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Diploma Ministerial n.º 118/2011

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Diploma Ministerial n.º 118/2011

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Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 5 Diploma Ministerial n.º 118/2011
Texto do artigo · p. 5 de 4 de Maio
Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de se rever o quadro de pessoal do Instituto de Comunicação Social (ICS), aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 10/2000, de 19 de Janeiro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto de Comunicação Social constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 5 Art. 2. É revogado o quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 10/2000, de 19 de Janeiro.
Número ou marcador · p. 5 Art. 3. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
Número ou marcador · p. 5 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
Texto do artigo · p. 5 da sua publicação.
Texto do artigo · p. 5 Ministério da Função Pública, 28 de Fevereiro de 2011. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 Quadro de Pessoal do Instituto de Comunicação Social
Texto do artigo · p. 6 FUNÇÕES E CARREIRAS DG DRH DAF DP DRC DPA DM DF TOTAL Funções de direcção , chefia e confiança Director geral....................................................................................... 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de departamento central ......................................................... 0 1 1 1 1 1 1 1 7 Chefe de repartição central ............................................................... 0 2 2 2 1 0 0 1 8 Chefe de secção central ...................................................................... 0 1 0 4 0 0 0 0 5 Chefe de secretaria central ................................................................ 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal ..................................................... 1 4 4 7 2 1 1 2 22 Carreira de regime geral Especialista ........................................................................................... 0 0 0 1 1 0 0 0 2 Técnico superior de adm. pública N1 ............................................. 0 3 1 0 0 1 0 0 5 Técnico superior N1........................................................................... 0 1 0 0 1 1 1 0 4 Técnico superior de adm. pública.N2 ............................................. 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Técnico superior N2........................................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Técnico profissional em adm pública ........................................... 0 1 2 0 0 0 0 0 3 Técnico profissional .......................................................................... 0 0 2 1 2 0 1 1 7 Técnico ................................................................................................. 0 0 1 4 0 0 0 0 5 Assistente técnico ................................................................................ 0 2 1 3 0 0 2 0 8 Auxiliar administratrivo .................................................................... 0 0 5 0 0 0 0 0 5 Agente de serviço ............................................................................... 0 1 4 0 0 0 0 0 5 Auxiliar ................................................................................................ 0 0 3 0 0 0 0 0 3 Subtotal ..................................................... 0 8 21 9 4 2 4 1 49 Carreira de regime especial não deferenciada Técnico superior tecn.inf.cumunic.N1 ........................................... 0 0 0 1 1 0 0 0 2 Técnico profissional tecn.inf.comunic. ........................................... 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal ..................................................... 0 0 0 1 1 1 0 0 3 Carreira de regime específica Técnico superior c.social N1 ............................................................ 0 0 0 8 1 1 0 3 13 Técnico superior c.social N2 ............................................................ 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico profissional de c.social ....................................................... 0 0 0 4 3 1 1 1 10 Assistente técnio de C.Social ............................................................. 0 0 0 4 0 0 0 1 5 Subtotal ..................................................... 0 0 0 18 4 2 1 5 30 Total geral................................................. 1 12 25 35 11 6 6 8 104
FUNÇÕES E CARREIRASDGDRHDAFDPDRCDPADMDFTOTAL
Funções de direcção , chefia e confiança
Director geral.......................................................................................100000001
Chefe de departamento central .........................................................011111117
Chefe de repartição central ...............................................................022210018
Chefe de secção central ......................................................................010400005
Chefe de secretaria central ................................................................001000001
Subtotal .....................................................1447211222
Carreira de regime geral
Especialista ...........................................................................................000110002
Técnico superior de adm. pública N1 .............................................031001005
Técnico superior N1...........................................................................010011104
Técnico superior de adm. pública.N2 .............................................002000002
Técnico superior N2...........................................................................000000000
Técnico profissional em adm pública ...........................................012000003
Técnico profissional ..........................................................................002120117
Técnico .................................................................................................001400005
Assistente técnico ................................................................................021300208
Auxiliar administratrivo ....................................................................005000005
Agente de serviço ...............................................................................014000005
Auxiliar ................................................................................................003000003
Subtotal .....................................................08219424149
Carreira de regime especial não deferenciada
Técnico superior tecn.inf.cumunic.N1 ...........................................000110002
Técnico profissional tecn.inf.comunic. ...........................................000001001
Subtotal .....................................................000111003
Carreira de regime específica
Técnico superior c.social N1 ............................................................0008110313
Técnico superior c.social N2 ............................................................000200002
Técnico profissional de c.social .......................................................0004311110
Assistente técnio de C.Social .............................................................000400015
Subtotal .....................................................00018421530
Total geral.................................................112253511668104
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 5: Diploma Ministerial n.º 118/2011
  3. Texto do artigo, página 5: de 4 de Maio
  4. Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de se rever o quadro de pessoal do Instituto de Comunicação Social (ICS), aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 10/2000, de 19 de Janeiro, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvido o Ministro que superintende a área das Finanças, a Ministra da Função Pública determina:
  5. Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Instituto de Comunicação Social constante do mapa em anexo, e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  6. Número ou marcador, página 5: Art. 2. É revogado o quadro de pessoal aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 10/2000, de 19 de Janeiro.
  7. Número ou marcador, página 5: Art. 3. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de cabimento orçamental.
  8. Número ou marcador, página 5: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
  9. Texto do artigo, página 5: da sua publicação.
  10. Texto do artigo, página 5: Ministério da Função Pública, 28 de Fevereiro de 2011. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  11. Texto do artigo, página 6: Quadro de Pessoal do Instituto de Comunicação Social
  12. Texto do artigo, página 6: FUNÇÕES E CARREIRAS DG DRH DAF DP DRC DPA DM DF TOTAL Funções de direcção , chefia e confiança Director geral....................................................................................... 1 0 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de departamento central ......................................................... 0 1 1 1 1 1 1 1 7 Chefe de repartição central ............................................................... 0 2 2 2 1 0 0 1 8 Chefe de secção central ...................................................................... 0 1 0 4 0 0 0 0 5 Chefe de secretaria central ................................................................ 0 0 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal ..................................................... 1 4 4 7 2 1 1 2 22 Carreira de regime geral Especialista ........................................................................................... 0 0 0 1 1 0 0 0 2 Técnico superior de adm. pública N1 ............................................. 0 3 1 0 0 1 0 0 5 Técnico superior N1........................................................................... 0 1 0 0 1 1 1 0 4 Técnico superior de adm. pública.N2 ............................................. 0 0 2 0 0 0 0 0 2 Técnico superior N2........................................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Técnico profissional em adm pública ........................................... 0 1 2 0 0 0 0 0 3 Técnico profissional .......................................................................... 0 0 2 1 2 0 1 1 7 Técnico ................................................................................................. 0 0 1 4 0 0 0 0 5 Assistente técnico ................................................................................ 0 2 1 3 0 0 2 0 8 Auxiliar administratrivo .................................................................... 0 0 5 0 0 0 0 0 5 Agente de serviço ............................................................................... 0 1 4 0 0 0 0 0 5 Auxiliar ................................................................................................ 0 0 3 0 0 0 0 0 3 Subtotal ..................................................... 0 8 21 9 4 2 4 1 49 Carreira de regime especial não deferenciada Técnico superior tecn.inf.cumunic.N1 ........................................... 0 0 0 1 1 0 0 0 2 Técnico profissional tecn.inf.comunic. ........................................... 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal ..................................................... 0 0 0 1 1 1 0 0 3 Carreira de regime específica Técnico superior c.social N1 ............................................................ 0 0 0 8 1 1 0 3 13 Técnico superior c.social N2 ............................................................ 0 0 0 2 0 0 0 0 2 Técnico profissional de c.social ....................................................... 0 0 0 4 3 1 1 1 10 Assistente técnio de C.Social ............................................................. 0 0 0 4 0 0 0 1 5 Subtotal ..................................................... 0 0 0 18 4 2 1 5 30 Total geral................................................. 1 12 25 35 11 6 6 8 104
    FUNÇÕES E CARREIRASDGDRHDAFDPDRCDPADMDFTOTAL
    Funções de direcção , chefia e confiança
    Director geral.......................................................................................100000001
    Chefe de departamento central .........................................................011111117
    Chefe de repartição central ...............................................................022210018
    Chefe de secção central ......................................................................010400005
    Chefe de secretaria central ................................................................001000001
    Subtotal .....................................................1447211222
    Carreira de regime geral
    Especialista ...........................................................................................000110002
    Técnico superior de adm. pública N1 .............................................031001005
    Técnico superior N1...........................................................................010011104
    Técnico superior de adm. pública.N2 .............................................002000002
    Técnico superior N2...........................................................................000000000
    Técnico profissional em adm pública ...........................................012000003
    Técnico profissional ..........................................................................002120117
    Técnico .................................................................................................001400005
    Assistente técnico ................................................................................021300208
    Auxiliar administratrivo ....................................................................005000005
    Agente de serviço ...............................................................................014000005
    Auxiliar ................................................................................................003000003
    Subtotal .....................................................08219424149
    Carreira de regime especial não deferenciada
    Técnico superior tecn.inf.cumunic.N1 ...........................................000110002
    Técnico profissional tecn.inf.comunic. ...........................................000001001
    Subtotal .....................................................000111003
    Carreira de regime específica
    Técnico superior c.social N1 ............................................................0008110313
    Técnico superior c.social N2 ............................................................000200002
    Técnico profissional de c.social .......................................................0004311110
    Assistente técnio de C.Social .............................................................000400015
    Subtotal .....................................................00018421530
    Total geral.................................................112253511668104
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