho;
- Número de publicações sobre dados de emprego;
- Número de jovens moçambicanos contratados pelos projectos de exploração dos recursos
naturais;
- Número de incubadoras de empreendedorismo juvenil criadas;
- Percentagem de empreendimentos do sector informal que passam para o sector formal na
categoria de micro, pequenas e médias empresas por ano;
- Número de jovens empreendedores inscritos no sistema de segurança social;
- Número de cooperativas juvenis criadas;
- Taxa de desemprego juvenil;
- Número de DUAT`s atribuídos às cooperativas produtivas de jovens empreendedores;
- Número de jovens financiados na prática de actividades profissionais no seio da Juventude,
com destaque para a pesca, agricultura e pecuária, nas zonas rurais;
- Volume de recursos provenientes do imposto específico ao consumo do álcool e do tabaco aplicados para o beneficio dos jovens;
Texto do artigo · p. 10 Indicadores
- Número de feiras de emprego realizadas;
- Número de vagas de emprego e de estágios pré-profissionais disponibilizadas para jovens
nas feiras de emprego;
- Número de jovens premiados pela sua criatividade e capacidade de inovar;
- Número de centros de emprego criados e em funcionamento;
- Número de exposições ambientais realizadas visando a divulgação de empregos verdes; e,
- Proporção de jovens com empregos verdes.
Indicadores
- Número de feiras de emprego realizadas;
- Número de vagas de emprego e de estágios pré-profissionais disponibilizadas para jovens
nas feiras de emprego;
- Número de jovens premiados pela sua criatividade e capacidade de inovar;
- Número de centros de emprego criados e em funcionamento;
- Número de exposições ambientais realizadas visando a divulgação de empregos verdes; e,
- Proporção de jovens com empregos verdes.
Texto do artigo · p. 10 Pilar V: HabitaçãoTexto do artigo · p. 10 Objectivo Estratégico
Promover o acesso dos jovens a uma habitação condigna e resiliente, à custos controlados.
Resultados Esperados
- Facilitado o acesso à terra infra-estruturada;
- Facilitado o acesso ao crédito à habitação;
- Criados projectos habitacionais para jovens de baixa renda a custos acessíveis;
- Simplificado o processo de licenciamento da autoconstrução;
- Simplificado o processo de importação de material de construção que não seja produzido no mercado nacional;
- Atraído investimento directo estrangeiro e nacional para o sector de produção de bens e prestação de serviços relativos ao sector de construção civil;
- Fomentada a produção nacional de material de construção com vista à redução do preço final ao consumidor;
- Reforçada a capacidade do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) na provisão de habitação para os jovens;
- Exploradas tecnologias de construção alternativa e inovadora para os jovens; e,
- Jovens treinados em técnicas de construção de habitação resiliente.
Acções Estratégicas
- Disponibilizar terra infra-estruturada;
- Construir complexos habitacionais destinados aos jovens e a serem adquiridos à título de
crédito;
- Implementar medidas com vista a redução de juros praticados para o crédito à habitação;
- Simplificar o processo de licenciamento da autoconstrução;
- Atrair investimento directo estrangeiro e nacional para o sector de produção de bens e prestação de serviços relativos ao sector de construção civil;
- Simplificar o processo de importação de material de construção de modo a torná-lo mais acessível no mercado nacional;
- Fomentar a produção nacional de material de construção com vista a redução do preço final ao consumidor;
- Fortalecer o financiamento do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) na promoção de habitação para jovens;
- Explorar tecnologias de construção alternativa e inovadora; e
- Treinar jovens em técnicas de construção de habitação resiliente.
Indicadores
- Número de jovens com acesso à talhões infra-estruturados;
- Número de casas de baixa renda disponibilizadas para jovens;
- Percentagem de redução das taxas de juro referentes ao crédito à habitação;
- Volume de investimento directo estrangeiro e nacional atraído para o sector de produção de
bens e prestação de serviços relativos ao sector de construção civil e de habitação;
- Número de licenças de autoconstrução disponibilizados aos jovens pelas autoridades locais;
- Número de jovens capacitados tecnicamente em matérias de construção civil;
- Volume de produção nacional de cimento e de outros materiais de construção civil;
- Montante de capital aplicado pelo FFH e outras entidades públicas e privadas na promoção
de habitação para jovens;
- Número de tecnologias de construção alternativas e inovadoras adoptadas; e,
- Número de jovens treinados em técnicas de construção de habitação resiliente.
Objectivo Estratégico
Promover o acesso dos jovens a uma habitação condigna e resiliente, à custos controlados.
Resultados Esperados
- Facilitado o acesso à terra infra-estruturada;
- Facilitado o acesso ao crédito à habitação;
- Criados projectos habitacionais para jovens de baixa renda a custos acessíveis;
- Simplificado o processo de licenciamento da autoconstrução;
- Simplificado o processo de importação de material de construção que não seja produzido no mercado nacional;
- Atraído investimento directo estrangeiro e nacional para o sector de produção de bens e prestação de serviços relativos ao sector de construção civil;
- Fomentada a produção nacional de material de construção com vista à redução do preço final ao consumidor;
- Reforçada a capacidade do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) na provisão de habitação para os jovens;
- Exploradas tecnologias de construção alternativa e inovadora para os jovens; e,
- Jovens treinados em técnicas de construção de habitação resiliente.
Acções Estratégicas
- Disponibilizar terra infra-estruturada;
- Construir complexos habitacionais destinados aos jovens e a serem adquiridos à título de
crédito;
- Implementar medidas com vista a redução de juros praticados para o crédito à habitação;
- Simplificar o processo de licenciamento da autoconstrução;
- Atrair investimento directo estrangeiro e nacional para o sector de produção de bens e prestação de serviços relativos ao sector de construção civil;
- Simplificar o processo de importação de material de construção de modo a torná-lo mais acessível no mercado nacional;
- Fomentar a produção nacional de material de construção com vista a redução do preço final ao consumidor;
- Fortalecer o financiamento do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) na promoção de habitação para jovens;
- Explorar tecnologias de construção alternativa e inovadora; e
- Treinar jovens em técnicas de construção de habitação resiliente.
Indicadores
- Número de jovens com acesso à talhões infra-estruturados;
- Número de casas de baixa renda disponibilizadas para jovens;
- Percentagem de redução das taxas de juro referentes ao crédito à habitação;
- Volume de investimento directo estrangeiro e nacional atraído para o sector de produção de
bens e prestação de serviços relativos ao sector de construção civil e de habitação;
- Número de licenças de autoconstrução disponibilizados aos jovens pelas autoridades locais;
- Número de jovens capacitados tecnicamente em matérias de construção civil;
- Volume de produção nacional de cimento e de outros materiais de construção civil;
- Montante de capital aplicado pelo FFH e outras entidades públicas e privadas na promoção
de habitação para jovens;
- Número de tecnologias de construção alternativas e inovadoras adoptadas; e,
- Número de jovens treinados em técnicas de construção de habitação resiliente.
Texto do artigo · p. 11 Pilar VI: Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação
Pilar VII: Desporto, Cultura e TurismoTexto do artigo · p. 11 Objectivo Estratégico
Promover, no seio dos jovens, competências digitais e tecnológicas, e a investigação científica destinadas a resolução de problemas locais, e o acesso equitativo às Tecnologias de Informação e Comunicação, visando o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.
Resultados Esperados
- Promovida a inclusão e literacia digitais nos ensinos básico e secundário, na educação profissional e no ensino superior;
- Promovida a realização da pesquisa e investigação científica no ensino superior, como instrumento de produção do conhecimento;
- Massificada a capacitação dos jovens em matéria das TIC;
- Garantido o acesso dos jovens à internet, através da expansão de centros tecnológicos, praças
digitais e de outros mecanismos;
- Aumentado o acesso dos jovens estudantes aos equipamentos de acesso às TIC;
- Expandidos os serviços de telefonia móvel e de internet para as comunidades rurais;
- Promovidas parcerias público-privadas para encorajar a inovação e transferência de tecnologia;
- Desenvolvidas e disseminadas soluções inovadoras que contribuem para o crescimento
económico e social do país; e
- Instaladas salas de informática nas escolas.
Acções Estratégicas
- Prosseguir com a introdução de aulas de informática nas escolas;
- Continuar a instalar salas de informática nas escolas;
- Capacitar jovens das zonas urbanas e rurais em matéria de TIC;
- Promover a realização da pesquisa e investigação científica no ensino superior, como
instrumento de produção do conhecimento;
- Expandir os serviços de telefonia móvel e de internet nas comunidades;
- Melhorar a qualidade da infra-estrutura e dos serviços de internet e de telefonia móvel;
- Instalar e expandir centros tecnológicos e praças digitais; e,
- Financiar programas orientados para a pesquisa em ciência e tecnologia e focalizados no
desenvolvimento agrário, industrial, mineiro e pesqueiro.
Indicadores
- Número de escolas com salas de informática instaladas;
- Número de alunos que se beneficiam de aulas de informática;
- Número de sessões de capacitação em matéria de TIC dirigidas aos jovens;
- Número de jovens capacitados em matéria de TIC;
- Número de estudos e relatórios de pesquisa elaborados;
- Percentagem de estudos e pesquisas cujos resultados foram implementados nas comunidades;
- Número de palestras dirigidas aos jovens sobre a importância do uso da pesquisa como
instrumento de produção do conhecimento e da verdade;
- Nível de cobertura dos serviços de telefonia móvel e de internet nas comunidades urbanas e rurais;
- Número de centros tecnológicos e praças digitais instaladas;
- Percentagem de jovens com acesso à internet;
- Percentagem de jovens com posse de equipamento de acesso às TIC;
- Número de programas orientados para a pesquisa em ciência e tecnologia e focalizados no
desenvolvimento agrário, industrial, mineiro e pesqueiro;
- Número de programas que incentivam a pesquisa e inovação; e,
- Número de jovens premiados pela elaboração e implementação de projectos de inovação que
contribuam para o crescimento económico e social do país.
Objectivo Estratégico
Promover, no seio dos jovens, competências digitais e tecnológicas, e a investigação científica destinadas a resolução de problemas locais, e o acesso equitativo às Tecnologias de Informação e Comunicação, visando o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.
Resultados Esperados
- Promovida a inclusão e literacia digitais nos ensinos básico e secundário, na educação profissional e no ensino superior;
- Promovida a realização da pesquisa e investigação científica no ensino superior, como instrumento de produção do conhecimento;
- Massificada a capacitação dos jovens em matéria das TIC;
- Garantido o acesso dos jovens à internet, através da expansão de centros tecnológicos, praças
digitais e de outros mecanismos;
- Aumentado o acesso dos jovens estudantes aos equipamentos de acesso às TIC;
- Expandidos os serviços de telefonia móvel e de internet para as comunidades rurais;
- Promovidas parcerias público-privadas para encorajar a inovação e transferência de tecnologia;
- Desenvolvidas e disseminadas soluções inovadoras que contribuem para o crescimento
económico e social do país; e
- Instaladas salas de informática nas escolas.
Acções Estratégicas
- Prosseguir com a introdução de aulas de informática nas escolas;
- Continuar a instalar salas de informática nas escolas;
- Capacitar jovens das zonas urbanas e rurais em matéria de TIC;
- Promover a realização da pesquisa e investigação científica no ensino superior, como
instrumento de produção do conhecimento;
- Expandir os serviços de telefonia móvel e de internet nas comunidades;
- Melhorar a qualidade da infra-estrutura e dos serviços de internet e de telefonia móvel;
- Instalar e expandir centros tecnológicos e praças digitais; e,
- Financiar programas orientados para a pesquisa em ciência e tecnologia e focalizados no
desenvolvimento agrário, industrial, mineiro e pesqueiro.
Indicadores
- Número de escolas com salas de informática instaladas;
- Número de alunos que se beneficiam de aulas de informática;
- Número de sessões de capacitação em matéria de TIC dirigidas aos jovens;
- Número de jovens capacitados em matéria de TIC;
- Número de estudos e relatórios de pesquisa elaborados;
- Percentagem de estudos e pesquisas cujos resultados foram implementados nas comunidades;
- Número de palestras dirigidas aos jovens sobre a importância do uso da pesquisa como
instrumento de produção do conhecimento e da verdade;
- Nível de cobertura dos serviços de telefonia móvel e de internet nas comunidades urbanas e rurais;
- Número de centros tecnológicos e praças digitais instaladas;
- Percentagem de jovens com acesso à internet;
- Percentagem de jovens com posse de equipamento de acesso às TIC;
- Número de programas orientados para a pesquisa em ciência e tecnologia e focalizados no
desenvolvimento agrário, industrial, mineiro e pesqueiro;
- Número de programas que incentivam a pesquisa e inovação; e,
- Número de jovens premiados pela elaboração e implementação de projectos de inovação que
contribuam para o crescimento económico e social do país.
Texto do artigo · p. 11 Objectivo Estratégico
Massificar, no seio dos jovens, a prática da actividade física e desportiva, a valorização da cultura e a promoção do turismo doméstico.
Resultados Esperados
- Massificada a prática de actividades física e desportiva entre os jovens, incluindo os jovens com deficiência;
- Reservados espaços para a prática da actividade física e desportiva em todas as localidades, postos administrativos e distritos;
Objectivo Estratégico
Massificar, no seio dos jovens, a prática da actividade física e desportiva, a valorização da cultura e a promoção do turismo doméstico.
Resultados Esperados
- Massificada a prática de actividades física e desportiva entre os jovens, incluindo os jovens com deficiência;
- Reservados espaços para a prática da actividade física e desportiva em todas as localidades, postos administrativos e distritos;
Texto do artigo · p. 12 Resultados Esperados
- Capacitados agentes desportivos;
- Promovidos programas de intercâmbio desportivo e cultural visando o fortalecimento da unidade nacional;
- Incentivados os órgãos de comunicação social a difundir conteúdos que valorizem a cultura moçambicana;
- Promovido o empreendedorismo e o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas no seio dos jovens;
- Promovida a pesquisa, preservação, valorização e divulgação do património cultural material e imaterial moçambicano;
- Promovida a auto-estima e a divulgação dos valores identitários, costumes e símbolos da cultura nacional pelos jovens;
- Valorizado o uso das línguas nacionais entre os jovens;
- Capacitadas associações culturais juvenis em matérias de gestão e marketing;
- Incentivados os jovens a praticarem o turismo doméstico;
- Adoptado o turismo como fonte de rendimento, investimento e de emprego para os jovens;
- Encorajados os jovens a organizar e promover acampamentos juvenis; e,
- Promovidos pacotes turísticos promocionais de viagens domésticas para jovens.
Acções Estratégicas
- Massificar a prática da actividade física e desportiva entre os jovens;
- Promover a participação da rapariga, da mulher jovem e do jovem com deficiência em
actividades desportivas;
- Criar espaços de prática da actividade desportiva nas comunidades;
- Apoiar a realização de torneios desportivos escolares;
- Capacitar agentes desportivos;
- Promover o desporto de alta competição;
- Promover a auto-estima e a divulgação dos valores identitários, costumes e símbolos da
cultura moçambicana no seio dos jovens;
- Incentivar os jovens a praticar o turismo doméstico;
- Promover a pesquisa, preservação, valorização e divulgação do património cultural material
e imaterial moçambicano;
- Promover programas de intercâmbio desportivo e cultural visando o fortalecimento da unidade nacional;
- Promover a criação e desenvolvimento de indústrias culturais e criativas entre os jovens;
- Incentivar os jovens a valorizar as línguas nacionais;
- Capacitar as associações culturais juvenis em matérias de gestão e marketing;
- Incentivar os órgãos de comunicação social nacionais a difundir conteúdos que valorizem
a cultura moçambicana;
- Encorajar os jovens a organizar e promover acampamentos juvenis; e,
- Incentivar as empresas do sector turístico a criarem pacotes promocionais de viagens turísticas
domésticas para jovens.
Indicadores
- Número de jovens praticantes de actividades físicas e desportivas;
- Número de raparigas, de mulheres jovens e de jovens com deficiência praticantes de
actividades físicas e desportivas;
- Número de espaços de prática de actividade desportiva disponíveis em cada comunidade;
- Número de jovens e de associações culturais juvenis capacitadas em matérias de gestão e marketing;
- Tempo de antena e número de programas de rádio e televisão destinados, exclusivamente, à emissão e difusão de conteúdos culturais e das línguas nacionais;
- Número de torneios desportivos e de programas culturais promovidos entre os jovens e focados no fortalecimento da unidade nacional;
- Número de empresas tituladas por jovens no sector da indústria cultural;
- Número de empresas dirigidas por jovens no sector de turismo;
- Volume de rendimento das empresas do sector turístico detidas por jovens;
Resultados Esperados
- Capacitados agentes desportivos;
- Promovidos programas de intercâmbio desportivo e cultural visando o fortalecimento da unidade nacional;
- Incentivados os órgãos de comunicação social a difundir conteúdos que valorizem a cultura moçambicana;
- Promovido o empreendedorismo e o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas no seio dos jovens;
- Promovida a pesquisa, preservação, valorização e divulgação do património cultural material e imaterial moçambicano;
- Promovida a auto-estima e a divulgação dos valores identitários, costumes e símbolos da cultura nacional pelos jovens;
- Valorizado o uso das línguas nacionais entre os jovens;
- Capacitadas associações culturais juvenis em matérias de gestão e marketing;
- Incentivados os jovens a praticarem o turismo doméstico;
- Adoptado o turismo como fonte de rendimento, investimento e de emprego para os jovens;
- Encorajados os jovens a organizar e promover acampamentos juvenis; e,
- Promovidos pacotes turísticos promocionais de viagens domésticas para jovens.
Acções Estratégicas
- Massificar a prática da actividade física e desportiva entre os jovens;
- Promover a participação da rapariga, da mulher jovem e do jovem com deficiência em
actividades desportivas;
- Criar espaços de prática da actividade desportiva nas comunidades;
- Apoiar a realização de torneios desportivos escolares;
- Capacitar agentes desportivos;
- Promover o desporto de alta competição;
- Promover a auto-estima e a divulgação dos valores identitários, costumes e símbolos da
cultura moçambicana no seio dos jovens;
- Incentivar os jovens a praticar o turismo doméstico;
- Promover a pesquisa, preservação, valorização e divulgação do património cultural material
e imaterial moçambicano;
- Promover programas de intercâmbio desportivo e cultural visando o fortalecimento da unidade nacional;
- Promover a criação e desenvolvimento de indústrias culturais e criativas entre os jovens;
- Incentivar os jovens a valorizar as línguas nacionais;
- Capacitar as associações culturais juvenis em matérias de gestão e marketing;
- Incentivar os órgãos de comunicação social nacionais a difundir conteúdos que valorizem
a cultura moçambicana;
- Encorajar os jovens a organizar e promover acampamentos juvenis; e,
- Incentivar as empresas do sector turístico a criarem pacotes promocionais de viagens turísticas
domésticas para jovens.
Indicadores
- Número de jovens praticantes de actividades físicas e desportivas;
- Número de raparigas, de mulheres jovens e de jovens com deficiência praticantes de
actividades físicas e desportivas;
- Número de espaços de prática de actividade desportiva disponíveis em cada comunidade;
- Número de jovens e de associações culturais juvenis capacitadas em matérias de gestão e marketing;
- Tempo de antena e número de programas de rádio e televisão destinados, exclusivamente, à emissão e difusão de conteúdos culturais e das línguas nacionais;
- Número de torneios desportivos e de programas culturais promovidos entre os jovens e focados no fortalecimento da unidade nacional;
- Número de empresas tituladas por jovens no sector da indústria cultural;
- Número de empresas dirigidas por jovens no sector de turismo;
- Volume de rendimento das empresas do sector turístico detidas por jovens;
Texto do artigo · p. 13 Indicadores
- Número de acampamentos juvenis realizados;
- Número de jovens praticantes do turismo doméstico;
- Número de medalhas conquistadas;
- Número de jovens participantes em programas de desenvolvimento desportivo focados no
fortalecimento da unidade nacional; e
- Número de agentes desportivos formados.
Indicadores
- Número de acampamentos juvenis realizados;
- Número de jovens praticantes do turismo doméstico;
- Número de medalhas conquistadas;
- Número de jovens participantes em programas de desenvolvimento desportivo focados no
fortalecimento da unidade nacional; e
- Número de agentes desportivos formados.
Texto do artigo · p. 13 Pilar VIII: Financiamento de Actividades da JuventudeTexto do artigo · p. 13 Objectivo Estratégico
Promover a inclusão financeira dos jovens, através da disponibilização de recursos financeiros e materiais que viabilizem a implementação de iniciativas empreendedoras juvenis.
Resultados Esperados
- Criada uma linha de financiamento de iniciativas de empreendedorismo juvenil, com taxas bonificadas;
- Criadas linhas de financiamento para projectos de empreendedorismo de jovens com deficiência, com taxas bonificadas;
- Reforçada a capacidade de financiamento das iniciativas empreendedoras juvenis;
- Providenciado apoio financeiro para iniciativas empreendedoras de raparigas;
- Sensibilizadas as famílias sobre a necessidade de promoção do empreendedorismo entre as
raparigas;
- Estimulada a participação do sector empresarial no financiamento de iniciativas de empreendedorismo juvenil, tendo como contrapartida os benefícios da Lei do Mecenato e demais legislação aplicável;
- Capacitados os jovens em matérias de educação financeira;
- Sensibilizadas as instituições financeiras nacionais para a criação de pacotes de financiamento
com taxas de juro bonificadas para iniciativas juvenis; e,
- Inseridos conteúdos sobre empreendedorismo e educação financeira nos ensinos básico e secundário.
Acções Estratégicas
- Criar uma linha de financiamento de iniciativas de empreendedorismo juvenil, com taxas bonificadas;
- Criar linhas de financiamento para projectos de empreendedorismo de jovens com deficiência, com taxas bonificadas;
- Sensibilizar as famílias para a necessidade de promoção do empreendedorismo entre as raparigas;
- Reforçar a capacidade de financiamento das iniciativas empreendedoras juvenis;
- Providenciar apoio financeiro para iniciativas empreendedoras de raparigas;
- Estimular a participação do sector empresarial no financiamento de iniciativas de
empreendedorismo juvenil, tendo como contrapartida os benefícios da Lei do Mecenato e demais legislação aplicável;
- Capacitar os jovens em matérias de educação financeira;
- Incentivar os jovens a implementar uma cultura de poupança;
- Sensibilizar as instituições financeiras nacionais para a criação de pacotes de financiamento
com taxas de juro bonificadas para iniciativas juvenis; e,
- Inserir conteúdos sobre empreendedorismo e educação financeira nos ensinos básico e secundário.
Indicadores
- Valor de financiamento destinado à iniciativas de empreendedorismo de jovens de todos os estratos;
- Valor de apoio financeiro para iniciativas empreendedoras de raparigas;
- Valor do capital investido no apoio a projectos de empreendedores jovens com deficiência;
- Número de iniciativas de empreendedorismo juvenil financiadas pelo Governo e parceiros
de cooperação;
- Número de jovens beneficiários de financiamento para iniciativas empreendedoras;
- Número de iniciativas empreendedoras no sector digital, agrário, pecuário, pesqueiro, mineiro e turístico criadas pelos jovens;
- Número de empregos criados por jovens empreendedores para outros jovens das suas comunidades;
- Número de agregados familiares capacitados e sensibilizados sobre a necessidade de promoção do empreendedorismo entre as raparigas;
Objectivo Estratégico
Promover a inclusão financeira dos jovens, através da disponibilização de recursos financeiros e materiais que viabilizem a implementação de iniciativas empreendedoras juvenis.
Resultados Esperados
- Criada uma linha de financiamento de iniciativas de empreendedorismo juvenil, com taxas bonificadas;
- Criadas linhas de financiamento para projectos de empreendedorismo de jovens com deficiência, com taxas bonificadas;
- Reforçada a capacidade de financiamento das iniciativas empreendedoras juvenis;
- Providenciado apoio financeiro para iniciativas empreendedoras de raparigas;
- Sensibilizadas as famílias sobre a necessidade de promoção do empreendedorismo entre as
raparigas;
- Estimulada a participação do sector empresarial no financiamento de iniciativas de empreendedorismo juvenil, tendo como contrapartida os benefícios da Lei do Mecenato e demais legislação aplicável;
- Capacitados os jovens em matérias de educação financeira;
- Sensibilizadas as instituições financeiras nacionais para a criação de pacotes de financiamento
com taxas de juro bonificadas para iniciativas juvenis; e,
- Inseridos conteúdos sobre empreendedorismo e educação financeira nos ensinos básico e secundário.
Acções Estratégicas
- Criar uma linha de financiamento de iniciativas de empreendedorismo juvenil, com taxas bonificadas;
- Criar linhas de financiamento para projectos de empreendedorismo de jovens com deficiência, com taxas bonificadas;
- Sensibilizar as famílias para a necessidade de promoção do empreendedorismo entre as raparigas;
- Reforçar a capacidade de financiamento das iniciativas empreendedoras juvenis;
- Providenciar apoio financeiro para iniciativas empreendedoras de raparigas;
- Estimular a participação do sector empresarial no financiamento de iniciativas de
empreendedorismo juvenil, tendo como contrapartida os benefícios da Lei do Mecenato e demais legislação aplicável;
- Capacitar os jovens em matérias de educação financeira;
- Incentivar os jovens a implementar uma cultura de poupança;
- Sensibilizar as instituições financeiras nacionais para a criação de pacotes de financiamento
com taxas de juro bonificadas para iniciativas juvenis; e,
- Inserir conteúdos sobre empreendedorismo e educação financeira nos ensinos básico e secundário.
Indicadores
- Valor de financiamento destinado à iniciativas de empreendedorismo de jovens de todos os estratos;
- Valor de apoio financeiro para iniciativas empreendedoras de raparigas;
- Valor do capital investido no apoio a projectos de empreendedores jovens com deficiência;
- Número de iniciativas de empreendedorismo juvenil financiadas pelo Governo e parceiros
de cooperação;
- Número de jovens beneficiários de financiamento para iniciativas empreendedoras;
- Número de iniciativas empreendedoras no sector digital, agrário, pecuário, pesqueiro, mineiro e turístico criadas pelos jovens;
- Número de empregos criados por jovens empreendedores para outros jovens das suas comunidades;
- Número de agregados familiares capacitados e sensibilizados sobre a necessidade de promoção do empreendedorismo entre as raparigas;
Texto do artigo · p. 14 Indicadores
- Número de empresas que financiam iniciativas de empreendedorismo juvenil, tendo como contrapartida os benefícios da Lei do Mecenato e demais legislação aplicável;
- Número de jovens capacitados em matérias de educação financeira;
- Índice de inclusão financeira;
- Número de instituições financeiras com pacotes de financiamento com taxas de juro bonificadas
para iniciativas empreendedoras juvenis; e,
- Número de classes no ensino básico e secundário que ministram conteúdos sobre gestão financeira.
Indicadores
- Número de empresas que financiam iniciativas de empreendedorismo juvenil, tendo como contrapartida os benefícios da Lei do Mecenato e demais legislação aplicável;
- Número de jovens capacitados em matérias de educação financeira;
- Índice de inclusão financeira;
- Número de instituições financeiras com pacotes de financiamento com taxas de juro bonificadas
para iniciativas empreendedoras juvenis; e,
- Número de classes no ensino básico e secundário que ministram conteúdos sobre gestão financeira.
Texto do artigo · p. 14 Pilar IX: Cooperação e Solidariedade JuvenilTexto do artigo · p. 14 Objectivo Estratégico
Desenvolver o espírito de solidariedade e cooperação entre a juventude moçambicana e com os jovens dos países com quem Moçambique coopera.
Resultados Esperados
- Sensibilizados os jovens moçambicanos para a necessidade de promoção da boa imagem e reputação internacional de Moçambique nos fóruns internacionais;
- Desenvolvido o espírito de solidariedade e de interajuda entre os jovens moçambicanos;
- Promovida a comunicação intercultural entre os jovens moçambicanos e os jovens de outras
culturas e países;
- Promovido o espírito de tolerância entre a juventude moçambicana;
- Promovidas campanhas de advocacia em prol de causas do interesse nacional na agenda
internacional;
- Promovido, entre os jovens, o espírito de voluntariado e de ajuda mútua, especialmente em casos de ocorrências de eventos extremos;
- Promovida a cooperação internacional no âmbito da juventude;
- Assegurada a participação de jovens moçambicanos em eventos, fóruns e programas juvenis
internacionais; e,
- Capacitados os jovens moçambicanos para se inspirarem nos melhores exemplos internacionais de participação juvenil para a construção da nação.
Acções Estratégicas
- Sensibilizar os jovens moçambicanos sobre a necessidade de promoção da boa imagem e reputação internacional de Moçambique nos fóruns internacionais;
- Sensibilizar os jovens moçambicanos sobre a importância do espírito de solidariedade e de interajuda;
- Promover a comunicação intercultural entre os jovens moçambicanos e os jovens de outras culturas;
- Promover o espírito de tolerância entre a juventude moçambicana;
- Promover campanhas de advocacia internacional em prol de causas de interesse nacional na
agenda internacional;
- Promover o espírito de voluntariado e de ajuda mútua, especialmente em casos de ocorrência de eventos extremos;
- Promover a cooperação internacional no âmbito da juventude;
- Assegurar a participação de jovens moçambicanos em eventos, fóruns e programas juvenis
internacionais; e,
- Capacitar os jovens moçambicanos para se inspirarem nos melhores exemplos internacionais de participação juvenil para a construção da nação.
Indicadores
- Número de jovens moçambicanos sensibilizados sobre a necessidade de promoção da boa imagem e reputação internacional de Moçambique nos fóruns internacionais;
- Número de jovens moçambicanos que participam em eventos internacionais sobre a juventude;
- Número de campanhas de advocacia internacional promovidas por jovens moçambicanos
em prol de causas de interesse nacional na esfera internacional;
- Número de jovens moçambicanos que participam em acções de voluntariado;
- Número de acordos e projectos internacionais no âmbito da juventude;
- Número de jovens moçambicanos capacitados para se inspirarem nos melhores exemplos
internacionais de participação juvenil para a construção da nação; e,
- Número de conferências internacionais organizadas com a participação da juventude em Moçambique.
Objectivo Estratégico
Desenvolver o espírito de solidariedade e cooperação entre a juventude moçambicana e com os jovens dos países com quem Moçambique coopera.
Resultados Esperados
- Sensibilizados os jovens moçambicanos para a necessidade de promoção da boa imagem e reputação internacional de Moçambique nos fóruns internacionais;
- Desenvolvido o espírito de solidariedade e de interajuda entre os jovens moçambicanos;
- Promovida a comunicação intercultural entre os jovens moçambicanos e os jovens de outras
culturas e países;
- Promovido o espírito de tolerância entre a juventude moçambicana;
- Promovidas campanhas de advocacia em prol de causas do interesse nacional na agenda
internacional;
- Promovido, entre os jovens, o espírito de voluntariado e de ajuda mútua, especialmente em casos de ocorrências de eventos extremos;
- Promovida a cooperação internacional no âmbito da juventude;
- Assegurada a participação de jovens moçambicanos em eventos, fóruns e programas juvenis
internacionais; e,
- Capacitados os jovens moçambicanos para se inspirarem nos melhores exemplos internacionais de participação juvenil para a construção da nação.
Acções Estratégicas
- Sensibilizar os jovens moçambicanos sobre a necessidade de promoção da boa imagem e reputação internacional de Moçambique nos fóruns internacionais;
- Sensibilizar os jovens moçambicanos sobre a importância do espírito de solidariedade e de interajuda;
- Promover a comunicação intercultural entre os jovens moçambicanos e os jovens de outras culturas;
- Promover o espírito de tolerância entre a juventude moçambicana;
- Promover campanhas de advocacia internacional em prol de causas de interesse nacional na
agenda internacional;
- Promover o espírito de voluntariado e de ajuda mútua, especialmente em casos de ocorrência de eventos extremos;
- Promover a cooperação internacional no âmbito da juventude;
- Assegurar a participação de jovens moçambicanos em eventos, fóruns e programas juvenis
internacionais; e,
- Capacitar os jovens moçambicanos para se inspirarem nos melhores exemplos internacionais de participação juvenil para a construção da nação.
Indicadores
- Número de jovens moçambicanos sensibilizados sobre a necessidade de promoção da boa imagem e reputação internacional de Moçambique nos fóruns internacionais;
- Número de jovens moçambicanos que participam em eventos internacionais sobre a juventude;
- Número de campanhas de advocacia internacional promovidas por jovens moçambicanos
em prol de causas de interesse nacional na esfera internacional;
- Número de jovens moçambicanos que participam em acções de voluntariado;
- Número de acordos e projectos internacionais no âmbito da juventude;
- Número de jovens moçambicanos capacitados para se inspirarem nos melhores exemplos
internacionais de participação juvenil para a construção da nação; e,
- Número de conferências internacionais organizadas com a participação da juventude em Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Pilar X: Paz e Cidadania
Pilar XI: Saúde, Género, Direitos Humanos, Ambiente e Mudanças ClimáticasTexto do artigo · p. 15 Objectivo Estratégico
- Reforçar a participação da juventude em acções de defesa da integridade territorial, na defesa da soberania nacional e na manutenção da ordem e segurança públicas.
Resultados Esperados
- Incrementada a participação dos jovens no serviço militar obrigatório e no serviço cívico;
- Colaboração efectiva entre o movimento associativo juvenil e a PRM na denúncia de crimes;
- Elevada a consciência dos jovens sobre a necessidade de distanciamento da prática de crimes
contra a segurança do Estado e contra a segurança pública; e - Incrementada a consciência cívica e patriótica dos jovens.
Acções Estratégicas
- Promover a participação dos jovens no serviço militar e no serviço cívico;
- Promover a colaboração efectiva entre o movimento associativo juvenil e a PRM no combate ao crime;
- Elevar a consciência dos jovens sobre a necessidade de se distanciarem da prática de crimes contra a segurança do Estado e contra segurança pública; e
- Elevar a consciência cívica e patriótica dos jovens.
Indicadores
- Número de jovens inscritos no serviço militar e no serviço cívico;
- Número de associações juvenis que colaboram com a PRM no combate ao crime;
- Número de jovens participantes em sessões de sensibilização sobre a necessidade de se
distanciarem da prática de crimes contra a segurança do Estado e da segurança pública;
- Número de acções de sensibilização sobre cidadania e patriotismo; e
- Número de jovens beneficiários de acções de sensibilização sobre cidadania e patriotismo.
Objectivo Estratégico
- Reforçar a participação da juventude em acções de defesa da integridade territorial, na defesa da soberania nacional e na manutenção da ordem e segurança públicas.
Resultados Esperados
- Incrementada a participação dos jovens no serviço militar obrigatório e no serviço cívico;
- Colaboração efectiva entre o movimento associativo juvenil e a PRM na denúncia de crimes;
- Elevada a consciência dos jovens sobre a necessidade de distanciamento da prática de crimes
contra a segurança do Estado e contra a segurança pública; e - Incrementada a consciência cívica e patriótica dos jovens.
Acções Estratégicas
- Promover a participação dos jovens no serviço militar e no serviço cívico;
- Promover a colaboração efectiva entre o movimento associativo juvenil e a PRM no combate ao crime;
- Elevar a consciência dos jovens sobre a necessidade de se distanciarem da prática de crimes contra a segurança do Estado e contra segurança pública; e
- Elevar a consciência cívica e patriótica dos jovens.
Indicadores
- Número de jovens inscritos no serviço militar e no serviço cívico;
- Número de associações juvenis que colaboram com a PRM no combate ao crime;
- Número de jovens participantes em sessões de sensibilização sobre a necessidade de se
distanciarem da prática de crimes contra a segurança do Estado e da segurança pública;
- Número de acções de sensibilização sobre cidadania e patriotismo; e
- Número de jovens beneficiários de acções de sensibilização sobre cidadania e patriotismo.
Texto do artigo · p. 15 Objectivo Estratégico
Promover, no seio dos adolescentes e jovens, a saúde sexual, reprodutiva e mental, a equidade de género e a exploração sustentável do ambiente, de modo a assegurar o seu bem-estar físico e emocional.
Resultados Esperados
- Realizadas acções de prevenção e combate ao HIV, SIDA e ITS, com vista a redução dos índices de incidência nesta camada populacional;
- Reduzida a taxa de incidência de ITS/HIV e SIDA nos adolescentes e jovens dos 10 a 24 anos;
- Realizadas acções de prevenção e combate às uniões prematuras, à gravidez precoce e combate
à violência baseada no género;
- Reduzido o rácio de mortalidade materna em menores de 15-19 anos de idade;
- Resgatadas e reintegradas na família e na escola ou no ensino profissionalizante as raparigas
vítimas de uniões prematuras;
- Aumentado o acesso dos jovens aos métodos de contracepção;
- Reduzida a taxa de fecundidade nas adolescentes de 15-19 anos de idade;
- Alargada a rede de Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens;
- Promovidos hábitos de vida saudável no seio dos jovens;
- Realizadas campanhas de saúde mental direccionadas aos adolescentes e jovens;
- Alargados os serviços de assistência psicológica para adolescentes e jovens;
- Reduzida a taxa de prevalência do consumo de álcool e outras drogas no seio dos adolescentes
e jovens dos 15 a 24 anos nas escolas e na comunidade;
- Realizadas acções de promoção da igualdade e equidade de género;
- Prestada a assistência social aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade;
- Expandidos os serviços de recuperação de toxicodependentes;
- Realizadas acções de proteção do meio ambiente, incluindo a criação de Comités Escolares de Gestão de Risco de Desastres e de Apoio Psicossocial;
- Engajada a juventude nas acções de preservação do ambiente, conservação da biodiversidade e na exploração sustentável dos recursos naturais no contexto da adaptação e mitigação das mudanças climáticas; e
- Sensibilizada a Comunidade Escolar na prevenção e conservação do meio ambiente.
Acções Estratégicas
- Realizar acções de prevenção e combate ao HIV, SIDA e ITS nas escolas e comunidades, com vista a redução dos índices de incidência nesta camada populacional;
- Realizar acções de prevenção e combate às uniões prematuras, à gravidez precoce e à violência baseada no género;
Objectivo Estratégico
Promover, no seio dos adolescentes e jovens, a saúde sexual, reprodutiva e mental, a equidade de género e a exploração sustentável do ambiente, de modo a assegurar o seu bem-estar físico e emocional.
Resultados Esperados
- Realizadas acções de prevenção e combate ao HIV, SIDA e ITS, com vista a redução dos índices de incidência nesta camada populacional;
- Reduzida a taxa de incidência de ITS/HIV e SIDA nos adolescentes e jovens dos 10 a 24 anos;
- Realizadas acções de prevenção e combate às uniões prematuras, à gravidez precoce e combate
à violência baseada no género;
- Reduzido o rácio de mortalidade materna em menores de 15-19 anos de idade;
- Resgatadas e reintegradas na família e na escola ou no ensino profissionalizante as raparigas
vítimas de uniões prematuras;
- Aumentado o acesso dos jovens aos métodos de contracepção;
- Reduzida a taxa de fecundidade nas adolescentes de 15-19 anos de idade;
- Alargada a rede de Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens;
- Promovidos hábitos de vida saudável no seio dos jovens;
- Realizadas campanhas de saúde mental direccionadas aos adolescentes e jovens;
- Alargados os serviços de assistência psicológica para adolescentes e jovens;
- Reduzida a taxa de prevalência do consumo de álcool e outras drogas no seio dos adolescentes
e jovens dos 15 a 24 anos nas escolas e na comunidade;
- Realizadas acções de promoção da igualdade e equidade de género;
- Prestada a assistência social aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade;
- Expandidos os serviços de recuperação de toxicodependentes;
- Realizadas acções de proteção do meio ambiente, incluindo a criação de Comités Escolares de Gestão de Risco de Desastres e de Apoio Psicossocial;
- Engajada a juventude nas acções de preservação do ambiente, conservação da biodiversidade e na exploração sustentável dos recursos naturais no contexto da adaptação e mitigação das mudanças climáticas; e
- Sensibilizada a Comunidade Escolar na prevenção e conservação do meio ambiente.
Acções Estratégicas
- Realizar acções de prevenção e combate ao HIV, SIDA e ITS nas escolas e comunidades, com vista a redução dos índices de incidência nesta camada populacional;
- Realizar acções de prevenção e combate às uniões prematuras, à gravidez precoce e à violência baseada no género;
Texto do artigo · p. 16 Acções Estratégicas
- Aumentar o acesso aos métodos de contracepção;
- Alargar a rede de Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens;
- Promover hábitos de vida saudável no seio dos jovens;
- Realizar campanhas de saúde mental direccionadas aos adolescentes e jovens;
- Alargar os serviços de assistência psicológica para adolescentes e jovens;
- Realizar acções de prevenção e combate ao consumo de álcool e drogas;
- Realizar acções de promoção da igualdade e equidade de género;
- Expandir os serviços de recuperação de toxicodependentes;
- Prestar a assistência social aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade;
- Capacitar adolescente e jovens em habilidades para vida;
- Engajar a juventude nas acções de preservação do ambiente, da biodiversidade e na exploração
sustentável dos recursos naturais;
- Realizar acções de proteção do meio ambiente, incluindo a criação de comités escolar de gestão de risco de desastres e apoio psicossocial;
- Sensibilizar a comunidade escolar na prevenção e conservação do meio ambiente;
- Engajar a juventude no uso sustentável dos recursos naturais e conservação da biodiversidade;
e
- Preparar e capacitar os jovens para a preservação ambiental e resposta aos impactos as mudanças climáticas.
Indicadores
- Número de adolescentes e jovens sensibilizados sobre medidas de prevenção e combate ao HIV e SIDA e ITS;
- Número de activistas, educadores de pares e mentoras treinadas em matérias de prevenção e combate ao HIV e SIDA, ITS e violência baseada no género;
- Taxa de incidência de ITS/HIV e SIDA nos adolescentes e jovens dos 10 a 24 anos;
- Número de raparigas vítimas de uniões prematuras resgatadas e reintegradas na escola e no
ensino profissionalizante;
- Número de raparigas resgatadas das uniões prematuras e reunificadas nas famílias;
- Taxa de uniões prematuras nas raparigas abaixo dos 18 anos;
- Número de raparigas e mulheres jovens com acesso aos métodos de contracepção;
- Prevalência de uso de métodos modernos e de contracepção entre mulheres em idade
reprodutiva (MIR) dos 15-19 de idade;
- Taxa de fecundidade nas adolescentes de 15-19 anos de idade;
- Número de unidades sanitárias com Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens;
- Taxa de cobertura de Serviços Amigos de Adolescentes e jovens (SAAJ Específicos) que oferecem pacotes integrados de promoção de saúde sexual e reprodutiva e prevenção de doenças;
- Número de adolescentes e jovens com acesso aos serviços de educação, informação sobre a saúde sexual e reprodutiva, métodos anti-concepcionais, prevenção de ITS/HIV e SIDA nas escolas, Unidades Sanitárias e comunidades;
- Número de acções de sensibilização sobre o combate às uniões prematuras, gravidez precoce e indesejada e violência baseada no género;
- Rácio de mortalidade materna em menores de 15-19 anos de idade;
- Taxa de cobertura dos serviços para adolescentes e jovens vítimas de violência baseada no
género;
- Número de raparigas beneficiarias das acções de sensibilização sobre o combate às uniões prematuras, gravidez precoce, gravidez indesejada e violência baseada no género;
- Número de jovens beneficiários de acções de promoção da saúde mental;
- Taxa de cobertura da oferta de serviços de saúde mental e apoio psicossocial para os
adolescentes e jovens;
- Número de acções de sensibilização sobre a promoção da igualdade e equidade de género;
- Número adolescentes e jovens beneficiários das acções de sensibilização sobre a igualdade
e equidade de género;
- Número de associações juvenis engajadas no combate às drogas;
- Número de jovens sensibilizados sobre os perigos do consumo do álcool e drogas;
- Número de núcleos de combate à droga criados nas escolas e comunidades;
- Número de serviços de recuperação de toxicodependentes criados;
- Número de palestras de conscientização da juventude sobre hábitos de vida saudável;
Acções Estratégicas
- Aumentar o acesso aos métodos de contracepção;
- Alargar a rede de Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens;
- Promover hábitos de vida saudável no seio dos jovens;
- Realizar campanhas de saúde mental direccionadas aos adolescentes e jovens;
- Alargar os serviços de assistência psicológica para adolescentes e jovens;
- Realizar acções de prevenção e combate ao consumo de álcool e drogas;
- Realizar acções de promoção da igualdade e equidade de género;
- Expandir os serviços de recuperação de toxicodependentes;
- Prestar a assistência social aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade;
- Capacitar adolescente e jovens em habilidades para vida;
- Engajar a juventude nas acções de preservação do ambiente, da biodiversidade e na exploração
sustentável dos recursos naturais;
- Realizar acções de proteção do meio ambiente, incluindo a criação de comités escolar de gestão de risco de desastres e apoio psicossocial;
- Sensibilizar a comunidade escolar na prevenção e conservação do meio ambiente;
- Engajar a juventude no uso sustentável dos recursos naturais e conservação da biodiversidade;
e
- Preparar e capacitar os jovens para a preservação ambiental e resposta aos impactos as mudanças climáticas.
Indicadores
- Número de adolescentes e jovens sensibilizados sobre medidas de prevenção e combate ao HIV e SIDA e ITS;
- Número de activistas, educadores de pares e mentoras treinadas em matérias de prevenção e combate ao HIV e SIDA, ITS e violência baseada no género;
- Taxa de incidência de ITS/HIV e SIDA nos adolescentes e jovens dos 10 a 24 anos;
- Número de raparigas vítimas de uniões prematuras resgatadas e reintegradas na escola e no
ensino profissionalizante;
- Número de raparigas resgatadas das uniões prematuras e reunificadas nas famílias;
- Taxa de uniões prematuras nas raparigas abaixo dos 18 anos;
- Número de raparigas e mulheres jovens com acesso aos métodos de contracepção;
- Prevalência de uso de métodos modernos e de contracepção entre mulheres em idade
reprodutiva (MIR) dos 15-19 de idade;
- Taxa de fecundidade nas adolescentes de 15-19 anos de idade;
- Número de unidades sanitárias com Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens;
- Taxa de cobertura de Serviços Amigos de Adolescentes e jovens (SAAJ Específicos) que oferecem pacotes integrados de promoção de saúde sexual e reprodutiva e prevenção de doenças;
- Número de adolescentes e jovens com acesso aos serviços de educação, informação sobre a saúde sexual e reprodutiva, métodos anti-concepcionais, prevenção de ITS/HIV e SIDA nas escolas, Unidades Sanitárias e comunidades;
- Número de acções de sensibilização sobre o combate às uniões prematuras, gravidez precoce e indesejada e violência baseada no género;
- Rácio de mortalidade materna em menores de 15-19 anos de idade;
- Taxa de cobertura dos serviços para adolescentes e jovens vítimas de violência baseada no
género;
- Número de raparigas beneficiarias das acções de sensibilização sobre o combate às uniões prematuras, gravidez precoce, gravidez indesejada e violência baseada no género;
- Número de jovens beneficiários de acções de promoção da saúde mental;
- Taxa de cobertura da oferta de serviços de saúde mental e apoio psicossocial para os
adolescentes e jovens;
- Número de acções de sensibilização sobre a promoção da igualdade e equidade de género;
- Número adolescentes e jovens beneficiários das acções de sensibilização sobre a igualdade
e equidade de género;
- Número de associações juvenis engajadas no combate às drogas;
- Número de jovens sensibilizados sobre os perigos do consumo do álcool e drogas;
- Número de núcleos de combate à droga criados nas escolas e comunidades;
- Número de serviços de recuperação de toxicodependentes criados;
- Número de palestras de conscientização da juventude sobre hábitos de vida saudável;
Texto do artigo · p. 17 Indicadores
- Número de adolescentes e jovens vulneráveis beneficiários de programas de assistência social;
- Número de jovens participantes de palestras sobre a importância do uso sustentável de
recursos naturais;
- Número de jovens participantes de palestras sobre a necessidade de preservação do ambiente e da biodiversidade;
- Número de comités escolares de gestão de risco de desastres e apoio psicossocial criados;
- Número de palestras de sensibilização feitas a comunidade escolar na prevenção e conservação
do meio ambiente;
- Número de jovens com conhecimento de resposta para acção climática;
- Número de sessões práticas realizadas sobre a conservação da biodiversidade;
- Número de jovens participantes em sessões de literacia climática e preservação ambiental a
nível local, nacional e global;
- Número de jovens preparados para resposta aos impactos das mudanças climáticas; e
- Números de acções e ou programas liderados por jovens para mitigação e adaptação dos
impactos das mudanças climáticas.
Indicadores
- Número de adolescentes e jovens vulneráveis beneficiários de programas de assistência social;
- Número de jovens participantes de palestras sobre a importância do uso sustentável de
recursos naturais;
- Número de jovens participantes de palestras sobre a necessidade de preservação do ambiente e da biodiversidade;
- Número de comités escolares de gestão de risco de desastres e apoio psicossocial criados;
- Número de palestras de sensibilização feitas a comunidade escolar na prevenção e conservação
do meio ambiente;
- Número de jovens com conhecimento de resposta para acção climática;
- Número de sessões práticas realizadas sobre a conservação da biodiversidade;
- Número de jovens participantes em sessões de literacia climática e preservação ambiental a
nível local, nacional e global;
- Número de jovens preparados para resposta aos impactos das mudanças climáticas; e
- Números de acções e ou programas liderados por jovens para mitigação e adaptação dos
impactos das mudanças climáticas.
Número ou marcador · p. 17 10. Mecanismos de ImplementaçãoTexto do artigo · p. 17 A agenda da juventude é de carácter transversal, obrigando, por isso, a necessidade de uma acção coordenada, contínua e dinâmica entre as diferentes partes interessadas nacionais e internacionais, com vista a potenciar a juventude moçambicana. Cabe, principalmente, ao Governo, através da entidade que superintende os assuntos da juventude, coordenar o acompanhamento e avaliação do cumprimento das metas e objectivos programáticos apresentados na EIPJ (2024-2033).Texto do artigo · p. 17 Neste contexto, para além de garantir a inclusão nos instrumentos programáticos de governação nacional - onde se destacam o Programa Quinquenal do Governo, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, os Planos Económicos, Sociais e Orçamento do Estado, os Planos Estratégicos de Desenvolvimento de cada província e distrito, e demais instrumentos programáticos sectoriais – o Governo, através do Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento dos Adolescentes e Jovens (CIADAJ), irá assegurar a monitoria permanente do processo de implementação da EIPJ (2024-2033).Texto do artigo · p. 17 Todos os sectores do Governo, desde o nível central até ao distrito, e parceiros cuja actuação contribui para a materialização das metas e objectivos programáticos apresentados na EIPJ (20242033), devem se encarregar de incluir actividades e orçamento nos seus respectivos planos sectoriais anuais e quinquenais que respondem a este instrumento.Texto do artigo · p. 17 O CIADAJ é responsável por propor, anualmente, para aprovação pelo Governo um Plano de Acção de Implementação das acções vertidas na EIPJ (2024-2033) e de apreciar o respectivo relatório que, para além de ser submetido à apreciação da Assembleia da República, deve ser divulgado no seio dos jovens.Número ou marcador · p. 17 11. Financiamento da Implementação da EIPJTexto do artigo · p. 17 O financiamento constitui um dos elementos principais e fundamentais para a viabilização da presente Estratégia e materialização das actividades nela preconizadas. Assim, todos os actores envolvidos na implementação, monitoria e avaliação da EIPJ devem garantir a orçamentação das acções previstas neste instrumento, através do Orçamento do Estado e de parceiros.Texto do artigo · p. 17 Nesta conformidade, constituem potenciais fontes de financiamento do presente instrumento:Número ou marcador · p. 17 a) orçamento do Estado;Número ou marcador · p. 17 b) fundos resultantes de parcerias público-privado;
Número ou marcador · p. 17 c) financiamentos provenientes de parceiros de cooperação bilaterais e multilaterais;
Número ou marcador · p. 17 d) bancos multilaterais;
Número ou marcador · p. 17 e) agências de Desenvolvimento; e
Número ou marcador · p. 17 f) outras fontes de financiamento que venham a ser determinadas.Número ou marcador · p. 17 12. Monitoria e Avaliação O Governo deve submeter à Assembleia da República umTexto do artigo · p. 17 relatório anual de actividades da implementação da Política da Juventude até 1 de Março de cada ano.Texto do artigo · p. 17 O relatório de monitoria e avaliação da Estratégia de Implementação da Política da Juventude assenta nos seguintes princípios:Número ou marcador · p. 17 a) alinhamento com os mecanismos de avaliação e monitoria de Políticas públicas e programas do Governo;
Número ou marcador · p. 17 b) combinação entre a monitoria quantitativa e qualitativa, o que envolve a recolha, compilação e análise da informação institucional e a dos parceiros, devendo reflectir a faixa etária dos 15 e 35 anos de idade;
Número ou marcador · p. 17 c) abordagem participativa do processo de monitoria e avaliação, dando enfoque ao uso de fóruns de participação institucionalizados ao nível central, provincial e distrital, de modo a assegurar que a auscultação garanta o envolvimento do movimento associativo juvenil e outros actores de desenvolvimento; e
Número ou marcador · p. 17 d) avaliação de meio termo, após os primeiros cinco (5) anos de implementação da EIPJ 2024-2033, para efeitos de verificação do nível de implementação, por um lado e, por outro, das condições estruturais em que a mesma vem sendo implementada. Havendo necessidade, e sob uma fundamentação bastante, ouvida a juventude no contexto do Encontro Nacional da Juventude, o Governo poderá, através do Conselho de Ministros, efectuar a revisão das metas e respectivos indicadores para adequá-los à nova conjuntura.Texto do artigo · p. 17 Os mecanismos e instrumentos de monitoria e avaliação a serem usados são os que constam do Sistema Nacional de Planificação, a destacar:Número ou marcador · p. 17 a) monitoria anual das actividades e das metas associadas aos indicadores de produto, através do BalançoTexto do artigo · p. 18 do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE); eNúmero ou marcador · p. 18 b) mecanismo participativo de monitoria e avaliação, envolvendo o Governo, sociedade civil, movimento associativo juvenil, academia e parceiros de cooperação, na base da matriz de indicadores estratégicos.Texto do artigo · p. 18 Assim sendo, o Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) afigurase como fundamental para a monitoria e avaliação da presente Estratégia. Nesse prisma, o CIADAJ terá as seguintes intervenções na implementação da presente Estratégia:Número ou marcador · p. 18 a) planificação estratégica contínua;
Número ou marcador · p. 18 b) monitoria do desempenho de cada sector do Estado e do Governo no cumprimento dos respectivos indicadores e metas;Número ou marcador · p. 18 c) monitoria da inclusão, nos respectivos planos de actividades anuais, por cada sector do Governo, dos indicadores e metas no contexto da presente EIPJ;Número ou marcador · p. 18 d) monitoria da orçamentação, nos respectivos planos de actividades anuais, por cada sector do Governo dos indicadores e metas;
Número ou marcador · p. 18 e) acompanhamento sistemático da implementação das actividades dos diferentes sectores que integram o CIADAJ; e
Número ou marcador · p. 18 f) produção de relatórios analíticos que espelhem o desenvolvimento das actividades dos sectores integrantes do CIADAJ, desagregando os dados por género e idade.Número ou marcador · p. 19 13. PrincipaisIndicadoreseMetasdaEIPJ2024-2033Número ou marcador · p. 19 13. Principais Indicadores e Metas da EIPJ 2024-2033Texto do artigo · p. 19 9-2033TOTALREPONSÁVTexto do artigo · p. 19 12%12% MAEFPTexto do artigo · p. 19 ELTexto do artigo · p. 19 METATexto do artigo · p. 19 EnqTexto do artigo · p. 19 JTexto do artigo · p. 19 OTexto do artigo · p. 19 PlTexto do artigo · p. 19 META
REPONSÁV
EL
MAEFP
SEJE
CNJ
SEJE
TOTAL
12%
4860
3500
99718
2029-2033
12%
2430
2000
57399
2024-2028
7%
2430
1500
42319
ANO
BASE
(2023)
3%
486
0
6187
INDICADORDE
PRODUTO
%dejovensque
ocupamcargosde
Direcção,Chefiae
Confiançana
Administração
Pública
Númerodesessões
realizadaspelos
mecanismosde
coordenaçãodos
assuntosda
juventude
Númerodejovens
participantesnos
EncontrosNacionais
daJuventude
Númerodediálogos
realizadoscoma
juventude
PILAR
PilarI:
Organização,
Planificaçãoe
Enquadramento
Jurídicoda
Juventude
Texto do artigo · p. 22 4046926710384MICULTURTexto do artigo · p. 22 40Texto do artigo · p. 22 15002550MOPHRHTexto do artigo · p. 22 600011.000 MOPHRHTexto do artigo · p. 22 MCTESTexto do artigo · p. 22 11001925 SEJETexto do artigo · p. 22 MICULTURTexto do artigo · p. 22 900073500Texto do artigo · p. 22 150250Texto do artigo · p. 23 SEJE/CNJ
SED
SED/MEDH
1540
4838
7711005
120252
2121
353277
770
2527
4027343
62806
1108
325618
770
2311
3683662
57446
1013
297831
55
430
685733
52544
189
55446
descobertadenovos
talentos
Númerode
acampamentos
juvenisrealizados
Númerodeespaços
depráticade
actividade
desportiva
disponíveisaos
jovensemcada
distrito
Númerode
participantesde
torneiosdespotivos
Númerodeagentes
desportivos
formados
Númerode
medalhas
conquistadas
Númerodeatletas
participantesde
programasde
desenvolvimento
desportivo(como
jogosescolares,
Jogostradicionais
entreoutros)
PilarVII:
Desporto,
Culturae
Turismo
SEJE/CNJ
SED
SED/MEDH
1540
4838
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Jogostradicionais
entreoutros)
PilarVII:
Desporto,
Culturae
Turismo
Texto do artigo · p. 23 SED/MEDHTexto do artigo · p. 23 41Texto do artigo · p. 23 7701540 SEJE/CNJTexto do artigo · p. 23 SEDTexto do artigo · p. 23 273437711005Texto do artigo · p. 23 2806120252Texto do artigo · p. 23 35327725618Texto do artigo · p. 23 25274838Texto do artigo · p. 23 11082121Texto do artigo · p. 24 MICULTUR
SEJE/MIC,
MIMAIP,
MADER
SEJE/MINEC
SEJE
MDN
CNJ
16100
73230
650
160000
2750000
48300
8050
36615
350
100000
1500000
25300
8050
36615
300
60000
1250000
23000
-
7323
50
10000
258865
4600
Númerodejovens
envolvidosem
programasde
turismolocal
Númerode
projectosdejovens
financiadospelos
FundosPúblicose
outrasiniciativas
Númerodejovens
moçambicanos
participantesem
eventos
internacionaissobre
aJuventude
Númerodejovens
moçambicanosque
participamem
acçõesde
voluntariado
Númerodejovens
envolvidosno
recenseamento
militar
Númerodeclubes
juvenisdapaz
criadosnosdistritos
PilarVIII:
Financiamento
da
Juventude
PilarIX:
Cooperação
e
Solidariedade
Juvenil
PilarX:Paze
Cidadania
Texto do artigo · p. 25 43Texto do artigo · p. 25 1175 MISAUTexto do artigo · p. 25 MGCASTexto do artigo · p. 25 511353261 MJACRTexto do artigo · p. 25 0818013 MDNTexto do artigo · p. 25 0045000 MTATexto do artigo · p. 25 2628132Texto do artigo · p. 26 CNV
SEJE
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5000
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Númerodejovens
preparadose
capacitadospara
preservação
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aosimpactosas
mudançasclimáticas
Texto do artigo · p. 26 44Texto do artigo · p. 26 500250025005000 CNVTexto do artigo · p. 26 SEJETexto do artigo · p. 26 MTATexto do artigo · p. 26 ambientalerespostaTexto do artigo · p. 26 mudançasclimáticasTexto do artigo · p. 26 NúmerodejovensTexto do artigo · p. 26 capacitadosparaTexto do artigo · p. 26 aosimpactosasTexto do artigo · p. 26 preparadoseTexto do artigo · p. 26 preservaçãoNúmero ou marcador · p. 27 13. Siglas e AcrónimosTexto do artigo · p. 27 • BAD - Banco Africano de Desenvolvimento
• BdPESOE - Balanço do Plano Económico e Social eTexto do artigo · p. 27 Orçamento do EstadoTexto do artigo · p. 27 • CDJ – Conselho Distrital da Juventude
• CEA - Comissão Económica para África
• CERs - Comunidades Económicas Regionais
• CIADAJ - Comité Intersectorial de Apoio ao DesenvolvimentoTexto do artigo · p. 27 de Adolescentes e JovensTexto do artigo · p. 27 • CNAQ - Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino SuperiorTexto do artigo · p. 27 • CNJ - Conselho Nacional da Juventude
• CPJ – Conselho Provincial da Juventude
• DUAT – Direito de Uso e Aproveitamento de Terra
• EIPJ - Estratégia de Implementação da Política da Juventude
• ENDE – Estratégia Nacional de Desenvolvimento
• FAIJ - Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis
• FFH - Fundo para o Fomento de Habitação
• FNUAP - Fundo das Nações Unidas para a População
• GJP - Gabinete da Juventude Parlamentar
• GovM - Governo da República de Moçambique
• HIV e SIDA - Vírus da Imunodeficiência Humana e SíndromeTexto do artigo · p. 27 de Imunodeficiência AdquiridaTexto do artigo · p. 27 • IBE – Instituto de Bolsas de Estudo
• IOF – Inquérito sobre Orçamento Familiar
• MCJ - Ministério da Cultura e Juventude
• MCJD - Ministério da Cultura, Juventude e Desportos
• MJD - Ministério da Juventude e Desportos
• NEPAD - Nova Parceria para o Desenvolvimento de África
• ODS - Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
• OE - Orçamento do Estado
• OJM - Organização da Juventude Moçambicana
• ONU - Organização das Nações Unidas
• PJ - Política da Juventude
• PQG – Programa Quinquenal do Governo
• SADC – Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
• SEJE - Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
• TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação
• UA - União Africana
• CAJ – Conta Africana da Juventude
• ITS – Infecções de Transmissão Sexual
• MCTES – Ministério de Ciências e Tecnologias e EnsinoTexto do artigo · p. 27 SuperiorTexto do artigo · p. 27 • SAAJ – Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 52/2024
Texto do artigo, página 1: de 4 de Setembro
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de aprovar a Estratégia de Implementação da Política da Juventude 2024-2033, com vista a orientar a acção governativa em relação aos assuntos da juventude, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 203 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovada a Estratégia de Implementação da Política da Juventude 2024-2033, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 23 de Julho
Texto do artigo, página 1: de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane.
Texto do artigo, página 1: Estratégia de Implementação da Política da Juventude (EIPJ) 2024-2033
Número ou marcador, página 1: 1. Sumário executivo
Texto do artigo, página 1: A presente Estratégia de Implementação da Política da Juventude (EIPJ) constitui o instrumento programático do sector da juventude que materializa a visão para o período 2024-2033, estabelecida pela Política da Juventude, aprovada pela Resolução nº 16/2013, de 31 de Dezembro, da Assembleia da República. É antecedida da EIPJ que vigorou no período 2014-2023, cujos resultados de avaliação serviram de base para a sua elaboração.
Texto do artigo, página 1: Verificado e assinado digitalmente.
Texto do artigo, página 1: Em termos metodológicos, a EIPJ (2024-2033) resulta de uma revisão bibliográfica de literatura especializada, auscultação e entrevistas dirigidas aos jovens, entidades governamentais e parceiros de implementação da Política da Juventude.
Texto do artigo, página 1: A EIPJ tem por objectivo operacionalizar a Política da Juventude, no decénio 2024-2033, assegurando a melhoria da qualidade de vida dos jovens, através da (i) consolidação do associativismo juvenil como principal modelo de participação activa e responsável da juventude na sociedade; (ii) da garantia do acesso a uma educação e saúde de qualidade; (iii) do acesso ao financiamento para potenciar as iniciativas geradoras de renda; (iv) do acesso à habitação condigna e resiliente; (v) da promoção do espírito patriótico e participação na defesa da soberania do país; (vi) da preservação do ambiente, conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais; e (vii) da promoção dos seus direitos humanos e hábitos de vida saudável.
Texto do artigo, página 1: Sendo a juventude o grupo maioritário em Moçambique, entende-se que a implementação desta Estratégia poderá contribuir na criação de condições que permitam o aproveitamento do Dividendo Demográfico, através da projecção e maximização do seu potencial em prol do desenvolvimento económico e social do país. Por conseguinte, a implementação da estratégia visa, primariamente, criar condições estruturais necessárias para garantir que a juventude consolide o seu papel como grupo da faixa etária mais participativa da sociedade no processo da construção da nação moçambicana, conforme preconiza a Política da Juventude.
Número ou marcador, página 1: 2. Introdução
Texto do artigo, página 1: A Estratégia de Implementação da Política da Juventude (EIPJ) 2024-2033 em conjunto com instrumentos programáticos de outros sectores, se alia à Estratégia Nacional de Desenvolvimento, aos Programas Quinquenais do Governo e aos Planos Económicos, Sociais e Orçamento do Estado, de modo a criar condições que garantam a participação efectiva da juventude na promoção do desenvolvimento nacional.
Texto do artigo, página 1: Considerando as recentes dinâmicas globais, regionais e nacionais, a EIPJ (2024-2033) realinha a caracterização da juventude, os objectivos específicos e os indicadores da EIPJ (2014-2023), sua antecessora, de modo a que a mesma esteja em maior conformidade com a nova realidade, no que se refere à agenda da juventude. Com efeito, a presente EIPJ resulta da interpretação dos resultados da Avaliação da Implementação da EIPJ (2014-2023), cujas conclusões orientaram a elaboração da EIPJ (2024-2033).
Texto do artigo, página 1: Entre os avanços assinalados na implementação da EIPJ (2014-2023), destaca-se a criação de condições básicas para o empoderamento sócio-económico dos jovens, através de diversas medidas activas de empregabilidade e promoção de hábitos de vida saudáveis, dentre elas a implementação dos programas: Mais Peixe Sustentável, SUSTENTA, Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis (FAIJ), EMPREGA, Programa de Relançamento do Sector Empresarial, Apoio à Comercialização Agrícola, Eu Sou Capaz, entre outros.
Texto do artigo, página 2: Por outro lado, destaca-se a aprovação da Lei n.º 19/2019, de 22 de Outubro, Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, que contribuiu na redução das uniões prematuras e por conseguinte do abandono da rapariga na escola. A lei possibilitou o incremento de programas que visam a retenção da rapariga na escola e a promoção de saúde sexual e reprodutiva.
Texto do artigo, página 2: Outra realização digna de realce foi a aprovação da Lei n.º 27/2022, de 29 de Dezembro, que aprova o Regime Jurídico das Contas Bancárias, que reduz de 21 para 18 anos a idade mínima para a abertura de conta sem precisar de autorização de um representante legal. Não menos importante, foi, também, a aprovação do Regulamento de Estágios Pré-profissionais que considera que o estágio conta para efeitos de experiência profissional.
Texto do artigo, página 2: Contudo, Moçambique ainda enfrenta desafios de vária ordem, com destaque para os choques climáticos, que se manifestam através fenómenos climáticos extremos, tais como tempestades tropicais, ciclones, ventos fortes, cheias, inundações e secas, que muitas vezes, devido à condição extrema de vulnerabilidade, provocam desastres com impacto sócio-económicos e ambientais desastrosos. Nesta perspectiva, o aumento da ocorrência cada vez mais frequente e com maior intensidade destes fenómenos tem levado a um aumento de perdas e danos, exacerbada pelas mudanças climáticas. O extremismo violento representa outra dimensão de desafios que ameaçam a paz e a segurança nacionais.
Texto do artigo, página 2: Associado a estes desafios, o acesso ao emprego e à habitação condigna e resiliente, o consumo de drogas, as uniões prematuras, o abandono escolar da rapariga, a saúde mental, assim como as infecções de transmissão sexual, com destaque para o HIV e SIDA, ainda afectam negativamente os jovens.
Texto do artigo, página 2: Ciente destes factos, o Governo de Moçambique aprova a presente Estratégia de Implementação da Política da Juventude (EIPJ 2024-2033) como um instrumento programático sectorial relevante para a gestão da agenda da juventude no contexto da visão de desenvolvimento nacional.
Texto do artigo, página 2: A presente estratégia é composta por 9 capítulos, designadamente: Introdução; Perfil da Juventude Moçambicana; Elementos Estratégicos da EIPJ; Objectivos da EIPJ; Pilares da EIPJ; Mecanismos de Implementação; Financiamento da Implementação da EIPJ; Monitoria e Avaliação; e Principais Indicadores e Metas.
Número ou marcador, página 2: 3. Perfil da Juventude Moçambicana
Texto do artigo, página 2: De acordo com o capítulo III da Política da Juventude, na República de Moçambique, considera-se jovem todo o indivíduo na faixa etária dos 15 aos 35 anos de idade, o que faz com que 34,66% da população moçambicana seja jovem.
Texto do artigo, página 2: Estima-se que 43,79% da população nacional tenha menos de 15 anos e 64,63%, menos de 25 anos. A idade mediana é de 16,6 anos, significando, assim, que metade da população tem idade inferior a 16 anos. Esta população continuará a crescer nas próximas décadas. Segundo projeções do INE, a população total passará dos actuais 33.244.414, no início de 2024, para 41.705.017, em 20331.
Texto do artigo, página 2: As projeções da população em Moçambique indicam que cerca de 38,8% (11.589.027 de habitantes) da população reside nas áreas urbanas e 66.2% (21.655.387 de habitantes) nas áreas rurais, deste modo, deduz-se que esta realidade inclui os jovens; ou seja, a maioria dos jovens moçambicanos reside na zona rural. A população do sexo feminino representa a maioria, pois corresponde a 51,58% da população total, contra 48,42% do sexo masculino. Nestes termos, a presente EIPJ assume o enfoque nos jovens do sexo feminino como sendo uma prioridade e presta uma atenção especial à zona rural como forma de reduzir os desequilíbrios de género e as assimetrias de desenvolvimento.
Texto do artigo, página 2: De acordo com os dados do Inquérito sobre Orçamento Familiar 2022, as taxas de analfabetismo reduziram, significativamente, desde o período pós-independência, situando-se neste momento em 38,3%, requerendo, ainda, uma atenção especial por parte do Governo. O analfabetismo é mais acentuado na zona rural, comparado com a zona urbana e mais elevado entre as mulheres, o que exige a tomada de medidas para inverter este cenário. Por outro lado, a taxa de desemprego é de 18.4% e incide maioritariamente sobre os jovens que compõem o maior grupo da população moçambicana economicamente activa.
Texto do artigo, página 2: Em alinhamento com os instrumentos programáticos da União Africana e da Organização das Nações Unidas, que assumem a população jovem como sendo um Dividendo Demográfico, ou seja, um activo com o potencial necessário para catapultar o desenvolvimento sustentável dos Estados, o Estado Moçambicano assume a juventude como sendo a faixa etária mais participativa da sociedade no processo da construção da Nação Moçambicana.
Número ou marcador, página 2: 4. Aproveitamento do Dividendo Demográfico
Texto do artigo, página 2: A nível global, desde 2015, aquando da definição dos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), através da Agenda 20302, que as Nações Unidas reconhecem, entre outros, que o Dividendo Demográfico é um elemento-chave no quadro voltado às populações da Posição Comum Africana da Agenda de Desenvolvimento Pós 2015, o que resultou na inclusão desta questão na Agenda 2030 dos ODS, sendo uma das principais contribuições de África em prol da Agenda 2030.
Texto do artigo, página 2: De acordo com o Relatório Mundial da Juventude (2020), existem 1,2 bilião de jovens com idades entre os 15 e os 24 anos, representando 16% da população global3. Estima-se que até 2030, data limite para os ODS, o número de jovens deverá crescer em 7%, alcançando cerca de 1,3 bilião4. A fasquia africana da população mundial aumentará de 16% em 2015 para mais
Texto do artigo, página 2: 1 Instituto Nacional de Estatística, População projectada por área de residência. Moçambique, 2017-2050, actualizado a 19.05.2023. Acessado em https://www.
ine.gov.mz/web/guest/d/mocambique-publicacao-1
2 A Agenda 2030 é uma agenda alargada e ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (sócio, económico, ambiental) e que promove
a paz, a justiça e instituições eficazes. Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável têm como base os progressos e lições aprendidas com os 8 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, estabelecidos entre 2000 e 2015, e são fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo. A Agenda 2030 e os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável são a visão comum para a Humanidade, um contrato entre os líderes mundiais e os povos e “uma lista das coisas a fazer em nome dos povos e do planeta”.
3 https://www.unesco.org/en/youth#:~:text=According%20to%20the%20World%20Youth,cent%20of%20the%20global%20population; Acessado a 14 de Maio
de 2023.
4 https://www.un.org/en/global-issues/youth; Acessado a 14 de Maio de 2023.
Texto do artigo, página 3: de 29% em 2063. Importa salientar o facto de que cerca de 46% do aumento de 1.3 bilhões da mão-de-obra de África durante o período de 2015-2063 será constituído por jovens da faixa etária dos 15-34 anos de idade, atingindo uma média de 12.1 milhões por ano5.
Texto do artigo, página 3: Para a implementação eficaz da Decisão da Conferência da União Africana (Assembly/AU/Dec.601, XXVI) de Janeiro de 2016, que dedica o lema do ano de 2017 ao “Aproveitamento do Dividendo Demográfico através de Investimentos na Juventude,” os Chefes de Estado e de Governo Africanos orientaram à Comissão, no sentido de:i) acelerar a implementação de uma iniciativa continental sobre o Dividendo Demográfico para África; e ii) desenvolver um roteiro com resultados e marcos-chave com vista a orientar os Estados-membros e as Comunidades Económicas Regionais (CERs) quanto às medidas concretas que deverão ser implementadas em 2017 e além.
Texto do artigo, página 3: Uma das formas de confirmação do comprometimento do continente africano com a agenda da juventude foi a inclusão, na Agenda 2063 da União Africana (UA), da importância de aproveitamento do Dividendo Demográfico. Paralelamente, os Estados africanos também aprovaram a Carta Africana da juventude que, no seu artigo 12, refere que todos os Estados Parte devem implementar uma política nacional global e coerente para a juventude.
Texto do artigo, página 3: Reconhecendo que a juventude constitui a força renovadora da sociedade e componente essencial na consolidação da Unidade Nacional, do desenvolvimento sócio-económico, cultural e político e da defesa nacional, o Estado Moçambicano consagrou, através do n.º 5, do artigo 123, da Constituição da República de 2004, a necessidade de adopção de uma Política da Juventude (PJ).
Texto do artigo, página 3: Pela Resolução n.º 4/96, de 20 de Março, o Governo da República de Moçambique (GovM) adoptou a Política da Juventude (PJ) que tinha como objectivo tornar esta faixa etária a mais participativa da sociedade moçambicana. Dois anos depois, em 2006, foi aprovada a Estratégia de Desenvolvimento Integral da Juventude, pelo Conselho de Ministros, através da Resolução n.º 32/2006, de 21 de Setembro e, em 2008, Moçambique ratificou a Carta Africana da Juventude (CAJ), através da Resolução n.º 2/2008, de 30 de Maio, da Assembleia da República (AR). Por via da Resolução nº 16/2013, de 31 de Dezembro, a AR aprovou uma nova Política da Juventude.
Texto do artigo, página 3: Para o alcance do dividendo demográfico, o Estado Moçambicano, no contexto da implementação da EIPJ (2024-
Texto do artigo, página 3: 2033) deverá observar o seguinte roteiro:
Texto do artigo, página 3: i. Registo da juventude
Texto do artigo, página 3: O Estado Moçambicano vai consolidar as estatísticas vitais da população aliadas às diversas plataformas que permitirão ao Estado saber quantos jovens existem no país, onde estão localizados, quem são, que ocupação/profissão exercem, que desafios possuem, qual é o seu grau/nível de formação académica e/ou técnico-profissional, em que movimento associativo estão inscritos, que religião professam, entre outra informação julgada relevante. Estas informações poderão apoiar, de forma estratégica, ao Governo, não somente no processo de desenho de políticas públicas de forma holística, mas, especialmente, para adaptar a actuação dos órgãos locais, às diferentes especificidades regionais, contribuindo para o alcance de melhores resultados.
Texto do artigo, página 3: ii. Engajamento da juventude
Texto do artigo, página 3: A juventude deve ser mais engajada na promoção da agenda nacional. A principal forma de garantir este engajamento passa pela promoção e exaltação do patriotismo e cidadania no seio dos jovens. A elevação do sentido de pertença à pátria permitirá que os adolescentes e jovens reforcem a sua identidade e auto-estima e valorizem a cultura e história nacionais.
Texto do artigo, página 3: iii. Capacitação da juventude
Texto do artigo, página 3: Os jovens devem ter habilidades, conhecimentos e competências necessárias para viver num mundo tecnologicamente competitivo, economicamente desigual e moralmente ameaçado. Aqui, o Governo assume o papel principal na criação de condições para que a educação dos jovens lhes habilite a transformar os recursos naturais em toda a sua cadeia de valor, a aproveitar o potencial económico nacional de prestação de serviços em todas as áreas relevantes e a inovar em termos artísticos e tecnológicos. Para tal, o Governo deverá reforçar o investimento na educação, com especial enfoque na educação profissional.
Texto do artigo, página 3: iv. Protecção da juventude
Texto do artigo, página 3: Assumindo a sua responsabilidade como o garante da segurança de todos os cidadãos, cabe ao Estado garantir a segurança da juventude em Moçambique que se materializa através do combate à várias ameaças contra a segurança destes, como são os casos do extremismo violento, extremismo religioso, intolerância política, criminalidade organizada, tráfico e consumo de drogas, tráfico de seres humanos, mudanças climáticas, racismo, gravidez na adolescência, uniões prematuras, violência baseada no género, violência sexual, moral e psicológica, pandemias, desemprego, fome, exclusão financeira e digital, pobreza, analfabetismo, falta de habitação, entre outros fenómenos análogos.
Texto do artigo, página 3: v. Promoção da juventude
Texto do artigo, página 3: A promoção da juventude está relacionada com a necessidade de apoio para garantir que os jovens tenham condições que os permitam libertar todo o seu potencial. O Governo,
Texto do artigo, página 3: o sector privado, os parceiros de cooperação e as famílias, em conjunto, devem criar condições para que os jovens tenham, à sua disposição, a tecnologia, o conhecimento, a legislação,
o financiamento, o quadro institucional e as condições necessárias para o seu empoderamento.
Número ou marcador, página 3: 5. Desafios Contemporâneos da Juventude Moçambicana Com base nos resultados da interacção com a juventude, foram
Texto do artigo, página 3: identificados desafios por estes enfrentados, cuja solução permitirá o alcance do empoderamento e desenvolvimento da juventude moçambicana designadamente:
Texto do artigo, página 3: i. o acesso à educação, com ênfase na educação profissional baseada em padrões de competência: melhoria da qualidade de formação dos jovens, com ênfase na expansão das infra-estruturas, desenvolvimento de qualificações com demanda no mercado, transmissão de habilidades para a vida;
ii. acesso ao emprego: aumento da capacidade de absorção da mão-de-obra juvenil e promoção do emprego digno;
iii. acesso à habitação condigna e resiliente: criação de um ambiente macro-económico que permita o acesso dos jovens ao material de construção, ao crédito habitacional e à terra infra-estruturada, aos preços controlados;
Texto do artigo, página 3: 5 União Africana, Roteiro da União Africana sobre o “Aproveitamento do Dividendo Demográfico Através de Investimentos na Juventude” em resposta à Decisão
Texto do artigo, página 3: da Conferência da UA (Assembly/AU/Dec.601 (XXVI) de Janeiro de 2016 sobre o tema do ano de 2017.
Texto do artigo, página 4: iv. melhoria da capacidade de resposta dos serviços sociais face à elevada taxa de crescimento populacional e evolução tecnológica: aumento da capacidade e da cobertura de serviços, com destaque para a educação, saúde, habitação, transporte, energia eléctrica, água e de crédito para o financiamento de iniciativas juvenis;
v. melhoria da qualidade e cobertura da rede de prestação de serviços de saúde sexual, reprodutiva e mental: expansão e reforço da qualidade dos serviços especializados para adolescentes e jovens; e
vi. inclusão digital: massificar o acesso dos adolescentes e jovens às TIC.
Texto do artigo, página 4: Com vista a responder a estes desafios torna-se necessário assegurar:
Número ou marcador, página 4: a) unidade nacional, integridade territorial, paz e Estabilidade: soberania do Estado, estabilidade política, económica e coesão social;
Número ou marcador, página 4: b) espírito Patriótico: acção consciente da juventude alinhada aos valores e interesses supremos da pátria;
Número ou marcador, página 4: c) espírito de Trabalho: a juventude consciente da importância do trabalho árduo na edificação de uma nação próspera;
Número ou marcador, página 4: d) vigilância Comunitária Activa: comunicação permanente entre as comunidades e as autoridades visando combater os focos de extremismo violento, a criminalidade,
o tráfico de drogas, o consumo excessivo de álcool,
o consumo de drogas e de outros males;
Número ou marcador, página 4: e) atitude Sexual Responsável: jovens sensibilizados, com comportamento responsável e em pleno gozo dos seus direitos sexuais e reprodutivos; e
Número ou marcador, página 4: f) transparência e Prestação de Contas: promoção da cultura de integridade, isenção, transparência, participação activa e prestação de contas na gestão da coisa pública e em particular na gestão do financiamento das iniciativas juvenis.
Número ou marcador, página 4: 6. Análise das Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças
Texto do artigo, página 4: A EIPJ (2024-2033) apresenta uma leitura analítica da situação da juventude em Moçambique em função dos indicadores identificados pela respectiva Política da Juventude. Neste contexto, segue uma leitura baseada no método FOFA (Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças).
Texto do artigo, página 4: Forças
• 34,66% da população é jovem;
• A força de trabalho do país é constituída pela população entre 15 a 64 anos, que representam
49.2% da população total, dos quais 84.9% considerada população economicamente activa;
• Redução da taxa de analfabetismo entre os jovens (situando-se em 39.9% no ano 2022, depois de, em 2015, ter estado em 44,9%);
• Participação da Juventude em órgãos de tomada de decisão;
• Existência de uma estrutura administrativa que lida com matérias da juventude que se estende
desde o nível central até o distrito;
• Elaboração dos planos anuais de implementação da Política da Juventude;
• Existência do Programa Quinquenal do Governo (PQG), com enfoque na Juventude;
• Existência de alguns fundos destinados ao financiamento de iniciativas de empreendedorismo
juvenil;
• Existência de líderes juvenis nos órgãos de governação;
• Existência de um quadro legal que regula a área da juventude;
• Existência de mecanismos de coordenação e articulação funcionais tais como o Comité
Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), com representações nos níveis central, provincial e distrital;
• Criação do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP).
Oportunidades
• O desenvolvimento do capital humano como um dos pilares do PQG 2020-2024;
• Elevada taxa de crescimento da população juvenil (2,5% ao ano), que pode contribuir como
mão-de-obra para o desenvolvimento económico nacional;
• Aprovação da ENDE (2015-2035), em Março de 2014;
• Acesso crescente às TIC (sobretudo redes sociais)6;
• Surgimento de grandes investimentos no país (sobretudo no sector energético) com
possibilidade de potenciar o financiamento às oportunidades de emprego para a Juventude;
• Maior engajamento financeiro dos parceiros de cooperação na área da Juventude;
Forças
• 34,66% da população é jovem;
• A força de trabalho do país é constituída pela população entre 15 a 64 anos, que representam
49.2% da população total, dos quais 84.9% considerada população economicamente activa;
• Redução da taxa de analfabetismo entre os jovens (situando-se em 39.9% no ano 2022, depois de, em 2015, ter estado em 44,9%);
• Participação da Juventude em órgãos de tomada de decisão;
• Existência de uma estrutura administrativa que lida com matérias da juventude que se estende
desde o nível central até o distrito;
• Elaboração dos planos anuais de implementação da Política da Juventude;
• Existência do Programa Quinquenal do Governo (PQG), com enfoque na Juventude;
• Existência de alguns fundos destinados ao financiamento de iniciativas de empreendedorismo
juvenil;
• Existência de líderes juvenis nos órgãos de governação;
• Existência de um quadro legal que regula a área da juventude;
• Existência de mecanismos de coordenação e articulação funcionais tais como o Comité
Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), com representações nos níveis central, provincial e distrital;
• Criação do Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP).
Oportunidades
• O desenvolvimento do capital humano como um dos pilares do PQG 2020-2024;
• Elevada taxa de crescimento da população juvenil (2,5% ao ano), que pode contribuir como
mão-de-obra para o desenvolvimento económico nacional;
• Aprovação da ENDE (2015-2035), em Março de 2014;
• Acesso crescente às TIC (sobretudo redes sociais)6;
• Surgimento de grandes investimentos no país (sobretudo no sector energético) com
possibilidade de potenciar o financiamento às oportunidades de emprego para a Juventude;
• Maior engajamento financeiro dos parceiros de cooperação na área da Juventude;
Texto do artigo, página 4: 6 O serviço de telefonia móvel celular registou, no período compreendido entre 2004 a 2015, um crescimento significativo, tendo passado de 3,39% para 78,24% de
Texto do artigo, página 4: penetração. Este crescimento da penetração significa que um maior número da população urbana e rural no país passou a beneficiar deste serviço (INCM, 2015:17). Em 2021, teve um total de 13,841,415 subscrições activas. Em termos percentuais, o mercado das telecomunicações entre os anos 2017 e 2020 demostrou um crescimento de 26% no número de subscritores de serviços de telecomunicações móveis, sendo que, de 2020 a 2021, a percentagem de subscrições activas reduziu em 8,3% (INCM, 2021:25). De 2015 à 2017, nota-se um decréscimo contínuo, tendo registado o número mais baixo em 2017 com 11.875.506 subscritores. Em 2018, este indicador voltou a subir para 14.074.248 subscritores (INCM, 2019).
Texto do artigo, página 5: Oportunidades
• Lançamento da iniciativa One Million Next Level7, pela União Africana;
• Transformação do sistema político-económico mundial, que cria oportunidades para um
realinhamento da governação global;
• Acesso a maior volume de informação em tempo real, sobretudo pela internet;
• Maior interesse dos jovens pelas actividades empreendedoras;
• Existência de fóruns internacionais da juventude;
• Aprovação da Estratégia da Juventude da ONU (Youth 2030);
• Integração Económica Regional de Moçambique na SADC e UA.
Fraquezas
• Fraco conhecimento da PJ e da EIPJ pelos jovens;
• Insuficiência de recursos financeiros e materiais destinados aos assuntos da juventude;
• Baixo índice de formação em áreas técnico-profissionais e de Ciências, tecnologia, engenharia
e matemática;
• Baixos níveis de renda per capita;
• Baixo nível de certificação dos conhecimentos técnicos adquiridos.
Ameaças
• Elevada taxa de crescimento populacional;
• Mudanças climáticas;
• Tráfico de drogas e em grandes volumes pelas fronteiras nacionais;
• Consumo excessivo de álcool;
• Prevalência do HIV e SIDA em 12,4% na população com idades entre os 15 e os 49 anos
de idade;
• Saúde mental da juventude;
• Recessão da economia;
• Extremismo violento (terrorismo);
• Imigração internacional ilegal ligada ao extremismo violento;
• Crime organizado.
Oportunidades
• Lançamento da iniciativa One Million Next Level7, pela União Africana;
• Transformação do sistema político-económico mundial, que cria oportunidades para um
realinhamento da governação global;
• Acesso a maior volume de informação em tempo real, sobretudo pela internet;
• Maior interesse dos jovens pelas actividades empreendedoras;
• Existência de fóruns internacionais da juventude;
• Aprovação da Estratégia da Juventude da ONU (Youth 2030);
• Integração Económica Regional de Moçambique na SADC e UA.
Fraquezas
• Fraco conhecimento da PJ e da EIPJ pelos jovens;
• Insuficiência de recursos financeiros e materiais destinados aos assuntos da juventude;
• Baixo índice de formação em áreas técnico-profissionais e de Ciências, tecnologia, engenharia
e matemática;
• Baixos níveis de renda per capita;
• Baixo nível de certificação dos conhecimentos técnicos adquiridos.
Ameaças
• Elevada taxa de crescimento populacional;
• Mudanças climáticas;
• Tráfico de drogas e em grandes volumes pelas fronteiras nacionais;
• Consumo excessivo de álcool;
• Prevalência do HIV e SIDA em 12,4% na população com idades entre os 15 e os 49 anos
de idade;
• Saúde mental da juventude;
• Recessão da economia;
• Extremismo violento (terrorismo);
• Imigração internacional ilegal ligada ao extremismo violento;
• Crime organizado.
Número ou marcador, página 5: 7. Elementos estratégicos da EIPJ 7.1. Visão Uma juventude mais engajada no processo da construção da
Texto do artigo, página 5: Nação Moçambicana.
Texto do artigo, página 5: 7.2. Missão
Texto do artigo, página 5: Promover a participação activa e efectiva da juventude na vida económica, social, política e cultural de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: 7.3. Princípios Orientadores e Valores
Texto do artigo, página 5: A Estratégia de Implementação da Política da Juventude assenta, fundamentalmente, nos princípios e valores consagrados na Constituição da República de Moçambique, nomeadamente:
Número ou marcador, página 5: a) defesa da independência e da soberania;
Número ou marcador, página 5: b) consolidação da unidade nacional;
Número ou marcador, página 5: c) universalidade e igualdade;
Número ou marcador, página 5: d) afirmação da identidade moçambicana, das suas tradições e dos demais valores sócio-culturais;
Número ou marcador, página 5: e) edificação de uma sociedade de justiça social e a criação do bem-estar material, espiritual e de qualidade de vida dos cidadãos;
Número ou marcador, página 5: f) equidade do género;
Número ou marcador, página 5: g) promoção do trabalho como instrumento principal para o desenvolvimento individual e do País;
Número ou marcador, página 5: h) promoção do desenvolvimento equilibrado, económico, social e regional do País;
Número ou marcador, página 5: i) desenvolvimento da iniciativa criadora, empreendedora e valorização dos ideais da pátria;
Número ou marcador, página 5: j) defesa e a promoção dos direitos humanos e da igualdade dos cidadãos perante a lei;
Número ou marcador, página 5: k) reforço da democracia, da liberdade, da estabilidade social, da solidariedade, da harmonia social e individual;
Número ou marcador, página 5: l) inclusão;
Número ou marcador, página 5: m) não-discriminação;
Número ou marcador, página 5: n) responsabilização;
Número ou marcador, página 5: o) promoção de uma sociedade de pluralismo, tolerância, transparência e cultura de paz;
Número ou marcador, página 5: p) desenvolvimento da economia e o progresso da ciência e da técnica;
Número ou marcador, página 5: q) reforço da auto-estima e da cultura do trabalho;
Número ou marcador, página 5: r) promoção da sustentabilidade ambiental; e
Número ou marcador, página 5: s) estabelecimento e desenvolvimento de relações de amizade e cooperação com outros povos e Estados.
Texto do artigo, página 5: 7 A iniciativa 1 Million Next Level é um programa continental sucessor do 1 Million Until 2021. Insere-se no artigo 11 da Carta da Juventude da União Africana,
Texto do artigo, página 5: que apela à participação igualitária dos jovens em todas as esferas e contribui para a realização da Agenda. 2063, especialmente a Aspiração 6: “Uma África cujo desenvolvimento é impulsionado pelas pessoas, contando com o potencial oferecido pelo povo africano, especialmente as suas mulheres e jovens, e cuidando das crianças”. O objectivo da iniciativa 1 million Next Level é alcançar mais de 300 milhões de jovens africanos com oportunidades ao longo das 5 áreas prioritárias de impacto, nomeadamente; Educação, Emprego, Empreendedorismo, Envolvimento e Saúde e Bem-estar (4Es e H) como esforços direcionados para libertar o potencial da juventude em todo o continente. (Uganda pledges to support AU’s 1 Million Next Level Initiative, https://au.int/fr/node/42045).
Número ou marcador, página 6: 8. Objectivos da EIPJ (2024-2033) 8.1 Objectivo Geral Promover o desenvolvimento integral dos jovens, garantindo
Texto do artigo, página 6: o seu acesso às oportunidades educacionais, económicas, sociais e culturais, de modo a capacitá-los a contribuir activamente para
o progresso e bem-estar da sociedade moçambicana. 8.2 Objectivos Específicos
Número ou marcador, página 6: a) garantir que os jovens moçambicanos tenham uma educação que os empodere e seja capaz de contribuir na promoção do desenvolvimento sustentável do país;
Número ou marcador, página 6: b) consolidar o associativismo juvenil como principal modelo de participação activa e responsável da Juventude na sociedade;
Número ou marcador, página 6: c) aumentar os níveis de empregabilidade dos jovens;
Número ou marcador, página 6: d) promover a inclusão financeira dos jovens;
Número ou marcador, página 6: e) aumentar o acesso a uma habitação condigna e resiliente a preços acessíveis;
Número ou marcador, página 6: f) promover a literacia digital e massificar o uso racional e sustentável das TIC;
Número ou marcador, página 6: g) promover hábitos de vida saudável no seio dos jovens, através da massificação da prática de actividades desportivas, recreativas, culturais, turísticas e de
Texto do artigo, página 6: Pilar I: Organização, Planificação e Enquadramento Jurídico da Juventude
Texto do artigo, página 6: lazer, bem como a promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e a equidade do género;
Número ou marcador, página 6: h) promover a exploração sustentável dos recursos naturais e a preservação do ambiente;
Número ou marcador, página 6: i) promover o respeito pelos direitos humanos dos jovens;
Número ou marcador, página 6: j) reforçar a participação da juventude na defesa da soberania nacional, integridade territorial, ordem e segurança públicas;
Número ou marcador, página 6: k) desenvolver o espírito de solidariedade e cooperação entre a juventude moçambicana e a dos países com quem Moçambique coopera; e
Número ou marcador, página 6: l) promover igualdade de oportunidades para todos os jovens independentemente da sua origem, etnia, género, orientação sexual, filiação partidária, situação económica e social, habilidades físicas, sensoriais ou mentais.
Número ou marcador, página 6: 9. Pilares da EIPJ (2024-2033)
Texto do artigo, página 6: Os pilares da EIPJ 2024-2033 estão alinhados aos da Política da juventude. A estes foi acrescido o da Paz e Cidadania, com vista a adequar à actual conjuntura. Cada um dos pilares descreve os respectivos objectivos estratégicos, os resultados esperados, a acções estratégicas e os indicadores.
Texto do artigo, página 6: Objectivo Estratégico
Consolidar a planificação, coordenação, implementação e monitoria das acções que incidem sobre a juventude.
Resultados Esperados
- Actualizada a legislação sobre juventude;
- Melhorada a coordenação programática entre os diferentes actores e entidades do Governo que lidam com as matérias da juventude;
- Melhorada a capacidade de planificação e de execução das actividades e do orçamento inerentes à implementação da Política da juventude;
- Consolidada a capacidade de monitoria e avaliação do processo de implementação da Política da Juventude;
- Reforçada a capacidade institucional do Conselho Nacional da Juventude; e,
- Reforçada a capacidade interventiva do movimento associativo juvenil.
Acções Estratégicas
- Actualizar, permanentemente, a legislação sobre juventude para responder aos desafios e dinâmicas deste grupo-alvo;
- Assegurar o funcionamento pleno dos mecanismos de coordenação das matérias da juventude;
- Assegurar a monitoria regular da implementação da EIPJ;
- Assegurar o financiamento para a implementação da EIPJ;
- Capacitar o CNJ a todos os níveis e assegurar a sua participação activa nos fóruns de tomada
de decisão;
Indicadores
- Número de instrumentos legais actualizados;
- Número de sessões realizadas pelos mecanismos de coordenação;
- Número de relatórios sobre a implementação da EIPJ produzidos e divulgados;
- Número de estudos realizados sobre a juventude;
- Volume de orçamento alocado para a implementação das acções que incidem sobre a
juventude;
- Número de fóruns de tomada de decisão participados pelo CNJ;
- Número de acções de capacitação e de sessões de apoio técnico dirigidos ao CNJ;
- Número de jovens participantes nos Encontros Nacionais da Juventude e,
- Número de membros do CNJ, os CPJs e os CDJs capacitados em matérias de associativismo
juvenil.
Objectivo Estratégico
Consolidar a planificação, coordenação, implementação e monitoria das acções que incidem sobre a juventude.
Resultados Esperados
- Actualizada a legislação sobre juventude;
- Melhorada a coordenação programática entre os diferentes actores e entidades do Governo que lidam com as matérias da juventude;
- Melhorada a capacidade de planificação e de execução das actividades e do orçamento inerentes à implementação da Política da juventude;
- Consolidada a capacidade de monitoria e avaliação do processo de implementação da Política da Juventude;
- Reforçada a capacidade institucional do Conselho Nacional da Juventude; e,
- Reforçada a capacidade interventiva do movimento associativo juvenil.
Acções Estratégicas
- Actualizar, permanentemente, a legislação sobre juventude para responder aos desafios e dinâmicas deste grupo-alvo;
- Assegurar o funcionamento pleno dos mecanismos de coordenação das matérias da juventude;
- Assegurar a monitoria regular da implementação da EIPJ;
- Assegurar o financiamento para a implementação da EIPJ;
- Capacitar o CNJ a todos os níveis e assegurar a sua participação activa nos fóruns de tomada
de decisão;
Indicadores
- Número de instrumentos legais actualizados;
- Número de sessões realizadas pelos mecanismos de coordenação;
- Número de relatórios sobre a implementação da EIPJ produzidos e divulgados;
- Número de estudos realizados sobre a juventude;
- Volume de orçamento alocado para a implementação das acções que incidem sobre a
juventude;
- Número de fóruns de tomada de decisão participados pelo CNJ;
- Número de acções de capacitação e de sessões de apoio técnico dirigidos ao CNJ;
- Número de jovens participantes nos Encontros Nacionais da Juventude e,
- Número de membros do CNJ, os CPJs e os CDJs capacitados em matérias de associativismo
juvenil.
Texto do artigo, página 7: Pilar II: Associativismo Juvenil
Pilar III: Educação e Formação Profissional
Texto do artigo, página 7: Objectivo Estratégico
Consolidar o associativismo juvenil como principal mecanismo de participação activa e responsável da juventude na sociedade em Moçambique.
Resultados Esperados
- Fortalecidas as organizações juvenis através do incremento da capacidade de resposta às necessidades do movimento associativo juvenil;
- Reforçada a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão, a todos os níveis;
- Promovidas acções de cidadania activa dos jovens nas comunidades;
- Facilitado o processo de registo legal das associações juvenis;
- Criada a base de dados do movimento associativo juvenil; e,
- Potenciado o Conselho Nacional da Juventude de modo a desenvolver cabalmente as suas
funções.
Acções Estratégicas
- Capacitar o movimento associativo juvenil em matérias relevantes para o seu desenvolvimento, com destaque para liderança;
- Incrementar os espaços de diálogo entre a juventude e o Governo a todos os níveis;
- Envolver o movimento associativo juvenil em acções de promoção da cidadania;
- Reduzir os custos inerentes ao processo de registo legal das associações juvenis;
- Criar a base de dados sobre o movimento associativo juvenil e publicar, anualmente, a sua
informação;
- Assegurar o apoio financeiro ao CNJ, a todos os níveis; e,
- Desenvolver programas de capacitação dos líderes e animadores do movimento associativo
juvenil, com vista ao reforço da sua capacidade de gestão dos assuntos da juventude.
Indicadores
- Número de associações juvenis registadas, anualmente, na base de dados sobre o movimento associativo juvenil e a funcionarem efectivamente;
- Número de jovens associados registados, anualmente, na base de dados sobre o movimento associativo juvenil;
- Número de sessões de diálogo realizadas com a juventude;
- Número de acções de promoção de cidadania realizadas;
- Número de jovens envolvidos em acções de promoção da cidadania;
- Número de instrumentos legais aprovados que asseguram a redução dos custos com o processo
de registo legal das associações juvenis;
- Nível de apoio prestado ao Conselho Nacional da Juventude;
- Número de programas e acções de capacitação dos líderes e animadores do movimento
associativo juvenil; e,
- Número de jovens envolvidos nos órgãos de tomada de decisão a todos os níveis.
Objectivo Estratégico
Consolidar o associativismo juvenil como principal mecanismo de participação activa e responsável da juventude na sociedade em Moçambique.
Resultados Esperados
- Fortalecidas as organizações juvenis através do incremento da capacidade de resposta às necessidades do movimento associativo juvenil;
- Reforçada a participação dos jovens nos processos de tomada de decisão, a todos os níveis;
- Promovidas acções de cidadania activa dos jovens nas comunidades;
- Facilitado o processo de registo legal das associações juvenis;
- Criada a base de dados do movimento associativo juvenil; e,
- Potenciado o Conselho Nacional da Juventude de modo a desenvolver cabalmente as suas
funções.
Acções Estratégicas
- Capacitar o movimento associativo juvenil em matérias relevantes para o seu desenvolvimento, com destaque para liderança;
- Incrementar os espaços de diálogo entre a juventude e o Governo a todos os níveis;
- Envolver o movimento associativo juvenil em acções de promoção da cidadania;
- Reduzir os custos inerentes ao processo de registo legal das associações juvenis;
- Criar a base de dados sobre o movimento associativo juvenil e publicar, anualmente, a sua
informação;
- Assegurar o apoio financeiro ao CNJ, a todos os níveis; e,
- Desenvolver programas de capacitação dos líderes e animadores do movimento associativo
juvenil, com vista ao reforço da sua capacidade de gestão dos assuntos da juventude.
Indicadores
- Número de associações juvenis registadas, anualmente, na base de dados sobre o movimento associativo juvenil e a funcionarem efectivamente;
- Número de jovens associados registados, anualmente, na base de dados sobre o movimento associativo juvenil;
- Número de sessões de diálogo realizadas com a juventude;
- Número de acções de promoção de cidadania realizadas;
- Número de jovens envolvidos em acções de promoção da cidadania;
- Número de instrumentos legais aprovados que asseguram a redução dos custos com o processo
de registo legal das associações juvenis;
- Nível de apoio prestado ao Conselho Nacional da Juventude;
- Número de programas e acções de capacitação dos líderes e animadores do movimento
associativo juvenil; e,
- Número de jovens envolvidos nos órgãos de tomada de decisão a todos os níveis.
Texto do artigo, página 7: Objectivo Estratégico
Assegurar que os jovens tenham acesso a uma educação e formação profissional que contribuam para a elevação das suas capacidades e habilidades e que respondam às necessidades do mercado de trabalho e aos pressupostos do desenvolvimento do país.
Resultados Esperados
- Aumentado o acesso dos jovens à educação profissional;
- Melhorados os níveis de empregabilidade dos jovens;
- Melhorado o acesso e a qualidade de ensino em todos os subsistemas do Sistema Nacional
de Educação (SNE); e,
- Desenvolvido um modelo de ensino alinhado com as prioridades do mercado de trabalho.
Acções Estratégicas
- Aumentar o acesso à educação básica, assegurando a melhoria da qualidade do ensino através da construção de escolas, distribuição gratuita de material escolar, uniformes, apetrechamento das escolas com carteiras, laboratórios e bibliotecas (físicas e virtuais), admissão e capacitação contínua de professores e outros meios;
- Promover o ensino bilingue no ensino básico;
- Aumentar o acesso à educação profissional através da construção e apetrechamento de centros
de formação profissional e de institutos técnico-profissionais, admissão, formação e capacitação de formadores, reconhecimento de competências adquiridas e da consolidação da implementação do Quadro Nacional de Qualificações Profissionais;
- Incrementar a percentagem de raparigas nas qualificações do ramo Industrial;
Objectivo Estratégico
Assegurar que os jovens tenham acesso a uma educação e formação profissional que contribuam para a elevação das suas capacidades e habilidades e que respondam às necessidades do mercado de trabalho e aos pressupostos do desenvolvimento do país.
Resultados Esperados
- Aumentado o acesso dos jovens à educação profissional;
- Melhorados os níveis de empregabilidade dos jovens;
- Melhorado o acesso e a qualidade de ensino em todos os subsistemas do Sistema Nacional
de Educação (SNE); e,
- Desenvolvido um modelo de ensino alinhado com as prioridades do mercado de trabalho.
Acções Estratégicas
- Aumentar o acesso à educação básica, assegurando a melhoria da qualidade do ensino através da construção de escolas, distribuição gratuita de material escolar, uniformes, apetrechamento das escolas com carteiras, laboratórios e bibliotecas (físicas e virtuais), admissão e capacitação contínua de professores e outros meios;
- Promover o ensino bilingue no ensino básico;
- Aumentar o acesso à educação profissional através da construção e apetrechamento de centros
de formação profissional e de institutos técnico-profissionais, admissão, formação e capacitação de formadores, reconhecimento de competências adquiridas e da consolidação da implementação do Quadro Nacional de Qualificações Profissionais;
- Incrementar a percentagem de raparigas nas qualificações do ramo Industrial;
Texto do artigo, página 8: Acções Estratégicas
- Implementar programas de acesso e de retenção da rapariga na escola com vista a assegurar a paridade na educação e o empoderamento da rapariga e da mulher jovem;
- Adequar o Quadro Nacional de Qualificações Profissionais às necessidades do mercado de trabalho;
- Facilitar o acesso à educação profissional e ao ensino superior através da concessão de bolsas de estudo internas e externas em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, com destaque para as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Assegurar a inclusão de adolescentes e jovens com necessidades educativas especiais em todos os subsistemas de ensino;
- Implementar programas de estágios pré-profissionais com vista a aumentar e melhorar, progressivamente, os níveis de empregabilidade dos jovens; e,
- Incluir, nos planos curriculares de todos os subsistemas do Sistema Nacional de Educação, conteúdos que promovam a paz, a unidade nacional, a defesa da soberania, o patriotismo, o voluntariado, o respeito pelos direitos humanos e os valores de transparência, justiça social e de integridade.
Indicadores
-Número de escolas básicas e secundárias construídas, reabilitadas e apetrechadas com carteiras, bibliotecas (físicas e virtuais) e laboratórios;
- Número de alunos e formandos matriculados nos diferentes subsistemas do SNE;
- Número de graduados dos subsistemas de educação profissional e do ensino superior, com
destaque para as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Número de escolas que lecionam o ensino bilingue;
- Número de alunos beneficiários do ensino bilingue;
- Número de jovens matriculados no ensino técnico profissional;
- Número de alunos que concluem o ensino básico;
- Taxa de analfabetismo;
- Percentagem de raparigas matriculadas nas qualificações do ramo industrial;
- Índice de Paridade de Género no SNE;
- Número de professores e formadores admitidos, formados e capacitados;
- Número de centros de formação profissional e de institutos técnico-profissionais construídos,
modernizados e apetrechados;
- Número de curricula alinhados ao Quadro Nacional de Qualificações Profissionais;
- Número de adolescentes e jovens com necessidades educativas especiais integrados nos diferentes subsistemas do SNE;
- Número de bolsas de estudos internas e externas atribuídas aos jovens nos subsistemas de educação profissional e do ensino superior nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Percentagem de cursos alinhados às necessidades do sector empresarial e às necessidades de desenvolvimento do país;
- Número de jovens beneficiários de programas de estágios pré-profissionais;
- Número de planos curriculares aprovados e em implementação, com conteúdos que promovam
a paz, a unidade nacional, a defesa da soberania, o patriotismo, o respeito pelos direitos humanos e os valores de transparência, justiça social e de integridade; e,
- Número de estudos e de relatórios de pesquisas de instituições de educação profissional e de ensino superior em temas relacionados com a juventude.
Acções Estratégicas
- Implementar programas de acesso e de retenção da rapariga na escola com vista a assegurar a paridade na educação e o empoderamento da rapariga e da mulher jovem;
- Adequar o Quadro Nacional de Qualificações Profissionais às necessidades do mercado de trabalho;
- Facilitar o acesso à educação profissional e ao ensino superior através da concessão de bolsas de estudo internas e externas em áreas prioritárias para o desenvolvimento do país, com destaque para as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Assegurar a inclusão de adolescentes e jovens com necessidades educativas especiais em todos os subsistemas de ensino;
- Implementar programas de estágios pré-profissionais com vista a aumentar e melhorar, progressivamente, os níveis de empregabilidade dos jovens; e,
- Incluir, nos planos curriculares de todos os subsistemas do Sistema Nacional de Educação, conteúdos que promovam a paz, a unidade nacional, a defesa da soberania, o patriotismo, o voluntariado, o respeito pelos direitos humanos e os valores de transparência, justiça social e de integridade.
Indicadores
-Número de escolas básicas e secundárias construídas, reabilitadas e apetrechadas com carteiras, bibliotecas (físicas e virtuais) e laboratórios;
- Número de alunos e formandos matriculados nos diferentes subsistemas do SNE;
- Número de graduados dos subsistemas de educação profissional e do ensino superior, com
destaque para as áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Número de escolas que lecionam o ensino bilingue;
- Número de alunos beneficiários do ensino bilingue;
- Número de jovens matriculados no ensino técnico profissional;
- Número de alunos que concluem o ensino básico;
- Taxa de analfabetismo;
- Percentagem de raparigas matriculadas nas qualificações do ramo industrial;
- Índice de Paridade de Género no SNE;
- Número de professores e formadores admitidos, formados e capacitados;
- Número de centros de formação profissional e de institutos técnico-profissionais construídos,
modernizados e apetrechados;
- Número de curricula alinhados ao Quadro Nacional de Qualificações Profissionais;
- Número de adolescentes e jovens com necessidades educativas especiais integrados nos diferentes subsistemas do SNE;
- Número de bolsas de estudos internas e externas atribuídas aos jovens nos subsistemas de educação profissional e do ensino superior nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática;
- Percentagem de cursos alinhados às necessidades do sector empresarial e às necessidades de desenvolvimento do país;
- Número de jovens beneficiários de programas de estágios pré-profissionais;
- Número de planos curriculares aprovados e em implementação, com conteúdos que promovam
a paz, a unidade nacional, a defesa da soberania, o patriotismo, o respeito pelos direitos humanos e os valores de transparência, justiça social e de integridade; e,
- Número de estudos e de relatórios de pesquisas de instituições de educação profissional e de ensino superior em temas relacionados com a juventude.
Texto do artigo, página 8: Pilar IV: Emprego, Auto-Emprego e Empreendedorismo Juvenil
Texto do artigo, página 8: Objectivo Estratégico
- Assegurar a implementação efectiva da Política de Emprego em todos os sectores, com destaque para os programas e projectos que promovam a criação de emprego, incluindo o emprego verde, o auto-emprego e estimulem o empreendedorismo no seio dos jovens.
Resultados Esperados
- Concebidas e implementadas medidas activas de emprego;
- Reforçada a divulgação de informação sobre o emprego;
- Assegurada a contratação de jovens moçambicanos nos grandes projectos de exploração dos recursos naturais;
- Instadas e incentivadas as empresas a priorizar a contratação de mão de obra juvenil nacional, com destaque para os jovens recém-graduados e jovens com deficiência;
- Fomentada a criação de incubadoras de empreendedorismo juvenil inclusivas;
Objectivo Estratégico
- Assegurar a implementação efectiva da Política de Emprego em todos os sectores, com destaque para os programas e projectos que promovam a criação de emprego, incluindo o emprego verde, o auto-emprego e estimulem o empreendedorismo no seio dos jovens.
Resultados Esperados
- Concebidas e implementadas medidas activas de emprego;
- Reforçada a divulgação de informação sobre o emprego;
- Assegurada a contratação de jovens moçambicanos nos grandes projectos de exploração dos recursos naturais;
- Instadas e incentivadas as empresas a priorizar a contratação de mão de obra juvenil nacional, com destaque para os jovens recém-graduados e jovens com deficiência;
- Fomentada a criação de incubadoras de empreendedorismo juvenil inclusivas;
Texto do artigo, página 9: Resultados Esperados
- Promovida a integração da mão-de-obra juvenil em áreas económicas como pescas, agricultura, turismo, mineração;
- Promovida a implementação de programas que permitam o uso intensivo de mão-de-obra juvenil;
- Massificada a inscrição de jovens que desenvolvem actividades empreendedoras e autoemprego no sistema de segurança social e apoiado o licenciamento das suas actividades;
- Incentivada a criatividade dos jovens de modo a que esta possa impactar no desenvolvimento das suas comunidades;
- Massificada a atribuição do DUAT para as cooperativas de jovens empreendedores;
- Assegurado o encaminhamento e uso do imposto sobre o consumo específico que incide sobre
tabaco, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, para as actividades que incidem sobre os jovens;
- Consolidadas as feiras de emprego como um mecanismo de acesso dos jovens às vagas de emprego e de estágio pré-profissional;
- Melhorada a oferta do serviço público de emprego;
- Incentivada a participação de jovens na promoção de empregos verdes; e,
- Divulgadas, no seio da juventude, oportunidades de empregos verdes através de realização
de exposições ambientais.
Acções Estratégicas
- Conceber e implementar medidas activas de emprego;
- Consolidar o sistema de informação de emprego;
- Promover a contratação dos jovens moçambicanos nos projectos de exploração dos recursos
naturais;
- Promover oportunidades de emprego para mulheres e jovens com deficiência;
- Incentivar as empresas a priorizar a contratação de mão - de - obra juvenil, com destaque
para os jovens recém-graduados e jovens com deficiência;
- Fomentar a criação de incubadoras de empreendedorismo juvenil;
- Massificar a atribuição do DUAT para as cooperativas produtivas de jovens empreendedores;
- Promover a integração da mão-de-obra juvenil em áreas económicas como pescas, agricultura, turismo, mineração;
- Adoptar a pesca, a agricultura, o turismo e a mineração como fontes de rendimento, investimento e de emprego para os jovens;
- Promover a implementação de programas que permitam o uso intensivo de mão-de-obra juvenil;
- Massificar a inscrição de jovens que desenvolvem actividades empreendedoras e de autoemprego no sistema de segurança social e apoiar o licenciamento das suas actividades;
- Direccionar os fundos provenientes do imposto sobre o consumo específico que incide sobre tabaco, bebidas alcoólicas e não alcoólicas para as actividades que incidem sobre os jovens;
- Consolidar as feiras de emprego;
- Estimular a criatividade no seio dos jovens;
-Expandir o serviço público de emprego;
- Incentivar a participação de jovens na promoção de empregos verdes; e,
- Divulgar, no seio da juventude, oportunidades de empregos verdes através de realização de
exposições ambientais.
Indicadores
- Número de jovens inseridos no mercado de trabalho;
- Número de publicações sobre dados de emprego;
- Número de jovens moçambicanos contratados pelos projectos de exploração dos recursos
naturais;
- Número de incubadoras de empreendedorismo juvenil criadas;
- Percentagem de empreendimentos do sector informal que passam para o sector formal na
categoria de micro, pequenas e médias empresas por ano;
- Número de jovens empreendedores inscritos no sistema de segurança social;
- Número de cooperativas juvenis criadas;
- Taxa de desemprego juvenil;
- Número de DUAT`s atribuídos às cooperativas produtivas de jovens empreendedores;
- Número de jovens financiados na prática de actividades profissionais no seio da Juventude,
com destaque para a pesca, agricultura e pecuária, nas zonas rurais;
- Volume de recursos provenientes do imposto específico ao consumo do álcool e do tabaco aplicados para o beneficio dos jovens;
Resultados Esperados
- Promovida a integração da mão-de-obra juvenil em áreas económicas como pescas, agricultura, turismo, mineração;
- Promovida a implementação de programas que permitam o uso intensivo de mão-de-obra juvenil;
- Massificada a inscrição de jovens que desenvolvem actividades empreendedoras e autoemprego no sistema de segurança social e apoiado o licenciamento das suas actividades;
- Incentivada a criatividade dos jovens de modo a que esta possa impactar no desenvolvimento das suas comunidades;
- Massificada a atribuição do DUAT para as cooperativas de jovens empreendedores;
- Assegurado o encaminhamento e uso do imposto sobre o consumo específico que incide sobre
tabaco, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, para as actividades que incidem sobre os jovens;
- Consolidadas as feiras de emprego como um mecanismo de acesso dos jovens às vagas de emprego e de estágio pré-profissional;
- Melhorada a oferta do serviço público de emprego;
- Incentivada a participação de jovens na promoção de empregos verdes; e,
- Divulgadas, no seio da juventude, oportunidades de empregos verdes através de realização
de exposições ambientais.
Acções Estratégicas
- Conceber e implementar medidas activas de emprego;
- Consolidar o sistema de informação de emprego;
- Promover a contratação dos jovens moçambicanos nos projectos de exploração dos recursos
naturais;
- Promover oportunidades de emprego para mulheres e jovens com deficiência;
- Incentivar as empresas a priorizar a contratação de mão - de - obra juvenil, com destaque
para os jovens recém-graduados e jovens com deficiência;
- Fomentar a criação de incubadoras de empreendedorismo juvenil;
- Massificar a atribuição do DUAT para as cooperativas produtivas de jovens empreendedores;
- Promover a integração da mão-de-obra juvenil em áreas económicas como pescas, agricultura, turismo, mineração;
- Adoptar a pesca, a agricultura, o turismo e a mineração como fontes de rendimento, investimento e de emprego para os jovens;
- Promover a implementação de programas que permitam o uso intensivo de mão-de-obra juvenil;
- Massificar a inscrição de jovens que desenvolvem actividades empreendedoras e de autoemprego no sistema de segurança social e apoiar o licenciamento das suas actividades;
- Direccionar os fundos provenientes do imposto sobre o consumo específico que incide sobre tabaco, bebidas alcoólicas e não alcoólicas para as actividades que incidem sobre os jovens;
- Consolidar as feiras de emprego;
- Estimular a criatividade no seio dos jovens;
-Expandir o serviço público de emprego;
- Incentivar a participação de jovens na promoção de empregos verdes; e,
- Divulgar, no seio da juventude, oportunidades de empregos verdes através de realização de
exposições ambientais.
Indicadores
- Número de jovens inseridos no mercado de trabalho;
- Número de publicações sobre dados de emprego;
- Número de jovens moçambicanos contratados pelos projectos de exploração dos recursos
naturais;
- Número de incubadoras de empreendedorismo juvenil criadas;
- Percentagem de empreendimentos do sector informal que passam para o sector formal na
categoria de micro, pequenas e médias empresas por ano;
- Número de jovens empreendedores inscritos no sistema de segurança social;
- Número de cooperativas juvenis criadas;
- Taxa de desemprego juvenil;
- Número de DUAT`s atribuídos às cooperativas produtivas de jovens empreendedores;
- Número de jovens financiados na prática de actividades profissionais no seio da Juventude,
com destaque para a pesca, agricultura e pecuária, nas zonas rurais;
- Volume de recursos provenientes do imposto específico ao consumo do álcool e do tabaco aplicados para o beneficio dos jovens;
Texto do artigo, página 10: Indicadores
- Número de feiras de emprego realizadas;
- Número de vagas de emprego e de estágios pré-profissionais disponibilizadas para jovens
nas feiras de emprego;
- Número de jovens premiados pela sua criatividade e capacidade de inovar;
- Número de centros de emprego criados e em funcionamento;
- Número de exposições ambientais realizadas visando a divulgação de empregos verdes; e,
- Proporção de jovens com empregos verdes.
Indicadores
- Número de feiras de emprego realizadas;
- Número de vagas de emprego e de estágios pré-profissionais disponibilizadas para jovens
nas feiras de emprego;
- Número de jovens premiados pela sua criatividade e capacidade de inovar;
- Número de centros de emprego criados e em funcionamento;
- Número de exposições ambientais realizadas visando a divulgação de empregos verdes; e,
- Proporção de jovens com empregos verdes.
Texto do artigo, página 10: Pilar V: Habitação
Texto do artigo, página 10: Objectivo Estratégico
Promover o acesso dos jovens a uma habitação condigna e resiliente, à custos controlados.
Resultados Esperados
- Facilitado o acesso à terra infra-estruturada;
- Facilitado o acesso ao crédito à habitação;
- Criados projectos habitacionais para jovens de baixa renda a custos acessíveis;
- Simplificado o processo de licenciamento da autoconstrução;
- Simplificado o processo de importação de material de construção que não seja produzido no mercado nacional;
- Atraído investimento directo estrangeiro e nacional para o sector de produção de bens e prestação de serviços relativos ao sector de construção civil;
- Fomentada a produção nacional de material de construção com vista à redução do preço final ao consumidor;
- Reforçada a capacidade do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) na provisão de habitação para os jovens;
- Exploradas tecnologias de construção alternativa e inovadora para os jovens; e,
- Jovens treinados em técnicas de construção de habitação resiliente.
Acções Estratégicas
- Disponibilizar terra infra-estruturada;
- Construir complexos habitacionais destinados aos jovens e a serem adquiridos à título de
crédito;
- Implementar medidas com vista a redução de juros praticados para o crédito à habitação;
- Simplificar o processo de licenciamento da autoconstrução;
- Atrair investimento directo estrangeiro e nacional para o sector de produção de bens e prestação de serviços relativos ao sector de construção civil;
- Simplificar o processo de importação de material de construção de modo a torná-lo mais acessível no mercado nacional;
- Fomentar a produção nacional de material de construção com vista a redução do preço final ao consumidor;
- Fortalecer o financiamento do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) na promoção de habitação para jovens;
- Explorar tecnologias de construção alternativa e inovadora; e
- Treinar jovens em técnicas de construção de habitação resiliente.
Indicadores
- Número de jovens com acesso à talhões infra-estruturados;
- Número de casas de baixa renda disponibilizadas para jovens;
- Percentagem de redução das taxas de juro referentes ao crédito à habitação;
- Volume de investimento directo estrangeiro e nacional atraído para o sector de produção de
bens e prestação de serviços relativos ao sector de construção civil e de habitação;
- Número de licenças de autoconstrução disponibilizados aos jovens pelas autoridades locais;
- Número de jovens capacitados tecnicamente em matérias de construção civil;
- Volume de produção nacional de cimento e de outros materiais de construção civil;
- Montante de capital aplicado pelo FFH e outras entidades públicas e privadas na promoção
de habitação para jovens;
- Número de tecnologias de construção alternativas e inovadoras adoptadas; e,
- Número de jovens treinados em técnicas de construção de habitação resiliente.
Objectivo Estratégico
Promover o acesso dos jovens a uma habitação condigna e resiliente, à custos controlados.
Resultados Esperados
- Facilitado o acesso à terra infra-estruturada;
- Facilitado o acesso ao crédito à habitação;
- Criados projectos habitacionais para jovens de baixa renda a custos acessíveis;
- Simplificado o processo de licenciamento da autoconstrução;
- Simplificado o processo de importação de material de construção que não seja produzido no mercado nacional;
- Atraído investimento directo estrangeiro e nacional para o sector de produção de bens e prestação de serviços relativos ao sector de construção civil;
- Fomentada a produção nacional de material de construção com vista à redução do preço final ao consumidor;
- Reforçada a capacidade do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) na provisão de habitação para os jovens;
- Exploradas tecnologias de construção alternativa e inovadora para os jovens; e,
- Jovens treinados em técnicas de construção de habitação resiliente.
Acções Estratégicas
- Disponibilizar terra infra-estruturada;
- Construir complexos habitacionais destinados aos jovens e a serem adquiridos à título de
crédito;
- Implementar medidas com vista a redução de juros praticados para o crédito à habitação;
- Simplificar o processo de licenciamento da autoconstrução;
- Atrair investimento directo estrangeiro e nacional para o sector de produção de bens e prestação de serviços relativos ao sector de construção civil;
- Simplificar o processo de importação de material de construção de modo a torná-lo mais acessível no mercado nacional;
- Fomentar a produção nacional de material de construção com vista a redução do preço final ao consumidor;
- Fortalecer o financiamento do Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) na promoção de habitação para jovens;
- Explorar tecnologias de construção alternativa e inovadora; e
- Treinar jovens em técnicas de construção de habitação resiliente.
Indicadores
- Número de jovens com acesso à talhões infra-estruturados;
- Número de casas de baixa renda disponibilizadas para jovens;
- Percentagem de redução das taxas de juro referentes ao crédito à habitação;
- Volume de investimento directo estrangeiro e nacional atraído para o sector de produção de
bens e prestação de serviços relativos ao sector de construção civil e de habitação;
- Número de licenças de autoconstrução disponibilizados aos jovens pelas autoridades locais;
- Número de jovens capacitados tecnicamente em matérias de construção civil;
- Volume de produção nacional de cimento e de outros materiais de construção civil;
- Montante de capital aplicado pelo FFH e outras entidades públicas e privadas na promoção
de habitação para jovens;
- Número de tecnologias de construção alternativas e inovadoras adoptadas; e,
- Número de jovens treinados em técnicas de construção de habitação resiliente.
Texto do artigo, página 11: Pilar VI: Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informação
Pilar VII: Desporto, Cultura e Turismo
Texto do artigo, página 11: Objectivo Estratégico
Promover, no seio dos jovens, competências digitais e tecnológicas, e a investigação científica destinadas a resolução de problemas locais, e o acesso equitativo às Tecnologias de Informação e Comunicação, visando o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.
Resultados Esperados
- Promovida a inclusão e literacia digitais nos ensinos básico e secundário, na educação profissional e no ensino superior;
- Promovida a realização da pesquisa e investigação científica no ensino superior, como instrumento de produção do conhecimento;
- Massificada a capacitação dos jovens em matéria das TIC;
- Garantido o acesso dos jovens à internet, através da expansão de centros tecnológicos, praças
digitais e de outros mecanismos;
- Aumentado o acesso dos jovens estudantes aos equipamentos de acesso às TIC;
- Expandidos os serviços de telefonia móvel e de internet para as comunidades rurais;
- Promovidas parcerias público-privadas para encorajar a inovação e transferência de tecnologia;
- Desenvolvidas e disseminadas soluções inovadoras que contribuem para o crescimento
económico e social do país; e
- Instaladas salas de informática nas escolas.
Acções Estratégicas
- Prosseguir com a introdução de aulas de informática nas escolas;
- Continuar a instalar salas de informática nas escolas;
- Capacitar jovens das zonas urbanas e rurais em matéria de TIC;
- Promover a realização da pesquisa e investigação científica no ensino superior, como
instrumento de produção do conhecimento;
- Expandir os serviços de telefonia móvel e de internet nas comunidades;
- Melhorar a qualidade da infra-estrutura e dos serviços de internet e de telefonia móvel;
- Instalar e expandir centros tecnológicos e praças digitais; e,
- Financiar programas orientados para a pesquisa em ciência e tecnologia e focalizados no
desenvolvimento agrário, industrial, mineiro e pesqueiro.
Indicadores
- Número de escolas com salas de informática instaladas;
- Número de alunos que se beneficiam de aulas de informática;
- Número de sessões de capacitação em matéria de TIC dirigidas aos jovens;
- Número de jovens capacitados em matéria de TIC;
- Número de estudos e relatórios de pesquisa elaborados;
- Percentagem de estudos e pesquisas cujos resultados foram implementados nas comunidades;
- Número de palestras dirigidas aos jovens sobre a importância do uso da pesquisa como
instrumento de produção do conhecimento e da verdade;
- Nível de cobertura dos serviços de telefonia móvel e de internet nas comunidades urbanas e rurais;
- Número de centros tecnológicos e praças digitais instaladas;
- Percentagem de jovens com acesso à internet;
- Percentagem de jovens com posse de equipamento de acesso às TIC;
- Número de programas orientados para a pesquisa em ciência e tecnologia e focalizados no
desenvolvimento agrário, industrial, mineiro e pesqueiro;
- Número de programas que incentivam a pesquisa e inovação; e,
- Número de jovens premiados pela elaboração e implementação de projectos de inovação que
contribuam para o crescimento económico e social do país.
Objectivo Estratégico
Promover, no seio dos jovens, competências digitais e tecnológicas, e a investigação científica destinadas a resolução de problemas locais, e o acesso equitativo às Tecnologias de Informação e Comunicação, visando o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.
Resultados Esperados
- Promovida a inclusão e literacia digitais nos ensinos básico e secundário, na educação profissional e no ensino superior;
- Promovida a realização da pesquisa e investigação científica no ensino superior, como instrumento de produção do conhecimento;
- Massificada a capacitação dos jovens em matéria das TIC;
- Garantido o acesso dos jovens à internet, através da expansão de centros tecnológicos, praças
digitais e de outros mecanismos;
- Aumentado o acesso dos jovens estudantes aos equipamentos de acesso às TIC;
- Expandidos os serviços de telefonia móvel e de internet para as comunidades rurais;
- Promovidas parcerias público-privadas para encorajar a inovação e transferência de tecnologia;
- Desenvolvidas e disseminadas soluções inovadoras que contribuem para o crescimento
económico e social do país; e
- Instaladas salas de informática nas escolas.
Acções Estratégicas
- Prosseguir com a introdução de aulas de informática nas escolas;
- Continuar a instalar salas de informática nas escolas;
- Capacitar jovens das zonas urbanas e rurais em matéria de TIC;
- Promover a realização da pesquisa e investigação científica no ensino superior, como
instrumento de produção do conhecimento;
- Expandir os serviços de telefonia móvel e de internet nas comunidades;
- Melhorar a qualidade da infra-estrutura e dos serviços de internet e de telefonia móvel;
- Instalar e expandir centros tecnológicos e praças digitais; e,
- Financiar programas orientados para a pesquisa em ciência e tecnologia e focalizados no
desenvolvimento agrário, industrial, mineiro e pesqueiro.
Indicadores
- Número de escolas com salas de informática instaladas;
- Número de alunos que se beneficiam de aulas de informática;
- Número de sessões de capacitação em matéria de TIC dirigidas aos jovens;
- Número de jovens capacitados em matéria de TIC;
- Número de estudos e relatórios de pesquisa elaborados;
- Percentagem de estudos e pesquisas cujos resultados foram implementados nas comunidades;
- Número de palestras dirigidas aos jovens sobre a importância do uso da pesquisa como
instrumento de produção do conhecimento e da verdade;
- Nível de cobertura dos serviços de telefonia móvel e de internet nas comunidades urbanas e rurais;
- Número de centros tecnológicos e praças digitais instaladas;
- Percentagem de jovens com acesso à internet;
- Percentagem de jovens com posse de equipamento de acesso às TIC;
- Número de programas orientados para a pesquisa em ciência e tecnologia e focalizados no
desenvolvimento agrário, industrial, mineiro e pesqueiro;
- Número de programas que incentivam a pesquisa e inovação; e,
- Número de jovens premiados pela elaboração e implementação de projectos de inovação que
contribuam para o crescimento económico e social do país.
Texto do artigo, página 11: Objectivo Estratégico
Massificar, no seio dos jovens, a prática da actividade física e desportiva, a valorização da cultura e a promoção do turismo doméstico.
Resultados Esperados
- Massificada a prática de actividades física e desportiva entre os jovens, incluindo os jovens com deficiência;
- Reservados espaços para a prática da actividade física e desportiva em todas as localidades, postos administrativos e distritos;
Objectivo Estratégico
Massificar, no seio dos jovens, a prática da actividade física e desportiva, a valorização da cultura e a promoção do turismo doméstico.
Resultados Esperados
- Massificada a prática de actividades física e desportiva entre os jovens, incluindo os jovens com deficiência;
- Reservados espaços para a prática da actividade física e desportiva em todas as localidades, postos administrativos e distritos;
Texto do artigo, página 12: Resultados Esperados
- Capacitados agentes desportivos;
- Promovidos programas de intercâmbio desportivo e cultural visando o fortalecimento da unidade nacional;
- Incentivados os órgãos de comunicação social a difundir conteúdos que valorizem a cultura moçambicana;
- Promovido o empreendedorismo e o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas no seio dos jovens;
- Promovida a pesquisa, preservação, valorização e divulgação do património cultural material e imaterial moçambicano;
- Promovida a auto-estima e a divulgação dos valores identitários, costumes e símbolos da cultura nacional pelos jovens;
- Valorizado o uso das línguas nacionais entre os jovens;
- Capacitadas associações culturais juvenis em matérias de gestão e marketing;
- Incentivados os jovens a praticarem o turismo doméstico;
- Adoptado o turismo como fonte de rendimento, investimento e de emprego para os jovens;
- Encorajados os jovens a organizar e promover acampamentos juvenis; e,
- Promovidos pacotes turísticos promocionais de viagens domésticas para jovens.
Acções Estratégicas
- Massificar a prática da actividade física e desportiva entre os jovens;
- Promover a participação da rapariga, da mulher jovem e do jovem com deficiência em
actividades desportivas;
- Criar espaços de prática da actividade desportiva nas comunidades;
- Apoiar a realização de torneios desportivos escolares;
- Capacitar agentes desportivos;
- Promover o desporto de alta competição;
- Promover a auto-estima e a divulgação dos valores identitários, costumes e símbolos da
cultura moçambicana no seio dos jovens;
- Incentivar os jovens a praticar o turismo doméstico;
- Promover a pesquisa, preservação, valorização e divulgação do património cultural material
e imaterial moçambicano;
- Promover programas de intercâmbio desportivo e cultural visando o fortalecimento da unidade nacional;
- Promover a criação e desenvolvimento de indústrias culturais e criativas entre os jovens;
- Incentivar os jovens a valorizar as línguas nacionais;
- Capacitar as associações culturais juvenis em matérias de gestão e marketing;
- Incentivar os órgãos de comunicação social nacionais a difundir conteúdos que valorizem
a cultura moçambicana;
- Encorajar os jovens a organizar e promover acampamentos juvenis; e,
- Incentivar as empresas do sector turístico a criarem pacotes promocionais de viagens turísticas
domésticas para jovens.
Indicadores
- Número de jovens praticantes de actividades físicas e desportivas;
- Número de raparigas, de mulheres jovens e de jovens com deficiência praticantes de
actividades físicas e desportivas;
- Número de espaços de prática de actividade desportiva disponíveis em cada comunidade;
- Número de jovens e de associações culturais juvenis capacitadas em matérias de gestão e marketing;
- Tempo de antena e número de programas de rádio e televisão destinados, exclusivamente, à emissão e difusão de conteúdos culturais e das línguas nacionais;
- Número de torneios desportivos e de programas culturais promovidos entre os jovens e focados no fortalecimento da unidade nacional;
- Número de empresas tituladas por jovens no sector da indústria cultural;
- Número de empresas dirigidas por jovens no sector de turismo;
- Volume de rendimento das empresas do sector turístico detidas por jovens;
Resultados Esperados
- Capacitados agentes desportivos;
- Promovidos programas de intercâmbio desportivo e cultural visando o fortalecimento da unidade nacional;
- Incentivados os órgãos de comunicação social a difundir conteúdos que valorizem a cultura moçambicana;
- Promovido o empreendedorismo e o desenvolvimento das indústrias culturais e criativas no seio dos jovens;
- Promovida a pesquisa, preservação, valorização e divulgação do património cultural material e imaterial moçambicano;
- Promovida a auto-estima e a divulgação dos valores identitários, costumes e símbolos da cultura nacional pelos jovens;
- Valorizado o uso das línguas nacionais entre os jovens;
- Capacitadas associações culturais juvenis em matérias de gestão e marketing;
- Incentivados os jovens a praticarem o turismo doméstico;
- Adoptado o turismo como fonte de rendimento, investimento e de emprego para os jovens;
- Encorajados os jovens a organizar e promover acampamentos juvenis; e,
- Promovidos pacotes turísticos promocionais de viagens domésticas para jovens.
Acções Estratégicas
- Massificar a prática da actividade física e desportiva entre os jovens;
- Promover a participação da rapariga, da mulher jovem e do jovem com deficiência em
actividades desportivas;
- Criar espaços de prática da actividade desportiva nas comunidades;
- Apoiar a realização de torneios desportivos escolares;
- Capacitar agentes desportivos;
- Promover o desporto de alta competição;
- Promover a auto-estima e a divulgação dos valores identitários, costumes e símbolos da
cultura moçambicana no seio dos jovens;
- Incentivar os jovens a praticar o turismo doméstico;
- Promover a pesquisa, preservação, valorização e divulgação do património cultural material
e imaterial moçambicano;
- Promover programas de intercâmbio desportivo e cultural visando o fortalecimento da unidade nacional;
- Promover a criação e desenvolvimento de indústrias culturais e criativas entre os jovens;
- Incentivar os jovens a valorizar as línguas nacionais;
- Capacitar as associações culturais juvenis em matérias de gestão e marketing;
- Incentivar os órgãos de comunicação social nacionais a difundir conteúdos que valorizem
a cultura moçambicana;
- Encorajar os jovens a organizar e promover acampamentos juvenis; e,
- Incentivar as empresas do sector turístico a criarem pacotes promocionais de viagens turísticas
domésticas para jovens.
Indicadores
- Número de jovens praticantes de actividades físicas e desportivas;
- Número de raparigas, de mulheres jovens e de jovens com deficiência praticantes de
actividades físicas e desportivas;
- Número de espaços de prática de actividade desportiva disponíveis em cada comunidade;
- Número de jovens e de associações culturais juvenis capacitadas em matérias de gestão e marketing;
- Tempo de antena e número de programas de rádio e televisão destinados, exclusivamente, à emissão e difusão de conteúdos culturais e das línguas nacionais;
- Número de torneios desportivos e de programas culturais promovidos entre os jovens e focados no fortalecimento da unidade nacional;
- Número de empresas tituladas por jovens no sector da indústria cultural;
- Número de empresas dirigidas por jovens no sector de turismo;
- Volume de rendimento das empresas do sector turístico detidas por jovens;
Texto do artigo, página 13: Indicadores
- Número de acampamentos juvenis realizados;
- Número de jovens praticantes do turismo doméstico;
- Número de medalhas conquistadas;
- Número de jovens participantes em programas de desenvolvimento desportivo focados no
fortalecimento da unidade nacional; e
- Número de agentes desportivos formados.
Indicadores
- Número de acampamentos juvenis realizados;
- Número de jovens praticantes do turismo doméstico;
- Número de medalhas conquistadas;
- Número de jovens participantes em programas de desenvolvimento desportivo focados no
fortalecimento da unidade nacional; e
- Número de agentes desportivos formados.
Texto do artigo, página 13: Pilar VIII: Financiamento de Actividades da Juventude
Texto do artigo, página 13: Objectivo Estratégico
Promover a inclusão financeira dos jovens, através da disponibilização de recursos financeiros e materiais que viabilizem a implementação de iniciativas empreendedoras juvenis.
Resultados Esperados
- Criada uma linha de financiamento de iniciativas de empreendedorismo juvenil, com taxas bonificadas;
- Criadas linhas de financiamento para projectos de empreendedorismo de jovens com deficiência, com taxas bonificadas;
- Reforçada a capacidade de financiamento das iniciativas empreendedoras juvenis;
- Providenciado apoio financeiro para iniciativas empreendedoras de raparigas;
- Sensibilizadas as famílias sobre a necessidade de promoção do empreendedorismo entre as
raparigas;
- Estimulada a participação do sector empresarial no financiamento de iniciativas de empreendedorismo juvenil, tendo como contrapartida os benefícios da Lei do Mecenato e demais legislação aplicável;
- Capacitados os jovens em matérias de educação financeira;
- Sensibilizadas as instituições financeiras nacionais para a criação de pacotes de financiamento
com taxas de juro bonificadas para iniciativas juvenis; e,
- Inseridos conteúdos sobre empreendedorismo e educação financeira nos ensinos básico e secundário.
Acções Estratégicas
- Criar uma linha de financiamento de iniciativas de empreendedorismo juvenil, com taxas bonificadas;
- Criar linhas de financiamento para projectos de empreendedorismo de jovens com deficiência, com taxas bonificadas;
- Sensibilizar as famílias para a necessidade de promoção do empreendedorismo entre as raparigas;
- Reforçar a capacidade de financiamento das iniciativas empreendedoras juvenis;
- Providenciar apoio financeiro para iniciativas empreendedoras de raparigas;
- Estimular a participação do sector empresarial no financiamento de iniciativas de
empreendedorismo juvenil, tendo como contrapartida os benefícios da Lei do Mecenato e demais legislação aplicável;
- Capacitar os jovens em matérias de educação financeira;
- Incentivar os jovens a implementar uma cultura de poupança;
- Sensibilizar as instituições financeiras nacionais para a criação de pacotes de financiamento
com taxas de juro bonificadas para iniciativas juvenis; e,
- Inserir conteúdos sobre empreendedorismo e educação financeira nos ensinos básico e secundário.
Indicadores
- Valor de financiamento destinado à iniciativas de empreendedorismo de jovens de todos os estratos;
- Valor de apoio financeiro para iniciativas empreendedoras de raparigas;
- Valor do capital investido no apoio a projectos de empreendedores jovens com deficiência;
- Número de iniciativas de empreendedorismo juvenil financiadas pelo Governo e parceiros
de cooperação;
- Número de jovens beneficiários de financiamento para iniciativas empreendedoras;
- Número de iniciativas empreendedoras no sector digital, agrário, pecuário, pesqueiro, mineiro e turístico criadas pelos jovens;
- Número de empregos criados por jovens empreendedores para outros jovens das suas comunidades;
- Número de agregados familiares capacitados e sensibilizados sobre a necessidade de promoção do empreendedorismo entre as raparigas;
Objectivo Estratégico
Promover a inclusão financeira dos jovens, através da disponibilização de recursos financeiros e materiais que viabilizem a implementação de iniciativas empreendedoras juvenis.
Resultados Esperados
- Criada uma linha de financiamento de iniciativas de empreendedorismo juvenil, com taxas bonificadas;
- Criadas linhas de financiamento para projectos de empreendedorismo de jovens com deficiência, com taxas bonificadas;
- Reforçada a capacidade de financiamento das iniciativas empreendedoras juvenis;
- Providenciado apoio financeiro para iniciativas empreendedoras de raparigas;
- Sensibilizadas as famílias sobre a necessidade de promoção do empreendedorismo entre as
raparigas;
- Estimulada a participação do sector empresarial no financiamento de iniciativas de empreendedorismo juvenil, tendo como contrapartida os benefícios da Lei do Mecenato e demais legislação aplicável;
- Capacitados os jovens em matérias de educação financeira;
- Sensibilizadas as instituições financeiras nacionais para a criação de pacotes de financiamento
com taxas de juro bonificadas para iniciativas juvenis; e,
- Inseridos conteúdos sobre empreendedorismo e educação financeira nos ensinos básico e secundário.
Acções Estratégicas
- Criar uma linha de financiamento de iniciativas de empreendedorismo juvenil, com taxas bonificadas;
- Criar linhas de financiamento para projectos de empreendedorismo de jovens com deficiência, com taxas bonificadas;
- Sensibilizar as famílias para a necessidade de promoção do empreendedorismo entre as raparigas;
- Reforçar a capacidade de financiamento das iniciativas empreendedoras juvenis;
- Providenciar apoio financeiro para iniciativas empreendedoras de raparigas;
- Estimular a participação do sector empresarial no financiamento de iniciativas de
empreendedorismo juvenil, tendo como contrapartida os benefícios da Lei do Mecenato e demais legislação aplicável;
- Capacitar os jovens em matérias de educação financeira;
- Incentivar os jovens a implementar uma cultura de poupança;
- Sensibilizar as instituições financeiras nacionais para a criação de pacotes de financiamento
com taxas de juro bonificadas para iniciativas juvenis; e,
- Inserir conteúdos sobre empreendedorismo e educação financeira nos ensinos básico e secundário.
Indicadores
- Valor de financiamento destinado à iniciativas de empreendedorismo de jovens de todos os estratos;
- Valor de apoio financeiro para iniciativas empreendedoras de raparigas;
- Valor do capital investido no apoio a projectos de empreendedores jovens com deficiência;
- Número de iniciativas de empreendedorismo juvenil financiadas pelo Governo e parceiros
de cooperação;
- Número de jovens beneficiários de financiamento para iniciativas empreendedoras;
- Número de iniciativas empreendedoras no sector digital, agrário, pecuário, pesqueiro, mineiro e turístico criadas pelos jovens;
- Número de empregos criados por jovens empreendedores para outros jovens das suas comunidades;
- Número de agregados familiares capacitados e sensibilizados sobre a necessidade de promoção do empreendedorismo entre as raparigas;
Texto do artigo, página 14: Indicadores
- Número de empresas que financiam iniciativas de empreendedorismo juvenil, tendo como contrapartida os benefícios da Lei do Mecenato e demais legislação aplicável;
- Número de jovens capacitados em matérias de educação financeira;
- Índice de inclusão financeira;
- Número de instituições financeiras com pacotes de financiamento com taxas de juro bonificadas
para iniciativas empreendedoras juvenis; e,
- Número de classes no ensino básico e secundário que ministram conteúdos sobre gestão financeira.
Indicadores
- Número de empresas que financiam iniciativas de empreendedorismo juvenil, tendo como contrapartida os benefícios da Lei do Mecenato e demais legislação aplicável;
- Número de jovens capacitados em matérias de educação financeira;
- Índice de inclusão financeira;
- Número de instituições financeiras com pacotes de financiamento com taxas de juro bonificadas
para iniciativas empreendedoras juvenis; e,
- Número de classes no ensino básico e secundário que ministram conteúdos sobre gestão financeira.
Texto do artigo, página 14: Pilar IX: Cooperação e Solidariedade Juvenil
Texto do artigo, página 14: Objectivo Estratégico
Desenvolver o espírito de solidariedade e cooperação entre a juventude moçambicana e com os jovens dos países com quem Moçambique coopera.
Resultados Esperados
- Sensibilizados os jovens moçambicanos para a necessidade de promoção da boa imagem e reputação internacional de Moçambique nos fóruns internacionais;
- Desenvolvido o espírito de solidariedade e de interajuda entre os jovens moçambicanos;
- Promovida a comunicação intercultural entre os jovens moçambicanos e os jovens de outras
culturas e países;
- Promovido o espírito de tolerância entre a juventude moçambicana;
- Promovidas campanhas de advocacia em prol de causas do interesse nacional na agenda
internacional;
- Promovido, entre os jovens, o espírito de voluntariado e de ajuda mútua, especialmente em casos de ocorrências de eventos extremos;
- Promovida a cooperação internacional no âmbito da juventude;
- Assegurada a participação de jovens moçambicanos em eventos, fóruns e programas juvenis
internacionais; e,
- Capacitados os jovens moçambicanos para se inspirarem nos melhores exemplos internacionais de participação juvenil para a construção da nação.
Acções Estratégicas
- Sensibilizar os jovens moçambicanos sobre a necessidade de promoção da boa imagem e reputação internacional de Moçambique nos fóruns internacionais;
- Sensibilizar os jovens moçambicanos sobre a importância do espírito de solidariedade e de interajuda;
- Promover a comunicação intercultural entre os jovens moçambicanos e os jovens de outras culturas;
- Promover o espírito de tolerância entre a juventude moçambicana;
- Promover campanhas de advocacia internacional em prol de causas de interesse nacional na
agenda internacional;
- Promover o espírito de voluntariado e de ajuda mútua, especialmente em casos de ocorrência de eventos extremos;
- Promover a cooperação internacional no âmbito da juventude;
- Assegurar a participação de jovens moçambicanos em eventos, fóruns e programas juvenis
internacionais; e,
- Capacitar os jovens moçambicanos para se inspirarem nos melhores exemplos internacionais de participação juvenil para a construção da nação.
Indicadores
- Número de jovens moçambicanos sensibilizados sobre a necessidade de promoção da boa imagem e reputação internacional de Moçambique nos fóruns internacionais;
- Número de jovens moçambicanos que participam em eventos internacionais sobre a juventude;
- Número de campanhas de advocacia internacional promovidas por jovens moçambicanos
em prol de causas de interesse nacional na esfera internacional;
- Número de jovens moçambicanos que participam em acções de voluntariado;
- Número de acordos e projectos internacionais no âmbito da juventude;
- Número de jovens moçambicanos capacitados para se inspirarem nos melhores exemplos
internacionais de participação juvenil para a construção da nação; e,
- Número de conferências internacionais organizadas com a participação da juventude em Moçambique.
Objectivo Estratégico
Desenvolver o espírito de solidariedade e cooperação entre a juventude moçambicana e com os jovens dos países com quem Moçambique coopera.
Resultados Esperados
- Sensibilizados os jovens moçambicanos para a necessidade de promoção da boa imagem e reputação internacional de Moçambique nos fóruns internacionais;
- Desenvolvido o espírito de solidariedade e de interajuda entre os jovens moçambicanos;
- Promovida a comunicação intercultural entre os jovens moçambicanos e os jovens de outras
culturas e países;
- Promovido o espírito de tolerância entre a juventude moçambicana;
- Promovidas campanhas de advocacia em prol de causas do interesse nacional na agenda
internacional;
- Promovido, entre os jovens, o espírito de voluntariado e de ajuda mútua, especialmente em casos de ocorrências de eventos extremos;
- Promovida a cooperação internacional no âmbito da juventude;
- Assegurada a participação de jovens moçambicanos em eventos, fóruns e programas juvenis
internacionais; e,
- Capacitados os jovens moçambicanos para se inspirarem nos melhores exemplos internacionais de participação juvenil para a construção da nação.
Acções Estratégicas
- Sensibilizar os jovens moçambicanos sobre a necessidade de promoção da boa imagem e reputação internacional de Moçambique nos fóruns internacionais;
- Sensibilizar os jovens moçambicanos sobre a importância do espírito de solidariedade e de interajuda;
- Promover a comunicação intercultural entre os jovens moçambicanos e os jovens de outras culturas;
- Promover o espírito de tolerância entre a juventude moçambicana;
- Promover campanhas de advocacia internacional em prol de causas de interesse nacional na
agenda internacional;
- Promover o espírito de voluntariado e de ajuda mútua, especialmente em casos de ocorrência de eventos extremos;
- Promover a cooperação internacional no âmbito da juventude;
- Assegurar a participação de jovens moçambicanos em eventos, fóruns e programas juvenis
internacionais; e,
- Capacitar os jovens moçambicanos para se inspirarem nos melhores exemplos internacionais de participação juvenil para a construção da nação.
Indicadores
- Número de jovens moçambicanos sensibilizados sobre a necessidade de promoção da boa imagem e reputação internacional de Moçambique nos fóruns internacionais;
- Número de jovens moçambicanos que participam em eventos internacionais sobre a juventude;
- Número de campanhas de advocacia internacional promovidas por jovens moçambicanos
em prol de causas de interesse nacional na esfera internacional;
- Número de jovens moçambicanos que participam em acções de voluntariado;
- Número de acordos e projectos internacionais no âmbito da juventude;
- Número de jovens moçambicanos capacitados para se inspirarem nos melhores exemplos
internacionais de participação juvenil para a construção da nação; e,
- Número de conferências internacionais organizadas com a participação da juventude em Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Pilar X: Paz e Cidadania
Pilar XI: Saúde, Género, Direitos Humanos, Ambiente e Mudanças Climáticas
Texto do artigo, página 15: Objectivo Estratégico
- Reforçar a participação da juventude em acções de defesa da integridade territorial, na defesa da soberania nacional e na manutenção da ordem e segurança públicas.
Resultados Esperados
- Incrementada a participação dos jovens no serviço militar obrigatório e no serviço cívico;
- Colaboração efectiva entre o movimento associativo juvenil e a PRM na denúncia de crimes;
- Elevada a consciência dos jovens sobre a necessidade de distanciamento da prática de crimes
contra a segurança do Estado e contra a segurança pública; e - Incrementada a consciência cívica e patriótica dos jovens.
Acções Estratégicas
- Promover a participação dos jovens no serviço militar e no serviço cívico;
- Promover a colaboração efectiva entre o movimento associativo juvenil e a PRM no combate ao crime;
- Elevar a consciência dos jovens sobre a necessidade de se distanciarem da prática de crimes contra a segurança do Estado e contra segurança pública; e
- Elevar a consciência cívica e patriótica dos jovens.
Indicadores
- Número de jovens inscritos no serviço militar e no serviço cívico;
- Número de associações juvenis que colaboram com a PRM no combate ao crime;
- Número de jovens participantes em sessões de sensibilização sobre a necessidade de se
distanciarem da prática de crimes contra a segurança do Estado e da segurança pública;
- Número de acções de sensibilização sobre cidadania e patriotismo; e
- Número de jovens beneficiários de acções de sensibilização sobre cidadania e patriotismo.
Objectivo Estratégico
- Reforçar a participação da juventude em acções de defesa da integridade territorial, na defesa da soberania nacional e na manutenção da ordem e segurança públicas.
Resultados Esperados
- Incrementada a participação dos jovens no serviço militar obrigatório e no serviço cívico;
- Colaboração efectiva entre o movimento associativo juvenil e a PRM na denúncia de crimes;
- Elevada a consciência dos jovens sobre a necessidade de distanciamento da prática de crimes
contra a segurança do Estado e contra a segurança pública; e - Incrementada a consciência cívica e patriótica dos jovens.
Acções Estratégicas
- Promover a participação dos jovens no serviço militar e no serviço cívico;
- Promover a colaboração efectiva entre o movimento associativo juvenil e a PRM no combate ao crime;
- Elevar a consciência dos jovens sobre a necessidade de se distanciarem da prática de crimes contra a segurança do Estado e contra segurança pública; e
- Elevar a consciência cívica e patriótica dos jovens.
Indicadores
- Número de jovens inscritos no serviço militar e no serviço cívico;
- Número de associações juvenis que colaboram com a PRM no combate ao crime;
- Número de jovens participantes em sessões de sensibilização sobre a necessidade de se
distanciarem da prática de crimes contra a segurança do Estado e da segurança pública;
- Número de acções de sensibilização sobre cidadania e patriotismo; e
- Número de jovens beneficiários de acções de sensibilização sobre cidadania e patriotismo.
Texto do artigo, página 15: Objectivo Estratégico
Promover, no seio dos adolescentes e jovens, a saúde sexual, reprodutiva e mental, a equidade de género e a exploração sustentável do ambiente, de modo a assegurar o seu bem-estar físico e emocional.
Resultados Esperados
- Realizadas acções de prevenção e combate ao HIV, SIDA e ITS, com vista a redução dos índices de incidência nesta camada populacional;
- Reduzida a taxa de incidência de ITS/HIV e SIDA nos adolescentes e jovens dos 10 a 24 anos;
- Realizadas acções de prevenção e combate às uniões prematuras, à gravidez precoce e combate
à violência baseada no género;
- Reduzido o rácio de mortalidade materna em menores de 15-19 anos de idade;
- Resgatadas e reintegradas na família e na escola ou no ensino profissionalizante as raparigas
vítimas de uniões prematuras;
- Aumentado o acesso dos jovens aos métodos de contracepção;
- Reduzida a taxa de fecundidade nas adolescentes de 15-19 anos de idade;
- Alargada a rede de Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens;
- Promovidos hábitos de vida saudável no seio dos jovens;
- Realizadas campanhas de saúde mental direccionadas aos adolescentes e jovens;
- Alargados os serviços de assistência psicológica para adolescentes e jovens;
- Reduzida a taxa de prevalência do consumo de álcool e outras drogas no seio dos adolescentes
e jovens dos 15 a 24 anos nas escolas e na comunidade;
- Realizadas acções de promoção da igualdade e equidade de género;
- Prestada a assistência social aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade;
- Expandidos os serviços de recuperação de toxicodependentes;
- Realizadas acções de proteção do meio ambiente, incluindo a criação de Comités Escolares de Gestão de Risco de Desastres e de Apoio Psicossocial;
- Engajada a juventude nas acções de preservação do ambiente, conservação da biodiversidade e na exploração sustentável dos recursos naturais no contexto da adaptação e mitigação das mudanças climáticas; e
- Sensibilizada a Comunidade Escolar na prevenção e conservação do meio ambiente.
Acções Estratégicas
- Realizar acções de prevenção e combate ao HIV, SIDA e ITS nas escolas e comunidades, com vista a redução dos índices de incidência nesta camada populacional;
- Realizar acções de prevenção e combate às uniões prematuras, à gravidez precoce e à violência baseada no género;
Objectivo Estratégico
Promover, no seio dos adolescentes e jovens, a saúde sexual, reprodutiva e mental, a equidade de género e a exploração sustentável do ambiente, de modo a assegurar o seu bem-estar físico e emocional.
Resultados Esperados
- Realizadas acções de prevenção e combate ao HIV, SIDA e ITS, com vista a redução dos índices de incidência nesta camada populacional;
- Reduzida a taxa de incidência de ITS/HIV e SIDA nos adolescentes e jovens dos 10 a 24 anos;
- Realizadas acções de prevenção e combate às uniões prematuras, à gravidez precoce e combate
à violência baseada no género;
- Reduzido o rácio de mortalidade materna em menores de 15-19 anos de idade;
- Resgatadas e reintegradas na família e na escola ou no ensino profissionalizante as raparigas
vítimas de uniões prematuras;
- Aumentado o acesso dos jovens aos métodos de contracepção;
- Reduzida a taxa de fecundidade nas adolescentes de 15-19 anos de idade;
- Alargada a rede de Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens;
- Promovidos hábitos de vida saudável no seio dos jovens;
- Realizadas campanhas de saúde mental direccionadas aos adolescentes e jovens;
- Alargados os serviços de assistência psicológica para adolescentes e jovens;
- Reduzida a taxa de prevalência do consumo de álcool e outras drogas no seio dos adolescentes
e jovens dos 15 a 24 anos nas escolas e na comunidade;
- Realizadas acções de promoção da igualdade e equidade de género;
- Prestada a assistência social aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade;
- Expandidos os serviços de recuperação de toxicodependentes;
- Realizadas acções de proteção do meio ambiente, incluindo a criação de Comités Escolares de Gestão de Risco de Desastres e de Apoio Psicossocial;
- Engajada a juventude nas acções de preservação do ambiente, conservação da biodiversidade e na exploração sustentável dos recursos naturais no contexto da adaptação e mitigação das mudanças climáticas; e
- Sensibilizada a Comunidade Escolar na prevenção e conservação do meio ambiente.
Acções Estratégicas
- Realizar acções de prevenção e combate ao HIV, SIDA e ITS nas escolas e comunidades, com vista a redução dos índices de incidência nesta camada populacional;
- Realizar acções de prevenção e combate às uniões prematuras, à gravidez precoce e à violência baseada no género;
Texto do artigo, página 16: Acções Estratégicas
- Aumentar o acesso aos métodos de contracepção;
- Alargar a rede de Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens;
- Promover hábitos de vida saudável no seio dos jovens;
- Realizar campanhas de saúde mental direccionadas aos adolescentes e jovens;
- Alargar os serviços de assistência psicológica para adolescentes e jovens;
- Realizar acções de prevenção e combate ao consumo de álcool e drogas;
- Realizar acções de promoção da igualdade e equidade de género;
- Expandir os serviços de recuperação de toxicodependentes;
- Prestar a assistência social aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade;
- Capacitar adolescente e jovens em habilidades para vida;
- Engajar a juventude nas acções de preservação do ambiente, da biodiversidade e na exploração
sustentável dos recursos naturais;
- Realizar acções de proteção do meio ambiente, incluindo a criação de comités escolar de gestão de risco de desastres e apoio psicossocial;
- Sensibilizar a comunidade escolar na prevenção e conservação do meio ambiente;
- Engajar a juventude no uso sustentável dos recursos naturais e conservação da biodiversidade;
e
- Preparar e capacitar os jovens para a preservação ambiental e resposta aos impactos as mudanças climáticas.
Indicadores
- Número de adolescentes e jovens sensibilizados sobre medidas de prevenção e combate ao HIV e SIDA e ITS;
- Número de activistas, educadores de pares e mentoras treinadas em matérias de prevenção e combate ao HIV e SIDA, ITS e violência baseada no género;
- Taxa de incidência de ITS/HIV e SIDA nos adolescentes e jovens dos 10 a 24 anos;
- Número de raparigas vítimas de uniões prematuras resgatadas e reintegradas na escola e no
ensino profissionalizante;
- Número de raparigas resgatadas das uniões prematuras e reunificadas nas famílias;
- Taxa de uniões prematuras nas raparigas abaixo dos 18 anos;
- Número de raparigas e mulheres jovens com acesso aos métodos de contracepção;
- Prevalência de uso de métodos modernos e de contracepção entre mulheres em idade
reprodutiva (MIR) dos 15-19 de idade;
- Taxa de fecundidade nas adolescentes de 15-19 anos de idade;
- Número de unidades sanitárias com Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens;
- Taxa de cobertura de Serviços Amigos de Adolescentes e jovens (SAAJ Específicos) que oferecem pacotes integrados de promoção de saúde sexual e reprodutiva e prevenção de doenças;
- Número de adolescentes e jovens com acesso aos serviços de educação, informação sobre a saúde sexual e reprodutiva, métodos anti-concepcionais, prevenção de ITS/HIV e SIDA nas escolas, Unidades Sanitárias e comunidades;
- Número de acções de sensibilização sobre o combate às uniões prematuras, gravidez precoce e indesejada e violência baseada no género;
- Rácio de mortalidade materna em menores de 15-19 anos de idade;
- Taxa de cobertura dos serviços para adolescentes e jovens vítimas de violência baseada no
género;
- Número de raparigas beneficiarias das acções de sensibilização sobre o combate às uniões prematuras, gravidez precoce, gravidez indesejada e violência baseada no género;
- Número de jovens beneficiários de acções de promoção da saúde mental;
- Taxa de cobertura da oferta de serviços de saúde mental e apoio psicossocial para os
adolescentes e jovens;
- Número de acções de sensibilização sobre a promoção da igualdade e equidade de género;
- Número adolescentes e jovens beneficiários das acções de sensibilização sobre a igualdade
e equidade de género;
- Número de associações juvenis engajadas no combate às drogas;
- Número de jovens sensibilizados sobre os perigos do consumo do álcool e drogas;
- Número de núcleos de combate à droga criados nas escolas e comunidades;
- Número de serviços de recuperação de toxicodependentes criados;
- Número de palestras de conscientização da juventude sobre hábitos de vida saudável;
Acções Estratégicas
- Aumentar o acesso aos métodos de contracepção;
- Alargar a rede de Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens;
- Promover hábitos de vida saudável no seio dos jovens;
- Realizar campanhas de saúde mental direccionadas aos adolescentes e jovens;
- Alargar os serviços de assistência psicológica para adolescentes e jovens;
- Realizar acções de prevenção e combate ao consumo de álcool e drogas;
- Realizar acções de promoção da igualdade e equidade de género;
- Expandir os serviços de recuperação de toxicodependentes;
- Prestar a assistência social aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade;
- Capacitar adolescente e jovens em habilidades para vida;
- Engajar a juventude nas acções de preservação do ambiente, da biodiversidade e na exploração
sustentável dos recursos naturais;
- Realizar acções de proteção do meio ambiente, incluindo a criação de comités escolar de gestão de risco de desastres e apoio psicossocial;
- Sensibilizar a comunidade escolar na prevenção e conservação do meio ambiente;
- Engajar a juventude no uso sustentável dos recursos naturais e conservação da biodiversidade;
e
- Preparar e capacitar os jovens para a preservação ambiental e resposta aos impactos as mudanças climáticas.
Indicadores
- Número de adolescentes e jovens sensibilizados sobre medidas de prevenção e combate ao HIV e SIDA e ITS;
- Número de activistas, educadores de pares e mentoras treinadas em matérias de prevenção e combate ao HIV e SIDA, ITS e violência baseada no género;
- Taxa de incidência de ITS/HIV e SIDA nos adolescentes e jovens dos 10 a 24 anos;
- Número de raparigas vítimas de uniões prematuras resgatadas e reintegradas na escola e no
ensino profissionalizante;
- Número de raparigas resgatadas das uniões prematuras e reunificadas nas famílias;
- Taxa de uniões prematuras nas raparigas abaixo dos 18 anos;
- Número de raparigas e mulheres jovens com acesso aos métodos de contracepção;
- Prevalência de uso de métodos modernos e de contracepção entre mulheres em idade
reprodutiva (MIR) dos 15-19 de idade;
- Taxa de fecundidade nas adolescentes de 15-19 anos de idade;
- Número de unidades sanitárias com Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens;
- Taxa de cobertura de Serviços Amigos de Adolescentes e jovens (SAAJ Específicos) que oferecem pacotes integrados de promoção de saúde sexual e reprodutiva e prevenção de doenças;
- Número de adolescentes e jovens com acesso aos serviços de educação, informação sobre a saúde sexual e reprodutiva, métodos anti-concepcionais, prevenção de ITS/HIV e SIDA nas escolas, Unidades Sanitárias e comunidades;
- Número de acções de sensibilização sobre o combate às uniões prematuras, gravidez precoce e indesejada e violência baseada no género;
- Rácio de mortalidade materna em menores de 15-19 anos de idade;
- Taxa de cobertura dos serviços para adolescentes e jovens vítimas de violência baseada no
género;
- Número de raparigas beneficiarias das acções de sensibilização sobre o combate às uniões prematuras, gravidez precoce, gravidez indesejada e violência baseada no género;
- Número de jovens beneficiários de acções de promoção da saúde mental;
- Taxa de cobertura da oferta de serviços de saúde mental e apoio psicossocial para os
adolescentes e jovens;
- Número de acções de sensibilização sobre a promoção da igualdade e equidade de género;
- Número adolescentes e jovens beneficiários das acções de sensibilização sobre a igualdade
e equidade de género;
- Número de associações juvenis engajadas no combate às drogas;
- Número de jovens sensibilizados sobre os perigos do consumo do álcool e drogas;
- Número de núcleos de combate à droga criados nas escolas e comunidades;
- Número de serviços de recuperação de toxicodependentes criados;
- Número de palestras de conscientização da juventude sobre hábitos de vida saudável;
Texto do artigo, página 17: Indicadores
- Número de adolescentes e jovens vulneráveis beneficiários de programas de assistência social;
- Número de jovens participantes de palestras sobre a importância do uso sustentável de
recursos naturais;
- Número de jovens participantes de palestras sobre a necessidade de preservação do ambiente e da biodiversidade;
- Número de comités escolares de gestão de risco de desastres e apoio psicossocial criados;
- Número de palestras de sensibilização feitas a comunidade escolar na prevenção e conservação
do meio ambiente;
- Número de jovens com conhecimento de resposta para acção climática;
- Número de sessões práticas realizadas sobre a conservação da biodiversidade;
- Número de jovens participantes em sessões de literacia climática e preservação ambiental a
nível local, nacional e global;
- Número de jovens preparados para resposta aos impactos das mudanças climáticas; e
- Números de acções e ou programas liderados por jovens para mitigação e adaptação dos
impactos das mudanças climáticas.
Indicadores
- Número de adolescentes e jovens vulneráveis beneficiários de programas de assistência social;
- Número de jovens participantes de palestras sobre a importância do uso sustentável de
recursos naturais;
- Número de jovens participantes de palestras sobre a necessidade de preservação do ambiente e da biodiversidade;
- Número de comités escolares de gestão de risco de desastres e apoio psicossocial criados;
- Número de palestras de sensibilização feitas a comunidade escolar na prevenção e conservação
do meio ambiente;
- Número de jovens com conhecimento de resposta para acção climática;
- Número de sessões práticas realizadas sobre a conservação da biodiversidade;
- Número de jovens participantes em sessões de literacia climática e preservação ambiental a
nível local, nacional e global;
- Número de jovens preparados para resposta aos impactos das mudanças climáticas; e
- Números de acções e ou programas liderados por jovens para mitigação e adaptação dos
impactos das mudanças climáticas.
Número ou marcador, página 17: 10. Mecanismos de Implementação
Texto do artigo, página 17: A agenda da juventude é de carácter transversal, obrigando, por isso, a necessidade de uma acção coordenada, contínua e dinâmica entre as diferentes partes interessadas nacionais e internacionais, com vista a potenciar a juventude moçambicana. Cabe, principalmente, ao Governo, através da entidade que superintende os assuntos da juventude, coordenar o acompanhamento e avaliação do cumprimento das metas e objectivos programáticos apresentados na EIPJ (2024-2033).
Texto do artigo, página 17: Neste contexto, para além de garantir a inclusão nos instrumentos programáticos de governação nacional - onde se destacam o Programa Quinquenal do Governo, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento, os Planos Económicos, Sociais e Orçamento do Estado, os Planos Estratégicos de Desenvolvimento de cada província e distrito, e demais instrumentos programáticos sectoriais – o Governo, através do Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento dos Adolescentes e Jovens (CIADAJ), irá assegurar a monitoria permanente do processo de implementação da EIPJ (2024-2033).
Texto do artigo, página 17: Todos os sectores do Governo, desde o nível central até ao distrito, e parceiros cuja actuação contribui para a materialização das metas e objectivos programáticos apresentados na EIPJ (20242033), devem se encarregar de incluir actividades e orçamento nos seus respectivos planos sectoriais anuais e quinquenais que respondem a este instrumento.
Texto do artigo, página 17: O CIADAJ é responsável por propor, anualmente, para aprovação pelo Governo um Plano de Acção de Implementação das acções vertidas na EIPJ (2024-2033) e de apreciar o respectivo relatório que, para além de ser submetido à apreciação da Assembleia da República, deve ser divulgado no seio dos jovens.
Número ou marcador, página 17: 11. Financiamento da Implementação da EIPJ
Texto do artigo, página 17: O financiamento constitui um dos elementos principais e fundamentais para a viabilização da presente Estratégia e materialização das actividades nela preconizadas. Assim, todos os actores envolvidos na implementação, monitoria e avaliação da EIPJ devem garantir a orçamentação das acções previstas neste instrumento, através do Orçamento do Estado e de parceiros.
Texto do artigo, página 17: Nesta conformidade, constituem potenciais fontes de financiamento do presente instrumento:
Número ou marcador, página 17: a) orçamento do Estado;
Número ou marcador, página 17: b) fundos resultantes de parcerias público-privado;
Número ou marcador, página 17: c) financiamentos provenientes de parceiros de cooperação bilaterais e multilaterais;
Número ou marcador, página 17: d) bancos multilaterais;
Número ou marcador, página 17: e) agências de Desenvolvimento; e
Número ou marcador, página 17: f) outras fontes de financiamento que venham a ser determinadas.
Número ou marcador, página 17: 12. Monitoria e Avaliação O Governo deve submeter à Assembleia da República um
Texto do artigo, página 17: relatório anual de actividades da implementação da Política da Juventude até 1 de Março de cada ano.
Texto do artigo, página 17: O relatório de monitoria e avaliação da Estratégia de Implementação da Política da Juventude assenta nos seguintes princípios:
Número ou marcador, página 17: a) alinhamento com os mecanismos de avaliação e monitoria de Políticas públicas e programas do Governo;
Número ou marcador, página 17: b) combinação entre a monitoria quantitativa e qualitativa, o que envolve a recolha, compilação e análise da informação institucional e a dos parceiros, devendo reflectir a faixa etária dos 15 e 35 anos de idade;
Número ou marcador, página 17: c) abordagem participativa do processo de monitoria e avaliação, dando enfoque ao uso de fóruns de participação institucionalizados ao nível central, provincial e distrital, de modo a assegurar que a auscultação garanta o envolvimento do movimento associativo juvenil e outros actores de desenvolvimento; e
Número ou marcador, página 17: d) avaliação de meio termo, após os primeiros cinco (5) anos de implementação da EIPJ 2024-2033, para efeitos de verificação do nível de implementação, por um lado e, por outro, das condições estruturais em que a mesma vem sendo implementada. Havendo necessidade, e sob uma fundamentação bastante, ouvida a juventude no contexto do Encontro Nacional da Juventude, o Governo poderá, através do Conselho de Ministros, efectuar a revisão das metas e respectivos indicadores para adequá-los à nova conjuntura.
Texto do artigo, página 17: Os mecanismos e instrumentos de monitoria e avaliação a serem usados são os que constam do Sistema Nacional de Planificação, a destacar:
Número ou marcador, página 17: a) monitoria anual das actividades e das metas associadas aos indicadores de produto, através do Balanço
Texto do artigo, página 18: do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (BdPESOE); e
Número ou marcador, página 18: b) mecanismo participativo de monitoria e avaliação, envolvendo o Governo, sociedade civil, movimento associativo juvenil, academia e parceiros de cooperação, na base da matriz de indicadores estratégicos.
Texto do artigo, página 18: Assim sendo, o Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento de Adolescentes e Jovens (CIADAJ) afigurase como fundamental para a monitoria e avaliação da presente Estratégia. Nesse prisma, o CIADAJ terá as seguintes intervenções na implementação da presente Estratégia:
Número ou marcador, página 18: a) planificação estratégica contínua;
Número ou marcador, página 18: b) monitoria do desempenho de cada sector do Estado e do Governo no cumprimento dos respectivos indicadores e metas;
Número ou marcador, página 18: c) monitoria da inclusão, nos respectivos planos de actividades anuais, por cada sector do Governo, dos indicadores e metas no contexto da presente EIPJ;
Número ou marcador, página 18: d) monitoria da orçamentação, nos respectivos planos de actividades anuais, por cada sector do Governo dos indicadores e metas;
Número ou marcador, página 18: e) acompanhamento sistemático da implementação das actividades dos diferentes sectores que integram o CIADAJ; e
Número ou marcador, página 18: f) produção de relatórios analíticos que espelhem o desenvolvimento das actividades dos sectores integrantes do CIADAJ, desagregando os dados por género e idade.
Número ou marcador, página 19: 13. PrincipaisIndicadoreseMetasdaEIPJ2024-2033
Número ou marcador, página 19: 13. Principais Indicadores e Metas da EIPJ 2024-2033
Número ou marcador, página 27: 13. Siglas e Acrónimos
Texto do artigo, página 27: • BAD - Banco Africano de Desenvolvimento
• BdPESOE - Balanço do Plano Económico e Social e
Texto do artigo, página 27: Orçamento do Estado
Texto do artigo, página 27: • CDJ – Conselho Distrital da Juventude
• CEA - Comissão Económica para África
• CERs - Comunidades Económicas Regionais
• CIADAJ - Comité Intersectorial de Apoio ao Desenvolvimento
Texto do artigo, página 27: de Adolescentes e Jovens
Texto do artigo, página 27: • CNAQ - Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior
Texto do artigo, página 27: • CNJ - Conselho Nacional da Juventude
• CPJ – Conselho Provincial da Juventude
• DUAT – Direito de Uso e Aproveitamento de Terra
• EIPJ - Estratégia de Implementação da Política da Juventude
• ENDE – Estratégia Nacional de Desenvolvimento
• FAIJ - Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis
• FFH - Fundo para o Fomento de Habitação
• FNUAP - Fundo das Nações Unidas para a População
• GJP - Gabinete da Juventude Parlamentar
• GovM - Governo da República de Moçambique
• HIV e SIDA - Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome
Texto do artigo, página 27: de Imunodeficiência Adquirida
Texto do artigo, página 27: • IBE – Instituto de Bolsas de Estudo
• IOF – Inquérito sobre Orçamento Familiar
• MCJ - Ministério da Cultura e Juventude
• MCJD - Ministério da Cultura, Juventude e Desportos
• MJD - Ministério da Juventude e Desportos
• NEPAD - Nova Parceria para o Desenvolvimento de África
• ODS - Objectivos de Desenvolvimento Sustentável
• OE - Orçamento do Estado
• OJM - Organização da Juventude Moçambicana
• ONU - Organização das Nações Unidas
• PJ - Política da Juventude
• PQG – Programa Quinquenal do Governo
• SADC – Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
• SEJE - Secretaria de Estado da Juventude e Emprego
• TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação
• UA - União Africana
• CAJ – Conta Africana da Juventude
• ITS – Infecções de Transmissão Sexual
• MCTES – Ministério de Ciências e Tecnologias e Ensino
Texto do artigo, página 27: Superior
Texto do artigo, página 27: • SAAJ – Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens