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Despacho Presidencial n.º 49/2024

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Despacho Presidencial n.º 49/2024

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Texto do artigo · p. 15 Despacho Presidencial n.º 49/2024
Texto do artigo · p. 15 de 4 de Setembro
Texto do artigo · p. 15 Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 7 de Setembro de 2024, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 7/2024, de 4 de Setembro de 2024, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
Número ou marcador · p. 15 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2024, a:
Número ou marcador · p. 15 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 15 b) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola.
Número ou marcador · p. 15 c) Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
Número ou marcador · p. 15 d) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
Número ou marcador · p. 15 e) Rolinho Manuel Farnela, Secretário de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete.
Número ou marcador · p. 15 f) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane.
Número ou marcador · p. 15 g) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula.
Número ou marcador · p. 15 h) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 15 i) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
Número ou marcador · p. 15 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 15 Publique-se. Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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  1. Texto do artigo, página 15: Despacho Presidencial n.º 49/2024
  2. Texto do artigo, página 15: de 4 de Setembro
  3. Texto do artigo, página 15: Havendo necessidade de proceder à imposição ou entrega de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique, no dia 7 de Setembro de 2024, atribuídas através do Decreto Presidencial n.º 7/2024, de 4 de Setembro de 2024, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, que estabelece o Sistema de Títulos Honoríficos e Condecorações, determino:
  4. Número ou marcador, página 15: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 7 de Setembro de 2024, a:
  5. Número ou marcador, página 15: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo.
  6. Número ou marcador, página 15: b) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola.
  7. Número ou marcador, página 15: c) Cecília Sandra Jerónimo Francisco Chamutota, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira.
  8. Número ou marcador, página 15: d) Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio.
  9. Número ou marcador, página 15: e) Rolinho Manuel Farnela, Secretário de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete.
  10. Número ou marcador, página 15: f) Cristina de Jesus Xavier Mafumo, Secretária de Estado da Província de Zambézia, na Cidade de Quelimane.
  11. Número ou marcador, página 15: g) Jaime Bessa Augusto Neto, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula.
  12. Número ou marcador, página 15: h) Lina Maria da Silva Portugal, Secretária de Estado da Província de Niassa, na Cidade de Lichinga.
  13. Número ou marcador, página 15: i) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba.
  14. Número ou marcador, página 15: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  15. Texto do artigo, página 15: Publique-se. Maputo, 4 de Setembro de 2024. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
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